Em seguida, a transcrição, na íntegra, da
nota do LUTE, Luta Unificada dos Trabalhadores em Educação,
um coletivo de docentes, em solidariedade ao professor Manoel Ovídio Franco
Carvalho.
NOTA OFICIAL DO LUTE
Não à perseguição política ao professor Manoel
Ovídio!
Por liberdade de expressão e democracia no Sintepp-PA!
Autoritária, burocrática
e de patrulhamento político e ideológico, é como denominamos a postura da
direção do Sintepp-PA (APS/PSOL- Grupo Avançar na Luta) de
perseguir e punir aqueles que discordam de suas opiniões, suas práticas
políticas e metodológicas à frente do sindicato. Foi publicado no site do
Sintepp-PA nesta segunda-feira (19/09/2016), entre outros encaminhamentos do
CER, realizado no dia 16/09/2016, uma decisão política que abre um pernicioso
precedente que atenta contra a democracia e o respeito as diferenças no seio de
nossa categoria, uma nota de repúdio contra a fala na assembleia do dia 15/09
do professor Manoel Ovídio, coordenador Geral da sub-sede do Sintepp de
Ananindeua e integrante do nosso coletivo LUTE (Luta Unificada dos
Trabalhadores em Educação), bem como a instalação de uma comissão de ética para
apurar os fatos. Tudo isso, porque o companheiro Ovídio falou, entre outras
coisas que, na sua compreensão, a direção majoritária do Sintepp-PA (PSOL/
grupo Avançar na Luta) abandonou a campanha salarial de 2016 da categoria,
priorizando a campanha eleitoral de seus candidatos, canalizando todos os seus
recursos e esforços para esse fim, uma avaliação política do nosso coletivo,
que qualquer companheiro da categoria pode discordar, mas que, no entanto,
representa a opinião de uma coletividade.
Antes de tudo, queremos
afirmar que o companheiro Ovídio é um lutador reconhecido das causas sociais,
militante do MRS, foi dirigente do movimento estudantil na UFPA (DCE) e há mais
de 10 anos atua com protagonismo no movimento sindical da educação. Sendo
membro do LUTE, luta de forma intransigente contra o governo Jatene e suas
políticas. Como professor e coordenador da sub-sede do Sintepp em Ananindeua
luta contra o governo Pioneiro e suas políticas. Não possui liberação sindical,
diferentemente de outros diretores da entidade, e ministra aulas na rede
estadual e no município de Ananindeua.
Acreditamos que essa
postura de perseguição por parte da direção do sindicato contra o companheiro
Ovídio atinge todos aqueles que avaliam que o Sintepp-PA precisa mudar sua
política e seus métodos de atuação equivocados, o que tem levado a nossa
categoria a sucessivas derrotas no último período, a exemplo da greve de 2015.
Avaliamos que a falta de uma atuação mais presente nas escolas, gera um grande
distanciamento da base; a falta de uma política de formação sindical para a
categoria causa imensos danos à elevação do nível de consciência; a prioridade
às mesas de negociação em detrimento da mobilização desarticula nossa luta como
educadores; a falta de diálogo e de respeito em relação aos outros setores que
compõem a coordenação estadual da entidade transforma o Sintepp-PA num feudo
político de um grupo; a falta de uma política de transparência em relação aos
recursos da entidade leva a perda de credibilidade. A tudo isso, soma-se uma
visão eleitoreira e derrotista dos movimentos sociais, o que canaliza muitas
lutas da categoria para o terreno eleitoral.
Essa é a critica
política e metodológica que fazemos em relação à direção atual da entidade e,
da qual, qualquer membro do LUTE é seu porta-voz. O Luta Unificada de
Trabalhadores em Educação é um agrupamento político e sindical, independente,
formado por professores da categoria, sem vícios eleitorais, que luta pelos
interesses, direitos e a qualificação da categoria. Temos a compreensão de que
devemos chamar a unidade com todos os setores políticos e lutadores sociais da
nossa e de outras categorias para fortalecer a mobilização permanente dos
trabalhadores em defesa de seus direitos e na busca de mais conquistas, bem
como denunciar sistematicamente os governos Temer e Jatene.
Nas últimas assembleias
defendemos a realização de uma greve
pelo piso, mas como a categoria optou em não fazê-la ainda, respeitamos
essa decisão e nos submetemos a ela, chamando a paralisação do dia 22/09 e
participando do nosso calendário de luta. Entretanto, como criticamos a política
da direção do Sintepp-PA na assembleia, no dia seguinte no CER - no qual a
direção do sindicato tem maioria - votou-se uma punição ao companheiro Ovídio,
embora uma boa parcela de conselheiro tenha se colocado contrária a ela; aprovou-se
uma nota de repúdio, pedindo retratação do companheiro, mas, em seguida,
instalou-se uma comissão de ética para avaliar o caso, ou seja, primeiro se
puniu, depois irão apurar.
Dessa situação, podemos
concluir que o que se quer, na verdade, é calar, por meio da intimidação
política, aqueles que não concordam com o que acontece hoje no Sintepp. O
companheiro Ovídio sequer sabia que isso seria discutido no CER e foi preciso
que alguns conselheiros o avisassem pelo telefone para que, na tarde do dia 16/09,
ele estivesse presente neste fórum para se defender. Um absurdo burocrático!
Neste sentido, ficamos
nos perguntando: qual é o real motivo dessa campanha odiosa da direção do
sindicato (APS/PSOL) contra o LUTE? Acreditamos que, agindo dessa forma, ela se
coloca contra qualquer organização política e legítima da categoria; uma
direção que nunca pode receber críticas e não se responsabiliza pelas derrotas
que a categoria sofreu nos últimos anos. Para nós, isso é um desrespeito a
todos aqueles que são contrários as suas posições.
Queremos denunciar essa
situação para a categoria e exigir explicações da direção do sindicato, pois a
primeira punição ao companheiro em questão já foi aplicada e está no site da
entidade!
Por último, queremos
afirmar que estaremos firmes na luta contra a política do governo Jatene de
tentar criminalizar o nosso movimento. Somos contra qualquer tipo de punição a
todos os companheiros perseguidos por conta da participação em nossa última
greve e exigimos do governo o arquivamento imediato de todo processo contra os
dirigentes sindicais do Sintepp-PA e os companheiros da base que estão sendo
perseguidos pelo governo. Pois temos o entendimento de que, embora tenhamos
grandes diferenças políticas e metodológicas em relação à direção do Sintepp-PA
(APS/PSOL), elas não podem servir de pretexto para enfraquecer a luta da
categoria frente ao governo. Esperamos, sinceramente, que os companheiros
repensem sobre o tipo de atitude que tomaram contra o companheiro Ovídio e o
nosso coletivo, e mudem de posição.
Neste sentido, chamamos
todos os trabalhadores da categoria e os setores organizados do movimento a
combater essa postura antidemocrática da direção do Sintepp-PA. Pedimos a
solidariedade ao companheiro Ovídio, e a saída do seu nome de qualquer processo
em comissão de ética. A única nota de repúdio
que defendemos é contra Jatene e seus asseclas! E a única punição que o sindicato
deve exigir é a prisão de Jatene por não respeitar a ordem judicial de pagar o
nosso piso de 2016!
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