MPE – Internauta rebate crítica

        Abaixo, a transcrição da manifestação de internauta anônimo rebatendo a crítica feita ao Blog do Barata:

        “O anônimo de 1/12/2013, 10:50, com certeza é membro do Parquet paraense, que está com o conta bancária recheada pelo pagamento de férias e licença-prêmio indenizadas, por isso a evidente ira com que fez o comentário. O que impressiona é que o anônimo faz emocionada defesa do MPE, mas percebe-se que nem mesmo o exaltado anônimo está convencido dos argumentos que usou, por isso, valeu-se do anonimato.

        “Anônimo, se você acompanhasse o Blog do Barata, saberia que este, sim, é um blog imparcial. E é exatamente pela imparcialidade e pela sede de justiça da sociedade que impulsiona o blog, que foi postado sobre o contracheque, porque o blog é imparcial, mas não é conivente com os desmandos, mesmo que sejam originados no MPE.

        “OMISSÃO E CONIVÊNCIA- Saiba anônimo exaltado, que não foram só os membros do MPE que passaram em concurso público, aliás, somente os DAS/cabides, como os que têm no MPE, e os janelados que já deveriam estar fora do serviço público há muito tempo, se não fosse a conivente omissão do próprio MPE, que há muito tempo fecha os olhos para essa situação inconstitucional, ilegal e imoral, é que ingressaram no serviço sem concurso e o MPE sabe disso, mas nada faz para acabar, nem com o excesso de DAS/cabides, nem com os janelados. E nem poderia ser diferente. Afinal, quem nomeia o namorado da filha para DAS/cabide, não pode querer discutir as nomeações de DAS/cabides de outros órgãos, não achas, anônimo exaltado?

        “Antes de acusar o blog de publicar mentiras, o anônimo exaltado, deveria demonstrar o que foi feito por ele e por seus pares, que os impediu de usufruírem as férias, porque o que mais se vê é a falta de atuação do MPE, uma flagrante omissão do Parquet estadual frente aos desmandos dos gestores públicos. E a prova inequívoca disso é o holocausto instalado que vem dizimando a população, porque a bandidagem está fora de controle e a segurança pública é ineficiente. Isso sem falarmos no caos na saúde pública estadual e municipal, denunciado pelos usuários desses serviços e pelos profissionais que atuam nessa área. E, no entanto, apesar dessa situação mortiferamente caótica, o MPE nada fez para apurar a responsabilidade dos gestores públicos estaduais e municipais, limitando-se, quando muito, a celebrar Termos de Ajustamento de Conduta que são ineficientes e constantemente descumpridos pelos gestores públicos, sem que nenhuma providência seja adotada pelo MPE. Outra providência que o MPE adotou como padrão, mas que é igualmente ineficiente, é enviar ofício para as secretarias de Saúde do estado e do município, ou ajuizando ação, para que essas secretarias façam o atendimento de quem está na fila aguardando atendimento, mas esquecem-se os membros do MPE que essas secretarias nem mesmo assim prestam o atendimento necessário, e o que mais se vê são famílias enlutadas pela perda de seus entes queridos, que não conseguiram atendimento. E mesmo quando a imprensa divulga que o paciente foi a óbito, nem mesmo assim o MPE adota providências para apurar a responsabilidade dos gestores. O MPE também não percebeu ainda que quando ingressa com ação na Justiça ou envia ofícios para as secretarias de saúde priorizarem o atendimento de determinado paciente, ‘fura a enorme fila’ formada por pessoas que também estão aguardando atendimento e que por esse ‘furar fila’ muitas vezes leva à óbito quem estava na vez para ser atendido e, repita-se, na maioria das vezes nem mesmo os ofícios e ações ajuizadas são respeitados e o paciente vai à óbito. E o MPE, que deveria instaurar procedimento para apurar as responsabilidades pelas mortes, mantém-se quieto e contenta-se em apenas juntar-se aos gestores públicos na nota de lamento e pesar às famílias que choram à perda de seus entes queridos.

        “VERDADE CAMUFLADA - Anônimo, o blog publicou mentiras quando baixou seu comentário que tenta camuflar a verdade. Recomendo que o anônimo exaltado releia as postagens do blog sobre esse imbróglio, porque, com um mínimo de atenção e de conhecimentos de leitura, e interpretação de textos, é possível constatar que, em momento algum, o blog apontou como ilegal esse recebimento, apontando tão somente a imoralidade que esse pagamento representa.

        “Anônimo, qualquer pessoa minimamente alfabetizada percebeu que o valor disposto no contracheque exposto no blog não representa os vencimentos dos membros do MPE, o que, ao meu ver, é ainda mais grave, porque se correspondessem ao seu subsidio, anônimo exaltado, ou de seus pares, com certeza esses valores teriam sofrido a incidência de descontos (Imposto de Renda e Previdência), reduzindo o valor que vocês perceberiam e você e seus pares também não teriam recebido esses valores exorbitantes, porque os ganhos de vocês teriam sido submetidos ao teto constitucional e, consequentemente, você, anônimo exaltado e seus pares, não receberiam um contracheque com valor líquido absurdamente superior ao contracheque dos ministros do STF. Sei que você, anônimo exaltado, e seus pares, não gostam do teto constitucional, porque isso limita seus ganhos. Aliás, nenhum servidor público gosta do teto constitucional pelos mesmos motivos que vocês (limita seus ganhos), mas, por ser o teto uma imposição constitucional e que deve ser observado por todos. Os servidores têm seus ganhos submetidos a esse teto e, em caso de descumprimento desse teto, você, anônimo exaltado, e seus pares, ameaçam logo processar o servidor. Saiba, anônimo exaltado, que você e seus pares, assim como todos os servidores e gestores públicos, devem obediência aos princípios da administração pública, dentre eles, o da moralidade.

        “A INÉRCIA DO MPE - Quando dizes que o MP é a única instituição pública que luta pelos direitos sociais, concordo contigo, mas quando o MP é o MPF, afinal, temos inúmeros exemplos da danosa inércia do MPE, justamente em um estado que não é diferente do país, que até você, anônimo exaltado, admite que está mergulhado em um mar de corrupção.

        “Ao invés de tentares desqualificar a postagem do blog, acusando-a de mentirosa, deverias ao menos pedir ao ‘teu chefe’ que explicasse a motivação para a nomeação do namorado da filha e daquele advogado que enquanto era engenheiro, prestava serviços pessoais ao nobre PGJ.

        “Deverias pedir que o PGJ explicasse, também, o Termo Aditivo que acresceu o valor da contratação em mais de 75%, em total infringência à Lei nº 8.666/93, que, mesmo o MPE que se sente inatingível, deve obedecer.

        “Deverias, ainda pedir que o PGJ explicasse o por que de não terem ajuizado ações contra os gestores pelas mortes provocadas pela insegurança e pelo caos na saúde.

        “DESRESPEITO AO STF - A sociedade gostaria que ‘seu chefe’ explicasse o porquê de não terem cumprido a decisão do STF que mandou afastar a Lorena, que foi nomeada para o cargo de promotora, mesmo sem ter cumprido o requisito indispensável de três anos de atividade jurídica. Tudo isso em flagrante afronta à leis porque era amiga do Domingos Juvenil e que, mesmo assim, vem sendo beneficiada com promoções e remoções.

        “Anônimo exaltado, o ‘seu chefe’, deveria explicar, também, por que a promotora Eliane Moreira, que durante muito tempo esteve lotada na comarca de São Caetano de Odivelas, mas, mesmo assim, ministrava aulas diárias em Belém, na UFPA e no Cesupa, em afronta à lei da física (um corpo não pode ocupar dois lugares), à CF e sem qualquer autorização da gestão superior do MPE, o que foi denunciado pela própria Corregedoria do MPE (procuradora Ubiragilda). A curiosidade da sociedade é justamente para saber por que não instauraram procedimento para apurar essa imoralidade, eis que ‘sua colega’ jamais poderia ser contratada como professora com dedicação exclusiva pela UFPA, lecionando todos os dias na UFPA e no Cesupa e ainda trabalhar no MPE em São Caetano de Odivelas, que, como é sabido, é bastante distante de Belém. E, além de nenhuma providência ter sido adotada pelo MPE para o esclarecimento desses fatos, a promotora Eliane Moreira foi promovida, só não sei se por merecimento, passando à titularidade da promotoria mais próxima de Belém, talvez até para facilitar à carreira docente da mesma. Na semana passada, a promotora Eliane Pinto Moreira foi autorizada pelo Conselho Nacional do MPE, a afastar-se de suas funções por dois anos, para cursar pós-doutorado, sem prejuízo em seu subsidio, que continuará a ser pago integralmente pelos cofres públicos, mesmo estando a nobre promotora ausente de suas funções, em missão de estudo, que lhe permitirá obter um título acadêmico e, consequentemente, aumento em seus salários, tanto na UFPA, como no Cesupa. Afinal, nessas instituições de ensino, os títulos propiciam melhoria salarial aos seus detentores. Nesse caso específico, anônimo exaltado, seria interessante ‘seu chefe’ esclarecer se ‘sua colega’, Eliane Pinto Moreira, também recebeu agora em novembro férias e licenças-prêmios indenizadas, e esse esclarecimento se faz necessário porque se ela tem férias e licenças não usufruídas e agora precisa ausentar-se por dois anos para cursar pos-doutorado, porque o MPE não concede a ela o gozo das férias e licenças que ela não usufruiu? Sei que irás dizer, anônimo exaltado, que ausentar-se em missão de estudo sem prejuízo de sua remuneração é direito dela, mas não podes esquecer que com a ausência dela, outro ‘colega’ será designado para responder pela promotoria dela e esse ‘colega’ terá direito à perceber gratificação de substituição, que é de 10% sobre o subsídio (R$ 2.304,40), além do que, esse ‘colega’, provavelmente precisará ficar sem usufruir férias e licenças-prêmio, o que dará a esse ‘colega’, também, o direito de receber férias e licenças indenizadas, alimentando-se, com isso, ciranda financeira no MPE. Acredito, anônimo exaltado, que ‘sua colega’, Eliane Pinto Moreira, quando esteve na titularidade da promotoria de São Caetano de Odivelas, ganhou dinheiro público sem trabalhar, e minhas suspeitas são baseadas nos fatos acima relatados. Acredito que isso mereceria, pelo menos, uma apuração dos fatos, o que, com certeza, o MPE faria com a maior agilidade, se os fatos a serem investigados não envolvessem ‘uma colega’, mas o MPE deveria ter instaurado processo investigatório, mesmo que fosse o mesmo que fosse para, ao final, a apuração ser arquivada, como, aliás, é praxe no MPE. Mas, pelo menos a sociedade, não se sentiria sendo feita de palhaça por estar pagando um elevado salário para alguém que enxerga suas atribuições funcionais como ‘bico’ e só se preocupa em cumprir com suas obrigações como docente.

        “PROMOTOR AGIOTA - Aliás, anônimo exaltado, a ‘sua colega’ Eliane Pinto Moreira, não é a única que obteve autorização para ausentar-se de suas funções em missão de estudo, por prazos longos de dois anos, porque, quem acompanha Diário Oficial pode comprovar outros tantos casos dessa natureza, Acredito que esses membros do MPE, que foram licenciados, também receberam férias e licenças-prêmio indenizadas, o que anônimo exaltado poderá confirmar ou desmentir.

        “Gostaria que o anônimo exaltado pedisse ao ‘seu chefe’ que explicasse porque não foi apurada a responsabilidade do promotor Franklin Lobato Prado? A prática de agiotagem foi comunicada ao MPE pelo Poder Judiciário paraense, mas, como de praxe, ‘não deu em nada’ e o nobre promotor foi, inclusive, promovido, só não sei se a promoção se deu por ‘merecimento’.

        “Gostaria que o anônimo exaltado, se empenhasse em obter essas respostas com o mesmo empenho com que tentou, sem sucesso, atribuir ao blog a pecha de ‘mentiroso’, porque a sociedade já não aguenta mais ser aviltada pela omissão e pelo corporativismo conivente dos membros do MPE.

        “ANSEIOS IGNORADOS - Espero que o anônimo exaltado pelo menos peças ao ‘seu chefe’ que responda aos anseios da sociedade, esclarecendo os fatos acima, pois não ouso esperar que o anônimo exaltado, defensor da verdade como tenta se identificar, tenha coragem de adotar providências para coibir essas práticas lesivas à legalidade, à moral e, por fim, ao erário, que vem acontecendo no MPE.

        “Por todos os exemplos citados e pedidos de explicação acima, é fácil concluir que se mentira há em postagem do blog, com certeza são as ditas pelo ‘anônimo exaltado’.

        “Quanto ao fato de não acreditar que só hajam comentários contra, é preciso que o anônimo exaltado saiba que, infelizmente para a sociedade, ultimamente ninguém ousa defender a atuação do MPE, pelo simples fato de que ação ministerial não há. O que há é o imobilismo, o protecionismo aos maus gestores, patrocinado pelo MPE.

        “BENEFÍCIOS IGNORADOS - Talvez o anônimo exaltado não queira chamar atenção, por isso se calou, mas é preciso esclarecer à sociedade que quando o membro do MPE não usufrui férias e licença-prêmio, é difícil saber se isso trouxe algum benefício para a sociedade, porque não existe controle de frequência, nem da produtividade desses membros, no período em que deveriam estar em gozo de férias e licença-prêmio. No entanto, é possível afirmar, sem medo de errar, ou de estar cometendo injustiças, que recebendo férias e licença-prêmio indenizadas, há um acréscimo de pelo menos 36% nos ganhos financeiros dos membros do MPE em relação ao que ganhariam se tivessem usufruído desses benefícios e isso é facilmente comprovado porque o subsidio que os membros do MPE perceberiam, nos meses de gozo de férias e de licença-prêmio, sofreriam a incidência de imposto de renda (27,5%) e de contribuição previdenciária (11%), o que resultaria em um desconto de 38% aplicado nos subsídios desses meses. Além de terem que subordinarem-se ao limite constitucional (teto), o que não ocorre quando os membros do MPE recebem as férias e as licenças-prêmio como indenizações, como ocorreu agora, porque, nesse caso, por serem consideradas parcelas de natureza indenizatória, os membros do MPE, incluindo o anônimo exaltado, receberam os mesmos valores dos subsídios, mas, para alegria geral, deles, é claro, sem qualquer desconto e sem precisarem respeitar o limite constitucional, permitindo que recebam exorbitantes valores como os do contracheque postado no blog. Ora, anônimo exaltado, se tomarmos por base o contracheque do ‘seu colega’, postado no blog, podemos concluir que se ele tivesse usufruído as férias, o valor de R$ 23.044,00 que ele recebeu líquido a titulo de férias indenizadas, sofreria desconto de mais ou menos R$ 6.000,00 de imposto de renda, e de mais ou menos R$ 2.500,00 de contribuição previdenciária. Portanto, o valor líquido que o membro do MPE receberia de férias à época seria de mais ou menos R$ 14.500,00, valor esse muito menor que os R$ 23.044,00 recebidos pelo ‘dono’ do contracheque. Esse mesmo cálculo se aplica ao subsidio do mês da licença-prêmio. Ora, anônimo exaltado, o ‘seu colega’ que recebeu R$ 46.088,00, sem qualquer desconto, por serem férias e licença-prêmio indenizadas, receberia somente, mais ou menos, R$ 29.000,00 se tivesse usufruído desses direitos. Talvez o anônimo exaltado não saiba, ou não queria saber, mas o valor de mais ou menos R$ 12.000,00 de imposto de renda que deixou de ser descontado do ‘dono’ do contracheque, seria repassado pelo MPE para os cofres do Estado do Pará e seria revertido em bens e serviços à sociedade paraense, porque, saiba anônimo exaltado, os valores descontados das remunerações (subsídios, também) dos servidores (sentido lato), são destinados ao Estado e integram a receita pública. Quero ressaltar que a não incidência dos descontos acima, no contracheque exposto no blog, não constitui irregularidade porque as parcelas pagas (férias e licença-prêmio) são parcelas indenizatórias e, como tal, não sofrem a incidência de descontos, mas o que eu quis demonstrar foi que a indenização de férias e licença-prêmio não gozadas faz com que o imposto de renda não seja revertido ao Estado e o beneficiário receba valor maior que o que receberia se tivesse usufruído as férias e licenças-prêmio. E, convenhamos, para uma categoria que tem direito há dois meses de férias por ano, não será nenhum sacrifício ‘guardar’ um mês para converter em pecúnia (dinheiro), principalmente se observarmos que, com isso, o membro do MPE receberá, em média, 38% a mais do que receberia se usufruísse os dois meses de férias.

        Portanto, anônimo exaltado, se pegarmos os dados acima e multiplicarmos por 316 membros do MPE, teremos um valor de mais ou menos, R$ 1.896.000,00 que deixaram de serem recolhidos aos cofres do Estado, a titulo de imposto de renda retido. Isso se considerarmos que a indenização seja de somente um mês de férias e um mês de licença-prêmio para cada membro do MPE, valor esse que aumentará a medida em que aumentamos o número de meses indenizados.

        “ESCANDALOSA CONTRADIÇÃO - Para finalizar, parece-me óbvio que, com essa prática, há um ganho financeiro de mais ou menos 38% para os membros do MPE, no entanto, não está claro, pelo menos para mim, é que houve ganho para a sociedade e que não houve dano ao erário, porque se os membros do MPE estão recebendo férias e licenças-prêmio indenizadas, porque não puderam usufruir desses direito, razão do reduzido número de membros e, para não gerarem prejuízos ao funcionamento do órgão e da sociedade, como pode o MPE, continuando com a mesma carência de membros, autorizar, como de praxe, que membros se ausentem em missão de estudo por tão longo período?

        “O interesse público deve sempre se sobrepor ao interesse privado.”