A propósito do imbróglio dos concursados à espera de nomeação, José Emílio Almeida (foto) relata a luta sem trégua em defesa do rigoroso cumprimento da lei, desafiada todo dia e o dia todo pelo patrimonialismo, fonte da promiscuidade entre público e privado. Almeida é o presidente da Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, e desabafa: “A Associação dos Concursados do Pará, apesar de todas as limitações, tem tentado fazer o seu trabalho.”
A propósito, Almeida reporta-se às irregularidades no concurso público C-149, promovido pela Policia Civil do Pará, para seleção de novos 50 delegados (o concurso também selecionava 50 escrivãos e 50 investigadores). “Dentre as irregularidades já comprovadas constavam convocações de pessoas acima do número das vagas ofertadas e fora da ordem de colocação. Várias delas, parentes de magistrados. Pelo menos dois, são filhos de conhecidos desembargadores. Uma moça foi estagiária do doutor Castelo Branco, um outro é filho do secretário de Segurança Pública do Estado”, detalha o presidente da Asconpa. “As irregularidades foram descobertas e denunciadas para o MPE (Ministério Público Estadual), que, sem explicações, recentemente arquivou o processo”, relata Almeida.
7 comentários :
Veja matéria publicada no Jornal O Liberal
Poder
Belém, 18 de Junho de 2011
Estado burla concurso da Polícia Civil
MANIPULAÇÃO
Leitor denuncia irregularidades nas nomeações de delegados
O concurso público para provimento de vagas no cargo de delegado da Polícia Civil do Estado do Pará (C-149), realizado em agosto de 2009, empregou mais gente do que deveria. Uma denúncia dirigida ao email presidente.contracorrupcao@orm.com.br, criado pelo presidente-executivo das Organizações Romulo Maiorana, o jornalista Rômulo Maiorana Júnior, aponta uma série de irregularidades no concurso C-149, entre elas, a nomeação indevida de agentes de polícia, que foram alocados em diversos municípios do Estado. De acordo com o denunciante, o Edital Nº 01/2009-SEAD/PCDA previa 50 vagas para o cargo de delegado, sem cadastro de reserva. No entanto, as denúncias mostram que, em outubro do ano passado, o concurso foi homologado com 58 delegados empossados - ou seja, oito candidatos a mais do que o determinado no edital.
O leitor assegura que entre as oito nomeações sobressalentes estava a de Fernando de Souza Rocha, filho do atual secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha. De acordo com a denúncia, apesar de ter pouco tempo de atuação como delegado, Fernando Rocha foi nomeado para o cargo comissionado de Titular de Delegacia DAS 2, por intermédio da Portaria 3.217/2011, publicada no Diário Oficial do Estado, em 25 de abril deste ano - ato que contraria a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Contrariado, o denunciante ressalta que o Estado determinou o fim do prazo de validade do concurso, porém, convocou mais 22 candidatos recentemente, todos sub judice, "especialmente escolhidos para cursar a academia", acrescenta. O leitor acusa o Estado de "alterar as regras do edital a seu bel prazer, para atender seus interesses, inclusive criando novas vagas não previstas por ocasião do concurso", dispara.
Ainda segundo as acusações, vários candidatos foram nomeados sem ter participado de todas as fases do certame, ou com notas abaixo do mínimo exigido. O leitor garante que, nesses casos, as convocações se deram por influência de servidores considerados importantes no cenário paraense, como juízes, desembargadores e secretários de Estado. O cidadão responsável pela denúncia compara vários sobrenomes, e detecta algumas similaridades, que para ele, estão longe de ser meras coincidências. "A candidata Adriana Barros Norat possui o mesmo sobrenome do juiz da 12ª Vara Cível de Belém, Álvaro José Norat de Vasconcelos. Os candidatos Arthur do Rosário Braga, Flávia Oliveira do Rosário e Ricardo Oliveira do Rosário também tem similitudes de sobrenomes com o desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, José Maria Teixeira do Rosário. Por último, o candidato Brivaldo Pinto Soares Neto tem o mesmo sobrenome do ex-delegado Geral de Polícia do Estado do Pará, Brivaldo Pinto Soares", pontua.
No email encaminhado ao presidente-executivo das ORM, o leitor afirma que o Judiciário e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão em conluio para beneficiar somente alguns candidatos. "Pelo que se sabe, o procurador Caio Trindade e a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Raimunda Noronha, foram de gabinete em gabinete do TJE, exigindo que os desembargadores negassem qualquer pleito relativo a esse concurso", acrescenta. O LIBERAL entrou em contato com o TJE-PA, porém, o Tribunal alegou se manifestar apenas em casos de denúncias não anônimas. Já a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), através do presidente, Emílio Almeida, garantiu que está sendo levantado o número de pessoas que ingressaram no cargo de delegado da Polícia Civil através do C-149 - e que, quanto as irregularidades denunciadas, serão cobradas explicações das autoridades competentes.
Continua no link:
http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=538523
Zé Emílio, não perde a largada do trenzinho-da-alegria da Santa Casa. Piuííííí... piuííííí...piuííííí.
É um cinismo esta falcatrua se eu fosse filho ou sei la parceiro de Jatene, Talvez conseguisse tudo o cara de pau é este Jatene.
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