É incrível, porém verdadeiro!
Foi necessária a intervenção do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, para o TJ/PA, o Tribunal de Justiça do Pará, respeitar os mais elementares direitos sobre os quais se assentam as noções básicas de cidadania. A intervenção foi provocada pela denúncia segundo a qual os assistentes sociais que atuam no interior, embora sem nenhum vínculo com o TJ/PA vinham sendo coagidos - inclusive com ameaças de prisão - a assessorar gratuitamente, sem nenhuma remuneração, os juízes de comarcas mais distantes de Belém. A denúncia foi feita pelo Sinaspa, o Sindicato de Assistentes Sociais no Estado do Pará, ao CNJ, que cobrou providências do TJ/PA.
De acordo com fonte do Sinaspa, a lambança sinaliza a necessidade do TJ/PA realizar concurso público, para cargos de carreira, a fim de fazer frente à demanda processual. Ou recorrer do cadastro de reserva do concurso público recentemente realizado “O agravante é que juízes das comarcas mais distantes de Belém, mirando apenas e tão-somente nas suas conveniências, para aumentar a produtividade, de olho na relotação para Belém, coagem os assistentes sociais, cobrando-lhes laudos, estudos e pareceres, para embasar decisões judiciais”, resume a fonte do Sinaspa.
13 comentários :
É engraçado. Dizer que o juiz quer julgar o processo envolvendo criança e adolescente para ser promovido. Se não julga é omisso, se julga e procura ferramentas para julgar é porque quer ser promovido. O juiz solicita os serviços de profissionais do município, que por ser um ente público tem ou deveria ter interesse em melhorar a situação de suas crianças ou não?
Chegamos em uma situação que o juiz honesto e trabalhador não sabe o que fazer, pois não pode julgar sem estudo social. Aí se manda fazer é porque quer ser promovido, mas se não o fizer é porque é omisso ou "bandido de toga". Onde nós vamos parar? Sejamos coerentes e critiquemos o que deve ser criticado, pois muitos desses assistentes sociais trabalham nas prefeituras do interior sem concurso e na base do apadrinhamento político e poderiam prestar um serviço aos menos favorecidos!
existe um concurso vigente, mas o TJPA só nomeiou mei dúzia, literalmente meia dúzia e mesmo assim por conta dessa denuncia.Nem de longe a quantidade suficiente para atender a demanda.Colegas estão adoecendo por causa do excesso de trabalho e outras coisas mais serias. O irônico disso tudo é os assitentes sociais tem a mesma premissa dos juizes, fazer valer a justiça, a justiça social e, como disse o código de ética "ser intransigente no cumprimento da garantia de direitos." Estamos inseridos(as) na Constituição Federal nos artigos 203 e 204 do TÍTULO VIII. Parabéns , colegas, pela vitoria. Fazemos parte de uma categoria que sempre esteve á frente das conquistas mais elementares da cidadania e liberdade!
acontece meu caro, que o juiz nao solicita, ele coage,e aqui está se falando de alguns juizes ,nao de todos.Respeitar profissional de de outra categora, nao está no rol da honestidade? se os assistentes sociais trabalham nas prefeituras sem concurso é porque as prefeituras nao fazem concurso e quando fazem nao nomeiam.A carapuça so deve cair naqueles que utilizam o cargo e o fato de ser juiz para abusar dos outros.Ainda bem que nem todos são assim, nem todos são bandidos de toga como disse Eliana Calmon. Como diz o Chaves:"sigam-me os bons!"
Eta que defesa às arbitrariedade!!!!
Entendemos o que está errado é a coação, sob pena de prisão etc.
De 18:07 então você concorda que os que trabalham nas prefeituras do interior são na base do apadrinhamento, sem concurso público.
Então porque o TJE/PA não solicita ao MPE e MPT que passem a exigir o que dispõe o art. 37 da CF e ao receber as demandas os magistrados julguem sem titubear, sem receio, sem atender pedidos políticos.
Garanto que iria melhorar muito.
O TJE/PA por sua vez tem que realizar concurso público para assistentes sociais ou chamara os aprovados que estão na lista de espera!!!!
O mais correto é acabar com os cargos comissionados a não concursados.
Vcs têm q entender que por lei, o judiciário não pode agir de ofício, mas bem que o SINASPA poderia ter a dignidade de representar ao MPT para que fosse respeitada a legítima via dos concursos, que por sinal, todos os juízes de primeiro grau fizeram e é extremamente difícil! Fazendo isso, essa entidade de classe mostraria respeito a toda a classe de assistentes sociais, não apenas a algumas apadrinhadas por questões políticas e métodos de ingresso ilegítimos no serviço público. Fica a dica!
não existe nenhuma assistente social comissionada que se sujeite a ser humilhada por juiz.São temporarias e se nao obedecem perdem o emprego.Acho que está acontecendo aqui uma confusão de foco.A decisão foi para evitar abusos de juiz contra outro profissional.Quem se sente ofendido com isso? abuso é abuso e não importa a quem contra quem, deve ser coibido.Não é para isso que existem as instiutições? se são concursados se não são não importa.Todso são profisisonais, juizes, assistentes socias, psicólogos, etc.Tdos protegidos e amparados pela Constituição federal e seus respectivos códigos de ética.E quem se sentiu ofendido porque Eliana denunciou ao Brsil inteiro que existe sim, juizes que em nada contribuem para a melhorar a condição humana e cidadã. É claro que existem outras categorias de profissionais que também são um descerviço à nação. Ninguém, absolutamente ninguém deve se sobrepor ao outro de forma humilhante por conta de sua posição e cargo.Por isso existem as leis.A ironia é esta.
o TJPA bem que podia fazer a lição de casa e nomear os profissionais que precisam.
as vezes, so queremos entender aquilo que nos interessa.A questão aqui foi a decisão de coibir os abusos de alguns juizes.A decisão foi forçada, pois como vimos nos documentos, o corporativismo tentou ao máximo adiar a decisão.Mas estamos numa democracia. Ponto.
"Então porque o TJE/PA não solicita ao MPE e MPT que passem a exigir o que dispõe o art. 37 da CF e ao receber as demandas os magistrados julguem sem titubear, sem receio, sem atender pedidos políticos." boa ideia, o TJ pode começar nomeando os concursados, dispensando seus proprios temporarios.Não é uma boa ideia?
hoje é dia do assistente social
Ouvi esse papo das ameaças feitas aos Assistente Sociais pelos Juízes do Interior.
Procurei (e muito) me informar a respeito, mas não tive qualquer resposta.
Se houve, gostaria que o SINASPA informasse os nomes dos Juízes envolvidos nas ameaças aos pobres Assistentes.
Sei que essa grita serviu de alguma coisa: A nomeação de uma dúzia de Assistentes para as Comarcas do Interior que, acreditem, nas Comarcas menores, não são instados a preparam 6 estudos de casos/mês; nas maiores, talvez chegue a uma dezena.
Mas, por favor, anseio pelos nomes desses magistrados.
RMP
Tem alguma assistente social que foi realmente ameaçada ou processada por juiz por se negar a realizar estudo social para o Tribunal de Justiça??
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