ALEPA – A nota de esclarecimento

Segue abaixo a transcrição, na íntegra, do e-mail enviado ao blog, com a Nota de Esclarecimento dos assessores técnicos da Alepa.

“Senhor Augusto Barata, Bom dia.

“Através de decisão tomada nesta segunda-feira, 25 de abril de 2011, em reunião do Colegiado de Assessores Técnicos, após votação, decidimos, de forma democrática e respeitando os preceitos do Regimento Interno da Assessoria Técnica da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - Resolução nº 04/1995, apresentar ao Senhor Nota de Esclarecimento que julgamos necessária para dirimir qualquer especulação quanto ao órgão razão pela qual requeremos sua especial atenção para que seja publicada, segue abaixo Nota de Esclarecimento.

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

“Senhor Augusto Barata,

“Os Assessores Técnicos da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, que compõem a Assessoria Técnica, Órgão Colegiado de Assessoramento Legislativo subordinado diretamente ao Presidente do Poder e sua Mesa Diretora, em razão da matéria veiculada em seu Blog no dia 20 de abril do ano em curso, denominada ‘ALEPA – Servidores de carreira são preteridos’ e a qual transcrevemos – ‘É tensa a atmosfera na Assessoria Técnica da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, no rastro da possibilidade de Geraldo Rocha Cavaleiro de Macedo Pereira Filho tornar-se secretário legislativo. Ele é o chefe da Assessoria Técnica.

‘É inocultável a indignação dos demais profissionais lotados na Assessoria Técnica, principalmente os servidores de carreira, diante da suspeita de que Geraldo Rocha Cavaleiro de Macedo Pereira Filho deverá ser substituído pela jovem filha de um promotor de Justiça do Ministério Público Estadual. Supostamente originária do Ministério Público Estadual, a jovem aboletou-se recentemente na Assessoria Técnica da Alepa. Ao que consta, ela acumularia as remunerações do Ministério Público Estadual e da Alepa.’ -, vêm requerer, sua atenção para divulgar a presente Nota de Esclarecimento, pois necessário se faz, em virtude de não ter partido do referido órgão tal matéria e por acharem justo e de direito, na qualidade de servidores efetivos, serem respeitados em suas prerrogativas.

“Tomados de surpresa com a matéria veiculada, os Assessores Técnicos, confirmam estar desempenhando atividades administrativas locais no órgão (Assessoria Técnica), a citada servidora, e em face disso, esclarecemos nada termos contra a pessoa da mesma. Porém, declaramos desconhecer a possibilidade da mesma vir a se firmar como Coordenadora da Assessoria Técnica, em virtude do então Coordenador vir a se confirmar no cargo de Secretário Legislativo.

“Diante da matéria apresentada pelo Blog, tornou-se preocupante a atmosfera na Assessoria Técnica, por tratar-se de um órgão de carreira, o qual, dentre suas prerrogativas como tal, possui amparado por dispositivos legais (Art. 8º do Decreto Legislativo nº 70/1990, modificado pelo Decreto Legislativo nº 39/1991 e Art. 4º da Resolução nº 04/1995 – Regimento Interno da Assessoria Técnica) a nomeação de um de seus membros do colegiado, servidores efetivos, ocupantes do cargo de Assessor Técnico para o preenchimento da Coordenadoria do órgão.

“Diante do exposto, antecipamos a comunicação ao mesmo da referida nota e a imediata necessidade de agendarmos audiência com o Deputado Manoel Pioneiro, Presidente deste Poder Legislativo, para requerer do mesmo sua especial atenção no respeito a prerrogativa existente e até a presente data respeitada pelos então ex-presidentes, no sentido de que independente de tratar-se da senhorita em foco ou não, se confirmado a ascensão do atual Coordenador para o cargo de Secretário Legislativo, que o cargo de Coordenador da Assessoria Técnica seja ocupado por um de seus membros efetivos.

“Atenciosamente,

“Assessores Técnicos do Quadro de Servidores Efetivos da ALEPA.”