sexta-feira, 14 de março de 2014

TRAMÓIA – Críticas ácidas ao procurador-geral

        A lambança da contratação da Fundação Carlos Chagas - por R$ 1,9 milhão, com dispensa de licitação -, e a obstinação do procurador-geral em atropelar o bom senso e a legalidade, anabolizou a hostilidade alimentada pela postura imperial de Marcos Antônio Ferreira das Neves. As ácidas críticas disparadas contra ele, hoje, não ficam mais restritas aos servidores do MPE, que o acusam de discriminá-los, ao mesmo tempo em que privilegia os membros do Parquet, procuradores e promotores de Justiça. Mesmo entre os procuradores e promotores de Justiça já surgem vozes dissonantes, incomodados com o desgaste, imposto ao Ministério Público Estadual, pelas lambanças patrocinadas por Neves, na contramão dos compromissos de campanha que pavimentaram sua eleição como procurador-geral de Justiça. É emblemática, nesse sentido, a nomeação como assessor de procurador de Justiça, embolsando uma remuneração mensal de pelo menos R$ 16 mil, Gil Henrique Mendonça Farias, cuja principal qualificação, ao que se sabe, é ser o namoradinho da filha do nobre e impoluto procurador-geral de Justiça. Tanto quanto é também ilustrativa a nomeação de um certo André Ricardo Otoni Vieira, definido como amigo-de-fé-irmão-camarada do procurador-geral de Justiça, do qual tornou-se assessor. Além de advogado, Vieira seria também engenheiro, e como tal, até passado recente, teria prestado inúmeros serviços ao então procurador de Justiça, hoje procurador-geral de Justiça.

        André Ricardo Otoni Vieira, o amigo-de-fé-irmão-camarada do procurador-geral de Justiça, notabilizou-se, até aqui, não por notório saber, mas pela falta de postura e compostura, capaz de fazê-lo referir-se, aos servidores do MPE, como “filhos da puta”, diante das reivindicações salariais da categoria. Quanto a Gil Henrique Mendonça Farias, o namoradinho da filha de Neves, a lambança é escandalosamente acintosa. Para além de qualquer pudor ético, o que torna a situação tanto mais constrangedora, como sublinha a denúncia, são os antecedentes do jovem mancebo, que presumivelmente deve compensar com borogodó a ausência de maiores predicados intelectuais. A concluir da denúncia feita ao Blog do Barata, diga-se, de predicados intelectuais, para o exercício do cargo, Gil Henrique Mendonça Farias parece ser órfão. No concurso realizado pelo Ministério Público Estadual em 2012 (Edital n° 01/2012/MP-PA), no qual disputou o cargo de Analista Juridico - Região Adm. Belém I, o namoradinho da filha do procurador-geral acabou no 551º lugar, com a nota de 68,25. Mas a despeito do pífio desempenho, Gil Henrique Mendonça Farias passou a rasteira nos muitos candidatos que lograram classificação bem superior a sua, e hoje usufrui de uma respeitável remuneração, sem que se saiba, ao certo, se ao menos cumpre expediente, ou simplesmente engrossa o contingente de aspones, a gíria que designa a função de assessor de porra nenhuma.

2 comentários :

Anônimo disse...

Por que o PGJ não explica o motivo de ter liberado por 2 anos promotora para cursar mestrado no exterior se a carencia de promotores é grande? Por que o PGJ tem tantos membros do MPE em cargos comissionados retirando-os da atuação nas promotorias, se a carencia é grande? Por que o PGJ que assumiu em abril/2013 já falando que havia uma enorme carencia de promotores, não adotou providencias desde aquela época para realizar processo licitatório? Por que o PGJ apesar de já estar há quase 1 ano no comando do MPE, deixou para "correr" só agora para realizar concurso? Seria MÁ GESTÃO? Se tivessem sido tomadas as providencias desde o ano passado, teria dado tempo suficiente para realizar processo licitatório e, talvez, esse "esquecimento" tenha sido intencional para poder agora, usando o discurso de enorme carencia que prejudica a sociedade poder alegar urgência e promover a dispensa de licitação e assim pagar um preço exorbitante de quase 2 milhões de reais. Ora, Sr. PGJ, é prejuizo à sociedade comarcas sem promotores, mas isso não pode ser usado para justificar tamanha ilegalidade e incoerencia na conduta e V.Exa porque tempo para realizar processo licitatorio houve, o que não houve foi boa vontade e o minimo de conhecimento de gestão publica. A Lei não pode ser atropelada pela inércia do administrador.
Realizar o concurso por dispensa de licitação, abre o precedente para as prefeituras fazerem o mesmo e o DOE já publicou a instauração de inumeros procedimentos (PAP, IC) para apurarem prefeituras que dispensaram licitação para realizarem concurso. Ora, Sr. PGJ, quer dizer que todos os promotores que já ajuizaram ação ou firmaram TAC's para impedirem a contratação sem licitação para a realização de concurso estão errados e o único inteligente é o senhor? Por que o Sr., PGJ, não empresta a sua "assessoria juridica" para colaborar as promotorias emitindo pareceres que assim evitaria-se a instauração de PAP e IC e a celebração de TAC e os orgãos Estaduais e Municipais agradeceriam. O que não pode, Sr. PGJ, é o senhor se achar no direito de fazer o que o órgão que o senhor comanda, proibe que os outros façam.
Nessa hora, Sr. PGJ, vale lembrar o Stanislaw Ponte preta "Ou restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos".

Anônimo disse...

A carência de promotor no interior do Estado é imensa, com certeza. Isso se deve ao atual procurador geral de justiça, que para ser eleito promoveu praticamente todos os promotores de justiça da 1ª entrância, ou seja, os promotores que estavam nas pequenas comarcas. Marcos Antonio promoveu os da 1ª entrância para a 2ª entrância e os da 2ª entrância para a 3ª entrância, que é a capital. Logo, não há mais promotores no interior! A instituição faliu!! Essa está sendo a pior gestão do MPE... O atual PGJ não tem noção de administração, sempre trabalhou apenas com promoção de promotores no Conselho do MPE...A atitude do Promotor de Justiça ALEXANDRE COUTO é louvável, o atual PGJ deveria beijar os pés deste promotor, que nunca se envolveu em questão política e jamais concorreu a cargo algum. Pior seria a situação do MPE se ação tivesse partido da OAB contra o MPE! O MPE faz parte do Estado do Pará sim!! É tão difícil entender isso?! Como o MPE poderá cobrar se não dá exemplo? Como um promotor de justiça poderá denunciar uma prefeitura municipal que tenha contratado uma empresa sem licitação, já que o próprio MPE dispensa licitação em contrato com valor absurdo? Está aberto o concurso da receita federal, que é nacional, e a inscrição custa apenas R$130,00. Por que para promotor de justiça precisa ser R$300,00? Por que superfaturar um concurso?