ELEIÇÕES – “Confio na vitória e que a soberania popular não será fraudada”, declara, enfático, Edmilson Rodrigues

Edmilson Rodrigues: "Seguimos conscientizando os eleitores a
rejeitarem e denunciarem toda forma de corrupção eleitoral".

Líder das pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) revela-se, previsivelmente, confiante na vitória na disputa pela Prefeitura de Belém, cacifado pela experiência acumulada em dois mandatos como prefeito da capital paraense, para os quais foi sucessivamente eleito em 1996 e 2000, quando ainda no PT, do qual foi militante histórico e dele se retirou na esteira do escândalo do mensalão. A despeito disso, ele não subestima as ameaças que representam o uso da máquina administrativa e a interferência do poder econômico, das quais foi vítima em 2012, quando no segundo turno acabou derrotado pelo atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB), candidato à reeleição e protagonista de uma administração caótica, sustentada pela propaganda enganosa. “Sobre o uso da máquina, como você ressalta, ela é capaz sim de influenciar no resultado da eleição. Por isso, seguimos conscientizando os eleitores a rejeitarem e também a denunciarem toda forma de corrupção eleitoral, pois R$ 50 reais no bolso hoje, não paga a vida do parente perdida por falta de atendimento de saúde, amanhã, ou mesmo a falta de iluminação pública que vá facilitar um assalto, por exemplo”, observa Edmilson, em entrevista ao Blog do Barata. Por isso seu otimismo. “Tenho confiança na vitória e que a soberania popular não será fraudada”, sublinha.

Ao clamor público diante da escalada da criminalidade em Belém, Edmilson responde com a promessa de criação de uma Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção da Violência. “Sabemos que a segurança pública é competência do estado, mas o município não pode se omitir. O meu primeiro ato administrativo será a criação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção da Violência. Vamos ampliar o efetivo da Guarda Municipal por meio da realização de concurso público e vamos implementar uma política municipal de segurança”, proclama. Sem esquecer de salientar suas prioridades, em matéria de saúde, educação e saneamento. “Destaco entre as pautas prioritárias, na saúde, o funcionamento 24 horas de uma unidade básica em cada distrito. Na educação, vamos implantar o tempo integral. No saneamento, vamos concluir a macrodrenagem do Tucunduba e da Estrada Nova, além de fazer a manutenção da macrodrenagem da Bacia do Uma”, acrescenta.

Seja porque encontra-se na zona de conforto, com as pesquisas de intenção de voto que apontam seu favoritismo, seja porque reviu suas idiossincrasias, o candidato do PSOL, hoje, revela-se a uma distância abissal do prefeito do passado, que mostrava-se irascível diante de questionamentos incômodos. Assim, por exemplo, indagado sobre a condenação por improbidade administrativa, em primeira instância, Edmilson reage com tranquilidade, embora limitando-se a respondê-la apenas parcialmente. Ao abordar a acusação de ter patrocinado a compra, feita sem licitação, de mais de 14 mil exemplares de livros, supostamente pagos sem ter sido entregues; e desvio de finalidade de verbas do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ele tenta justificar-se. “Sobre a inexigibilidade de licitação é permitida em determinadas situações. No caso, os livros foram adquiridos após análise técnica da Coordenadoria de Educação da Semec, tendo o respaldo da Carta de Exclusividade emitida pela Câmara Brasileira do Livro, CBL, órgão competente para atestar que uma obra intelectual não possui similaridade com outra”, afirma. “O TCU já firmou entendimento que é lícita a aquisição direta de livros, por inexigibilidade de licitação, quando feita junto a editoras que possuam contratos de exclusividade com os autores”, pondera. “A minha história não se confunde com a dos corruptos. Tenho plena confiança na Justiça e que a verdade vencerá”, acentua, na entrevista concedida ao Blog do Barata, que segue abaixo.

Embora despontando como favorito, segundo as pesquisas de intenção de voto, o senhor é candidato por um partido de parca densidade eleitoral, em uma coligação com legendas eleitoralmente inexpressivas. Na possibilidade de um segundo turno, o senhor não teme que o apoio das máquinas administrativas estadual e municipal ao seu eventual adversário – seja o delegado Éder Mauro, seja o prefeito Zenaldo Coutinho – possa favorecer o candidato do status quo, tal qual ocorreu em 2012?

O PSOL é um partido cada vez mais respeitado e em franca ascensão no país. Como se sabe, quantidade não significa necessariamente qualidade. A votação anual dos jornalistas setorizados no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e também a votação aberta ao público na internet, promovidas pela revista Congresso em Foco, vem confirmando os parlamentares do PSOL como os melhores do Brasil, todos os anos. Assim como constam na lista dos "cabeças" do Congresso, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o DIAP. Tenho muito orgulho de fazer parte de uma bancada corajosa, bem preparada e antenada com os principais anseios do povo brasileiro. Esse é o nosso maior patrimônio.

No que tange à coligação, fizemos as alianças possíveis para o momento eleitoral e que nos parecem relevantes sob o ponto de vista da representação no Congresso.

A coligação "Juntos pela Mudança" (PSOL, PDT, PV e PPL) reúne 31 deputados federais (6% do total de vagas dentre os 27 partidos com representação) e quatro senadores (4,9% das cadeiras dentre os 18 partidos com representação). Com todo esse esforço, entretanto, conseguimos pouco tempo de propaganda eleitoral gratuita, com apenas 42 segundos de televisão, por exemplo, já que a reforma eleitoral aprovada pelo notório Eduardo Cunha veio favorecer sobremaneira os partidos que se perpetuam no poder em detrimento dos novos e bons partidos, como o PSOL, que têm lutado por um país mais justo e democrático.

Sobre o uso da máquina, como você ressalta, ela é capaz sim de influenciar no resultado da eleição. Por isso, seguimos conscientizando os eleitores a rejeitarem e também a denunciarem toda forma de corrupção eleitoral. Pois, R$ 50 reais no bolso hoje, não paga a vida do parente perdida por falta de atendimento de saúde, amanhã, ou mesmo a falta de iluminação pública que vá facilitar um assalto, por exemplo. Tenho confiança na vitória e que a soberania popular não será fraudada.

O senhor acaba de ser condenado por improbidade administrativa, em uma sentença da qual ainda cabe recurso. Qual a sua versão, diante das denúncias feitas, que remontam à sua passagem pela Prefeitura de Belém: a compra, feita sem licitação, de mais de 14 mil exemplares de livros, pagos sem ter sido entregues; e desvio de finalidade de verbas do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação?

Não há condenação transitada em julgado contra mim. A decisão de primeiro grau referida na sua pergunta já está com seus efeitos suspensos. Como se sabe, decisões judiciais estão sujeitas a erros. Causou estranheza uma decisão judicial divulgada a poucos dias do início da campanha eleitoral, ainda mais sobre supostas irregularidades de mais de 12 anos atrás.

Sobre a inexigibilidade de licitação é permitida em determinadas situações. No caso, os livros foram adquiridos após análise técnica da Coordenadoria de Educação da Semec, tendo o respaldo da Carta de Exclusividade emitida pela Câmara Brasileira do Livro, CBL, órgão competente para atestar que uma obra intelectual não possui similaridade com outra. O TCU já firmou entendimento que é lícita a aquisição direta de livros, por inexigibilidade de licitação, quando feita junto a editoras que possuam contratos de exclusividade com os autores para editoração e comercialização das obras (acórdão n.º 3.290/2011-plenário, TC-030.180/2010-4, relator ministro José Jorge, 7.12.2011).

Mesmo que não tendo diretamente conduzido a licitação ou realizado o controle de material da Semec, cumpri a obrigação de gestor ao adquirir os livros didáticos para os alunos da rede pública municipal. Não houve dolo ou má fé. A minha história não se confunde com a dos corruptos. Tenho plena confiança na Justiça e que a verdade vencerá.

"Não há condenação transitada

em julgado contra mim. O TCU já

firmou entendimento que é lícita

a aquisição direta de livros, por

inexigibilidade de licitação, quando

as editoras possuam contratos de

exclusividade com os autores.”

Embora dela ainda caiba recurso, essa sentença, no calor da campanha, sobretudo na eventualidade de um segundo turno e sob os desdobramentos do escândalo do petrolão, não poderá conspirar contra sua candidatura?

Não acredito, pois prevalecerá a vontade de mudança de cerca de 80% de nossa população e no apoio decidido que recebo todos os dias de pessoas das mais diversas profissões e segmentos sociais. Isso se reflete nas pesquisas realizadas por variados e respeitados institutos de pesquisa, que me apontam em primeiro lugar nas intenções de voto em Belém, sinalizam que nossas propostas têm recebido crescente apoio, como é o caso das unidades de saúde 24 horas em todos os distritos e a construção do Hospital Municipal Materno Infantil.

É natural que os vencedores governem com os seus. Tanto quanto é natural buscar a sustentação parlamentar cooptando setores da oposição, o que implica na partilha de cargos pelo Executivo. Se eleito, como o senhor pretende garantir o apoio dos seus aliados e dos vereadores em geral, para suas propostas de gestão, sem ceder à tentação do aparelhamento da administração municipal?

A aliança política tem como base o programa de governo que foi democraticamente construído pela sociedade de Belém. É em torno dessa proposta de mudança e de participação que devem se reunir todos aqueles dispostos a colaborar com um novo tempo para nossa capital. Nossas alianças serão pautadas dentro dos princípios da ética e do respeito com o erário, princípios estes que sempre nortearam a minha vida pública e também a privada. Quem me conhece, já sabe que o diálogo comigo sempre se dará nesses termos. Não há possibilidade de ser diferente.

“Destaco como prioritária, na saúde, o

o funcionamento 24 horas de uma unidade

em cada distrito. Na educação, vamos

implantar o tempo integral. No saneamento,

vamos concluir a macrodrenagem

do Tucunduba e da Estrada Nova, 

além de fazer a manutenção

da macrodrenagem da Bacia do Una.”

O senhor é novamente candidato à Prefeitura de Belém com propostas ousadas, que privilegiam a segurança pública, a educação e a saúde. Como o senhor pretende implementar suas propostas, diante da escassez de recursos, com a arrecadação municipal previsivelmente em queda, devido a conjuntura recessiva, em um município que muito depende do repasse de recursos da União e do estado, com o agravante de ter amargado três sucessivas administrações ruinosas?

É verdade que há muito trabalho a ser feito por Belém e que, obviamente, estaremos lutando contra as limitações orçamentárias. As nossas propostas serão implementadas ao longo dos próximos quatro anos. Teremos uma gestão transparente e participativa.

Destaco entre as pautas que considero prioritárias, na saúde, o funcionamento 24 horas de uma unidade básica de saúde em cada distrito; médicos, remédios e insumos em todas as unidades para garantir o atendimento à população; implantação do programa Saúde em Casa, que levará profissionais de saúde até às residências para o atendimento preventivo; e a construção do Hospital Municipal Materno Infantil. Na educação, vamos implantar gradualmente o tempo integral, com atividades de esporte, lazer, cultura e artes no turno alternativo ao curso regular; e implantar os Centros de Esporte em cada distrito, para estimular a prática de variadas modalidades esportivas a todos os segmentos sociais. No saneamento, vamos concluir, em cooperação com o estado, a macrodrenagem do Tucunduba e da Estrada Nova, além de fazer a manutenção da macrodrenagem da Bacia do Una, combatendo os pontos críticos de alagamento; e fazer um mutirão emergencial de coleta de lixo e de entulhos e implantação gradual da coleta seletiva.

Entre suas propostas de gestão figura a criação de uma secretaria municipal de segurança, para conter a escalada da violência, o problema que mais preocupa a população de Belém, conforme revelam as pesquisas de opinião. O que o senhor pretende fazer de prático, para pelo menos aplacar a escalada da criminalidade em Belém? Seus planos incluem o aumento do contingente da Guarda Municipal? O senhor pretende estabelecer alguma parceria com os governos estadual e federal? Cogita, por exemplo, solicitar o auxílio da Força Nacional de Segurança Pública?

Sabemos que a segurança pública é competência do estado, mas o município não pode se omitir. O meu primeiro ato administrativo será a criação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção da Violência. Vamos ampliar o efetivo da Guarda Municipal por meio da realização de concurso público e vamos implementar uma política municipal de segurança, cuja participação de especialistas, de representantes de outras esferas de poder (governos federal e estadual), da sociedade e dos representantes dos trabalhadores do setor estará garantida no conselho que vai avaliar e deliberar sobre essa política.

Sim, diante do atual descalabro não se pode descartar qualquer recurso, inclusive um eventual pedido de apoio da Força Nacional, se este for o consenso entre todas as esferas governamentais envolvidas. Mas não se resolverá a questão da segurança sem um forte investimento social. Isto é essencial nesse processo. Queremos dar oportunidade para adolescentes e jovens através de atividades de esporte, lazer e cultura nas escolas e nos centros de esporte, como citei anteriormente. Ainda, especificamente aos jovens, vamos garantir a oportunidade de trabalho com cursos de formação técnica e também capacitação e crédito para microempreendimentos.

Outro serviço simples, mas que vem sendo negligenciado, sobretudo nas periferias de Belém, é a iluminação pública, apesar do recolhimento regular da contribuição de iluminação pública. A iluminação pode contribuir para a redução da criminalidade. Faremos a manutenção adequada e ampliaremos esse serviço e iremos instalar, caso seja necessário, mais câmeras de monitoramento nas principais vias públicas e logradouros.

“Não se resolverá a questão da segurança

sem um forte investimento social. Vamos

implementar uma política municipal de

segurança, cuja participação de especialistas,

de outras esferas de poder, da sociedade

e dos representantes dos trabalhadores

do setor estará garantida.”

Belém, há muito, é uma cidade precariamente iluminada, sobretudo na periferia. Ao mesmo tempo, o volume dos recursos arrecadados com a taxa de iluminação e sua destinação tornou-se uma caixa-preta. Se eleito, o que o senhor pretende fazer a respeito?

Não só a ampliação e a melhoria da manutenção da iluminação pública, mas também da rede de câmeras de monitoramento nas ruas de Belém, são importantes para apoiar o combate à violência e que constam em meu programa de governo. Certamente, é inaceitável que um cidadão pague a contribuição de iluminação pública, mas não tenha o serviço na rua em que mora.

Com o amplo processo de participação social em cada distrito administrativo, vamos aproximar a administração municipal dos cidadãos elaborando os planos de bairro, que apontarão obras e serviços prioritários com participação popular, tais como serviços de manutenção da rede elétrica e de ruas, mas também assistência social, educação, saúde, coleta de entulho, manutenção de praças, canteiros e parques, conforme consta em nosso programa de governo.