Atendendo pedido do Ministério Público do Estado e do Ministério Público Federal, em ação civil, a juíza de direito titular da 8ª Vara Cível de Santarém, Betânia de Figueiredo Pessoa Batista (foto), determinou que o município exonere, no prazo de 30 dias, o secretário municipal de Saúde, Emmanoel Silva, e o diretor do Hospital Municipal, Fábio Lambertini Tozzi. Tanto o secretário municipal de Saúde, Emmanuel Silva, quanto o diretor do Hospital Municipal, Fábio Lambertini Tozzi, mantêm vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas, o que lhes impede de responder, em regime de tempo integral, pelos respectivos cargos, conforme apurou o Ministério Público Federal, em levantamento confirmado pelas investigações determinadas pela Justiça.
Em seu despacho a juíza determina ainda que a administração municipal se abstenha de nomear para os referidos cargos profissionais que não preencham o requisito da dedicação em regime de tempo integral, sob pena de multa diária no valor de mil reais, sem prejuízo de demais sanções civis e criminais, em caso de descumprimento injustificado. O prazo de 30 dias, para a exoneração, foi fixado com o objetivo de evitar instabilidade e descontinuidade na prestação do serviço essencial de saúde.
10 comentários :
E ela é linda...
linda esta juíza e parece-me muito seria. de profissionais assim que o estado precisa.
È bom que se faça isto no Estado também.
assim é que gosto: bonita, inteligente e corajosa...
Amilcar Guimarães não tem o direito de achincalhar com a mgistratura.Existem muitos juízes dignos.
Acho que a Doutora Eliana Calmon está fazendo escola. Ponto para nós.
uma luz ao fim do tunel
A sua Excelência todo o meu apreço e distiguida consideração. Precisamos de pessoas de bom carater e personalidade com a cois a pública URGENTE para varrermos do País os corruptos e malfeitores que se locupletam das coisa fáceis do Serviço Público para enriquecerem. TEMOS VÁRIOS POLITICOS nessa atividade, né não?
Essa juíza poderia dar umas aulas de ética para a ausente juíza de Tailândia.
A ausente juíza simplesmente desde junho de 2011 sentou sobre o processo de cassação dos 9 vereadores corruptos. Mas o herário continua caíndo nas contas deles e ainda correm o sério rísco de serem reeleitos, para glória e moral do judiciário!
De 10 de março de 2012 22:08 a culpa dos mal políticos no parlamento o Povo tem parcela de responsabilidade, mas deve ser dado um desconto, principalmente, na grande maioria dos municípios do Pará, onde os desvio do dinheiro da educação é muito maior que no município de Belém.
Os maiores culpados são os integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, os primeiros por não fiscalizarem e não ingressarem com as medidas legais e os do Poder Judiciário por que quando provocados ou dão embargos de gaveta e/ou julgam
beneficiando políticos corruptos, como vem sendo dito aqui, a pedidos dos Desembargadores, estes
que certamente atendem pedidos de Políticos.
A famosa troca de favores, nepotismo direto e indireto, etc.
Quer prova melhor disso vejam os
nomes dos que ocupam cargos comissionados no TCM, TCE, ALEPA, MPE, TJE e Secretarias de Estado.
FIM AOS CARGOS COMISSIONADOS A NÃO CONCURSADOS JÁ!!!!!!
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