quarta-feira, 30 de maio de 2012

MENSALÃO – A operação abafa dos petralhas

MURAL - Queixas & Denúncias

NOVELINO – Sefa rastreia sonegação fiscal

        Adiel Fernandes Luna, que durante 27 anos serviu à família Novelino, mantendo estreitos laços com o ex-deputado estadual Alessandro Novelino (foto), do PSC, também empresário e recentemente falecido em desastre aéreo, foi finalmente ouvido pela Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, diante das denúncias de sonegação fiscal. As denúncias que ele fez ao Ministério Público Estadual, inclusive documentais, valendo-se da delação premiada, e que comprometiam Alessandro Novelino, serão arquivadas, diante da morte do parlamentar. Mas perduram válidas no que se referem às empresas da família Novelino, cuja prosperidade é habitualmente associada a ilícitos.
        Um desses ilícitos aos quais costuma ser relacionada a prosperidade dos Novelino é a agiotagem. Assumida, pública e impunemente, por Alessandro Novelino, em entrevista a O Liberal, a quando do assassinato de dois dos seus irmão, Uraquitã e Ubiraci, em 25 de abril de 2007, a mando empresário João Batista Ferreira Bastos, conhecido como Chico Ferreira. O crime é atribuído a uma dívida de Chico Ferreira com os Novelino que chegaria, com os juros, a R$ 4 milhões.
        Nos bastidores fala-se, em uma versão nunca confirmada, que o assassinato dos irmãos Uraquitã e Ubiraci teria sido precipitado pelo suposto espancamento da mulher de Chico Ferreira e da suposta ameaça do mesmo ocorrer com a filha do ex-empresário. Da mesma forma como a eficiência revelada pela polícia, nas investigações, teria sido turbinada pelo pródigo financiamento patrocinado pelo patriarca dos Novelino, Ubiratan Novelino, mais conhecido como Bira Novelino, habitualmente descrito como “um homem perigosamente truculento”.

NOVELINO – Conhecimento de causa

        Como já foi antecipado aqui mesmo, no Blog do Barata, no Ministério Público do Estado medra com vigor, a partir dos depoimentos que ele prestou, a convicção de que Adiel Ferreira Luna evidencia falar com conhecimento de causa. “Em todos os empreendimentos comerciais e agronegócios (da família Novelino) eu trabalhei. Não é à toa que conheço todos os seus segredos”, sublinha Adiel, em um dos e-mails enviados ao Blog do Barata. Nem mesmo o temor de vir a ser morto como queima de arquivo, por quebrar a lei do silêncio que blinda os bandidos que trafegam no submundo do crime, parece detê-lo. Ele mesmo se encarrega de recordar que as denúncias de caráter penal serão arquivadas, diante da morte de Alessandro Novelino, mas perduram, à espera de apuração, as irregularidades que passam pelas empresas da família do ex-deputado. “Esse é o caso, por exemplo, do uso de laranjas, como eu, Luiz Américo Teixeira de Souza, José Emerson Vieira de Andrade, Vera Lúcia Evangelista, Antonio Souza dos Anjos e muitos outros”, exemplifica.
        No elenco de falcatruas que denuncia, como também já antecipou o Blog do Barata, Adiel cita os contratos de constituição e de alterações da empresa Albuquerque & Albuquerque distribuidora de derivados de petróleo. “Os contratos contêm falsificações de assinaturas, inclusive feitas por mim, a mando do deputado, como do sócio que nunca soube que era sócio, Luiz Américo, ou da mãe, Maria do Socorro”, revela. “São crimes de falsificação de documentos públicos, bem como de falsidade ideológica, que precisam ser investigados e a empresa punida”, declara. “Com a perícia grafotécnica das assinaturas será possível constatar que eu realmente fiz as assinaturas e cairá por terra o argumento, utilizado no TRT, de que eu nunca trabalhei para ele (Alessandro Novelino)”, observa Adiel, recordando que essas denúncias foram formalizadas no MPE, em depoimentos prestados ao promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, gravados em DVD.
        “Para poder ter meus direitos trabalhistas reconhecidos vou até o fim, não importando as conseqüências”, assegurou Adiel ao blog. “O protagonista (Alessandro Novelino ) saiu de cena, mas a história não mudou”, declarou enfático, na oportunidade.

NOVELINO – As tramóias de Chico Ferreira

        A ascensão empresarial de Chico Ferreira (foto) sempre esteve associada a ilícitos, frequentemente incluindo a pilhagem ao erário.
        Condenado pelo assassinato dos irmãos Uraquitã e Ubiraci Novelino, juntamente com o jornalista Luiz Araújo, já falecido, e o ex-policial Sebastião Cardias, Chico Ferreira, recorde-se, foi preso anteriormente pela Polícia Federal, em novembro de 2006, na esteira da Operação Rêmora, juntamente com Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel. Chico Ferreira e Marcelo Gabriel foram presos sob a acusação de formação de quadrilha, fraudes em licitações, corrupção passiva, falsidade ideológica e sonegação previdenciária, juntamente com empresários, servidores públicos, contadores e funcionários das empresas ligadas ao esquema.

NOVELINO – Adiel e a caixa-preta das falcatruas

        Pelo pouco que vazou do seu depoimento à Sefa, conclui-se que Adiel Fernandes Luna escancarou os porões da corrupção política e empresarial, tal qual já fizera no Ministério Público Estadual, onde foi ouvido, em sucessivos depoimentos, pelo promotor de Justiça Arnaldo Azevedo. No Ministério Público Estadual ele abriu a caixa-preta das falcatruas, revelando de sonegação fiscal a falsidade ideológica, por ele próprio protagonizadas, embora tenham sido desconhecidas pela Justiça do Trabalho, que deu ganho de causa aos Novelino, no contencioso travado com Adiel Fernandes Luna, que reivindicava direitos trabalhistas, pelos anos que serviu à família do ex-deputado Alessandro Novelino.
        Ao Ministério Público Adiel Fernandes Luna relatou, dentre outras coisas, que foi servidor fantasma na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, lotado no gabinete de Alessandro Novelino. E também na Prefeitura de Ananindeua, nesta por conta de um suposto acordo político do falecido deputado com os Barbalho. Neste caso com o senador Jader Barbalho e Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua e pretenso herdeiro político do pai. Em ambos os casos, segundo ele afirma, Adiel Fernandes Luna não teria embolsado um só tostão, presumindo que o dinheiro relativo a sua remuneração fosse destinado a José Augusto dos Santos, o assessor de Alessandro Novelino morto no acidente aéreo que também matou o deputado.
        A motivação de Adiel Fernandes de Luna, ao escancarar os subterrâneos das falcatruas das quais acusa os Novelino, seriam direitos trabalhistas solenemente desconhecidos pelos ex-patrões. Ele declara ter recorrido em vão à Justiça do Trabalho, que “estranhamente”, na sua própria definição, não lhe deu ganho de causa. Quem já teve acesso ao processo corrobora Adiel e qualifica como “inusitada” a decisão do TRT, o Tribunal Regional do Trabalho.

NOVELINO – O inusitado silêncio da TV Liberal

        Os depoimentos de Adiel Fernandes Luna – inicialmente ao Ministério Público Estadual e agora à Sefa – servem para quebrar o manto de silêncio imposto pela TV Liberal, em um episódio que teve repercussão negativa no MPE. Adiel Fernandes Luna chegou a ser entrevistado pela repórter Jalilia Messias (foto), da TV Liberal, afiliada da TV Globo no Pará, em matéria na qual também foram ouvidos os promotores de Justiça Arnaldo Azevedo e Nelson Medrado. A reportagem – feita anteriormente a morte de Alessandro Novelino – não foi ao ar e até hoje a emissora e a jornalista não ofereceram qualquer explicação a nenhum dos entrevistados, o que irritou profundamente o promotor de Justiça Arnaldo Azevedo.
        Como igualmente revelou o Blog do Barata, além dos depoimentos prestados, Adiel afirma ter fornecido ao promotor de Justiça Arnaldo Azevedo os documentos que disponibilizava sobre as falcatruas das quais participou, a serviço dos Novelino. No início do ano, antes da abortada reportagem da Jalilia Messias, em declaração ao Amazônia Jornal - o tablóide popular do grupo de comunicação da família Maiorana, que ainda inclui a TV Liberal e O Liberal, o segundo jornal de maior vendagem no Pará -, o promotor de Justiça Arnaldo Azevedo antecipou, em passant, as denúncias de Adiel, sem, porém, obter a repercussão na qual obviamente apostou, ao suscitar um tema naturalmente explosivo e de óbvio interesse jornalístico.

APEP – Abandono ameaça acervo histórico

        Esta confirmada para a manhã desta quinta-feira, 31, a partir das 9h30, em frente ao APEP, o Arquivo Público do Estado do Pará (foto da fachada do prédio histórico), um ato público em defesa deste e do acervo histórico que abriga, dolosamente ignorados, ao longo de décadas, pelos eventuais inquilinos do poder, independentemente de legendas. Na ocasião será realizada a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado cobrando providências diante das precárias condições em que se encontra o APEP. A manifestará terá a participação de um vasto leque de entidades e setores da sociedade civil.
        O ato público em defesa do APEP está a uma distância abissal de um factóide articulado por diletantes. O sucateamento do Arquivo Público é acintosamente inocultável e suscita o temor de uma tragédia anunciada, prestes a ser materializada. Na madrugada de 18 de maio, um curto-circuito ameaçou tornar cinzas mais de quatrocentos anos de memória da Amazônia. O prédio que hoje abriga o Arquivo Público foi construído em 1858 para ser a sede do Banco Comercial do Pará, constituindo-se em um importante monumento arquitetônico do estado. A função do APEP é a guarda de documentos produzidos pelo antigo Estado do Grão-Pará e Maranhão e, posteriormente, Estado do Grão-Pará e Rio Negro, data de 1894. Em 1901 foi criada a Biblioteca e Arquivo Público do Pará. Em 1986 a biblioteca e o arquivo se separaram, constituindo-se desde então em unidades autônomas.

APEP – O mais importante arquivo da Amazônia

        De acordo com os articuladores do ato público, ao longo de sua história, o APEP constituiu-se como o mais importante arquivo histórico da Amazônia e um dos mais destacados do Brasil. Em suas estantes estão cerca de quatro milhões de documentos, muitos em exemplares únicos, o que levou a Unesco – a organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura - a conceder ao Arquivo Público o selo Memória do Mundo, em reconhecimento ao seu importantíssimo valor histórico e cultural.
        Diariamente passam pela sala de pesquisa do Arquivo Público não apenas estudantes, professores e pesquisadores de história, mas, também, profissionais de outras áreas e pessoas buscando informações de caráter pessoal e familiar. “As informações guardadas em seu acervo são fundamentais para a construção do conhecimento histórico da Amazônia e a sua perda comprometeria, de forma irremediável, a memória da região”, assinalam os organizadores do ato público.

APEP – Uma tragédia anunciada

        Lamentavelmente, a ameaça de incêndio recente que o APEP passou não foi um fato isolado”, relatam os articuladores da manifestação. De acordo com eles, durante o ano de 2011 pelo menos dois curtos-circuitos ocorreram no prédio que hoje abriga o Arquivo Público. Desde maio, acrescenta a denúncia dos organizadores do ato público, no entanto, os aparelhos de ar condicionado do Arquivo precisam ser desligados todas as noites, o que compromete a perfeita conservação documentação lá existente, que exige uma climatização adequada, através de condicionadores e desumidificadores de ar. “Tanto o prédio em que está sediado o Arquivo Público, quanto o seu entorno vivem em permanente perigo de incêndio, diante dos fios elétricos trespassados e descascados, ligações clandestinas de energia e ausência de uma política de manutenção e planejamento da rede de energia elétrica utilizada na área”, salienta ainda uma das fontes ouvidas pelo blog.
        “Não causa surpresa, aos que vivem o cotidiano do local, os frequentes estouros em disjuntores da própria rua em que se localiza o APEP e em suas adjacências”, prossegue a mesma fonte. “Para tornar mais caótico o cenário, ainda existem os carrinhos de comida na frente do Arquivo Público, que fazem uso de botijões de gás, furam as paredes do prédio para pregar lonas e são responsáveis pela produção de uma enorme quantidade de lixo, o qual, por sua vez, contribui para a entrada no Arquivo de ratos, baratas, lacraias e formigas”, acrescenta a fonte.

APEP – Indiferença criminosa

        De acordo com denúncia feita por uma servidora estadual lotada no Arquivo Público do Estado do Pará, Ethel Valentina Soares, amplamente divulgada em redes sociais, vários memorandos foram enviados à Secretaria de Cultura, em diferentes gestões do governo, sem que qualquer medida efetiva tenha sido tomada para pelo menos aplacar o sucateamento do APEP. A indiferença criminosa dos poderosos de plantão, independentemente de legendas, soa tanto mais ignominiosa porque pelo Arquivo Público já passou, por exemplo, o historiador Geraldo Coelho, cujo porte intelectual presumivelmente deveria fazê-lo sensível ao abandono do APEP e cobrar providências urgentes do governo, o que não ocorreu, pelo menos ao que se saiba.
        Foi esse imobilismo doloso e a preocupação em preservar o vasto patrimônio material e imaterial abrigado no Arquivo Público que provocaram a organização do ato público previsto para esta quinta-feira, 31. Uma constatação balizada pela compreensão de que em determinadas situações calar é mentir.

APEP – O desdém de Paulo Chaves

        O sucateamento do Arquivo Público é ilustrativo da inépcia administrativa do secretário estadual de Cultura, o arquiteto Paulo Chaves (foto), o PC da tucanalha, e seus prepostos. De 1995 a 2006, período que corresponde aos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, ele reinou absoluto como titular da Secult, a Secretaria de Estado de Cultura, promovendo um ousado resgate arquitetônico, além de obras faraônicas, cujos custos ultrapassaram em muito o orçamento inicialmente previsto, para a incontida felicidade dos empreiteiros. Mas, possivelmente porque a restauração do prédio e do acervo do APEP não rendem votos, PC seguiu indiferente, absorvido por obras faraônicas, além de patrocinar o mais escancarado nepotismo, ao abrigar na Secult desde a mulher, arquiteta como ele, até a cunhada, uma obscura jornalista, passando pelo cunhado, médico veterinário.
        A passagem do PT pelo Palácio dos Despachos, com a eleição da ex-governadora Ana Júlia Carepa, não alterou o cenário de abandono do Arquivo Público. Hoje deputado estadual, pelo PT, Edilson Moura, como secretário estadual de Cultura, protagonizou uma administração opaca, limitada a factóides, mirando prioritariamente em sua eleição para a Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, valendo-se, naturalmente, da utilização da máquina administrativa estadual.

APEP – PC, o ladrão da história

        A indiferença de Paulo Chaves, o PC, de volta a Secult com a eleição do governador tucano Simão Jatene, não surpreende, em se tratando de alguém, como ele, que ficou conhecido como ladrão da história. Convém recordar que por puro capricho e valendo-se da cumplicidade do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, ele aproveitou uma liminar para colocar abaixo, literalmente na calada da noite, um muro histórico do Forte do Castelo, de mais de 100 anos. O álibi para a lambança foi de que o muro não faria parte da construção original. Um tosco sofisma, diante do entendimento consensual de que peças agregadas a edificações históricas, quando perduram pelo menos cerca de 100 anos, ficam incorporadas a construção original.
        Muito antes de ascender ao proscênio do poder político, como secretário estadual de Cultura, PC já evidenciava seu menosprezo pela memória histórica. Quando o jornalista e empresário da comunicação Romulo Maiorana, já falecido, adquiriu o título da lendária Folha do Norte e o próprio prédio que abrigava o matutino comandado pelo jornalista Paulo Maranhão, PC foi convocado, como arquiteto, para uma reforma interna do imóvel, preservando-lhe as paredes externas, porque se trata de bela e histórica construção. Na adaptação do prédio, para abrigar o jornal O Liberal (foto dos fundos do imóvel, que dão para a Boulevard Castilho França), até então funcionando em um acanhado casarão na rua Santo Antônio, PC radicalizou e fez desaparecer inclusive as paredes originais da redação, que conservavam as marcas dos tiros disparados contra o prédio do jornal pelos baratistas, os correligionários do truculento interventor e depois governador eleito do Pará Joaquim Cardoso de Magalhães Barata, a quem Paulo Maranhão, um dos mais respeitados jornalistas da história da grande imprensa brasileira, fazia tenaz oposição. As marcas dos tiros nas paredes, apenas caiadas, eram as evidências de um passado não tão distante e da luta em defesa da democracia, com a qual não convivia bem Magalhães Barata.
        PC, na reforma, reduziu o pé direito da redação e revestiu suas paredes, apenas caiadas e conservando as marcas de balas, com um lambri de gosto para lá de duvidoso. Assim, ocultou, para todo o sempre, uma passagem palpável da história do Pará. Obviamente com a anuência de Romulo Maiorana, que ganhou visibilidade a partir dos porões do baratismo e cuja viúva, Lucidéa Batista Maiorana, embora de origem muito humilde, é sobrinha de Magalhães Barata. As circunstâncias sinalizam que para Romulo Maiorana teve um quê de implacável ironia comprar o título da lendária Folha do Norte e no prédio desta instalar O Liberal, em suas origens um mero pasquim a serviço do PSD, o Partido Social Democrático, que no Pará se coinfunde com o baratismo. Romulo Maiorana modernizou O Liberal, ao qual tratou de viabilizar comercialmente, como um jornal noticioso, favorecido pela decadência da Folha do Norte, que não resistiu a morte de Paulo Maranhão e as disputas intestinas entre seus herdeiros. Arguto, o patriarca dos Maiorana teve a sensibilidade de ficar em sintonia a nova ordem, imposta pelo golpe militar de 1964, que remeteu para o limbo os presumíveis herdeiros políticos de Joaquim Cardoso de Magalhães Barata. Sagaz, ao mesmo tempo ele certamente entreviu a decadência de A Província do Pará, um título com mais de 100 anos, mas cuja tradição não foi suficiente para fazê-lo resistir a ruína dos Diários e Emissoras Associados, o conglomerados de empresas jornalísticas construído por Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, mais conhecido como Assis Chateaubriand, ou Chatô. Na sua época, Chateaubriand foi o equivalente, em matéria de prestígio e poder político, a Roberto Marinho, já falecido, o todo-poderoso criador das Organizações Globo. Morto Chatô, os Diários e Emissoras Associados acabaram naufragando na inépcia administrativa, até que a Rede Tupi de Televisão tivesse sua concessão cassada pelo general João Baptista Figueiredo, o último presidente da ditadura militar. A partir daí A Província do Pará seguiu decadente, até desaparecer, enquanto O Liberal consolidava-se como líder do mercado, turbinado pelo prestígio da TV Globo, da qual tornou-se afiliada a TV Liberal, cuja concessão foi obtida em nome de terceiros, para aplacar as restrições dos setores mais austeros do regime militar, devido ao passado, como contrabandista, de Romulo Maiorana.

APEP – Um breve parêntese

        Antes de prosseguir com os antecedentes de Paulo Chaves, o PC, como ladrão da história, convém registrar uma passagem do passado recente da política do Pará, protagonizada por Romulo Maiorana (foto), já falecido, devastado pelo câncer.
        Romulo Maiorana, diga-se, teve a sensibilidade de não queimar as caravelas em relação aos baratistas e até com alguns daqueles que fizeram oposição a Magalhães Barata. Ele manteve ao seu lado, como redatores do Repórter 70, a prestigiada coluna de O Liberal, Newton Miranda, o vice-governador cassado pelo golpe militar de 1964, e Hélio Gueiros, então deputado e também vítima do expurgo político promovido pelo regime dos generais. Newton Miranda e Hélio Gueiros redigiam a parte superior do Repórter 70 e foram etiquetados, por Romulo Maiorana, como cardeais da coluna. A parte inferior da coluna, o Em poucas linhas, ficava sob a responsabilidade do próprio Romulo Maiorana, dono de um estilo inconfundível, com notícias e comentários de redação curta, que valorizava com o molho da verve e da ironia, mas sobretudo com o furo jornalístico, ao revelar em primeira mão os bastidores do poder.
        Os baratistas menos afortunados, Romulo Maiorana ajudava financeiramente com o pagamento de quinzenadas, feitas sempre nos dias 14 e 28 de cada mês, as datas nas quais, na época, recebiam seus salários os funcionários de O Liberal. Dentre os beneficiários da generosidade de Romulo Maiorana figurava, por exemplo, Laércio Barbalho, já falecido, pai do senador e ex-governador Jader Barbalho, hoje o morubixaba do PMDB no Pará e a mais longeva liderança política da história do Estado. Pela idade, Laércio Barbalho- cassado por corrupção - e outros, como ele já idosos, eram dispensados de subir as muitas escadas até a tesouraria do jornal, permanecendo no térreo, sentados em confortáveis poltronas, sob a atenção de dona Ruth Gonçalves, que logo tratava de mandar servir-lhes água e café da hora. Discreta senhora de muitos segredos, dona Ruth sempre conjugou competência e simpatia e foi a funcionária da mais absoluta confiança do patriarca dos Maiorana, ao qual acompanhava desde a época da rede de lojas RM Modas, com as quais Romulo começou a diluir seus vínculos, do passado, com o contrabando.

APEP – O desaparecimento do muiraquitã

        Mas, voltando a Paulo Chaves, o PC, convém recordar que ele foi protagonista de um escândalo que somente a deletéria tradição de impunidade lhe permite, até hoje, circular livre, leve e solto, a despeito da extensão da pilhagem da qual é também responsável, como secretário de Cultura. Trata-se do desaparecimento - durante a gestão anterior de PC na Secult - de um muiraquitã (semelhante ao que ilustra a postagem) branco de jadeíta, de 50 milímetros, 42 gramas e com idade aproximada de 2,5 mil anos, de origem tapajônica, pertencente ao acervo do Museu das Gemas do Estado. De valor histórico inestimável, na ocasião, no câmbio negro, o muiraquitã valeria cerca de US$ 30 mil. O desaparecimento do muiraquitã ocorreu por ocasião da sua eventual remoção para ser fotografado em Icoaraci, ao que consta sem obedecer os ritos exigidos pela lei, em tais casos.
        O responsável imediato pela lambança foi Alan Watrin Coelho, então um jovem professor de história da rede pública de ensino, que na empáfia própria da juventude costumava se apresentar como historiador. Alan Watrin Coelho é filho de Geraldo Coelho, este sim historiador, e sobrinho de Tereza Cativo, uma das cabeças coroadas da tucanalha, ao lado de Sérgio Leão. Por conta de uma operação abafa, o muiraquitã sumiu sem deixar vestígios e tanto Alan Watrin Coelho quanto PC seguiram impunes.
        A desfaçatez de PC é tão acintosa, que ao deixar a Secult pretendeu questionar judicialmente a remoção de uma colagem, com a sua fotografia, pendurada em uma das paredes da Estação da Doca. Sobre o sumiço do muiraquitã, PC não proferiu nenhuma mísera palavra. O que é ilustrativo da certeza da impunidade que turbina as lambanças dos meliantes engravatados.

VLADIMIR HERZOG – Lúcio e Dines são premiados

         Os jornalistas Alberto Dines, editor do Observatório da Imprensa, e Lúcio Flávio Pinto (foto), editor do Jornal Pessoal, conquistaram o Prêmio Vladimir Herzog Especial 2012. Segundo a curadora desta 34ª edição, Ana Luisa Zaniboni Gomes, em carta enviada a Lúcio Flávio em 28 de maio, o nome dele foi indicado por unanimidade e em caráter excepcional, pois o prêmio normalmente é atribuído a um profissional da imprensa que se destaque na luta pelos direitos humanos e pela cidadania.
        Um jornalista de competência, experiência e probidade reconhecidas, premiado nacional e internacionalmente, Lúcio Flávio Pinto é o destemido editor do Jornal Pessoal, que este ano comemora 25 anos de circulação. Em formato pouco maior do que o de ofício e circulação quinzenal, ao preço de R$ 5,00, o Jornal Pessoal é mais longeva publicação da empresa alternativa brasileira. Alberto Dines, que acaba de completar 80 anos de idade e 60 de profissão, é um dos mais atuantes e importantes profissionais da imprensa do país. À frente do OI, ele faz a crítica permanente da atuação da mídia no Brasil e abre espaço à fala de profissionais, como o próprio Lúcio Flávio, no programa televisivo OI na TV. Desde o ano passado, Dines tem dispensado atenção especial à luta de Lúcio Flávio diante da censura que lhe é imposta pela justiça do Pará.
        A cerimônia de entrega da láurea será em 28 de outubro, no Teatro da PUC-SP, o TUCA. Para saber mais sobre o Prêmio Vladimir Herzog, clique aqui.

VLADIMIR HERZOG – A carta da curadora

        Segue, abaixo, a carta enviada a Lúcio Flávio Pinto pela comissão organizadora da premiação ao jornalista paraense:

São Paulo, 28 de maio de 2012

Prezado jornalista
Lúcio Flávio Pinto

        É com grande alegria que levamos a seu conhecimento a notícia de que seu nome foi escolhido para receber o “Prêmio Vladimir Herzog Especial 2012”. Este ano, excepcionalmente, haverá dois premiados nessa categoria. Ao seu lado, será laureado o jornalista Alberto Dines, que sabemos admirador de seu trabalho.
        A escolha de seu nome foi unânime entre os componentes da Comissão Organizadora do Prêmio Vladimir Herzog. Sua trajetória corajosa e trabalho exemplar à frente do Jornal Pessoal são motivo de orgulho para todos os jornalistas brasileiros.
        As entidades representadas na Comissão Organizadora acompanham com preocupação as pressões que se opõem ao seu trabalho jornalístico. Causa consternação que, 24 anos depois de promulgada a Constituição Federal de 1988, esse tipo de cerceamento ainda medre no país.
        Sabemos que seu trabalho à frente do Jornal Pessoal combate justamente esse Brasil atrasado e autoritário. É exemplar o seu esforço para manter uma publicação independente que contraria interesses hegemônicos.
        É com a expectativa de seu aceite que, desde já, esperamos tê-lo conosco na cerimônia de premiação, no próximo dia 23 de outubro, terça-feira, às 19h30, no Teatro da Universidade Católica – TUCA (Rua Monte Alegre, 1024, São Paulo).
        Obrigado, Lúcio Flávio Pinto, pelo exemplo e pela motivação que sua atuação transmite à nossa sociedade. Receba, por meio desta carta, o nosso reconhecimento, nosso apoio e nossa gratidão.
        Subscrevemo-nos, honrados.
        Atenciosamente
        Ana Luisa Zaniboni Gomes
        Curadora da 34ª edição, em nome da Comissão Organizadora
        Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo ABRAJI
        Associação Brasileira de Imprensa – Representação em São Paulo – ABI/SP
        Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
        Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP
        Federação Nacional dos Jornalistas FENAJ
        Fórum dos ExPresos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo
        Instituto Vladimir Herzog
        Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo – OAB/SP
        Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo
        Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo


DESGOVERNO – Cancelado pregão eletrônico

        O governo Simão Jatene cancelou o pregão eletrônico destinado a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo patológico e lixo orgânico, para atender a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana e da Clínica Satélite de Diálise Monteiro Leite. Com isso foi contemplada a impugnação solicitada pelo advogado Dalton Lavor Moreira (foto), em nome da Transportadora Transcidade Ltda, denunciando o pregoeiro e equipe de apoio da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana por “direcionamento, habilitação, adjudicação e homologação do pregão eletrônico referenciado à firma não habilitada”.
        O cancelamento foi comunicado em ofício endereçado ao advogado Dalton Lavor Moreira, pela secretária especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social, Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa. No documento Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa informa o cancelamento, devido os “erros insanáveis detectados do Edital de Licitação, divergindo com o Termo de Referência, no que se infere ao critério de julgamento”. Com isso, terá que ser realizada uma nova concorrência. “O edital, diga-se, já havia sido aprovado, juntamente com seus anexos, pela assessoria jurídica, referendando o resultado do pregão com todas essas falhas, agora verificadas diante de nossa impugnação”, sublinha Dalton Lavor Moreira.

OPINIÃO - Amazônia alijada!

SILVIO KANNER *

        A Medida Provisória 564/2012 reascendeu o debate sobre o papel do Banco da Amazônia e do Banco do Nordeste do Brasil – BNB como agentes de desenvolvimento de suas regiões. A medida altera as condições de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) com o objetivo de ampliar a oferta e as condições do crédito produtivo no país.
        O FDA e FNDE são fundos geridos pela Sudam e Sudene, respectivamente. Banco da Amazônia e Banco do Nordeste são operadores desses fundos, mas não gestores. No caso do BNB a medida retira sua exclusividade na aplicação dos recursos do FNDE, no caso do Banco da Amazônia essa exclusividade não existe mais desde 2001. Creio que o Deputado Federal Claudio Puty, em artigo publicado no dia 05.05.2012, em O Liberal, com todo respeito que lhe dispenso, se equivocou a esse respeito ao sugerir que a MP retiraria do Banco da Amazônia a exclusividade de operacionalização dos recursos do FDA. Na verdade o ato do poder executivo que retirou do Banco da Amazônia essa exclusividade foi a MP n. 2.157 de 2001, permanecendo, porém naquele momento a exclusividade de aplicação do FNDE pelo BNB.
        Devemos afastar por oportuno a confusão que pode surgir em relação aos fundos constitucionais. Os Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) não são apenas operados pelos bancos regionais de desenvolvimento, mas principalmente geridos. A medida, portanto não altera as prerrogativas de Banco da Amazônia e BNB em relação aos Fundos Constitucionais de suas regiões. Mas não tenho duvidas que deveríamos estar debatendo o retorno do Banco da Amazônia como operador exclusivo do FDA e não a perda dessa prerrogativa pelo BNB.
        O que nos preocupa é o cheiro que exala dessa medida. O Relatório Reservado n. 4.366 de 02 de maio, um boletim que circula no mercado financeiro interpretou a medida como uma “lipoaspiração no Banco da Amazônia e BNB”, segundo o mesmo boletim a intenção do Ministro Guido Mantega da Fazenda é ampliar gradativamente o volume de recursos do FDA e FNDE para a CAIXA e BB, no caso do Banco da Amazônia isso pode ser feito administrativamente, mas no caso do BNB é necessário modificações no marco legal.
        A interpretação do mercado é a de que as intenções do Ministro vão além do programa Brasil Maior e da ampliação das condições de crédito, ele estaria atuando há algum tempo para esvaziar o Banco da Amazônia e o BNB, no bojo de uma estratégia de enfraquecimento desses bancos, o Ministro nutre a idéia de encerrar as atividades dos dois Bancos Públicos federais de desenvolvimento.
        Não se trata de uma visão liberal honesta, de por abaixo os monopólios, as exclusividades e os nichos de mercado, mas sim de construir as bases para um modelo de intervenção do estado no sistema financeiro baseado na existência de apenas um Banco publico federal, um futuro gigante. Pois se assim o fosse estaria na mesa também para o debate as exclusividades da Caixa e do BB.
        Para os empregados do Banco da Amazônia está muito claro que o governo federal tem intenções escondidas. Nomeou para a presidência do Banco da Amazônia um empregado do Banco do Brasil, que obviamente trouxe seu “time” para a Diretoria. O mais interessante, indicado pela ex-governadora do Pará cujo chefe de gabinete à época era o Deputado Federal em relação ao qual me referi mais acima.
        A “nova” diretoria do Banco da Amazônia, formada na cultura bancária comercial restabeleceu a estratégia, privilegiando o negócio bancário puro, face ao papel histórico do Banco da Amazônia como agende de desenvolvimento da Amazônia. Nem fez bem o negócio bancário puro nem o fomento. Os resultados estão à vista. Essa diretoria aproximou o Banco da Amazônia em termos de procedimentos e estrutura organizacional do BB, além de adotar a mesma técnica de gestão. Restringiu diretos dos empregados, instalou um clima de perseguição na empresa que se estendeu inclusive aos aposentados, além de não ter produzidos os resultados que prometeu. Tudo isso pagando a si próprios, algo em torno de três milhões por ano a titulo de honorários, participação no resultados e outras benesses típicas de um Brasil que precisamos superar. Se a estratégia da união é acabar com o Banco da Amazônia a diretoria da empresa está fazendo um excelente trabalho.
        Por outro lado, a bancada da Amazônia. Se é que é possível adotar esse conceito não tem feito muita coisa pelo Banco, o nível de desinformação já citado é tipo do abandono por que passa a instituição, que está perto do seu 70º aniversário. Essa instituição pode cumprir um grande papel, inclusive nacionalmente, o conhecimento que temos acumulado no corpo de empregados nos permite hoje pensar no Banco da Amazônia como o promotor da mudança ambientalmente sustentável da economia Brasileira, priorizando projetos sustentáveis, promovendo tecnologias limpas, captando recursos internacionais, apostando que a Amazônia, o Brasil e o mundo precisam mudar a forma de se relacionar com a natureza.
        Mas para isso precisamos não apenas questionar um ponto exclusivo de uma Medida Provisória, por mais correto que seja o questionamento. O contexto pede uma visão mais global do problema, inclusive da inserção da Amazônia e do Pará na economia e política nacionais. A unidade da bancada e dos governadores da Amazônia é capaz de construir uma agenda de fortalecimento do nosso Banco. Hoje é o FDA, amanhã quem estará no prédio da esquina da Presidente Vargas com XXX talvez o símbolo da Amazônia alijada de soberania política.

* Silvio Kanner é engenheiro agrônomo – Msc. Desenvolvimento Rural Sustentável. Atualmente é presidente da AEBA, a Associação dos Empregados do Banco da Amazônia. Email: silviokanner@gmail.com .

segunda-feira, 28 de maio de 2012

LULA – O mensageiro da desfaçatez

MURAL - Queixas & Denúncias

SEFA – Farra de diárias afronta contribuinte

        Uma afronta ao contribuinte, sobretudo diante dos índices sociais pífios que hoje exibe o Pará. Assim, resumidamente, pode ser definida a farra de diárias em andamento na Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, a pretexto de reciclagem de parcela dos seus servidores. Denunciada por uma fonte do blog, em off, a farra de diárias teve início na semana passada, na esteira da 2ª Oficina de Planejamento Estratégico, realizada de quarta-feira, 23 de maio, a sábado, 26 de maio, em Salinópolis. E deverá ter andamento neste próximo fim de semana, também em Salinópolis, no rastro de um Curso de Fortalecimento de Equipe, previsto para ser ministrado no período de sexta-feira, 1º de junho, a domingo, 3 de junho.
        Assinadas pelo subsecretário estadual da Fazenda, Nilo Noronha (foto), e pelo diretor de Administração da Sefa, Adilson José Mota Alves, as portarias, com as concessões de diárias, foram publicadas na semana passada, no Diário Oficial do Estado, nos dias 21, 23, 24 e 25 de maio. Foram contemplados com diárias 86 servidores, 41 dos quais participaram da 2ª Oficina de Planejamento Estratégico, com os demais 45 já inscritos para participar do Curso de Fortalecimento de Equipe. “Em tese louvável, a reciclagem assume ares grotescos, no caso, porque poderia perfeitamente ser realizada em Belém, sem maiores ônus para o erário”, acrescenta a fonte do blog, estimando que, por conta da lambança, deve ser gasto, desnecessariamente, algo em torno de R$ 12 mil, apenas em diárias, sem contabilizar as despesas com transporte dos servidores de Belém para Salinópolis e de Salinópolis para Belém. “Segundo a legislação estadual que rege a concessão de diárias, quando o deslocamento se estender até o final de semana ou feriados, deve ser devidamente justificada sua necessidade”, acrescenta a mesma fonte.

SEFA – Até nutricionista usufrui da mamata

        A fonte do blog observa também que alguns dos participantes da 2ª Oficina de Planejamento Estratégico, realizada de quarta-feira, 23 de maio, a sábado, 26 de maio, foram aquinhoados com diárias de quinta-feira, 24 de maio, a domingo, 27 de maio. A 2ª Oficina de Planejamento Estratégico, repita-se, encerrou-se sábado, 26 de maio, o que torna inusitado que a concessão de diárias estenda-se até domingo, 27 de maio.
        Mas isso não é tudo, em matéria de lambança. Ainda de acordo com o relato da fonte do blog, dentre os participantes da 2ª Oficina de Planejamento Estratégico figura até uma nutricionista, Cilene de Cássia Reis Calvinho cuja presença na Sefa - que é um órgão arrecadador - soa inexplicável. “Quais as atividades dessa nutricionista na Sefa?”, questiona a fonte. “Será que não estamos aí diante de uma prática escancarada de desvio/usurpação de função?”, pergunta ainda, advertindo que o elenco de servidores beneficiários da farra de diárias inclui alguns cuja investidura deve ser também investigada pelo MPE, o Ministério Público Estadual. “Com a palavra o presidente do Sindifisco (Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará), doutor Charles Alcântara, e o promotor de Justiça doutor Sávio Campos!”, arremata a fonte do blog.

DESGOVERNO – O custo da propaganda enganosa

        Em um Estado de índices sociais pífios, o legado mais visível dos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, entre 1995 e 2006, fatalmente soa a escárnio a pilhagem aos cofres públicos promovido pelo governo Simão Jatene para patrocinar a propaganda enganosa, com a qual tenta edulcorar nossa amarga realidade.
        Um belo exemplo da desfaçatez tucana nesse sentido, e em particular do governador Simão Jatene, o Simão Preguiça, foi o encarte de 16 páginas, em policromia e repleto de fotos, que o governo estadual fez circular com o penúltimo número da revista Veja. A estimativa é de que a lambança possa ter custado R$ 4.352.000,00.
        De acordo com o Publiabril, o portal de publicidade da editora Abril, uma página indeterminada da Veja de circulação nacional custa, hoje, exatos R$ 272 mil. Em se tratando de suplementos regionais, o preço da página indeterminada é de R$ 8.500,00, também de acordo com o Publiabril.
        Segundo o próprio governo, a folha de pagamento do Estado giraria, hoje, em torno de R$ 300 milhões.

TJ – Rapace togada ignora assistentes sociais

        Segundo denúncia feita ao blog, o TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, incluiu apenas e tão-somente três assistentes sociais, em um contingente de cerca de 150 concursados enfim nomeados.
        A indignação da categoria faz sentido. Foi necessária a intervenção do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, para livrar os assistentes sociais que atuam no interior da coação dos juízes das comarcas distantes de Belém. Segundo a denúncia do Sinaspa, o Sindicato de Assistentes Sociais no Estado do Pará, os profissionais de serviço social que atuam no interior, embora sem nenhum vínculo com o TJ Pará, vinham sendo coagidos - inclusive com ameaças de prisão - a assessorar gratuitamente, sem nenhuma remuneração, os juízes de comarcas mais distantes de Belém.
        A intervenção do CNJ foi revelada pelo Blog do Barata em 12 de março deste ano, em postagem a qual se tem acesso pelo endereço eletrônico abaixo:


        Na pertinente leitura dos assistentes sociais, a situação que provocou a denúncia do Sinaspa, acatada pelo CNJ, é ilustrativa da carência de profissionais de serviço social no TJ Pará. “Por isso soa revoltante o menosprezo do TJ em relação aos assistentes sociais, vitais para dar suporte aos magistrados, particularmente aqueles de comarcas distantes”, desabafa um dos assistentes sociais concursados, na esperança de vir a ser nomeado.

ESPADARTE – Autorizados estudos preliminares

        Segundo informação fornecida ao blog, por fonte da Prefeitura de Curuçá, o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Mãe Grande aprovou uma resolução autorizando a realização de estudos preliminares – sobre água, solo, marés – a respeito da viabilidade do porto do Espadarte.
        Esses estudos deverão ser feitos pela Vale, sob acompanhamento da Funpea, a Fundação de Apoio a Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias, e do próprio Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Mãe Grande, acrescenta a informação.
        A conferir.

ESCRAVIDÃO – Deputados envergonham o Pará

        A vanguarda do mais torpe atraso. Assim podem ser definidos, sem receio de que se cometa alguma injustiça, os parlamentares que votaram contra a proposta de emenda constitucional determinando que propriedades onde for flagrado trabalho escravo sejam confiscadas e destinadas à reforça agrária ou ao uso social. No elenco dos 29 deputados federais alinhados com os escravocratas figuram dois parlamentares que, com isso, envergonham o Pará - Giovanni Queiroz (PDT/PA) e Lira Maia (DEM) (Na foto, Giovanni Queiroz está à dir. e Lira Maia à esq.). Ambos os parlamentares são separatistas e defenderam a divisão do Pará
        De acordo com Daniel Santini, da ONG Repórter Brasil, quatro partidos concentram 23 dos 29 deputados federais que votaram contra a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, na última quarta-feira, 22. Contrariando a orientação de seus líderes, que defenderam publicamente a aprovação, oito integrantes do PSD, sete do PMDB, quatro do DEM e quatro do PP se declararam publicamente contra a medida que determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social. Após praticamente oito anos parada, a proposta obteve nesta semana 360 votos, bem mais dos que os 308 necessários para sua aprovação.
        As informações são parte de um levantamento feito pela ONG Repórter Brasil.

ESCRAVIDÃO – A galeria dos escravocratas

MENSALÃO – Veja denuncia chantagem de Lula

        “É nitroglicerina pura”. O jornalista Ricardo Noblat não exagerou quando assim definiu a denúncia da revista Veja sobre a tentativa de chantagem de Lula (foto) ao ministro Gilmar Mendes, do STF, o Supremo Tribunal Federal, na cruzada movida pelo ex-presidente para adiar o julgamento dos envolvidos no escândalo do mensalão. O escândalo revelou que, alimentado por recursos públicos, um propinoduto irrigava generosamente os bolsos dos parlamentares alinhados com o Palácio do Planalto, no primeiro mandato do ex-presidente Lula.
- Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula (grifo do blog) - comentou Gilmar com a Veja, conforme antecipou Ricardo Noblat, que assim comentou:

        É nitroglicerina pura a reportagem de Rodrigo Rangel e Otávio Cabral publicada na VEJA que começou a circular. Ela conta a história de um encontro entre Lula e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim.
        “Foi em Brasília no dia 26 de abril último.
        “- É inconveniente julgar esse processo agora - disse Lula a Gilmar a propósito do processo do mensalão. São 36 réus - entre eles o ex-ministro José Dirceu, que segundo Lula contou a Gilmar, "está desesperado".
        “Em seguida, Lula comentou que tinha o controle político da CPI do Cachoeira. E ofereceu proteção a Gilmar. Garantiu que ele não teria motivo para preocupação.
        - Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula - comentou Gilmar com a Veja. (grifo do blog)
         Lula foi adiante em sua conversa com Gilmar:
        “- E a viagem a Berlim?
        “Nos bastidores da CPI corre a história de que Gilmar e o senador Demóstenes Torres teriam viajado juntos a Berlim com despesas pagas por Cachoeira.
        “Gilmar confirmou o encontro com Demóstenes em Berlim. Mas respondeu que tinha como provar que pagou as próprias despesas.
        “- Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo - afirmou Gilmar se dirigindo a Lula. Uma filha de Gilmar mora em Berlim.
        “Constrangido, Gilmar aconselhou Lula:
        “- Vá fundo na CPI.”

MENSALÃO – A indignação de Reinaldo Azevedo

        Lula se tornou um vampiro de instituições. É um passado que não quer passar. É o Nosferatu do estado de direito!”
        Assim reagiu o jornalista Reinaldo Azevedo (foto), um dos mais prestigiados blogueiros do país. “Caros, é preciso dar à iniciativa de Lula, de tentar encabrestar o Supremo (ver post na home), a sua devida dimensão. Espalhem a verdade na rede. Um ex-presidente da República, chefe máximo do maior partido do país  — que está no poder —, atuou e atua como chantagista da nossa corte suprema. Lula se coloca no papel de quem pode chantagear ministros do STF”, exortou, na postagem que transcrevo, na íntegra, na postagem subseqüente a esta.
        A reportagem que Veja traz na edição desta semana expõe aquela que é a mais grave agressão sofrida pelo estado de direito desde a redemocratização do país — muito mais grave do que o mensalão!!! Alguns setores da própria imprensa resistem em dar ao caso a sua devida dimensão, preferindo emprestar relevo a desmentidos tão inverossímeis quanto ridículos, porque se acostumaram a ter no país um indivíduo inimputável, que se considera acima das leis, das instituições, do decoro, dos costumes, do razoável e do bom senso”, acentua Reinaldo Azevedo. E acrescenta, enfático: “Não há por que dourar a pílula. O que Lula tentou fazer com Gilmar Mendes tem nome nos dicionários: “chantagem”