O episódio da condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto, em controvertida sentença do juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará, expõe um assustador viés de amplos setores do Judiciário paraense. No Pará, em particular, respeitadas as exceções que confirmam a regra, a Justiça, a pretexto de fazer cumprir a lei, parece perigosamente inclinada a chamar para si os poderes discricionários que se auto-outorgava a ditadura militar de triste memória, sempre que entra em pauta a liberdade de expressão.Implacável com os deslizes atribuídos a jornalistas, no Pará a Justiça se revela leniente para com os seus próprios deslizes. Exemplos disso são o imbróglio envolvendo a desembargadora Ana Teresa Sereni Murrieta (acusada de se apropriar de cerca de R$ 3 milhões de contas que estavam sob a responsabilidade da 1ª Vara Cível, na época em que a magistrada era titular da referida Vara) e o episódio da menor trancafiada em uma cela, com cerca de 30 detentos na delegacia de Abaetetuba (que provocou a interferência do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, diante da impunidade da juíza Clarice Maria de Andrade, da 3ª Vara Penal de Abaetetuba). Quando se trata de jornalistas, a conversa é habitualmente outra. São freqüentes os casos de sentenças - proferidas contra jornalistas - à margem dos autos, malabarismos semânticos para justificar a clara transgressão a princípios constitucionais e até o restabelecimento da censura prévia, quando jornalistas são proibidos de tratar sobre determinados temas ou personagens.
Como calar é mentir, não há como permanecer silente diante dessa marcha da insensatez. Ainda que possamos ficar expostos à retaliação que tem como combustível o corporativismo do Judiciário, que acaba por comprometer até aqueles cuja probidade e isenção dignificam a magistratura. É um direito inalienável, de cada um de nós, querer ser julgado por magistrados, não por cúmplices retroativos da ditadura. Ou por áulicos togados dos tiranetes de província.
12 comentários :
Barata, é a inJustiça Paraense aprontando mais uma das suas...
Só o CNJ para nos salvar e fazer realmente JUSTIÇA ! ! !
Entre alguns dos exemplos mais recentes do corporativismo que envergonha a justiça paraense, faltou o daquela desembargadora, a nazarezinha que vendeu a casa dela duas vezes para o governo e foi severamente punida com uma aposentadoria integral e milionária, sem necessidade de devolver ao erário público a quantia embolsada ilegalmente.
Essa turma já tinha pronta uma relação de parentes e amigos para ocupar cargos temporários. O "trenzinho-da-alegria" só não emplacou por causa do mesmo CNJ.
A "corte do crime',continua envergonhando os cidadãos deste Estado.Com seus filhos e apadrinhados, quase sempre incompetentes e arrogantes,desfrutam do nepotismo e fingem que são éticos e honestos,usam as leis em proveito proprio, vivem as custas do erário publico de forma acintosa e desrespeitosa.A Revolução Francesa acabou com a tirania da burguesia e levou o povo ao limite de sua tolerancia.Vamos começar a esperar a nossa revolução !
Não esqueçamos que o CNJ tem como presidente quem mesmo? Ele o Gilmar aquele que desregulamentou a profissão de jornalista causando estupefação em toda a nação.
Três pilares sustentam o Estado de Direito: o Executivo; o Legislativo e o Juciciário.Os dois primeiros resultam de processo eletivo.E o terceiro? - Penso que desse episódio estapafúrdio a sociedade civil (que deve exercer a democracia pública= aquela da cobrança direta pela pressão)precisa começar a rediscutir o judiciário.Inclusive propondo a superação da figura solitária e subjetiva do juiz por juntas arbitrais compostas de no mínimo três e no máximo cinco membros.Desse modo, evitaríamos sentenças obscuras e lenientes.
O judiciário paraense teve um pouco da sua imagem arranhada com esse episódio.
Olá, Barata!
Antecipadamente agradeço a vc a publicação do que se segue.
Tenho por Lucio Flávio Pinto o grande respeito que ele faz por merecer como profundo conhecedor da Amazônia em geral e do Pará em particular, mas...
Se faz lamentável que um intelectual desse quilate empregue seu precioso tempo se prestando a “coveiro de armário” dos Maiorana ou de quem quer que seja.
“Esqueletos de armário”, Barata (sem trocadilho), que atire a primeira pedra quem não os tem. No entanto, é direito de outrem não querer ver sua memorabília revolvida por mãos que não sejam as suas.
Foi articulizado que Romulo Maiorana Sr teve seu império construído a custa de ações pouco claras, tendo sido incluído nos arquivos do SNI, mas e daí? Em momento algum citou-se as centenas de pessoas que o grupo emprega ou mesmo as que se beneficiam das campanhas que as ORM apóiam hoje, mas é daí? O que realmente importa é que Rominho tem um gabinete praticamente continental de tão grande.
Foi articulizado que Romulo Maiorana Jr não diz a que veio por não escrever artigos bombásticos em seus jornais, mas não citou-se a generosidade que é-lhe própria e a maneira cordata e igualitária com a qual trata as pessoas com quem convive e os funcionários de “O Liberal”, muitos ainda do tempo do “Seu Rômulo”. E daí que ele não saiba qual rio banha Santarém? Ao menos teve a humildade de perguntar, muito embora dinheiro p/ pagar quem faça o “dever de casa” não seja problema, ainda assim tal pessoa não existe, que eu saiba, ou tenha visto durante os anos em que convivi com os irmãos Maiorana.
Foi articulado que a Srª Dea Maiorana, em sua juventude viveu de forma “avançada” p/ a época. Em outras palavras: ao bom entendedor, a expressão facial de quem pensou uma coisa dessas já basta. A mim, Barata, parece, Lucio Flávio Pinto “colocou a mãe no meio” e, me desculpe, mas ai até eu perderia a paciência.
Ronaldo Maiorana, quem realmente o conhece, como eu, por mais de 20 anos, que me desminta: não faz mal a ninguém. Creio ter tido realmente um inquestionável motivo p/ ter saído do sério e perdido a razão ao agredir Lúcio Flávio da forma que fez.
Ok, ele poderia ter esperado a Justiça, mas... Barata, nem vc manteria o sangue frio se tentassem macular de tal forma a memória dos seus antepassados. Ronaldo Maiorana, por ser “figura pública” não pode se deixar levar pela humanidade de perder a paciência. Mas desafio até mesmo ao próprio Lúcio Flávio Pinto a atirar a primeira pedra junto com quem, com ou sem razão, nunca “saiu no braço” em resolução de uma rusga qualquer que, sabemos, particularmente nesse caso, é antiga, muito antiga.
Barata, gostaria que meu pai me tivesse deixado como príncipe herdeiro de um império como o Liberal, mas não deixou; nem por isso invejo os Maiorana, o que eles vivem, têm ou aparentam ter. Me sinto bem por merecer o respeito deles pelo meu trabalho, por minha honestidade, enfim. Se Rominho não escreve no seu jornal, paciência! Se ele viaja, o faz com o dinheiro dele e ninguém tem nada a ver com isso.
Certamente Lucio Flávio Pinto tem temas mais importantes que a história de “O Liberal” aos quais dedicar seu intelecto, sendo enorme perda de tempo lutar contra a realidade inacreditável e deprimente que é, p/ os que se roem de inveja, passar na frente do prédio de “O Liberal” ali na 25 de Setembro, mas se quiser ater-se a essa linha, cito Haroldo Maranhão em seu “Rio de Raivas”, assuma-se “...assassino nato sem coragem de matar, que não podendo matar crava as unhas nas na carne das pessoas com a ferocidade das hienas hidrófobas”. Mas faça a si mesmo o favor de não acreditar que elas ficarão quietinhas, pois não ficarão!
Avante! ...mas saiba que o fedor do lixo moral dessa cidade certamente o acompanhará pelo fim dos seus dias como uma aura, se insistires em meter as mãos nele.
Edson Pantoja.
Barata, a muito tempo te perguntei sobre a constituição da diretoria do Hangar, quem faz parte? Por favor, diga-me.
Será que é por haver conselheiro da UFPA que é membro do MPF que nenhuma denúnia envolvendo maracutaia na UFPA, feita até pelo TCU - o caso de professores DE não fazem nada da UFPa maas apenas fora desta, nem é o mais grave,, pois os estudantes da UFPA sabem estudar sem precisarem de professor-, nunca deram, isto é, só deram, em NADA?
Contrabandista.
Barata, tenho muito respeito pelo jornalista Lucio Flávio Pinto e não tolero essa raça dos maiorana mas como advogado reconheço que no artigo o jornalista passou um pouco dos límites.
Até porque a memória dos mortos deve ser respeitada e ninguem aceita ver o nome de seu pai ou mãeou irmã taxado de algo criminoso.
Se ele tem realmente provas de que o cara era contrabandista que as publique em seu jornal.
Aliasos compro todasas edições do jornal pessoal e nuncaas vi.
Só acho que o juiz aloprou no valor da multa.
6:22. poupe-nos
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