SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
domingo, 19 de dezembro de 2010
PETRALHAS – Lula, o ghost petista
9 comentários
:
Anônimo
disse...
Como seria bom se o ostracismo de Lula fosse no mesmo modelo praticado pelos atenienses Antes de Cristo.
Barata, você que tanto estudou não consegue ter a inteligencia do presidente metalúrgico, talvez por isso demonstre o grande gráu de preconceito. Alias você sabe o que é isso. Pergunte para o metalúrgico presidente, ele conserteza vai ti ensinar.
Anônimo 20:48. Maioria é argumento de falaciosos. Se a aprovação do governo bolsa esmola é record, espere para ver a conta dessa farra populista com a Dilma. O lula não mostrou o lado feio do seu governo (endividamento da máquina pública) por que nesse caso a mágica seria descoberta. Será insustentável para a Dilma manter a mesma hipocrisia e a conta será apresentada para a sociedade. Basta só esperar.
SEM O BOLSA ESMOLA O LULA NÃO SERIA NADA, OU APENAS MAIS UM DOS COMUNS DA POLÍTICA BRASILEIRA PODRE.
Inteligência do presidente metalúrgico é, de fato, uma piada. O quase ex-presidente é fruto de uma propaganda que o transformou em um Deus aos olhos e cérebros menos atentos. Lula é um esperto, passado na casca do alho, desde seus tempos de metalúrgico. Com sua refinadíssima malandragem, conseguiu manipular aqueles que não exigem muito do caráter e da conduta das pessoas. Pouco importaram as balelas, a arrogância desmedida, a vaidade patológica, a obsessão pelo poder, o diz que fez sem ter feito e feito sem dizer que fez, a mesquinharia contra adversários, o destempero em palanques. E, mais, muito mais. Como diz a jornalista Dora Kramer, em seu artigo publicado hoje,citando Fernando Pessoa. " O poeta é um fingidor, finge tão completamente que chega a fingir que é dor a dor que deveras sente". Imagine se Lula fosse poeta....
Em matéria de tributos, pior do que está pode ficar Por Raul Haidar
Este texto sobre Direito Tributário faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina.
Ao final da primeira década do século 21, os contribuintes brasileiros continuam se transformando cada vez mais em vítimas de abusos do fisco, agravados pela insegurança que encontram quando tentam se defender.
A pretexto de combater a sonegação agentes fazendários transformaram os contribuintes em inimigos, aplicando autos de infração absurdos, baseados em legislação aprovada por legisladores que aprovam qualquer coisa que o executivo encaminha.
Neste ano de 2010 erros antigos foram mantidos e ampliados, mas novos também foram criados. Os contribuintes não vão ter o que comemorar nas festas de fim de ano.
A presidente Dilma já disse que pretende encaminhar ao Congresso Nacional um novo projeto de reforma tributária, coisa prometida várias vezes nos últimos 10 anos. Com uma carga tributária de cerca de 38% do PIB, enquanto países emergentes tributam em torno de 20 a 25%, o Brasil desestimula investimentos privados. E pior: sem reduzir as despesas públicas, o investimento estatal também se prejudica.
Na área do Imposto de Renda é indispensável atualizar as tabelas de retenção, há vários anos ignorando a inflação, com o que os mais prejudicados são os assalariados. Os abatimentos com educação e dependentes também devem ser atualizados, pois os limites abaixo da realidade implicam em verdadeiro confisco, tributando-se renda inexistente.
A redução episódica e pontual do IPI vem sendo utilizada como instrumento de publicidade e serve apenas para aliviar temporariamente alguns setores da economia. Hoje dão alguma redução para os materiais de construção, como antes ocorreu com veículos e eletrodomésticos. Isso não é política fiscal, mas apenas um sistema ridículo de diminuir a pressão da corda quando a vítima já está quase se enforcando.
O combate à sonegação é importante e vem sendo feito, mas de forma muitas vezes abusiva. Há multas totalmente desproporcionais e confiscatórias que impedem o autuado de colocar-se em dia, estimulando soluções ilícitas ou mesmo o desaparecimento de empresas.
O que torna a vida do contribuinte ainda mais complicada é a gradual transformação dos órgãos de julgamento administrativo em meras repartições encarregadas de homologar autos de infração, por mais absurdos que sejam.
Com o anúncio de aumentos de despesas públicas, bem como gastos elevados com aviões inclusive militares, obras de infraestrutura custeadas ou financiadas pelo tesouro, etc. etc. etc., tudo indica que a situação do contribuinte brasileiro não vai melhorar nos próximos anos. Assim, ao contrário do que um deputado recentemente eleito apregoava em sua divertida campanha pela televisão, em matéria de tributos PIOR DO QUE ESTÁ PODE FICAR.
Segundo analistas a expansão excessiva do gasto público seria incompatível com o crescimento da economia, pois ela exige uma taxa de juro mais elevada e inibe o investimento privado. Além disso, para tais analistas o aumento no gasto primário da União também seria ruim por que o Estado é sempre e em qualquer lugar mais ineficiente do que o setor privado. Quando nós olhamos para os resultados objetivos, o quadro é bem diferente do retratado pelos críticos da política fiscal do governo Lula: - o crescimento do PIB acelerou ao invés de desacelerar - o crescimento da produtividade também acelerou e a inflação continuou a cair - a taxa real de juro também caiu, de 16% ao ano no início de 2003 para 6% ao ano no final de 2010. Além disto, é importante verificar para onde foram este aumento de gastos. • A despesa primária da União aumentou de 15,7% do PIB em 2002 para 18,6% do PIB em 2010, uma elevação de 2,9 pp do PIB. A maior parte de aumento foi para: o transferências de renda às famílias, que aumentaram de 6,8% do PIB em 2002 para 9,0% do PIB em 2010, uma elevação de 2,2 pp do PIB. o investimento da União, que aumentou de 0,8% do PIB em 2002 para 1,2% do PIB em 2010, uma elevação de 0,4 pp do PIB. o demais despesas primárias subiram de 8,1% do PIB em 2002 para 8,3% do PIB em 2010, a maior parte para a educação. • A despesa da União com a folha de pagamentos ficou relativamente estável e passou de 4,8% do PIB em 2002 para 4,7% em 2010. Isto ocorreu apesar do aumento na contratação de 150 mil funcionários públicos e da recuperação nos salários do funcionalismo. Portanto, a prioridade da política fiscal do governo Lula foi combater a pobreza e a desigualdade através do aumento nas transferências de renda. Esse aumento deu o impulso inicial para o atual ciclo de desenvolvimento baseado na expansão do mercado interno. Ao final do governo Lula, com a recuperação do nível de funcionários, o governo federal gastou um valor praticamente igual ao verificado em 2002, em termos do tamanho da economia. (Blog do Planalto em um dos desmentidos à reportagem do Globo)
O mito do abandono das reformas institucionais No início de seu mandato, o Presidente Lula enviou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma na previdência do servidor público e uma proposta de mini-reforma tributária, com modificação na sistemática de arrecadação do PIS/COFINS e prorrogação da DRU e da CPMF. As duas iniciativas foram aprovadas e contribuíram para a sustentação do crescimento econômico nos anos subseqüentes. Nos anos seguintes, o governo Lula empreendeu uma série de reformas nas leis e na regulação dos mercados, mas que não receberam destaque na mídia devido ao seu baixo impacto no curto prazo. Assim, criou-se um mito de que o governo Lula abandonou a agenda de reformas, sobretudo nos últimos quatro anos (ver relação em anexo) Nos pontos onde não houve avanço, com destaque para a reforma tributária e para a reforma da previdência social, o problema foi mais a falta de consenso da sociedade sobre temas do que a ausência de propostas por parte do governo federal. ANEXO
ECONOMIA: Medidas para melhorar ambiente de negócios: • Reforma da previdência do servidor público, aprovada em 2003, com instituição da idade mínima e contribuição de 20% por parte dos inativos. Esta reforma estabilizou o déficit da previdência do servidor público em % do PIB. (Leia a íntegra no Blog do Planalto)
9 comentários :
Como seria bom se o ostracismo de Lula fosse no mesmo modelo praticado pelos atenienses Antes de Cristo.
Barata, meu caro, é triste ver seu despeito (infundado) em relação a um governo de aprovação popular record...
Barata, você que tanto estudou não consegue ter a inteligencia do presidente metalúrgico, talvez por isso demonstre o grande gráu de preconceito. Alias você sabe o que é isso. Pergunte para o metalúrgico presidente, ele conserteza vai ti ensinar.
Anônimo 20:48. Maioria é argumento de falaciosos. Se a aprovação do governo bolsa esmola é record, espere para ver a conta dessa farra populista com a Dilma. O lula não mostrou o lado feio do seu governo (endividamento da máquina pública) por que nesse caso a mágica seria descoberta. Será insustentável para a Dilma manter a mesma hipocrisia e a conta será apresentada para a sociedade. Basta só esperar.
SEM O BOLSA ESMOLA O LULA NÃO SERIA NADA, OU APENAS MAIS UM DOS COMUNS DA POLÍTICA BRASILEIRA PODRE.
Inteligência do presidente metalúrgico é, de fato, uma piada. O quase ex-presidente é fruto de uma propaganda que o transformou em um Deus aos olhos e cérebros menos atentos. Lula é um esperto, passado na casca do alho, desde seus tempos de metalúrgico. Com sua refinadíssima malandragem, conseguiu manipular aqueles que não exigem muito do caráter e da conduta das pessoas. Pouco importaram as balelas, a arrogância desmedida, a vaidade patológica, a obsessão pelo poder, o diz que fez sem ter feito e feito sem dizer que fez, a mesquinharia contra adversários, o destempero em palanques. E, mais, muito mais. Como diz a jornalista Dora Kramer, em seu artigo publicado hoje,citando Fernando Pessoa. " O poeta é um fingidor, finge tão completamente que chega a fingir que é dor a dor que deveras sente". Imagine se Lula fosse poeta....
Em matéria de tributos, pior do que está pode ficar
Por Raul Haidar
Este texto sobre Direito Tributário faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina.
Ao final da primeira década do século 21, os contribuintes brasileiros continuam se transformando cada vez mais em vítimas de abusos do fisco, agravados pela insegurança que encontram quando tentam se defender.
A pretexto de combater a sonegação agentes fazendários transformaram os contribuintes em inimigos, aplicando autos de infração absurdos, baseados em legislação aprovada por legisladores que aprovam qualquer coisa que o executivo encaminha.
Neste ano de 2010 erros antigos foram mantidos e ampliados, mas novos também foram criados. Os contribuintes não vão ter o que comemorar nas festas de fim de ano.
A presidente Dilma já disse que pretende encaminhar ao Congresso Nacional um novo projeto de reforma tributária, coisa prometida várias vezes nos últimos 10 anos. Com uma carga tributária de cerca de 38% do PIB, enquanto países emergentes tributam em torno de 20 a 25%, o Brasil desestimula investimentos privados. E pior: sem reduzir as despesas públicas, o investimento estatal também se prejudica.
Na área do Imposto de Renda é indispensável atualizar as tabelas de retenção, há vários anos ignorando a inflação, com o que os mais prejudicados são os assalariados. Os abatimentos com educação e dependentes também devem ser atualizados, pois os limites abaixo da realidade implicam em verdadeiro confisco, tributando-se renda inexistente.
A redução episódica e pontual do IPI vem sendo utilizada como instrumento de publicidade e serve apenas para aliviar temporariamente alguns setores da economia. Hoje dão alguma redução para os materiais de construção, como antes ocorreu com veículos e eletrodomésticos. Isso não é política fiscal, mas apenas um sistema ridículo de diminuir a pressão da corda quando a vítima já está quase se enforcando.
O combate à sonegação é importante e vem sendo feito, mas de forma muitas vezes abusiva. Há multas totalmente desproporcionais e confiscatórias que impedem o autuado de colocar-se em dia, estimulando soluções ilícitas ou mesmo o desaparecimento de empresas.
O que torna a vida do contribuinte ainda mais complicada é a gradual transformação dos órgãos de julgamento administrativo em meras repartições encarregadas de homologar autos de infração, por mais absurdos que sejam.
Com o anúncio de aumentos de despesas públicas, bem como gastos elevados com aviões inclusive militares, obras de infraestrutura custeadas ou financiadas pelo tesouro, etc. etc. etc., tudo indica que a situação do contribuinte brasileiro não vai melhorar nos próximos anos. Assim, ao contrário do que um deputado recentemente eleito apregoava em sua divertida campanha pela televisão, em matéria de tributos PIOR DO QUE ESTÁ PODE FICAR.
Petistas da UFPA estão propondo, sub-repticiamente, o nome de Alex Fiúza para a SEDECT.
O mito do gasto público excessivo
Segundo analistas a expansão excessiva do gasto público seria incompatível com o crescimento da economia, pois ela exige uma taxa de juro mais elevada e inibe o investimento privado. Além disso, para tais analistas o aumento no gasto primário da União também seria ruim por que o Estado é sempre e em qualquer lugar mais ineficiente do que o setor privado.
Quando nós olhamos para os resultados objetivos, o quadro é bem diferente do retratado pelos críticos da política fiscal do governo Lula:
- o crescimento do PIB acelerou ao invés de desacelerar
- o crescimento da produtividade também acelerou e a inflação continuou a cair
- a taxa real de juro também caiu, de 16% ao ano no início de 2003 para 6% ao ano no final de 2010.
Além disto, é importante verificar para onde foram este aumento de gastos.
• A despesa primária da União aumentou de 15,7% do PIB em 2002 para 18,6% do PIB em 2010, uma elevação de 2,9 pp do PIB. A maior parte de aumento foi para:
o transferências de renda às famílias, que aumentaram de 6,8% do PIB em 2002 para 9,0% do PIB em 2010, uma elevação de 2,2 pp do PIB.
o investimento da União, que aumentou de 0,8% do PIB em 2002 para 1,2% do PIB em 2010, uma elevação de 0,4 pp do PIB.
o demais despesas primárias subiram de 8,1% do PIB em 2002 para 8,3% do PIB em 2010, a maior parte para a educação.
• A despesa da União com a folha de pagamentos ficou relativamente estável e passou de 4,8% do PIB em 2002 para 4,7% em 2010. Isto ocorreu apesar do aumento na contratação de 150 mil funcionários públicos e da recuperação nos salários do funcionalismo.
Portanto, a prioridade da política fiscal do governo Lula foi combater a pobreza e a desigualdade através do aumento nas transferências de renda. Esse aumento deu o impulso inicial para o atual ciclo de desenvolvimento baseado na expansão do mercado interno. Ao final do governo Lula, com a recuperação do nível de funcionários, o governo federal gastou um valor praticamente igual ao verificado em 2002, em termos do tamanho da economia. (Blog do Planalto em um dos desmentidos à reportagem do Globo)
O mito do abandono das reformas institucionais
No início de seu mandato, o Presidente Lula enviou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma na previdência do servidor público e uma proposta de mini-reforma tributária, com modificação na sistemática de arrecadação do PIS/COFINS e prorrogação da DRU e da CPMF.
As duas iniciativas foram aprovadas e contribuíram para a sustentação do crescimento econômico nos anos subseqüentes. Nos anos seguintes, o governo Lula empreendeu uma série de reformas nas leis e na regulação dos mercados, mas que não receberam destaque na mídia devido ao seu baixo impacto no curto prazo. Assim, criou-se um mito de que o governo Lula abandonou a agenda de reformas, sobretudo nos últimos quatro anos (ver relação em anexo)
Nos pontos onde não houve avanço, com destaque para a reforma tributária e para a reforma da previdência social, o problema foi mais a falta de consenso da sociedade sobre temas do que a ausência de propostas por parte do governo federal.
ANEXO
ECONOMIA: Medidas para melhorar ambiente de negócios:
• Reforma da previdência do servidor público, aprovada em 2003, com instituição da idade mínima e contribuição de 20% por parte dos inativos. Esta reforma estabilizou o déficit da previdência do servidor público em % do PIB.
(Leia a íntegra no Blog do Planalto)
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