Na clara intenção de driblar seu envolvimento na tramóia – pelo menos por omissão -, Jarbas Pinto de Souza Porto (foto) omite a obrigação legal de dar ampla divulgação aos atos do Legislativo, pelo DO da Alepa. Uma lembrança acentuada pelo 3º promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Nelson Pereira Medrado, ao mencionar que o decreto legislativo 20/85, que data da administração do deputado Hermínio Calvinho como presidente da Alepa, obriga a publicação e circulação de todos os atos administrativos da Casa. Pelo decreto, os Diários deveriam ser encaminhados para prefeituras e câmaras municipais, para os demais órgãos de administração pública e também para a biblioteca do Estado, abrigada no Centur, o Centro Cultural Tancredo Neves.
Segundo Medrado, a Alepa já está tomando providências para regularizar a circulação do Diário Oficial Legislativo. Ainda de acordo com o promotor, se a situação não for normalizada, o Ministério Público poderá entrar com uma recomendação ou firmar um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, com a Assembleia Legislativa. Caso a instituição não acate as determinações do MPE, o promotor promete responsabilizar todas as gestões da Alepa desde o ano 2000 até 2011
7 comentários :
Ha ha ha ha, o Jarbão se acha o maior costa larga da ALEPA, visto que, por ter sido introduzido alí há época do Tio Presidente, se "acha" efetivo e ulllllltracompetente. Ser vitalício nesse cargo é sua pretenção, inclusive, "quase" ele conseguiu no PL de Domimguinho. Quaaaaase, por um triz Naná - a avó do PL - não conseguiu efetivá-lo juntamente com Kadafi.
Por falar em Naná o Deputado Manoel Pioneiro continua mantendo-a na ALEPA? Pagando com nossos impostos o salário dela?
Ele não se livre dela por ser uma bomba relógio, mas nós do POVO não vamos esquecer essa postura dele de manter no serviço público essa senhouuuuura de conduta duvidosa quando formos às urnas.
Somente para conhecimento, a Subsecretaria somente seleciona as matérias que vão para o diário oficial do Estado ou para o diário oficial da ALEPA.Não é responsável pela distribuição.E o Decreto foi providenciado pela própria Subsecretaria para ser enviado ao Senhor promotor. No mais, as críticas são sempre importantes e saudáveis para as ações do Poder Público.
Barata,
Não acho que o Jarbão se ache; até porque como poderia se sempre viveu a sombra do tio e do irmão. Deve dar dó, ter que estar bajulando o poder para manter-se em um cargo. As vzs chego a ter pena dele. Se fosse competente, como aguentaria ser servisal de Pioneiro e sua turma.
Coitado do Jarbão....
Cleide
Fã do Jarbão
É o que dá colocar indivíduos sem competência para ser subsecretário legislativo.Principalmente esse da ALEPA,que nunca foi capaz de passar em nehum concurso público,mas mesmo assim usufruiu de um cargo dessa invergadura.Onde está a Constituição pra coibir esses episódios prejudiciais ao Povo.
O Jarbao esta como pregoeiro na AL. E um cargo exclusivo de efetivo. Que vai punir um comissionado como ele em caso de irregularidades?
gente como pode um canalha desse cheio de nepotysmo
ainda da altografo ele tem que ir e pra cadeia
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