sexta-feira, 31 de outubro de 2014

BLOG – MPE pede, PGE endossa e TJ impõe censura

O juiz Luiz Gustavo Viola Cardoso: postura servil, em liminar graciosa...
... na esteira da submissão de  Caio Trindade, procurador-geral do Estado.

        Uma aventura processual, entre o patético e o hilário. Assim pode ser resumida a ação judicial ajuizada pelo Estado do Pará, via PGE, a Procuradoria-Geral do Estado, atendendo solicitação do MPE, o Ministério Público Estadual, impondo, na prática, a censura ao Blog do Barata. O pretexto para a lambança, digna dos cúmplices retroativos da ditadura militar, foi uma suposta “campanha de satanização e perseguição ao Parquet Estaudal (sic), isto em virtude da atuação de alguns dos seus membros, bem como por conta do direcionamento de questões administrativas da instituições, cujas decisões (sic) não concorda”. Se a petição inicial, subscrita pelo procurador-geral do Estado, Caio Trindade, e por Ricardo Seffer, procurador do Estado, soa graciosa, a liminar do juiz substituto Luiz Gustavo Viola Cardoso é um primor em matéria de estultícia servil. O magistrado determina que eu retire e abstenha-me de veicular no blog, “ou qualquer outra publicação” de minha autoria, “expressões ofensivas, injuriosas, pejorativas e grotescas dirigidas a instituição Ministério Público do Estado do Pará e seus órgãos administrativos, sob pena de multa pessoal diária”, que o magistrado arbitra em R$ 1 mil, “sem prejuízo da prática de crime e sanções civis”.
        Pelos seus termos, a petição inicial exibe a profundidade intelectual de um livro de auto-ajuda e fatalmente soa graciosa, ao tentar blindar contra críticas o Ministério Público Estadual, valendo-se, para tanto, de malabarismos semânticos. “Oportunamente, desde já requer-se que a liminar deixe claro que a limitação refere-se exclusivamente às referências feitas à instituição MPE/PA, não abrangendo a citação pessoal de qualquer dos seus membros, cujos interesses não são objeto da presente ação”, sublinha uma passagem da inicial, reveladora da intenção de impor um interdito proibitório, diante de eventuais malfeitos perpetrados em nome da instituição. E se dúvida houvesse, sobre essa motivação oculta, ela seria dissipada diante dos termos que fui obrigado a deletar, sob o aval do juiz substituto Luiz Gustavo Viola Cardoso, cuja manifestação vagueia entre a obtusidade togada e o arrivismo próprio dos magistrados que, mirando na ascensão funcional, submetem-se aos caprichos dos poderosos de plantão, como boys qualificados. Ao tratar de circunstanciais falcatruas e/ou deslizes éticos do MPE e seus membros estou proibido de utilizar-me dos seguintes termos, “e congêneres”: “tramoia” (sic), “silêncio obsequioso”, “sinecuras”, “orgia de sinecuras” e ”trem da alegria”.
        Em tese, o procurador-geral do Estado, Caio Trindade, cumpre o seu papel. Em tese, porque ele se notabilizou pela subserviência diante dos despautérios dos poderosos de plantão. No caso da ação ajuizada contra mim, impondo-me na prática a execrável censura, bancada pela estultícia servil do juiz Luiz Gustavo Viola Cardoso, Trindade comportou-se como um digno boy qualificado dos inquilinos do poder. Antes de encontrar quem se dispusesse a fazer o serviço sujo, a pedido da maioria dos procuradores de Justiça, ele acionou um competente e experiente procurador do Estado, que recusou-se a endossar a lambança, por não encontrar amparo para a ação judicial pretendida. Incansável, ele obstinadamente insistiu na lambança, até encontrar quem se dispusesse a com ele subscrever a aventura processual.
        O imbróglio remete, fatalmente, ao desabafo do jornalista Paulo Maranhão, após sofrer um ignominioso banho de fezes dos áulicos do ex-governador e ex-interventor Magalhães Barata, ao qual a Folha do Norte, jornal da família Maranhão, fazia tenaz oposição. “Cada um dá o que tem, e o governo do nosso Estado não tem senão merda para dar”, sentenciou o jornalista, na ocasião.

        A História, como se sabe, se repete como farsa. Mas a sentença de Paulo Maranhão perdura atual. Ainda que a merda, hoje, seja em sentido figurado. Embora perdure fétida, por força do odor ao qual remetem os xerimbabos dos inquilinos do poder - togados, ou não.

4 comentários :

Anônimo disse...

Barata,
Acione a Associação Brasileira dos Jornalistas, a Associação Brasileira de Imprensa, a Federação Nacional dos Jornalistas e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e mande para eles esta petição ridícula, faça com que este episódio tenha conhecimento NACIONAL. Mais uma vergonha para nós, paraenses!

Anônimo disse...

togados todos com pele bonita e bem tratada, bem alimentados. hooo vidãooo.
mas de 30 mil por mes pra condenar índio e perder tempo em censurar blogs.
prederam um cacique por exigir melhorias para sua tribo.tem medo de movimentos sociais,são nocivos e pode chamar atenção pra essa boa vida deles

Anônimo disse...

Caro Jornalista;

Infelizmente o povo prolongou por mais 4 anos este escandaloso aparelhamento do MP e do TJ em torno do grupo que controla o poder político no estado.

1. Não foram suficientes as constantes (e irritantes) interrupções no abastecimento de água (só na minha rua são em média duas por dia); de tanta ocorrência de rompimentos de tubulação (envelhecida e com excesso de remendos) por debaixo do lindo asfalto. Um descaso que oculta um provável projeto escandaloso de privatização da COSANPA.

2. Não foram suficientes as incontáveis ocorrências do descaso com o atendimento na saúde pública - óbitos evitáveis se os plantonistas estivessem presentes, ou por haverem faltado coisas tão simples como uma pinça laringoscópica. Filas nas madrugadas para as marcações de consultas com especialistas, tão prometidas nas campanhas e cada vez mais escassas na realidade.

3. Não foi suficiente o aumento da insegurança pública e a total inutilidade do telefone de emergência 190 para avisar a polícia da ação de bandidos; omissão que tenta se limpar numa alegação já tão batida de "milhares de trotes" que atrapalhariam este tipo de atendimento. Eu não acredito nessa estória de trotes.

4. Não foi suficiente a falta de visão do governador para a modernidade das escolas públicas (ainda vistas por ele como setores que devem ser apenas conservadas com periódicas pinturas e troca de carteiras). Não se sensibilizou - em 16 anos de poder - com a falta de oportunidades de educação integral e formação profissional, ferramentas capazes de capacitar os jovens para o mercado de trabalho. A geração "Nem-Nem" é cada vez maior.

5. Não foi suficiente a frustação com serviços de saúde terceirizados fora dos contextos nacionais, como por exemplo o SUS. Os hospitais terceirizados não prestam atendimento integral e nem contam com rede integrada, p.ex: o H. Metropolitano - a joia da coroa - só livra o traumatizado da morte imediata; questões seguintes como recuperação do nível de consciência, da capacidade cognitiva, da fala, dos movimentos, do controle sobre as funções digestivas e urinárias, isso... a família que se vire! ou leve o seu doente para casa e deixe que leve uma vida de limitações insuportáveis, até que as escaras contaminadas ou a pneumonia o leve de vez para a outra vida.

6. Não foi suficiente a política de arrocho salarial aos servidores públicos estaduais, apenas uma face do abandono das carreiras públicas, as quais em 16 anos não foram honestamente contempladas com o Plano de Cargos e Salários, enquanto seus aliados políticos na ALEPA foram brindados com um PCS recheado de imoralidades administrativas, como a que permite ganhar salário de nível superior apenas com a expectativa do apaniguado vir a fazer uma faculdade (continuaria errado mesmo assim), e em não estudando, acabar incorporando a benesse sob outra forma.

7. Não foi suficiente - apenas para elencar só mais um absurdo (e me poupar do dissabor de alongar esta lista), e as pessoas não se deram conta do maior aparelhamento oficial já engendrado desde que me entendo por gente, envolvendo todos os poderes constituídos no estado do Pará, onde não faltam exemplos de ilícitos como o nepotismo cruzado, efetivações sem concurso público, transformação de cargos efetivos em cargos comissionados apenas para permitir o cabide de emprego formal, patéticas intervenções de promotores incitando punições administrativas no âmbito da administração direta, etc, etc, etc.

Anônimo disse...

vivemos numa ditadura , esse pessoal do judiciário só pensa no bolso , está mas que na hora de irmos as ruas e faze-los sentir modo do povo , salários acima de r$-50.000,00 cinquenta mil reais e assim na pge , mp ,e tje vamos abrir os olhos para isso