OPINIÃO – Falta de credibilidade compromete legitimidade

RODOLFO NOBRE *

A assembleia geral dos professores da rede pública estadual de ensino convocada para esta última sexta-feira, dia 29, na Escola Estadual Cordeiro de Farias, terminou com gosto de fel para a direção do Sintepp. Em resposta ao (des)acordo imposto pelos psdbistas e avalizado pela direção sindical, a base da categoria não compareceu em massa, como seria em tese presumível. Certamente para não ter que sentir, mais ainda, as dores do parto do bebê de Rosemary. Com sapiência de um monge, se poupou desse desgaste desnecessário. Trata-se de uma situação ilustrativa da falta de credibilidade da direção do sindicato, cuja legitimidade foi irremediavelmente posta em xeque.

Sem apoio da base da categoria, que já não acredita mais nas versões do Sintepp, seja pela postura conivente com o governo Jatene, seja pelos fortes indícios de corrupção presentes em denúncia anônima protocolada no Ministério Público do Pará, a direção do sindicato revelou-se isolada, desconectada da categoria. Percebendo essa lacuna, a oposição, que até então estava em estado catatônico, resolveu agir com rigor, exigindo transparência dos diretores e não endossou, sob nenhuma hipótese, a assinatura do tratado de rendição no qual, em verdade, se constituiu o arremedo de acordo.

Fui citado nominalmente pelo secretário-geral, Mauro Borges, e pelo coordenador-geral, Beto Andrade, que me acusaram de ser o responsável pelas denúncias junto ao MP/PA. A propósito, quero me pronunciar publicamente contra essa postura irresponsável, leviana, típica de quem, diante de críticas irrespondíveis, busca estigmatizar quem ousa questionar. Com o agravante, no caso, de optar pela adjetivação pejorativa, em lugar de rebater com argumentos sólidos os questionamentos e as suspeitas formuladas, que comprometem a credibilidade e, por extensão, a legitimidade da direção do Sintepp. A assessoria jurídica do Sintepp deveria instruir melhor seus dirigentes de que  em uma denúncia de caráter anônimo não há como personificar ninguém, pois se trata de uma ação civil pública incondicionada. Infelizmente, parece-me, que a assessoria jurídica só tem mesmo é claudicado, aparentemente empenhada em fazer o papel de advogado do diabo.

O representante do jurídico do Sintepp afirmou, na assembleia, ser o acordo de difícil compreensão e de alta complexidade jurídica, acrescentando – pasmem! – que inclusive a ele falta a clara compreensão das implicações do que foi acordado. Se assim é, pergunta-se: se os dirigentes e a assessoria jurídica ainda não têm o domínio dos termos do acordo, por que assinaram essa cilada? Para que serve, afinal, a assessoria jurídica do Sintepp, ao que se saiba regiamente paga para cumprir o papel que dela se espera?

Ao invés de promover o debate sério e aprofundado sobre os termos e condições do acordo, os diretores do sindicato se ativeram em tentar justificar suas vidas financeiras e acusar fakes (perfis falsos de Facebook) como covardes algozes da direção do Sintepp, secundarizando, com um rasteiro disse-me-disse, o prioritário: o debate em torno do nocivo acordo. Não bastasse isto, o coordenador-geral, Beto Andrade, ratificou o que já era público: em fevereiro ainda ocorrerão descontos nos contracheques dos(as) professores(as). Até aqui, segundo as estimativas, chegariam a seis mil os professores(as) atingidos pelos descontos, que deveriam passar a incidir sobre o retroativo a ser recebido do piso salarial de 2015. É pouco ou quer mais?

Para agravar o drama dos professores, provocado pela postura servil da direção do Sintepp, o governo provavelmente irá retirar um dia de falta da ficha funcional à medida que as aulas forem sendo repostas, mas pagará o valor de uma hora-extra, ou seja, não receberemos o valor total dos descontos que já sofremos. Exemplo: um professor que sofreu descontos de 46 dias letivos, poderá repor 24 dias e por cada dia receberá apenas uma hora de trabalho e não o valor integral pelo dia trabalhado. Logo, quem foi descontado em cerca de 9 mil reais (e há professores que amargam esse nível de descontos), receberá, no máximo, 500 reais. Um absurdo sem tamanho. Para fechar o enredo macabro, os outros 22 dias que ainda faltam repor ficarão como faltas nas fichas funcionais e nunca serão retiradas.

O deboche, em tudo isso, é que a direção do Sintepp não convocou a assembleia geral para submeter à votação da categoria o arremedo de acordo, cujos termos mais se assemelham a um tratado de rendição. Apenas e tão-somente limitou-se a dar conhecimento formal do acordo à categoria, cumprindo, aliás, exigência imposta pelo governo ao qual subservientemente se curvou. Assim, cai o pano da ópera bufa, com a categoria vendo seus direitos esfacelados, em decorrência dos equívocos políticos crassos da direção do Sintepp e do bisonho desempenho da assessoria jurídica do sindicato, em uma comédia de gosto duvidoso, na qual cintilam as ambições pessoais dos dirigentes sindicais. Os professores? Os professores são apenas um detalhe, parecem racionar os dirigentes do Sintepp, parodiando a ex-ministra do governo Collor, de triste lembrança.

E o fecho dessa ópera bufa não poderia ser mais cômico. A direção do Sintepp, com a credibilidade sepultada e a legitimidade comprometida, ainda permite-se convocar os professores para a campanha salarial de 2016 e – pasmem novamente! – uma nova greve!!!

Cabe, certamente, a singela pergunta: greve? Para que mesmo?

* Rodolfo Nobre é professor da rede estadual de ensino, formado em matemática pela UEPA, a Universidade do Estado do Pará, com mestrado em educação matemática pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, além de ser diplomando em direito pela Faculdade Estácio do Pará.