MPE – Sandices do Napoleão de hospício

        Um Napoleão de hospício. Assim pode ser descrito Marcos Antônio Ferreira das Neves, o procurador-geral de Justiça, cujas sandices são dignas de um tiranete de província desvairado e revelam um constrangedor desapreço pela liturgia do cargo. Imperial, ele a nada e a ninguém respeita, porque não se dá a respeito, como evidencia o constrangedor episódio da nota de esclarecimento, que veiculou no site do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, rebatendo as denúncias de superfaturamento dos preços embutidos no contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas. A nota de esclarecimento assinala que seria uma suposta impropriedade comparar o concurso realizado pelo TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com o certame promovido pelo MPE, porquanto, no caso deste, o preço do contrato "diminuirá, uma vez que será abatido com o valor arrecadado pelas inscrições". Com isso ele sugere que, no caso do MPE, o valor é fixo, o que reforça ao salientar, na nota de esclarecimento, que o valor do contrato celebrado pelo TJ Pará é apenas estimado e aumentará de acordo com o numero de inscritos.

        A versão oferecida por Neves, na nota de esclarecimento, se constitui em uma colossal balela, como evidencia o promotor de Justiça Alexandre Couto, em sua peça de aditamento. Couto sublinha que o valor inicial do contrato celebrado pelo MPE com a Fundação Carlos Chagas, já por si só elevado, poderá chegar a estratosférica cifra de R$ 3,5 milhões, na possibilidade do contingente de candidatos alcançar a marca de cinco mil inscritos. “Isso nos permite concluir que o procurador-geral de Justiça usou a nota de esclarecimento para, intencionalmente, tentar enganar o contribuinte que, repita-se, é quem paga essa farra com dinheiro público”, dispara, indignada, uma fonte do Blog do Barata. “É impossível que o procurador-geral de Justiça, que assinou o contrato com a Fundação Carlos Chagas, não tenha lido a cláusula ‘do preço’, na qual constam todas as variáveis que compõem o preço a ser pago”, acrescenta a mesma fonte, antes de concluir, definitiva: “Aliás, entendo que é ainda mais grave a situação, porque quando se lê o extrato do termo de dispensa de licitação e o extrato do contrato publicados nas edições do Diário Oficial do Estado de 13 de fevereiro e 21 de fevereiro, constata-se que inexiste citação evidenciando que o preço no valor de R$ 1.920.152,00 é estimado e poderá ser pago valor maior, aliás, muito maior que esse.”

        Fontes distintas expressam a convicção pétrea, robustecida pelas declarações do procurador-geral de Justiça na nota de esclarecimento veiculada na página do MPE na internet, de que tenha sido omitido intencionalmente, das publicações do Diário Oficial do Estado, qualquer citação capaz de evidenciar que o preço da Fundação Carlos Chagas era estimado. “Evidente está que o procurador-geral de Justiça faltou com a verdade na nota de esclarecimento que postou no site do Ministério Público Estadual no último dia 13, para não chamar a atenção da sociedade para o quanto seria gasto de dinheiro com esse concurso”, enfatiza outra fonte ouvida pelo Blog do Barata.

        Desde que ganhou expressão e musculatura política, com a imperial ex-procuradora-geral Marília Crespo, o Ministério Público Estadual segue uma trajetória errática, porque dúbia, dividindo-se entre sua missão constitucional, de fiscal do cumprimento da lei, e o jogo de poder. Isso permitiu a ascensão de nomes do jaez de Manoel Santino Nascimento Júnior, notabilizado menos por seus eventuais predicados para o exercício do cargo de procurador-geral e mais pela subserviência aos poderosos de plantão, no caso, a tucanalha, a banda podre do PSDB. Marcos Antônio Ferreira das Neves não inova, com seu estilo imperial, mas leva ao paroxismo a falta de apreço pelo decoro, com seu voluntarismo e sandices, dignas de um Napoleão de hospício, o que nos leva a lamentar, pela instituição e pelo Pará.

        Pobre Pará! Pobre de nós!