OPINIÃO – O inimigo é outro e tem papo amarelo

RODOLFO NOBRE*

A direção do Sintepp, mais uma vez, por meio de sua assessoria de comunicação, tenta distorcer a decisão da assembleia geral de 29 de novembro de 2015, ao tentar justificar os termos do acordo celebrado com o governo. Primeiro, o que deve ficar claro, cristalino, é que a assembleia, nesse dia, foi esvaziada e o resultado da votação foi apertadíssimo, com os professores presentes divididos entre aqueles que se opunham ao acordo e os que o desejavam. Prevaleceu a proposta em defesa do acordo, mas por uma irrisória diferença de menos de 15 votos. Mas como, na democracia, maioria é maioria, cabe ao conjunto da categoria acatar a decisão. Mas jamais, nunca, em momento algum, compactuar com a tentativa de distorcê-la, interpretá-la ao sabor de conveniências suspeitas e, por isso, inconfessáveis.

Segundo, a hostilidade da direção do Sintepp contra parcela dos filiados que a ela circunstancialmente se opõe, independente de quem foi contra ou a favor do acordo, é no mínimo infantil e irresponsável. Afinal, o Sintepp deveria representar qualquer um dos filiados, sem discriminação, pois todos contribuem para a entidade. Essa postura, de estigmatizar a crítica é própria da cultura patrimonialista, que confunde o público com o privado, ou, pior, peculiar aqueles que utilizam as entidades para sedimentar ambições à margem dos reais interesses das categorias que representam.

Superado essa postura débil e infeliz da direção do Sintepp, concretada pela subserviência da assessoria de comunicação, iremos analisar as alegações da nota que, no frigir dos ovos, investe contra a categoria, ao invés de melhor armá-la para a compreensão salutar do documento. Vamos à análise dos fatos:

1.   Suspensão dos descontos a partir de janeiro/2016 (proposta aprovada). Tal deliberação não delegou, em momento algum, amplos e irrestritos poderes à direção sindical para transigir. Isto é, os termos deveriam ser amplamente debatidos em nova assembleia, para depois, sim, ser ou não assinado um acordo. Diga-se de passagem, até o salário de janeiro de 2016. Ainda temos professores(as) amargando descontos e não foi pago o piso de 2016. Vale lembrar que o acordo já estava assinado desde início do ano, muito antes do fechamento da folha de pagamento, e mesmo assim tivemos cerca de 1600 professores descontados, ferindo de morte a credibilidade do que acabou por se configurar como um tratado de rendição. Um arremedo de acordo negligenciando os direitos da categoria, para variar;

2.   Retirada da ação de abusividade da greve (proposta aprovada). Com uma assessoria jurídica que veio, ao longo de pelo menos três greves, claudicando nas batalhas jurídicas, é no mínimo compreensivo o temor da categoria em perder mais um embate. Não pela falta de legitimidade de suas reivindicações, mas pela claudicante defesa delas. Daí a justa validade dessa proposta;

3.   Retirada das faltas da ficha funcional, no período de 25 de março a 03 de junho de 2015 (proposta aprovada). De fato, no acordo assinado há essa possibilidade, mas a muito custo e condicionamentos. Para serem abonadas as "faltas", os professores(as) devem se submeter a um sistema de dúvidas, incertezas e a postura caudatária (mesmo com todos os direitos constitucionais). Ou seja, receberão se um dia houver disponibilidade orçamentária e não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. E ainda assim, com a falta de tato que é própria da administração pública, provavelmente teremos professores(as) que, mesmo fazendo a reposição, ainda permanecerão como faltosos.

A nota ainda é irresponsável quando tenta eximir da total responsabilidade a direção do Sintepp pelo fracasso da greve e, depois, por sua incapacidade política em garantir direitos constitucionais. A nota é evasiva e genérica quando, por exemplo, diz que os dirigentes sindicais "não responsabilizam setores da categoria que defenderam a continuação da greve equivocadamente". Ora, que setores são esses? A decisão de prolongar a greve foi tomada pela maioria da categoria e não cabe à direção do sindicato questioná-la retroativamente, mas defender sua legitimidade.

Que se lembre, foram os diretores do Sintepp que defenderam o fim da greve em momento inoportuno, o que nos deu como "prêmio" o troféu da derrota, que agora é percebida por vasta parcela da categoria. Uma percepção que exclui os senhores diretores, que são liberados da labuta diária e não podem sofrer nenhum desconto na remuneração. Ou seja, o ônus da lambança cabe, no frigir dos ovos, à base da categoria.

Enfim, cabe advertir a direção do Sintepp que o inimigo é outro e tem papo amarelo. Só a caciquia sindical parece não ter percebido isso. Age com niilismo de caudilho.

 * Rodolfo Nobre é professor da rede estadual de ensino, formado em matemática pela UEPA, a Universidade do Estado do Pará, com mestrado em educação matemática pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, além de ser diplomando em direito pela Faculdade Estácio do Pará.