MPE – Couto esfarinha o discurso de Neves

Neves, o imperial procurador-geral de Justiça: lambança questionada.

        Na peça de aditamento, o promotor de Justiça Alexandre Couto esfarinha o discurso de Marcos Antônio Ferreira das Neves. “Trata-se de uma aula de direito, da qual poderia se valer o procurador-geral de Justiça, para não acabar como motivo de chacota”, fustiga, em off, uma fonte do MPE em depoimento ao Blog do Barata.

        Couto deixa claro, absolutamente cristalino, que a personalidade jurídica do Estado do Pará é única, envolvendo os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e os órgãos dotados de autonomia financeira e administrativa, como o MPE, o TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, o TCM, Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, e a Defensoria Pública. Couto salienta ainda que os atos administrativos praticados pelo MPE são atos do Estado do Pará, que é quem pode figurar no polo passivo da relação processual. “Não é crível, que o chefe maior do MPE e sua assessoria, muito bem paga com dinheiro do contribuinte, não saibam disso”, ironiza fonte do próprio MPE, em off.