BLOG – Sandice digna dos anos de chumbo

        Nada mais ilustrativo da litigância de má-fé na qual se constitui a ação ajuizada pela PGE que a proibição do Blog do Barata utilizar a expressão “silêncio obsequioso”, ao tratar do MPE. A lambança se constitui em uma sandice digna dos anos de chumbo da ditadura militar que impôs ao Brasil, de 1964 a 1985, a noite negra do obscurantismo. O mais grave, é que a marmota teve o aval de um magistrado, ocorrendo em pleno regime democrático, na contramão dos postulados democráticos.

        A expressão silêncio obsequioso designa, originalmente, o recesso temporário, na pregação e publicação de textos, solicitado a eclesiásticos que preguem ou divulguem princípios que estejam na contramão da doutrina da Igreja Católica. Na linguagem cotidiana, prosaica, a expressão designa, por analogia, o mutismo de quem nele se abriga para evitar mal-estar ou retaliações.

        É emblemático da estultícia e da má-fé que permeiam, juntas e misturadas, a liminar do juiz Luiz Gustavo Viola Cardoso, que envereda pelo subjetivismo tão caro aos esbirros togados, para impor a Lei da Mordaça ao Blog do Barata. Particularmente quando determina que fico proibido de valer-me de “expressões ofensivas, injuriosas, pejorativas e grotescas dirigidas a instituição Ministério Público do Estado do Pará e seus órgãos administrativos”. O que distingue a crítica própria do exercício pleno das liberdades democráticas, motivadas pelo interesse público, do que o magistrado entende como “expressões ofensivas, injuriosas, pejorativas e grotescas dirigidas a instituição Ministério Público do Estado do Pará e seus órgãos administrativos”? É aí, precisamente aí, que o obscuro magistrado pretende manter-me refém de sua pusilanimidade, ficando à vontade para criminalizar a crítica democrática.