Transcrevo abaixo, na íntegra, com o destaque que a informação merece, a notícia da Agência CNJ de Notícias, sobre a aposentadoria compulsória, por corrupção, por decisão do Conselho Nacional de Justiça, do juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O juiz está afastado do cargo desde setembro de 2008, por improbidade administrativa, tráfico de influência e vinculação de processos exclusivos ao requerido, abuso de autoridade, excessivos atrasos nas decisões de sentenças e despachos, solicitação de empréstimo a advogados e indevida retenção de guias de retiradas de honorários.
A notícia foi postada como comentário e, pela sua relevância, publico-a agora como postagem.
Juiz da Vara do Trabalho de Belém é aposentado por irregularidades
Quarta, 13 de maio de 2009
O juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária realizada nesta terça-feira (12/05), em Brasília.
O juiz está afastado do cargo desde setembro de 2008, por improbidade administrativa, tráfico de influência e vinculação de processos exclusivos ao requerido, abuso de autoridade, excessivos atrasos nas decisões de sentenças e despachos, solicitação de empréstimo a advogados e indevida retenção de guias de retiradas de honorários.
O caso do juiz Suenon Ferreira de Souza chegou ao Conselho depois de passar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região por quatro anos e, por duas vezes, no Tribunal Superior do Trabalho e uma no Supremo Tribunal Federal. No TRT da 8ª Região, 14 dos 22 juízes se declararam suspeitos de julgarem o processo, requisitado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Defesa - O conselheiro Rui Stoco, relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 200810000012822) foi a Belém para ouvir testemunhas e, inclusive o acusado, que teve direito à ampla defesa. Segundo ele, a autoridade sindicante teria verificado irregularidades que se denominaram casos “Belauto”, “Sagri”, “Promar” e “Rosane Baglioli Dammski”, com a comprovada participação do juiz.
No caso Belauto, o juiz Suenon Ferreira de Souza Junior beneficiou Maria da Graça Dantas Ribeiro, em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado da mesma. O juiz beneficiou Maria da Graça, com a liberação de pagamento no valor de R$ 278.702,50 em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado dela, já que é compadre do juiz, o que deveria torná-lo impedido de atuar no processo.
Em outro caso, denominado “Sagri”, o juiz Suenon pediu, a título de empréstimo, R$ 12 mil ao advogado Haroldo Souza Silva e, diante da negativa, o juiz agiu de forma arbitrária e tendenciosa, retendo guias de retirada relativas aos honorários advocatícios do procurador no mesmo valor dos “empréstimos”.
De acordo com o processo, no caso “Promar”, o magistrado agiu de forma tendenciosa e suspeita ao favorecer indevidamente o licitante Celso Sabino de Oliveira, durante leilão para arrematar a embarcação denominada Promar XVII, penhorada em processo.
No relatório, o relator Rui Stoco cita ainda o caso “Rosane Baglioli Dammski”, onde o juiz beneficiou indevidamente a reclamante e advogada Rosane Baglioli, após ter transferido dinheiro a 8ª Vara do Trabalho de Belém referente à venda de bem da empresa Indústria Cerâmica Amazônia S/A (INCA) com vistas a liquidar inteiramente processo patrocinado pela advogada.
Para o conselheiro João Oreste Dalazen, ministro e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, é preciso considerar o aspecto pedagógico desta decisão “de que o CNJ está exercendo seu papel constitucional de apurar a responsabilidade funcional do magistrado”.
A notícia foi postada como comentário e, pela sua relevância, publico-a agora como postagem.
Juiz da Vara do Trabalho de Belém é aposentado por irregularidades
Quarta, 13 de maio de 2009
O juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária realizada nesta terça-feira (12/05), em Brasília.
O juiz está afastado do cargo desde setembro de 2008, por improbidade administrativa, tráfico de influência e vinculação de processos exclusivos ao requerido, abuso de autoridade, excessivos atrasos nas decisões de sentenças e despachos, solicitação de empréstimo a advogados e indevida retenção de guias de retiradas de honorários.
O caso do juiz Suenon Ferreira de Souza chegou ao Conselho depois de passar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região por quatro anos e, por duas vezes, no Tribunal Superior do Trabalho e uma no Supremo Tribunal Federal. No TRT da 8ª Região, 14 dos 22 juízes se declararam suspeitos de julgarem o processo, requisitado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Defesa - O conselheiro Rui Stoco, relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 200810000012822) foi a Belém para ouvir testemunhas e, inclusive o acusado, que teve direito à ampla defesa. Segundo ele, a autoridade sindicante teria verificado irregularidades que se denominaram casos “Belauto”, “Sagri”, “Promar” e “Rosane Baglioli Dammski”, com a comprovada participação do juiz.
No caso Belauto, o juiz Suenon Ferreira de Souza Junior beneficiou Maria da Graça Dantas Ribeiro, em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado da mesma. O juiz beneficiou Maria da Graça, com a liberação de pagamento no valor de R$ 278.702,50 em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado dela, já que é compadre do juiz, o que deveria torná-lo impedido de atuar no processo.
Em outro caso, denominado “Sagri”, o juiz Suenon pediu, a título de empréstimo, R$ 12 mil ao advogado Haroldo Souza Silva e, diante da negativa, o juiz agiu de forma arbitrária e tendenciosa, retendo guias de retirada relativas aos honorários advocatícios do procurador no mesmo valor dos “empréstimos”.
De acordo com o processo, no caso “Promar”, o magistrado agiu de forma tendenciosa e suspeita ao favorecer indevidamente o licitante Celso Sabino de Oliveira, durante leilão para arrematar a embarcação denominada Promar XVII, penhorada em processo.
No relatório, o relator Rui Stoco cita ainda o caso “Rosane Baglioli Dammski”, onde o juiz beneficiou indevidamente a reclamante e advogada Rosane Baglioli, após ter transferido dinheiro a 8ª Vara do Trabalho de Belém referente à venda de bem da empresa Indústria Cerâmica Amazônia S/A (INCA) com vistas a liquidar inteiramente processo patrocinado pela advogada.
Para o conselheiro João Oreste Dalazen, ministro e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, é preciso considerar o aspecto pedagógico desta decisão “de que o CNJ está exercendo seu papel constitucional de apurar a responsabilidade funcional do magistrado”.
9 comentários :
Esse é um puxa-saco dos putyanos, mas olha só o q o kra diz:
Troppos
PROJOVEM Urbano Pará: desgoverno total (Parte 2)
Posted in Denúncia by Marcelo Dias on 11 11UTC Maio 11UTC 2009
R$ 21.943.591,37. Este é o valor do contrato celebrado na segunda-feira passada, 2, entre a Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa com a Fadesp, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Pelo contrato, com a duração de dois anos, a Fadesp ficará responsável pelo planejamento técnico-pedagógico, seleção e contratação de pessoal técnico qualificado, além da co-execução das atividades pedagógicas da 1ª etapa do Projovem, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens.
O objetivo do contrato é a da elevação da escolaridade e do ensino profissionalizante, em parceria com o governo federal, para atender 8.400 alunos, em 20 municípios do Pará, ao longo de 2009 e 2010.
Manipulação Eleitoral
Diante da experiência acumulada pela Fadesp, soa saudável confiar à fundação a implementação do Projovem Urbano, porque em tese isso blinda o programa do risco de manipulação eleitoral pelos prefeitos ou até da suspeita de desvio de recursos, como ilustra a experiência em Belém. Ano passado, em Belém, sucederam-se denúncias sobre pagamentos de professores do Projovem abaixo do estipulado e sobre a baixa qualidade da merenda servida aos alunos do programa, reduzida a um copo de suco artificial, tipo Q-Suco, e a um irrisório quinhão de bolachas Maria, em geral envelhecidas. A situação, dizem, só melhorou às vésperas das eleições municipais de outubro, após as quais voltou a decair a qualidade da merenda.
Pelo mesmo motivo – a suspeita de manipulação eleitoral – é vista com reservas a iniciativa da governadora Ana Júlia Carepa de confiar à Casa Civil o comando do Projovem Trabalhador no Pará. Em 2010 teremos eleições gerais, nas quais presumivelmente Ana Júlia Carepa deverá disputar a reeleição, com o agravante de que Cláudio Alberto Castelo Branco Puty vem a ser uma das cabeças coroadas da DS, a Democracia Socialista, a tendência interna do PT na qual milita a governadora do Pará e que, por isso, detém o controle da máquina administrativa estadual. Isso fatalmente suscita o temor de que possa equivaler a colocar a raposa para tomar conta do galinheiro confiar o Projovem Trabalhador a Puty, o chefe da Casa Civil e articulador político do governo Ana Júlia Carepa.
Por que a Casa Civil?
Depois de confiar à Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) a administração do Projovem Urbano em 20 municípios do Estado, a Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa assumiu o comando no Pará do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, na modalidade Trabalhador. O Projovem é um programa que tem como objetivo a elevação da escolaridade e do ensino profissionalizante, a ser implementado em parceria com o governo federal.
Em decreto do último dia 6, retroativo a 1º de janeiro deste ano, a governadora Ana Júlia Carepa confere à Casa Civil a atribuição de planejar e implantar o Projovem Trabalhador, o que significa coordenar, executar e gerir – administrativa e financeiramente – o programa no Pará. O decreto turbina os superpoderes do chefe da Casa Civil, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, que é também o articulador político do governo Ana Júlia Carepa.
Elenco de atribuições
É vasto o elenco de atribuições que passa acumular o chefe da Casa Civil, como responsável pelo planejamento e implantação do Projovem Trabalhador no Pará.
Também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz farto em empáfia, mas de parcas realizações, a Puty caberá, pelo decreto, consultar depósitos judiciais via internet; assinar aditivo de qualquer espécie; assinar contrato de abertura de crédito; e assinar a apólice de seguro. A ele ainda caberá efetuar transferências para pagamentos, inclusive por meio eletrônico; sustar e/ou contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgate de aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques na conta corrente; efetuar saques na poupança; e efetuar pagamentos, inclusive por meio eletrônico. Além disso, será atribuição de Puty efetuar transferências, inclusive por meio eletrônico; receber ordens de pagamento; solicitar saldos e extratos da conta e dos investimentos; solicitar saldos e extratos de operações de crédito; e emitir comprovantes (ufa!!!).
Diante de todos esses fatos é necessário tecer algumas considerações. Em muitos núcleos do Projovem nos municípios há uma imensa desorganização por parte da equipe “política” e pedagógica, sem falar no atraso no começo das atividades. Falando do caso de Castanhal que provávelmente se estende a outras realidades nos municípios. A formação inicial dos professores foi precária, por conta da jornada exaustiva de atividades, o que implicou em queda de rendimento. Não houve planejamento adequado, pelo fato da ausência da coordenação pedagógica que no momento em que se faziam presente não sabiam as informações necessárias, como carga horária, lotação, planejamento, etc. Um outro ponto importante a ser frisado é o trabalho da FADESP (que sempre foi duvidoso e funciona como um cabide de empregos e “atravessadora” de recursos públicos), que fez uma seleção às pressas, com prazos apertados , além de não seguir a resolução e as recomendações da coordenação nacional do PROJOVEM, que determina que os 80% do salário bruto deveria ser repassado ao final do curso, no entanto, a FADESP diz que esse valor só virá no próximo mês, em ocasião do 1° mês de trabalho, sendo que alguns professores perderam trabalho para participar do curso.
O programa em si tem pontos positivos e que podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses alunos exluídos do sistema educacional, no entanto, se nada for feito para organizar a gestão do projeto, o mesmo será perdido e sucateado, tal qual o PROJOVEM de Belém, administrado pelo nefasto Dudu.
Atenção povo do Pará, devemos fiscalizar esses ações. Ano que vem tem eleições.
Quase 1 mês depois…e tudo igual
Passados quase um mês de execução do programa, os problemas continuam: 1) Atraso na entrega do uniforme; 2)Atraso na merenda; 3) Falta de professores; 4) Falta de horário de aulas definitivo (muitos professores estão ministrando mais aulas que deveriam, enquanto outros menos do que deveriam); 5) Falta da Ficha de Avaliação individual dos alunos (sem ela é impossível avaliar o progresso dos alunos, de acordo com o manual do educador, o preenchimento deveria ocorrer quinzenalmente); 6) Falta de Guias de Estudos para os alunos (alguns não receberam); 7) Falta de materiais de secretaria e de consumo (pincéis, papéis A4, Diário de Classe, lista de alunos matriculados, entre outros); Professores sem vale-transporte (muitos moram em bairros distantes das escolas, o que justifica o benefício); 9) Materiais dos alunos incompletos e de baixa qualidade (mais de 70% das canetas falharam, os lápis são frágeis demais, as borrachas não vieram, enquanto cola e lápis de cor foram entregues, será algum problema na licitação?); 9) Ausência total da equipe pedagógica (aparecem poucas vezes e em muitos casos os professores fazem o trabalho deles, como fazer levantamento dos alunos faltosos, discussão dos horários de aula, informações sobre o programa, entre outros, sendo que eles ganham para isso); 10) Atraso no cadastro de senhas para recebimento dos benefícios dos alunos (e os alunos cobram diariamente isso).
Creio que 1 mês é tempo suficiente para resolver esses problemas, pessoas competentes existem para resolver, só não sabemos quem são essas pessoas…
coma palavra a Casa civil ou melhor Dr. puty ou Ary
o Q suco do dudu virou trauma entre os educadores.
a casa civil precisa liberar o recurso para a fadesp.é isso que ta faltando? porque a burocracia com dinheiro federal?
Putysgrila!
Dessa vez o cara, se não tem, vai ter uma casa no Cristal Ville!
Não é possível que não sobre um cascalhozinho pra ele dessa dinheirama!
É muita grana sô!
Cadê o Ministério Público?
Vou me queixar pro bispo!
Ah, mas o D. Orani Tempesta já foi embora!
Barata, socorro, pra quem a gente apela?
FIASCO CHAMADO PROJOVEM/BELÉM
1.Os alunos não tem merenda desde setembro de 2008 quando começou o projovem em Belém, mas a verba foi repassada antes mesmo do inicio das aulas,e o dinheiro ninguém sabe, ninguém viu;
2.os alunos tem direito a uma bolsa auxilio no valor de R$100,00 mas a grande maioria nunca viu nem de longe a cor desse dinheiro, e a equipe do programa em Belém culpa o sistema de informática, acredite se quiser;
3. para trabalhar no programa é necessário ter disponibilidade, e não é o que acontece por lá,as coordenadoras pedagogicas de pólo quese nunca aparessem para trabalhar por estarem ocupadas em outros cargos públicos, mas o importante mesmo é o salário de
R$3.600,00 que por sinal nunca atrasa bem diferente do sário do professor que nunca recebe em dia e sofrem constantemente assédio moral por parte dessas queridas diretoras;
4.Não somente as diretoras pedagógicas que tem essa vantagem a diretora administrativa do pólo 1também, só que essa coitada não tem outro cargo público ela só é irmã do secretário da SEJEL (a mais nova secretaria do Dudu), e o nepotismo? deixa pra lá!
5.O coordenador de politicas públicas para juventude que foi rebeixado de cargo, passa o dia fofocando e ainda diz que as paredes tem ouvidos e é por isso ele sabe de tudo que acontece, olha que isso não fica bem para um HOMEM, viu!
6.E o sr. prefeito sumiu, mas também pudera ele não é o mestre dos magos?
Um beijo no coração de todos os leitores do Batara.....
infelizmente a pessoa que escreveu o comentário um fiasco chamado projovem Belém tem toda razão, eu já fui educadora desse programa e é exatamente asim que acontece, e eu descobri onde fica a DUCIOLÂNDIA(LUGAR HABITADO POR PARENTES E AGREGDOS DO DUDU)é lá nessa SEJEL, os que não são parentes do mestre dos magos (rsrsrsr) são parentes de coordenadores, de secretario em fim "tudo índio tudo parente", e a fofoca também é verdade esse coordenador de politicas públicas tem cada xiliques, pitis, saramaleques e outras coisitas mais, digno de quem faz fofoquinhas e não garante depois, olha como já disseram na postagem, isso não pega bem pra HOMEM.
OBS:eu adoro lêr esse blog e nunca tinha postado nada, mas diante do que li não pude ficar de fora. Adoooooooooro......
Gostei de saber que existe a DUCIOLÂNDIA! lá deve ser legal,não tem desemprego, ninguém passa fome,todos os membros da família são extremamente unidos (lógico),lá só se trabalha quando se quer e o mais importante é tudo legalmente, legal, legalissimo por conta do processo seletivo simplificado doido mesmo só eu que me mato pra passar em um concurso público. É isso ai: o rico cada vez fica mais rico e pobre cada vez fica mais pobre e o motivo todo mundo já conhece é que o de cima sobe o de baixo se fo... (deixa pra lá).
Uma amiga minha fez a prova para entrar na Duciolândia o famoso processo seletivo simplificado (PSS)e olha só uma pergunta da prova de conhecimentos gerais e atualidades: complete a frase de grão em grão a galinha _ _ _ _ _ _
ou faltou criatividade por parte dos que elaboraram a prova ou é porque os QI (quem indicou) não tinham a verdadeira qualidade intelectual para responder as questões mas mesmo que eles completem a frase dizendo que "a galinha se engasgou, comeu tanto que ficou obesa,explodiu de tanto comer" ou qualquer besteirol com certeza vão ser aprovados, vamos conferir o resultado pelos sobre nomes de: Costa, Albuquerque, Silva, Cunha,Pimentel entre outros.
Um abraço aos leitores do blog e a você Barata.
saiu o resultado dos aprovados no PSS da Duciolândia e olhem a postagem anterior parece coisa de quem tem bola de cristal, eu heim!
o que mais tem no listão dos aprovados são sobre nome já postados aqui, repito mais uma vez acho que eu tenho o dom de ver o futuro. hehehehehehe.
Pior do que isso é o roubo institucionalizado no TRT da 14ª Região, comandado pelo Sr. Desembargador corregedor Vulmar Araujo. É o roubo de 5 BILHÕES DE UM PRECATÓRIO. É o maior roubo da República Brasileira!!!
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