Nesta próxima segunda-feira, 13, o governo Lula deverá anunciar um pacote especial de medidas destinadas a beneficiar os municípios mais afetados pela crise econômica mundial, da qual é conseqüência a redução dos repasses do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios.
A informação é da assessoria de imprensa da Famep, a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, da qual é o atual presidente o prefeito reeleito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB). Helder é o presumível herdeiro político do pai, o ex-governador Jader Barbalho, atualmente deputado federal e que é líder inconteste do PMDB no Pará.
A informação é da assessoria de imprensa da Famep, a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, da qual é o atual presidente o prefeito reeleito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB). Helder é o presumível herdeiro político do pai, o ex-governador Jader Barbalho, atualmente deputado federal e que é líder inconteste do PMDB no Pará.
2 comentários :
Barata, obrigada pelo registro.
Saudações municipalistas!
É alentadora a notícia da recomposição das quotas do FPM. Porém é urgente rever várias situações. Por exemplo, utilizar mais a força operacional dos municípios na alocação de recursos de contrapartida a convênios, pois os percentuais de recursos financeiros exigidos para o recebimento dos recursos da transferências voluntárias, tornam inviáveis o acesso dos pequenos municípios a valores mais elevados. Rever os débitos efetuados nos créditos do FPM, que por vezes levam os municípios a impossibilidade material de cumprir as as vinculações legais, posto que as vinculações são calculadas pelos valoes brutos dos créditos, restando uma disponibilidade muito pequena para aplicar. Muito embora o FPM seja apenas um dos vários itens de recursos que compõem a base de cálculo da aplicação dos percentuais mínimos em saúde e educação à conta de recursos próprios, é o FPM o de maior expressão e várias outras medidas cuja relação este espaço não permite. Provado está o prestígio político do presidente da Famep. Agora vamos capitalizar esse prestígio obtendo medidas de apoio firme aos municípios paraenses.
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