quinta-feira, 27 de março de 2014

MPE – Ecos do imbróglio do procurador-geral

        De um internauta, em comentário anônimo, sobre o imbróglio da contratação, com dispensa de licitação, da Fundação Carlos Chagas, para organizar e executar o concurso público para promotor de Justiça, a ser promovido pelo MPE, o Ministério Público do Estado do Pará:

        “Todas as irregularidades apontadas pelo promotor de Justiça Alexandre Couto, em sua peça de aditamento, protocolada junto ao CNMP, são de natureza gravíssima, daí acredito que, além do Conselho Nacional do Ministério Público determinar a anulação da dispensa de licitação feita pelo MPE para contratação da Fundação Carlos Chagas, deveria instaurar procedimento para apuração das irregularidades apontadas no aditamento.
        “Na verdade, acredito que em razão da gravidade das irregularidades apontadas no aditamento, um dos procuradores de Justiça deveria levar o assunto à análise do colégio de procuradores do MPE/PA que, por maioria absoluta de seus membros, deveria, amparado no art. 14, da Lei Complementar nº 057/2006 (Lei Orgânica do MPE/PA), propor a destituição do procurador-geral de Justiça, devido este, em tese, ter adotado conduta que se enquadra nas hipóteses legais do art. 13 da Lei Orgânica do MPE/PA (abuso de poder, conduta incompatível e grave omissão de seus deveres legais), que autorizam a destituição do cargo de procurador-geral de Justiça.
        “A Lei Orgânica, em referência, atribui à maioria do colégio de procuradores do MPE/PA a competência para a propositura da destituição, o que, acredito, seja o grande entrave para que isso ocorra, considerando que o colégio é constituído de 31 procuradores de Justiça e, portanto, seria necessário que a petição contasse com mais de 16 assinaturas.
        “Na última reunião do colégio de procuradores, ocorrida em 13/03/2014, o PGJ apresentou aos seus pares uma nota de esclarecimento que, na verdade, não só omitiu fatos importantes, como, também, distorceu a verdade dos autos (que o preço de quase R$ 2 milhões de reais era estimado, podendo chegar há mais de R$ 3 milhões em caso de mais de 5.000 inscritos, o que obrigará o MPE, além de repassar todo o produto da arrecadação com as taxas de inscrição, ainda ter que retirar dos cofres públicos quase R$ 2 milhões, para pagamento do valor contratado, por exemplo). No entanto, sem que os membros do colégio de procuradores de Justiça do Pará, tivessem ao menos se dado ao ‘cuidado’ de analisarem os autos, apesar de toda polêmica suscitada pela imprensa local sobre o assunto, os membros do colégio que se manifestaram , o fizeram apoiando a dispensa de licitação feita pelo PGJ, dispensa essa que, pelo que está exposto no aditamento, está recheada de fatos mal explicados, para dizer o mínimo, e que deveriam, ao menos, merecer a atenção de suas excelências, no sentido de se inteirarem da verdade dos autos, antes de saírem em defesa dos atos praticados pelo PGJ, porque agindo com precipitação, como acredito que tenham agido, acabaram expondo-se como praticantes de um repugnante corporativismo ‘doente e insano’ que prejudica a imagem de probidade, não só dos procuradores de Justiça, mas de toda a instituição ministerial.

        “Mesmo que o colégio de procuradores de Justiça do MPE/PA tomasse a iniciativa de propor a destituição, ainda assim, não seria fácil destituí-lo, eis que, para que a destituição ocorra, é necessário que seja aprovada por 2/3 dos integrantes do colégio (21 membros), o que, convenhamos, é um número elevado se considerarmos o corporativismo que impera entre os membros do MPE/PA.”

11 comentários :

Anônimo disse...

o anônimo bem posicionado fala neste blog e o jornalista publica...
ele fala muito bem, sabe das coisas:
quem será quem será?
se não fosse covarde, falaria às claras...
Por que se esconde no anonimato?
Quer dar o tapa e esconder a mão...
quem será quem será?

Anônimo disse...

Certamente com a conclusão das investigações pelo Dr. Firmino e a comprovação da improbidade, todos os envolvidos nos atos ímprobos apurados deverão serão responsabilizados, inclusive a Fundação Carlos Chagas, sem cuja participação não pode haver improbidade, pois teríamos o paradoxo da corrupção sem corruptor.

Anônimo disse...

se esse concurso sai pela fcc , tenho certeza que o incompetente genro que ficou quase em ultimo lugar para analista passaria para promotor e amigo irmão camarada também kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk quanta incompetência juntas kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, dr socorro mendo tem um genro trabalhando no mp não e doutora

Anônimo disse...

Acho engraçado querer advinhar quem escreve, lembre-se...tem muita gente querendo se aproveitar desse rebuliço todo. Os dois promotores fazem o seu papel pois acreditam em um posicionamento que na visão deles é melhor para o interesse público, mas outros, muitos outros, já estão vislumbrando interesses políticos...ohh raça!

Anônimo disse...

27 de março de 2014 10:14, é risível chamares o anônimo de covarde.
És risível porque te escondes no anonimato que condenas. Estás admitindo que és covarde porque também te escondes no anonimato e não falas às claras? Tua covardia vai muito além de um simples anonimato, sabes disso.
Se repudias o anonimato, porque fazes uso dele? Por que não falas às claras? Por que escondes a mão que deverias usar para assinar o pedido de destituição do teu amigo? Por que antes de chamares de covarde quem ousa desagradar-te, não te empenhas em investigar ou pelo menos explicar os diversos fatos duvidosos da administração do teu inseparável amigo PGJ?
Entendo teu desespero e sei que estás indócil porque parece que a carapuça foi feita sob encomenda pra ti.
Anônimo apavorado, use a carapuça e antes de ficar reclamando como menino mimado, cria vergonha na cara e faz alguma coisa digna do elevado subsidio que recebes, anabolizado por penduricalhos inconstitucionais e imorais.
Não tenha medo que não vou te identificar, mesmo eu sabendo quem és, como sabes quem sou.
Sabes que te faltam “mãos limpas” para fazeres o que é teu dever.
Copie e cole o exemplo dos promotores Alexandre Couto e Firmino Matos e quem sabe, assim, consegues olhar nos olhos dos teus filhos, sem sentir vergonha de ser conivente.

Anônimo disse...

Quem escreve não é covarde. Sabe que essa essa terra de murro baixo é cheia de "amigos" que perseguem e prejudicam quem tem razão e é honesto. Vocês já ouviram falar disso, né? Quem escreve tem acesso à informações privilegiadas. Simples assim. Quem está incomodado com o anonimato, deve lembrar que qualquer um pode assinar como quiser. Alguém vai descobrir que eu sou o Obama?

Anônimo disse...

Tem gente literalmente sem dormir com este causo..
Hum..hum...

Anônimo disse...

VOLTAAAA GILDA!!!

Anônimo disse...

Destituido ou não, são muitos tropeços para uma única gestão. Chega-se a conclusão que este senhor não tem preparo algum para assumir o cargo de PGJ, no mínimo, para tal é preciso de um bom assessoramento, bom senso e humildade...coisas que pelo visto não tem.

Anônimo disse...

29 de março de 2014 13:28, despreparo e incompetência dos assessores, são incontestes, mas são muito bem remunerados e isso é que conta, para eles, é claro. kkkkkkk

Anônimo disse...

anônimo a conhecida Gilda que é na verdade a Ubiragilda Pimentel já voltou! afinal ela, o Santino, o Adélio, o Jorge Rocha formam a cúpula do comando do MPE, desculpem esqueci a rainha da Inglaterra KKKKKKKK.