A ex-secretária estadual de Educação, Rosa Maria Chaves da Cunha (à esq.,com a irmã e primeira-dama Ana Maria Jatene, à dir.) , e o ex-secretário adjunto, Philadelpho Machado e Cunha Júnior, irmãos e cunhados do governador tucano Simão Jatene, estão na mira do MPE, o Ministério Público Estadual, em ação que tramitará na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém (processo n. 0010102-03.2011.814.0301). O processo, que envolve os irmãos da primeira-dama Ana Maria Jatene, trata da contratação da Fadesp, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, pela Seduc, a Secretaria de Estado de Licitação, mediante dispensa de licitação considerada ilegal. Segundo notícia veiculada no portal das Promotorias de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, a instrução do inquérito civil n. 097/2010 indicou que a Seduc, no ano de 2006, dispensou licitação para contratar a Fadesp, utilizando, para tanto, a previsão contida no art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Isso tudo na contramão do posicionamento da Assessoria Jurídica da então Secretaria Especial de Promoção Pessoal, bem como da Procuradoria Geral do Estado (que se manifestou por três de seus membros, um dos quais o próprio procurador geral do Estado, em exercício.
O Ministério Público Estadual entende que o contrato utilizado (de nº 059/2006, posteriormente substituído pelo contrato n. 006/2008, ora em vigência), serve para burlar o dever de licitar, estabelecido no art. 37, XXI, da Constituição Federal, e no art. 2º, caput, da Lei n. 8.666/93. O ardil pretenderia, apenas e tão-somente, promover a contratação de mão-de-obra, burlando a exigência constitucional de realizar do concurso público, fixado no art. 37, II, da Carta Magna.
13 comentários :
A ROSINHA MALDITA vai colher tudo o que plantou pela sua gestão na SEDUC. Só não podem colocar para a colheita dos frutos ao mesmo tempo, ela e a Lady Kate.
Vai sair fio de cabelo pra todos os lados!!!
Quando criança eu adorava ler as sacanagens dos irmãos metralhas. Graças a Deus que esse gosto não influenciou no meu caráter.
É ROSA DE HORISHIMA, ESPERO QUE TÚ PAGUE TODO O MAL QUE FIZESTE PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MODULAR-SOME.
Mas o Jatene adora cunhados, não é mesmo?
E olha que ele separa, casa mas continua carregando cunhadas...
10:43, idem, eles ficaram só no mundo da fantasia infantil!
Esses irmãos Cunha aprontaram muitas e boas na SEDUC.
Sempre a Fadesp, a polícia federal já deveria estar investigando essa arapuca de terceirização de mão de obra para o governo.
A ex Secretaria de Educação Rosa Cunha, uma pessoa honestissíma, como pode pessoas serem tão ruins como essas dos comentários e jogar na lama o nome de uma pessoa que tanto fez omde passou. As pessoas que tem raiva dela é do SOME, que com certeza com a honestidade dela jamais ela ia concordar com os absurdos desses professores do SOME que só queriam receber sem trabalhar.Essa contratação da FADESP, foi uma forma de melhorar a SEDUC na parte da Informática, um exemplo é a matrícula quem não se lembra como era antes filas interminaveis e que as pessoas tinham que chegar de madrugada na frente das escolas e outros exemplos que eu poderia citar. O Ministério Público chega a ser injusto os que de fato só que quizeram se dar bem com o dinheiro público ele não faz nada, assim como o Tribunal de Contas do Estado, Quem trabalhou com a ex Secretaria Rosa Cunha sabe o que estou falando. Pena que não posso me identificar.
puxa saco, vai ver as condições que trabalhamos. Lava essa boca suja antes de falar de uma categoria tão sofrida!
Elas,não estão mas a priminha Olguinha Veloso que era do getram, está na grc/seduc.
Valha-nos Deus!!!
não tenho procuraçao para defender a Olga, mas ela nunca se beneficiou ou usou o nome da ex secretária.
Ei, anônimo das 19:02, tú és tão safada quanto a Rosinha Malvadeza ou vc esqueceu que ela não formou equipe e sim constituiu uma quadrilha na SEDUC. Vc acha, sua idiota, que o Ministério Público, único Órgão sério neste Estado, iria ingressar com uma ação porque ela era muiiiito honesta. Se ela era tão honesta porque colocou o irmão dela para tomar conta do cofre, contrariando a SÚMULA 13 do STF condena o nepotismo. Aquele crápula que tinha uma empresa de informática chamada NAUTILUS na costa da SEDUC. Ou inocente, acorda!!!. Porque que ela acabou com o corpo jurídico experiente que lá se encontrava ao longo dos anos e colocou um monte de gente nova que poderia ser facilmente manipulado, tanto é que estão respondendo as ações solidariamente. E a Corregedoria que foi um capítulo a parte na estória da SEDUC. Aparelho coercitivo da administração ditatorial que ela implantou na SEDUC e colocou na mão de uma delegada submetendo os servidores aos maiores vexames, inclusive ao cárcere privado, alvo de críticas que ganhou manchete em jornais da cidade. E o Sistema Modular, que era um modelo de educação para outros Estados iniciado pela experiente Terezinha Gueiros,que ela simplesmente perseguiu e acabou porque ele nunca mais funcionou de forma positiva depois que ela modificou. Acorda, sua pateta. Se vc acha que ela era tão correta e fez um bom trabalho porque que vc não se identificou. É claro que nem vc acredita no que está escrevendo.Vc sabia que ela prejudicou inclusive a candidatura do Jatene, se bem que ninguém perdeu grande coisa naquela época.É por causa de pessoas como vc que nós, servidores de carreira da SECUC, temos que aguentar Nilsinhos, Lady Kate & CIA. A Rosinha Malvadeza está tendo o que bem merece. Tomara que a pena seja bem pesada.
Oi Barata. Acho que o anônimo das 19:02 deve padecer do Mal de Parkinson ou não vivenciou a administração da Rosa Cunha, que conforme atribuiu, era uma pessoa honestissíma e ainda, afirmando que as pessoas são ruins. Com certeza, ruim foi aquela secretária que achava que a mazela da SEDUC era o professor, daí porque passou a perseguí-los sistematicamente, o que pode ser confirmado com o SINTTEP. Porque ela não questionou os 08 (oito) anos em que o PSDB passou pelo governo e nada fez pela educação? Os comentários aqui relatados, com exceção do mencionado, retratam a verdade e a loucura que aquela mulher fez na SEDUC e se o nome dela foi jogado na lama, isto somente ocorreu pelas atitudes tomadas por esta pessoa que em sua arrogância achava que nunca iria responder pela sua insanidade.As pessoas não tem raiva e sim ódio daquela louca e não são só os servidores do SOME não, são todos os servidores. A honestidade dela está sendo colocada a prova pelo próprio Ministério Público que informou que mesmo com os posicionamentos contrários a contratação da FADESP a então Secretária, revestida pelo seu manto sagrado de cunhada, assinou o contrato e levou consigo sua corja, como o irmão, Philadelpho Cunha, que era Chefe do fFinanceiro da SEDUC e da então Chefe do Jurídico, Conceição Cei, que pelo visto não entendia de absolutamente nada. rsrsrs. Acreditar que a contratação da FADESP foi uma forma de melhorar a SEDUC na parte da Informática é o cúmulo da imbecilidade, até porque o processo de informatização da matrícula iniciou com a Isabel Amazonas, no governo do Almir Gabriel. O Ministério Público está corretíssimo e na verdade o que eles fizeram foi uma farra com o dinheiro público e quem de fato trabalhou com ela e não somente puxou o saco pode falar com competência.
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