quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

SINTEPP – Entenda: as suspeitas suscitadas



A representação anônima protocolada no Ministério Público Estadual contém graves denúncias que sinalizam para a malversação de recursos e do patrimônio do Sintepp, suscitando um elenco de suspeitas nas quais figuram:

Mensalinho de Beto Andrade – Refere-se ao pagamento de pagamentos ao coordenador-geral, a pretexto de reposição de perdas impostas com sua cessão ao sindicato, feito pela coordenação estadual do Sintepp e também pela subsede de Ananindeua, a qual o dirigente não pertenceria.

Farra de abastecimento de combustível – Abastecimento de carros particulares de diretores e até de parentes destes, além do abastecimento de veículos da frota do sindicato, em períodos de férias e de recesso sindical.

Máfia de diárias – Pagamento de diárias a diretores em quantidade superior aos dias de viagem. Diretores receberiam até cinco diaárias, por viagens de apenas dois dias, por exemplo, segundo consta na representação feita ao MPE.

Uso indevido da frota de veículos do sindicato – Utilização indevida de veículos do sindicato, inclusive por parentes de diretores, fora dos períodos de atividade sindical e inclusive em balneários. Esta denúncia é ilustrada por fotos, inclusive da filha da coordenadora da Secretaria de Finanças, Conceição Holanda, em um balneário, recostada, juntamente com o namorado, em um veículo do Sintepp.

Farra de passagens aéreas – Pagamentos de “milhares de reais” à franquia R&R Turismo, por passagens aéreas para diretores e até quadros que sequer são dirigentes do sindicato, em viagens de justificativa duvidosa, inclusive para cidades fora da jurisdição do Sintepp, como Macapá.

Empréstimos a particulares – Empréstimos a particulares, com recursos financeiros do sindicato, o que é vedado por lei, já que esta é uma prerrogativa de instituição financeira.

Caixa 2 – Existência de uma conta bancária para financiar as atividades da APS, tendência do PSol.

Desvio para financiar campanha – Desvio de recursos do sindicato para financiar a campanha eleitoral do vereador de Belém Fernando Carneiro, do PSol, mediante o pagamento de despesas com gráfica, combustível, realização de congressos e seminários e mobilizações eleitorais. O cruzamento das despesas do sindicato com os períodos de disputa eleitoral permitiria rastrear esse desvio, segundo as denúncias oferecidas ao Ministério Público Estadual.

Doação de campanha questionável – Um indício de desvios de recursos do Sintepp para campanhas eleitorais, mascarados como doações de pessoas físicas, seria a contribuição de R$ 8 mil reais feita pelo coordenador-geral do Sintepp, Beto Andrade, para a campanha do vereador de Belém Fernando Carneiro, do PSol, a deputado estadual, nas eleições estaduais de 2014. O valor da doação, de acordo com as denúncias protocoladas no Ministério Público Estadual, soa incompatível com os ganhos de Beto Andrade como professor.

Uso das instalações do sindicato para fins político-partidários – Utilização do espaço físico do Sintepp para atividades político-partidárias da APS, tendência do PSol, sem o correspondente pagamento compatível com o custo da infraestrutura disponibilizada.

Desfalque – O contador do sindicato, Adailton Aquino, é acusado de desviar R$ 35 mil da entidade, para pagamento do um apartamento por ele adquirido.

Desvio do fundo do imposto sindical – Desvio do fundo do imposto sindical, para pagamento de despesas da campanha da chapa 1, Vem para a Luta, da situação, nos meses de maio e junho de 2015. São citadas despesas com hospedagens no Hotel Paraíso e com passagens aéreas para dirigentes sindicais de outros estados.

Superfaturamento na compra de imóvel e falta de escritura pública – A denúncia refere-se à compra do imóvel que abriga a denominada Casa do Educador, que teria sido adquirida por quantia muito superior ao valor venal, que vem a ser a estimativa do poder público sobre o preço de determinador bens e, no caso, seria de R$ 500 mil. Inexistiria, acrescenta a denúncia, escritura pública em nome do Sintepp. O fato, sublinham os denunciantes, reforçam as suspeitas de desvio de recursos, citando-se ainda o caso de um imóvel localizado na travessa Apinagés, nº 1476.


Balbúrdia patrimonial – Inexistência de inventário de bens do sindicato, por profissionais qualificados para tanto.

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