Quem
acompanhou a sessão ordinária do colégio de procuradores relata, pasmo, o
cinismo, travestido de estultícia, de Marcos Antônio Ferreira das Neves, o
procurador-geral de Justiça, na tentativa de tornar palatável a pretensão de
contratar a Fundação Carlos Chagas, por R$ 1,9 milhão, com dispensa de
licitação, para organizar e executar o concurso público para o cargo de
promotor de Justiça substituto de 1ª Entrância. A suposta “urgente
necessidade da contratação de promotores de Justiça” justificaria, na versão de
Neves a dispensa de licitação para a contratação da Fundação Carlos Chagas pelo
MPE.
Como seria absolutamente
injusto tratá-lo como um beócio, é inevitável concluir que, diante do desafio
de justificar o injustificável, Neves optou por ficar no tênue limite que
separa o cinismo, com tintura de arrogância, da molecagem pura e simples. Se
levado a sério o argumento da “urgente necessidade”, para justificar a
contratação, com dispensa de licitação, teríamos a administração pública
reduzida a patamares de licenciosidade inimagináveis até em prostíbulo em fim
de noite. A “urgente necessidade”, que supostamente se aplicaria a contratação
de promotores de Justiça, também valeria para outros setores da administração
pública. “Mais surreal só uma nobre procuradora de Justiça, de acordo com a
qual, devido a lei de licitação, tem-se no órgão copos que vazam e canetas que
não prestam, omitindo, convenientemente, que qualquer processo licitatório
embute especificações que definem o padrão de qualidade do que se vá adquirir”,
relata uma testemunha da fala da aristocrática procuradora.
3 comentários :
Esta sessão foi uma vergonha, no mínimo, sabendo que o PGJ trataria sobre o assunto "contratação de organizadora de concurso", os "doutores", poderiam se preparar, ler um pouco sobre o assunto, formar uma opinião, questionar, mas não, foi um bando de gente falando besteira e uns outros tantos calados sem saber o que dizer. Debate fraco, sem conhecimento jurídico, sem discussão inteligente, apelativo, nível baixíssimo. Honrem seus altos salários.
Por que o PGJ não explica o motivo de ter liberado por 2 anos promotora para cursar mestrado no exterior se a carencia de promotores é grande? Por que o PGJ tem tantos membros do MPE em cargos comissionados retirando-os da atuação nas promotorias, se a carencia é grande? Por que o PGJ que assumiu em abril/2013 já falando que havia uma enorme carencia de promotores, não adotou providencias desde aquela época para realizar processo licitatório? Por que o PGJ apesar de já estar há quase 1 ano no comando do MPE, deixou para "correr" só agora para realizar concurso? Seria MÁ GESTÃO? Se tivessem sido tomadas as providencias desde o ano passado, teria dado tempo suficiente para realizar processo licitatório e, talvez, esse "esquecimento" tenha sido intencional para poder agora, usando o discurso de enorme carencia que prejudica a sociedade poder alegar urgência e promover a dispensa de licitação e assim pagar um preço exorbitante de quase 2 milhões de reais. Ora, Sr. PGJ, é prejuizo à sociedade comarcas sem promotores, mas isso não pode ser usado para justificar tamanha ilegalidade e incoerencia na conduta e V.Exa porque tempo para realizar processo licitatorio houve, o que não houve foi boa vontade e o minimo de conhecimento de gestão publica. A Lei não pode ser atropelada pela inércia do administrador.
Realizar o concurso por dispensa de licitação, abre o precedente para as prefeituras fazerem o mesmo e o DOE já publicou a instauração de inumeros procedimentos (PAP, IC) para apurarem prefeituras que dispensaram licitação para realizarem concurso. Ora, Sr. PGJ, quer dizer que todos os promotores que já ajuizaram ação ou firmaram TAC's para impedirem a contratação sem licitação para a realização de concurso estão errados e o único inteligente é o senhor? Por que o Sr., PGJ, não empresta a sua "assessoria juridica" para colaborar as promotorias emitindo pareceres que assim evitaria-se a instauração de PAP e IC e a celebração de TAC e os orgãos Estaduais e Municipais agradeceriam. O que não pode, Sr. PGJ, é o senhor se achar no direito de fazer o que o órgão que o senhor comanda, proibe que os outros façam.
Nessa hora, Sr. PGJ, vale lembrar o Stanislaw Ponte preta "Ou restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos".
Essa história de falta de promotores é antiga, ouço desde 2011. E realmente, o PGJ trata os servidores feito lixo, não é a toa que ganhou o apelido carinhoso de "Monstro das Neves".
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