sexta-feira, 31 de outubro de 2014

BLOG – Estrepolias dos doutos fiscais da lei


        O que conspira contra a imagem do MPE não é o Blog do Barata com suas eventuais denúncias, mas os malfeitos ou deslizes éticos nos quais foram flagradas algumas das cabeças coroadas da instituição, protegidas pela omertà, que turbina o corporativismo, combustível da impunidade. O que macula a imagem do MPE é procurador de Justiça ser flagrado dirigindo bêbado, pela Polícia Rodoviária Federal, como ocorreu com Ricardo Albuquerque da Silva, conforme revelou a TV Liberal, no Jornal Liberal 1ª Edição de 31 de outubro de 2011, com o auxílio de imagens. Silva acabou impune, na esteira de uma falha insanável que tornou nulo o flagrante. Este foi o álibi do qual se serviu, para inocentá-lo, o CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, o valhacouto do corporativismo.
        Execrável é o procurador-geral de Justiça licenciado, Marcos Antônio Ferreira das Neves, atrelar o MPE ao governo Simão Jatene, mirando na sua recondução ao cargo. Ou cultivar despudoradamente o patrimonialismo e abrigar na instituição, tão logo empossado, o namoradinho da filha, Gil Henrique Mendonça Farias, aparentemente órfão de maiores predicados intelectuais e que acabou no 551º lugar, com a nota de 68,25, no concurso do MPE para analista jurídico. Igualmente execrável é Neves ter contemplado, com um cargo comissionado no MPE, o amigo-de-fé-irmão-camarada André Ricardo Otoni Vieira, do qual é também sócio em várias empresas, o que configura a tradicional promiscuidade entre o público e o privado.
        Imoral é o mesmo Marcos Antônio Ferreira das Neves, como procurador-geral de Justiça, criar uma avalancha de cargos comissionados, mais de 200 cargos, para ser exato, em detrimento do concurso público, na contramão do que o MPE cobra daqueles a quem fiscaliza. Imoral é o MPE permanecer silente, diante do PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Assembleia Legislativa do Pará, declarado inconstitucional pelo próprio Ministério Público Estadual, que depois calou-se a respeito, em um meia-volta, volver, em troca da aprovação de projetos de interesse do MPE.
        Eticamente condenável é o MPE contratar, por preço questionável e sem licitação, a Fundação Carlos Chagas, para organizar e realizar concurso promovido pela instituição. Ou condoer-se – com razão, diga-se – diante da repulsiva matança de cães em Santa Cruz do Arari, município do Pará, mas manter-se silente diante das recorrentes mortes de bebês na Santa Casas de Misericórdia do Pará, presumivelmente porque qualquer cobrança fatalmente evidenciaria o desleixo, para com a saúde pública, do governador tucano Simão Jatene.
        Representa um escárnio ao contribuinte a impunidade do promotor de Justiça Franklin Lobato Prado. Suspeito do crime de usura, diante dos fortes indícios de prática de agiotagem, Franklin Lobato Prado foi denunciado criminalmente pelo próprio Ministério Público Estadual, acusado de fraudar documentos, para viabilizar sua ascensão funcional. A denúncia, de responsabilidade do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, o pinguço aloprado, foi rejeitada, por conter - por incompetência ou má-fé - um erro insanável, pelo desembargador João Maroja, com a ressalva que, corrigido o equívoco apontado, nada impedia o MPE de reingressar com a ação no TJ. Em lugar de corrigir o erro insanável, o MPE optou por recorrer da decisão, sugerindo apostar na prescrição do processo, o que manterá Franklin Lobato Prado impune.

        A propósito, vale repetir, porque para lá de pertinente, o que aqui já foi dito: quem discorda, quem debate, quem esclarece, não representa o menor perigo. O perigo vem, sempre, de quem concorda, de quem se acomoda, de quem é subserviente por cálculo, vocação, formação e interesse. Quem é a favor, sim, é perigoso e caríssimo, porque seu silêncio vale ouro.

Um comentário :

Anônimo disse...

O que causa vergonha ao MP é a promiscuidade que existe entre o PGJ e o Governo do Estado.

O que causa vergonha ao MP é o Ricardo Albuquerque chegar aos berros na Promotoria de Violência Doméstica ofendendo servidores, estagiários e até vítimas que aguardavam atendimento (este fato aconteceu dia 29-10).

O que causa vergonha ao MP é o monte de gente ocupando cargos comissionados por serem apadrinhados de alguém sem critério de meritocracia algum.

O que causa vergonha ao MP é o descumprimento constitucional que diz ser obrigatória a participação do sindicato nas negociações coletivas de trabalho.

A matemática é simples: se o MP cumprisse a famosa LIMPE (legalidade, impessoalidade, moralidade publicidade e eficiência) o blog não teria motivos para falar do paquet.