Segue
abaixo, na íntegra, a notícia sobre as suspeitas de fraude que cercam o concurso
público de provas e títulos para o cargo de professor efetivo da EMUFPA, a Escola
de Música da UFPA, com lotação no ICA, o Instituto de Ciências da Arte.
MPF recomenda a
regularização de concursos da UFPA
A instituição
tem de dez a trinta dias para se posicionar sobre o acatamento das
recomendações.
21/07/2014 às 11h27
O Ministério Público
Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) suspenda a
nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para
o cargo de professor efetivo da instituição, com lotação no Instituto de
Ciências da Arte (ICA), até o fim da apuração de irregularidades identificadas
no processo seletivo para o preenchimento das vagas.
De acordo com denúncias
em apuração pelo MPF, a Congregação do Instituto de Ciências da Arte, na fase
de julgamento dos recursos dos temas Bateria, Contrabaixo Elétrico e Guitarra
Elétrica, teria ignorado a comissão examinadora dos concursos públicos em
andamento para professores efetivos da Escola de Música da Universidade Federal
do Pará (EMUFPA) e instituído uma comissão especial e uma comissão interna para
o julgamento dos recursos. Além disso, um membro da comissão especial teria
relação de amizade com o candidato que apresentou um dos recursos à banca
examinadora.
Outra
recomendação - O MPF recomendou, também, que a presidência do
Programa de Pós-Graduação em Geofísica da UFPA obedeça a resolução do Conselho
Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e divulgue, em locais de
fácil acesso, a lista de aprovados com a classificação e as notas das provas
realizadas, tanto em cada fase, quanto ao final do processo seletivo de
Pós-Graduação em Geofísica, turma de 2014.
A procuradora da
República Melina Alves Tostes estabeleceu o prazo de 30 dias para a primeira e
de 10 dias para a segunda recomendação, a contar do dia do recebimento do
documento pela UFPA, para que a instituição se manifeste, de forma
fundamentada, sobre o acatamento ou não dos pontos levantados pelo MPF.
Acesse a primeira
recomendação aqui.
Acesse a segunda
recomendação aqui.
George Miranda
Ministério Público
Federal no Pará
Assessoria de
Comunicação
(91) 3299-0148 / 8403-9943 / 8402-2708
http://twitter.com/MPF_PA
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