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| Marcos Antônio Neves: versão fantasiosa, em atmosfera de ebulição. |
“Nhenhenhém”.
Assim, exatamente assim, foi definida para o Blog do Barata
a atmosfera sob a qual se realizou na manhã desta última quinta-feira, 13, a
sessão ordinária do Colégio de Procuradores do MPE, o Ministério Público do
Estado do Pará. No clima sob o qual se desenrolou a sessão ordinária, acabou
por soar a escárnio a manifestação do procurador-geral de Justiça, Marcos
Antônio Ferreira das Neves, ao se declarar preocupado em ver maculada a credibilidade
do MPE, diante do imbróglio provocado pela contratação - por R$
1,9 milhão, com dispensa de licitação - da Fundação Carlos Chagas para
organizar e realizar o concurso público para o cargo de promotor de Justiça
substituto de 1ª Entrância. Diante da recalcitrância de Neves em acatar uma
liminar que proibe a
contratação, sem a realização de licitação, de instituição pelo Estado do Pará,
neste incluído o Ministério Público Estadual, para a realização de concurso
público, o promotor de Justiça Alexandre Couto recorreu ao CNPM, o Conselho
Nacional do Ministério Público. Em expediente protocolado no último dia 7, o
promotor de Justiça solicita ao CNMP instauração de procedimento de controle
administrativo, com pedido de liminar para sustar todo e qualquer ato
decorrente da contratação ilícita da Fundação Carlos Chagas. Couto solicita
também ao CNMP que seja desfeito o contrato com a Fundação Carlos Chagas e
determine a realização de licitação para a organização e execução de concurso
público por todos os Ministérios Públicos.
Sob esse cenário é
previsível que seja debitada à postura autocrática do procurador-geral de
Justiça – uma acusação recorrente a Marcos Antônio Ferreira das Neves - a
lambança que conspira contra a credibilidade do MPE. Tanto mais porque essa
liminar foi requerida pelo próprio MPE, através do promotor de Justiça
Alexandre Couto. Quando atuou como 4º promotor de Justiça de Direitos Constitucionais
e do Patrimônio Público, ele ajuizou, em julho de 2010, ação civil pública para
obrigar o Estado do Pará a só contratar empresa ou instituição, para a
organização e execução de concursos públicos, após a realização de processo
licitatório para esse fim. Nessa ação civil pública, que tramita na 3ª Vara de Fazenda
de Belém, a juíza Cynthia B. Zanlochi Vieira deferiu, em junho de 2011, a
liminar requerida pelo MPE e determinou que o Estado do Pará - aí incluído o
MPE - só contratasse empresa ou instituição para a organização e realização de
concurso público mediante licitação. Versão não confirmada debita ao
procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das
Neves, ter acionado o procurador geral do Estado, Caio Trindade, para a PGE, a
Procuradoria Geral do Estado, solicitar a suspensão da liminar.
26 comentários :
Ate na China estão sabendo das marmortas desse zinho
O promotor Firmino Araujo de Matos é o único no MP que não recebe o imoral auxilio moradi.
Até os procuradores de justiça recebem auxilio moradia, mesmo morando em Belém.
Que vergonha. parabéns aos promotores Firmino e alexandre a sociedade esta com vcs , fora das neves
ei gente vamos mostrar nossa indignação conta esse zinho , chamado marcos das neves
Por que o PGJ não explica o motivo de ter liberado por 2 anos promotora para cursar mestrado no exterior se a carencia de promotores é grande? Por que o PGJ tem tantos membros do MPE em cargos comissionados retirando-os da atuação nas promotorias, se a carencia é grande? Por que o PGJ que assumiu em abril/2013 já falando que havia uma enorme carencia de promotores, não adotou providencias desde aquela época para realizar processo licitatório? Por que o PGJ apesar de já estar há quase 1 ano no comando do MPE, deixou para "correr" só agora para realizar concurso? Seria MÁ GESTÃO? Se tivessem sido tomadas as providencias desde o ano passado, teria dado tempo suficiente para realizar processo licitatório e, talvez, esse "esquecimento" tenha sido intencional para poder agora, usando o discurso de enorme carencia que prejudica a sociedade poder alegar urgência e promover a dispensa de licitação e assim pagar um preço exorbitante de quase 2 milhões de reais. Ora, Sr. PGJ, é prejuizo à sociedade comarcas sem promotores, mas isso não pode ser usado para justificar tamanha ilegalidade e incoerencia na conduta e V.Exa porque tempo para realizar processo licitatorio houve, o que não houve foi boa vontade e o minimo de conhecimento de gestão publica. A Lei não pode ser atropelada pela inércia do administrador.
Realizar o concurso por dispensa de licitação, abre o precedente para as prefeituras fazerem o mesmo e o DOE já publicou a instauração de inumeros procedimentos (PAP, IC) para apurarem prefeituras que dispensaram licitação para realizarem concurso. Ora, Sr. PGJ, quer dizer que todos os promotores que já ajuizaram ação ou firmaram TAC's para impedirem a contratação sem licitação para a realização de concurso estão errados e o único inteligente é o senhor? Por que o Sr., PGJ, não empresta a sua "assessoria juridica" para colaborar as promotorias emitindo pareceres que assim evitaria-se a instauração de PAP e IC e a celebração de TAC e os orgãos Estaduais e Municipais agradeceriam. O que não pode, Sr. PGJ, é o senhor se achar no direito de fazer o que o órgão que o senhor comanda, proibe que os outros façam.
Nessa hora, Sr. PGJ, vale lembrar o Stanislaw Ponte preta "Ou restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos".
Na sessão do Colégio de Procuradores, o procurador-geral de justiça ao perceber que sua justificativa para dispensa de licitação não convenceu os membros do colégio, acabou passando mal, uma vez que está com a saúde abalada há muito tempo e vive adiando sua cirurgia, algo realmente importante para sua vida... Tanto que a sessão do colégio teve que ser encerrada pelo o subprocurador Jorge Rocha.
Bem questionado "INDIGNAÇAO", quem sabe ele responda suas perguntas na próxima sessão.
Se tinha a opção de licitar, não era tão mais simples fazer a licitação para casa de ferreiro não virar espeto de pau? Deixa logo deste disse e me disse e faz logo a licitação.
O que dá mais nojo nesta história toda é ele se dizer sensível com a sociedade que padece com a falta promotores, ele não tem pena nem dos servidores que trabalham ao lado dele, é incapaz de mostrar um gesto de sensibilidade, que dirá se preocupar com os carentes, a grande preocupação dele é em ganhar votos na sua recondução, e com este concurso seriam mais 50 votos fáceis. É, PGJ, não deu, vai cuidar da tua saúde, é a melhor coisa que fazes no momento!
engraçado o atual chefe do mp, disse que o tac não se aplica ao mp porque o mp tem autonomia administrativa e fianceira , mentira o repasse feito ao ministerio vem da sefa, então o pgj pode fazer o que quiser na casa , não pode pra isso existe o colégio , que e mas forte que o pgj , o que mas me admira e dr: barbosa defende a atual administração , mas eu sei pq , um de seus filhos esta no tcm assim como o dr; JORGE Que tem uma das filhas na prefeitura com marco aurelio
Promotores de justiça éticos e honestos salvem a credibilidade do Ministério Público perante a sociedade.
Anônimo 15 de março de 2014 18:38, os promotores éticos e honestos estão tentando salvar a credibilidade do MPE, e é isso que estão fazendo os promotores Firmino Matos e Alexandre Couto, mas os demais, bem ... os demais, estão ajudando o PGJ perseguir os dois promotores.
15 de março de 2014 10:43, estavas na sessão e tentas enganar dizendo essa mentira? A reunião foi um vexatorio beija-mão. Muitos procuradores verbalizaram concordando com a dispensa e nenhum disse que discordava e, como quem cala consente ... Todos sabem que na sessão os procuradores demonizaram o Dr. Firmino e o Dr. Alexandre, para agradar o PGJ que passou mal, não pelo que tu dizes, mas por problema antigo. Poupe-nos dessa tua mentira e assume que apoiaste a dispensa.
Ele esperava o apoio de mais gente, coisa difícil principalmente quando se tem uma decisão do CNMP, mesmo que liminar, contrária ao que ele estava defendendo. Os que se calaram, ou não estavam entendendo nada do assunto debatido ou não queriam se expor, mas que tinha gente ali vibrando com esta "crise", tinha. Te benze Marcos!
Ninguém falou ainda, que este ano tem eleição e que o "das Neves" é unha e carne com o Jatene, a quem chama de "meu governador". Isso me cheira a dinheiro (parte, lógico) para a campanha...
Anônimo das 19:38: existem outros promotores que não recebem o auxilio moradia, por livre e espontanea vontade.
16 de março de 2014 13:24, e os que expressamente concordaram com a dispensa, entendem alguma coisa do assunto? Sem dúvida que não.
Que decepção procuradores beija-mão, a postura de vocês envergonha o MPE.
Aposentem-se procuradores beija-mão e deixem as vagas para os que têm discernimento e compromisso com a moralidade e a proteção do dinheiro público.
16 de março de 2014 16:34, identifique-os. Estás com dificuldade, sei disso.
Sr. Barata, a crise ética e de credibilidade que tomou conta do MPE/PA, expõe a necessidade urgente de alteração da Lei Orgânica do Parquet Paraense para permitir que promotores possam ocupar o cargo de PGJ, para comandarem os destinos do órgão.
Essa alteração não seria pioneira porque na maioria dos Estados brasileiros, as leis orgânicas dos MPE, já preveem tal permissão.
Não dá mais para os procuradores de justiça quererem manter essa reserva de mercado, principalmente porque essa alteração na legislação, nenhum prejuizo ou ameaça representa para os procuradores pois em uma eleição, vencerá o melhor, seja ele promotor ou procurador.
Precisamos contar com o apoio do teu respeitável blog para começarmos uma campanha em prol da alteração da Lei Orgânica do MPE/PA, para permitir que promotor de justiça possa, não apenas ter o direito de votar, como hoje ocorre, mas, também e, principalmente, de ser votado para PGJ e que vença o melhor.
16 de março de 2014 13:24, o que o Marcos precisa não é de benzedura, é deixar a arrogância e a prepotência de lado para parar de expor o MPE/PA à execração pública.
Aposenta Marcos, coloca o pijama e vai cuidar da saúde e não esquece de levar contigo os procuradores que "aposentaram" na ativa.
Uma mancha indelével no MPE/PA. Espero q apure se é caso de improbidade administrativa, e q todos os q a causaram sejam banidos da instituição. Ela n merece ter em seu quadro pessoas desse nível.
Quem dera fosse só no MP este claro desvio de dinhiero pra campanha política do PSDB. Todas as secretarias fazem contrato com OS e ONGS de São Paulo, que na verdade repassam dinheiro depois pro PSDB. Tem uma OS de São Paulo que vai fazer um museu em santarém e depois vai ficar mamando 1 milhão de reais por mes do Estado.
Uma vergonha isso que chamam de órgão
Politicagem, nepotismo cruzado e outras cositas mais, no MPE, tem!
Bomba! Publicado hoje em uma coluna de jornal de grande circulação no Estado do Pará que o Promotor de Justiça Alexandre Couto protocolou no CNMP um aditamento à peça inicial, em que representa contra a decisão do PGJ, Marcos Antônio das Neves de dispensar licitação para a contratação da FCC, levando a conhecimento do relator, juiz federal Alexandre Saliba, fatos gravíssimos que envolveriam a renúncia licitatória, que segundo uma fonte cairão como uma bomba nas mãos do juiz federal.
A todos aqueles que fazem o Ministério Público do Pará:
No intuito de aclarar os fatos que envolvem a suspensão do concurso público para Promotor de Justiça, corrigindo as distorções lançadas pela “nota de esclarecimento” da Administração Superior e evitando que meus atos sejam ou continuem sendo desvirtuados pela mídia e principalmente pelos intrigantes de plantão, resolvi tecer estas breves considerações e divulgar os documentos sobre o caso à comunidade do Ministério Público.
De início, cabe destacar que nunca fui candidato a nenhum cargo ou função no Ministério Público ou na AMPEP e posso afirmar, sem medo de morder a língua, que não irei compor nenhuma das chapas que irão concorrer à Associação do Ministério Público no próximo mês de junho. Também não sou adversário do atual PGJ, pelo contrário, sou eleitor antigo, do tempo que o mesmo quase não tinha votos e seu principal cabo eleitoral era meu falecido primo Fabrício Couto. Igualmente não tive nenhum “pedido” negado pela Administração.
Somente representei ao CNMP porque, como cidadão e membro atuante da Instituição, não pude ficar observando, passivamente, o Ministério Público ser conduzido em sentido contrário ao trabalho que realizei na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público. Pensava que no âmbito da Instituição tal problema já estava sepultado, posto que a administração anterior realizou licitação para o concurso de funcionários. Antes disso, no entanto, enderecei ofício reservado ao Procurador Geral de Justiça, alertando da existência de ação civil pública em tramitação na 3ª Vara da Fazenda Pública, que resultou na concessão de liminar, proibindo o Estado do Pará (não o Executivo) de dispensar licitação para contratação de serviços de realização de concursos. A Administração Superior da Instituição simplesmente ignorou minha comunicação e, dias depois, deu prosseguimento ao concurso.
É preciso ressaltar que a demanda judicial não é fruto exclusivo de minha mente, tendo sido resultado de orientação do grupo de combate à corrupção do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça (CNPG). Semelhante posicionamento também já havia sido adotado pelo colega Jorge de Mendonça Rocha, então Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, e, após a minha remoção, pela Promotora Maria da Penha de M. B. Araújo e o Procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva. Também vários promotores de justiça do interior já ingressaram com ações buscando obrigar Prefeituras a realizar licitação em situações semelhantes.
O concurso público continua suspenso pelo CNMP e o PCA deverá ser julgado pelo plenário no próximo dia 07 de abril. Independentemente do resultado do julgamento - que espero seja jurídico e não político, não haverá vencedores. O MP-PA teve sua imagem irremediavelmente manchada com sua atuação contraditória, ao estilo da casa do ferreiro. O concurso público que já está atrasado pelo menos cinco anos, vai demorar ainda mais alguns meses. A ação civil pública que já contava com liminar favorável e aceitação do Estado do Pará, em vez de ser julgada nos termos do que dispõe o artigo 269, II, do CPC, foi misteriosamente extinta sem julgamento do mérito, quatro dias depois que uma nova juíza assumiu a 3ª Vara da Fazenda e dois dias depois do CNMP conceder a liminar.
E eu? Continuarei o mesmo promotor de justiça de sempre, talvez com mais alguns admiradores e outros tantos críticos. De mudanças, talvez, por um bom tempo, não vá mais almoçar na companhia do PGJ, como de costume, e provavelmente de alguns dos seus mais fiéis aduladores. Nada que o tempo e os interesses políticos não curem.
Embora tivesse muitas outras coisas a dizer, penso que o melhor, neste momento, é que as pessoas que se interessarem pelo caso, possam ter conhecimento direto dos documentos anexados.
Saudações,
Alexandre Batista dos Santos Couto Neto
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