MPE – Vozes das ruas 3

        A propósito da contratação da Fundação Carlos Chagas, com dispensa de licitação, internauta, em comentário anônimo, coloca em xeque a austeridade da atual administração do MPE, o Ministério Público Estadual:

        “Hoje li no jornal que o MPE ajuizou ação penal contra o prefeito de Pirabas por dispensa de licitação indevida, processos licitatórios montados, o que deve ser festejado pela sociedade.

        “Também já li nos jornais locais, que o MPE realizou busca e apreensão e conseguiu afastar autoridades acusadas de dispensas de licitação realizadas ao arrepio da Lei nº 8.666/93, montagem de processos licitatórios e superfaturamentos.

        “Dai, fico me perguntando: Por que os membros do MPE não adotam mesma atuação em relação a esse caso da dispensa de licitação feita pelo PGJ e, cortando na própria carne, para dar exemplo, bom exemplo, adotam as mesmas providencias dos demais casos que envolvem outras autoridades?

        “MPE, o bom exemplo, é aquele que provem de postura proba interna corporis. Cobrar e não seguir o que cobra dos outros, só desgasta, vulnera e desacredita o órgão ministerial paraense.

        “Sei que no MPE/PA existem membros dignos de respeito e confiança, embora poucos. Portanto, conclamo esses poucos, para que reflitam sobre os fatos que envolvem esse imbróglio e não se deixem enganar ou seduzir pelo PGJ ou pelo corporativismo nefasto e tomem providencias para resgatar a credibilidade desse órgão tão importante na engrenagem de combate à corrupção e à improbidade administrativa, mesmo que para isso, tenham que cortar na própria carne.

        “Membros probos do MPE/PA, que sabemos, não são muitos, não decepcionem o povo do Pará e investiguem à exaustão, todos os ‘negócios’ mal explicados da atual gestão, denunciados no Blog do Barata, mas investiguem com a mesma dedicação e competência com que investigam às demais autoridades. Investiguem, por exemplo:

“- A nomeação do namorado da filha e de um amigo intimo do PGJ para assessores, embolsando vantajosos salários e usufruindo de benesses pagos com dinheiro público;

“- A contratação da Águia Net que teve seu contrato reajustado em percentuais muito superiores aos permitidos pela Lei de Licitações;

“- A subserviência aos governos estadual e municipal, dos quais o MPE tem participado até mesmo dos processos decisórios, fragilizando a atuação de fiscal da lei, porque, obviamente, o MPE não poderá apontar irregularidades em processos dos quais foi partícipe da tomada de decisão;

“- O tráfico de influência e o nepotismo cruzado na nomeação de parentes de membros do MPE para cargos comissionados em órgãos da administração estadual e municipal;

“- A liberação do promotor Marco Aurélio para Secretário Municipal de Economia;

“- A ausência de membros do MPE em seus locais de trabalho, ocupados com tarefas particulares;

“- Pífia produção de alguns membros do MPE e, o mais recente;

“- A dispensa de licitação para contratação da Fundação Carlos Chagas, com o sumiço de peças processuais, sobrepreço, reajuste exagerado de preço sem justificativa e sem questionamento pelo MPE. E não esqueçam que até a data em que o ACP foi julgada extinta, os efeitos da liminar deferida pela juiza Cynthia Zanlochi estava em vigor e produzindo seus efeitos na plenitude e, portanto, de observância obrigatória, devendo ser apurada a responsabilidade de quem deu causa ao seu descumprimento.”