Em sua passagem por Belém nesta sexta-feira, 3, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, participou de uma audiência pública na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, para debater a expansão das ações do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no Estado. Das atuais 17 agências, o Pará deverá passar a dispor de mais 74 novas agências, totalizando assim 91 agências do INSS no Estado.
Na audiência, o ministro da Previdência Social revelou que se encontra em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que cria uma nova gerência executiva do INSS no Pará. Atualmente, o Pará dispõe de uma única gerência executiva, localizada em Belém. O objetivo, com a criação de uma nova gerência executiva, seria descentralizar as ações e, principalmente, o atendimento do INSS.
Na audiência, o ministro da Previdência Social revelou que se encontra em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que cria uma nova gerência executiva do INSS no Pará. Atualmente, o Pará dispõe de uma única gerência executiva, localizada em Belém. O objetivo, com a criação de uma nova gerência executiva, seria descentralizar as ações e, principalmente, o atendimento do INSS.
Um comentário :
Antes de publicar é melhor esclarecer:
Programa Ministerial de Expansão da Rede de Atendimento, haverá um acréscimo de 74 Novas Agências às 31 existentes (27 fixas e quatro móveis – duas terrestres e duas flutuantes) no Estado do Pará.
Abrangência:3,2 milhões de habitantes e 118 municípios –, impõe-se a necessidade da:
• Criação de três Novas Gerências Executivas no Pará: Gerências Executivas de Castanhal, de Marabá e de Santarém com a devida adequação de capacidade FÍSICA instalada e, a seguinte adequação de recursos humanos de Peritos Médicos Previdenciários: em Castanhal 40, em Belém 99, Marabá 32 e em Santarém 36) e administrativos;
• Realização de concurso público com previsão de lotação dos servidores já nas Novas Gerências absolutamente necessária;
• Estrutura física adequada ao bom desempenho profissional com salas de atendimento adequadas à OI 73/02 MÍNIMA e URGENTEMENTE.
• CENÁRIO ATUAL: Déficit de Peritos no Pará, que atualmente, com um perito para cada 85.000 habitantes, tem a pior relação de Perito x Habitantes do país – atualmente com 82 profissionais (OUT/2008), sendo que 02 (dois) pediram exoneração, menos 07 (sete) que pedirma aposentadoria, restam 73 ativos assim distribuídos: 58 nas APS (atividades de ponta) e 15 fora de APS (atividades meio E ATIVIDADES DE PONTA: PERÍCIAS DOMICIALIARES E HOSPITALARES, JEF).
Os dados EXPOSTOS deixam claro que a implantação no Pará do Plano de Ação do Planejamento Estratégico Ministerial com sucesso, ora implementado pelo Ministro José Pimentel atendendo à determinação do Presidente Lula, efetivamente representarão Fortalecimento da Proteção Social no país, associado à Excelência no Atendimento aos seus segurados.
Peritos Médicos Previdenciários e Supervisores Médicos Periciais – INSS – GEX (Gerência – Belém – Pará)
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