SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
sábado, 24 de agosto de 2013
MURAL – Queixas & Denúncias
13 comentários
:
Anônimo
disse...
Olha essa quentinha Barata
O Paulo Cesar Diniz foi reintegrado a SEFA ontem(SEXTA-FEIRA). É o mesmo que estava lotado na ALEPA no gabinete da deputada Nilma Lima( PMDB ). Dia 01 de setembro Proximo faria 10 anos que ele tinha a sua demissão a bem do serviço publico publicada no diario oficial do estado, após 10 anos ele esta de volta a SEFA. A corrupção ganha + uma.
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da execução provisória da sentença proferida nos autos da Ação de Nulidade de Processo Disciplinar Administrativo e Reintegração de Cargo Público, Processo nº. 0039052-26.2011.814.0301, que tem como Autor Paulo Cesar Diniz e Réu o Estado do Pará, a qual tramita na 1ª Vara de Fazenda desta Capital, para que seja reintegrado o Autor no cargo de Técnico II, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda; Considerando que tal ato é passível de revisão em caso de reforma da decisão judicial; Considerando os termos do Ofício nº. 2480/2013-PGE-GABPCTA, de 14 de agosto de 2013, da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo nº. 2013/391829, no sentido de que seja cumprida a decisão acima mencionada; Considerando o Parecer nº. 0521/2013 da Consultoria Geral do Estado, R E S O L V E: Art. 1º Reintegrar sub judice, nos termos da decisão judicial acima referida, PAULO CESAR DINIZ no cargo de Técnico II, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda, do qual foi demitido por meio do Decreto de 1º de setembro de 2003, publicado no DOE nº. 30020, de 2 de setembro de 2003. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 22 DE AGOSTO DE 2013. SIMÃO JATENE Governador do Estad
ALEM DA PRATICA DE NEPOTISMO, CONCESSAO DE DIARIAS INDEVIDAS, AS DIRETORAS 1 E 2 ALOCARAM OS SEUS PARENTES EM "SETORES ESTRATEGICOS" PARA CONCESSAO DE DIARIAS E PLANTOES DE FACHADA (AQUELES QUE O SERVIDOR RECEBE MAS NÃO VIAJA NEM TRABALHA EM REGIME DE PLANTAO)
ISSO ALEM DE IMORAL, ILEGAL, VIOLA TODOS OS DIREITOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA
14:08, a reintegração do Paulo Diniz foi determinada pelo juiz ELDER LISBOA, mesmo juiz que rejeitou as Ações de Improbidade contra o Mário Couto, contra o Duciomar Costa e contra a juiza Rosileide Filomeno (aquela que foi flagrada em conversas telefonicas, trocando sentenças por apoio do Governador Almir Gabriel para se guindada ao desembargo). É, gente, esse juiz Elder Lisboa foi para o exterior passar 2 anos, mas, antes de sair do cargo, prestou relevantes serviços à corrupção e a impunidade, mandando reintegrar o Paulo Diniz e extinguindo as ações de improbidade contra o Mario Couto, o DUDU e a Rosileide Filomeno que, muito em breve, deverá ser promovida ao desembargo "por merecimento".
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CHAVES RECOMENDOU A CAMARA ABRIR PROCESSO PARA CASSAR O VEREADOR DELSON RODRIGUES,APÓS COMPROVADAS AS DENÚNCIAS DE ACÚMULO DE VENCIMENTOS,POIS RECEBE DA CAMARA E DO GOVERNO DO AMAPÁ ,MAS O PRESIDENTE DA CAMARA VEREADOR CELSO FIGUEIREDO INSISTE EM DIZER QUE NADA EXISTE CONTRA O VEREADOR DELSON E QUE O PROMOTOR NÃO MANDA NA CAMARA ,SERÁ QUE O PRESIDENTE TA PEGANDO A PONTA PRA PROTEGER QUEM COMETE CRIME ? É UM A VERGONHA,O POVO DE CHAVES NÃO É BOBO PRESIDENTE,ABRA O PROCEDIMENTO OU O SENHOR AINDA VAI PARA O XADREZ NO LUGAR DELE !!!!
As avenidas e ruas de Belém estão parecendo tábua de pirulito de tanto buraco ou calça de roçeiro de São João, de tanto remendo. Também não poedria ser diferente com as duas jóias escolhidas pelos eleitores analfabetos políticos: o mega larápio e ex prefeito Duciomar e o atual loroteiro e ausente Zenada. Tudo farinha azeda do mesmo saco.
24/08, 14:08 e 25/08, 00:25, essa apologia à impunidade e à consagração da corrupção, contou com a prestimosa e sempre diligente ajuda do MPE, afinal, o órgão ministerial, na pessoa de um famoso procurador de justiça que, recentemente, se apossou do cargo de Procurador Geral e armou todas para não largar esse "osso", deu parecer favorável à execução provisória da sentença de reintegração de lavra do juiz Elder Lisboa. É, com o Judiciário que temos e com este contando com a ajuda do MPE, fica difícil lutar contra a corrupção, pela retidão de conduta dos agentes públicos e pela correta aplicação dos recursos públicos.
Kd os moralistas de Chaves? esse referido vereador Delson rodrigues, mora aqui em Macapá e nem sei se ele é policial, pois o mesmo roda o dia todo aqui na beira da rampa em um carro velho, tentando enganar um eleitor ou outro, que por ventura chegue do interior em busca de uma orientaçao, ai o mesmo a titulo de ajuda cobra a gasolina ou seja cincoentinha para levar o eleitor na casa de um parente, ou seja ao invés de beneficiar o eleitor o referido vereador acaba se beneficiando, mas vamos aos fatos em comento, o nobre vereador do município de Chaves no Pará, que também é agente de policia civíl no Amapá e que por este fato onde não existe a menor possibilidade de haver compatibilidade de horário, e com isso é ilegal e imoral a cumulação de vencimentos, se esse rapaz for inteligente como parece, certamente não perderá a oportunidade de renunciar antes de ser cassado e com isso fugindo de ser apenado com 8 anos de inelegibilidade! é vereadores de Chaves a moralidade ou a imoralidade está nas mãos de vocês!!!! A nós resta observar e cobrar........
Veja a Segurança Pública do Pará: 1. Critica-se o contrato irregular da DELTA, e o novo secretário renova e ainda aumenta o valor. 2. Exonera o comandante geral da PM por incompetência operacional, já que o mesmo passou o maior tempo de serviço a disposição de instituições fora da PM, oficial maçaneta, em seguida o mesmo é nomeado secretário adjunto"operacional". 3. O coronel Osmar, que pediu desculpas por usar policiais para pintar sua residência em Belém, é nomeado Diretor do CIOP. 4. Coronéis Artur e RUI são promovidos, mesmo envolvidos em desvios de dinheiro Público. O primeiro usou a sua empregada doméstica como laranja e ainda ameaçou a referida senhora quando o denunciou; o segundo realizou uma licitação fraudulenta, com data retroativa, para justificar um concurso público para Soldado PM, para tentar proteger o coronel Vieira, comandante geral a época, hoje na reserva é por estas e outras que a segurança pública está um caos...
Alô Conselho Tutelar, MP, OAB, serviço de assistência do governo e o escambau, atentem e saiam dos gabinetes, pois neste exato momento crianças e pré adolescentes estão perambulando pelas ruas da cidade ou vendendo balas nos ônibus, catando latas e vendendo jornais (O liberal e Diário do Pará) nos cruzamentos. Na Tavares Bastos com a Almirante Barroso, todas as manhãs dois garotos ficam vendendo esses jornais. Correm entre os carros, expostos ao sol, chuva, a todos os tipos de violência, inclusive ao risco de serem atropelados. Poderia haver uma ação das instituições para responsabilizar criminalmente os pais e responsáveis desses menores por abandono de incapaz. Pois tem marmanjos que fica em casa e utilizam essas crianças pra ganhar dinheiro. Lugar de criança é na escola! E que esses velhacos e velhacas ignorantes assumam o trabalho pesado.
SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELÉM NÃO SE CONFORMAM COM A FORMA QUE A JUSTIÇA PARAENSE TEM ATUADO E TRATADO O ANDAMENTO DA SENTENÇA DE PAGAMENTO DAS PERDAS SALARIAIS. A DECISÃO SAIU EM OUTUBRO DE 2012 E ATÉ AGORA NENHUM PROCEDIMENTO JURÍDICO/ADMINSTRATIVO FOI OFICIALIZADO PARA CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL. É preciso denunciar a forma arrogante e o tratamento de pouca importância que o TJE e mais precisamente o Titular da 1ª vara Cível, juiz Elder Lisboa, tem demonstrado para com o processo já julgado e sentenciado, das perdas salariais dos servidores do município de Belém. Além da total falta de informações, junto à secretaria da 1ª Vara, sobre o andamento do repasse dos valores que a prefeitura terá que enviar para o TJE, para que este proceda à emissão dos chamados RPVS, na prefeitura, e mais especificamente através do Gabinete do Prefeito, há forte divulgação, por parte de assessores, alegando que os servidores podem esquecer e esperar sentados, que o prefeito não vai pagar nem esses 130 milhões, que é o pagamento mínimo. Das duas, uma. O TJE, através do juiz Elder Lisboa, está fazendo vistas grossas ao não cumprimento da Lei e da decisão já transitada em julgado, que ele mesmo sentenciou; ou praticou o que não pode ser um comportamento ético da justiça: uma sentença ao processo, somente para se livrar da pressão popular e agora igualmente como o prefeito Zenaldo Coutinho tem feito, está querendo "lavar as mãos" e esperar o tempo passar para ver como vai ficar. Essa realidade é dura de doer e chocar, pois já são 19 anos que os governos municipais, que se sucederam na cidade de Belém, se apropriaram de parte considerável dos vencimentos dos servidores e hoje, nem na perspectiva de devolução e ressarcimento dos valores de forma parcelado, o atual prefeito Zenaldo Coutinho quer assumir compromissos. A dívida em questão não é do prefeito, como ele arrogantemente tenta vender a imagem, inclusive alardeando na perspectiva de criar pânico e pavor na sociedade: “ou, termino as obras do BRT; ou, pago, essas dívidas. A dívida em questão não é do prefeito, mas do município em relação aos seus servidores. Resta saber se a decisão judicial continuará a ser protelada e desrespeitada. Se o atual prefeito continuará a praticar o descumprimento da Lei, impunemente. A sociedade paraense ainda está aguardando esse desfecho.
13 comentários :
Olha essa quentinha Barata
O Paulo Cesar Diniz foi reintegrado a SEFA ontem(SEXTA-FEIRA). É o mesmo que estava lotado na ALEPA no gabinete da deputada Nilma Lima( PMDB ). Dia 01 de setembro Proximo faria 10 anos que ele tinha a sua demissão a bem do serviço publico publicada no diario oficial do estado, após 10 anos ele esta de volta a SEFA. A corrupção ganha + uma.
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição
Estadual, e
Considerando a necessidade de cumprimento da execução
provisória da sentença proferida nos autos da Ação de Nulidade
de Processo Disciplinar Administrativo e Reintegração de Cargo
Público, Processo nº. 0039052-26.2011.814.0301, que tem como
Autor Paulo Cesar Diniz e Réu o Estado do Pará, a qual tramita
na 1ª Vara de Fazenda desta Capital, para que seja reintegrado
o Autor no cargo de Técnico II, com lotação na Secretaria de
Estado da Fazenda;
Considerando que tal ato é passível de revisão em caso de
reforma da decisão judicial;
Considerando os termos do Ofício nº. 2480/2013-PGE-GABPCTA, de 14 de agosto de 2013, da Procuradoria Geral do Estado,
constante do Processo nº. 2013/391829, no sentido de que seja
cumprida a decisão acima mencionada;
Considerando o Parecer nº. 0521/2013 da Consultoria Geral do
Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Reintegrar sub judice, nos termos da decisão judicial
acima referida, PAULO CESAR DINIZ no cargo de Técnico II, com
lotação na Secretaria de Estado da Fazenda, do qual foi demitido
por meio do Decreto de 1º de setembro de 2003, publicado no
DOE nº. 30020, de 2 de setembro de 2003.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 22 DE AGOSTO DE 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estad
DENUNCIA:
E O TRENZINHO DO NEPOTISMO E ALEGRIA CONTINUAM NA SESPA:
DUAS DIRETORAS NOMEIAM PARENTES PARA CARGOS COMISSIONADOS (DAS):
CONFIRA:
DIRETORA 1:
DESIGNADA PARA RESPONDER POR DIRETORIA:
http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2011/01/17.01.caderno.03.pdf (portaria 59)
NOMEOU SOBRINHA:
http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2011/03/02.03.caderno.01.pdf (portaria 2256)
DIRETORA 2:
DESIGNADA PARA RESPONDER POR DEPARTAMENTO:
http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2011/06/13.06.caderno.02.pdf (portaria 1267, pagina 16)
NOMEOU FILHO:
http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2011/02/24.02.caderno.01.pdf (portaria 2120)
E NOMEOU FILHA:
http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2013/03/06.03.caderno.01.pdf (portaria 502)
ALEM DA PRATICA DE NEPOTISMO, A DIRETORA 1 SAI DE FERIAS E AINDA CONSEGUE VIAJAR A "TRABALHO" GANHANDO DIARIAS PARA "CURTIR SALINAS NO VERÃO"
PORTARIA DE RESPONDER:
http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2013/08/09.08.caderno.07.pdf
PORTARIAS DE DIARIAS:
http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2013/08/07.08.caderno.06.pdf
http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2013/07/26.07.caderno.08.pdf
ALEM DA PRATICA DE NEPOTISMO, CONCESSAO DE DIARIAS INDEVIDAS, AS DIRETORAS 1 E 2 ALOCARAM OS SEUS PARENTES EM "SETORES ESTRATEGICOS" PARA CONCESSAO DE DIARIAS E PLANTOES DE FACHADA (AQUELES QUE O SERVIDOR RECEBE MAS NÃO VIAJA NEM TRABALHA EM REGIME DE PLANTAO)
ISSO ALEM DE IMORAL, ILEGAL, VIOLA TODOS OS DIREITOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA
14:08, a reintegração do Paulo Diniz foi determinada pelo juiz ELDER LISBOA, mesmo juiz que rejeitou as Ações de Improbidade contra o Mário Couto, contra o Duciomar Costa e contra a juiza Rosileide Filomeno (aquela que foi flagrada em conversas telefonicas, trocando sentenças por apoio do Governador Almir Gabriel para se guindada ao desembargo). É, gente, esse juiz Elder Lisboa foi para o exterior passar 2 anos, mas, antes de sair do cargo, prestou relevantes serviços à corrupção e a impunidade, mandando reintegrar o Paulo Diniz e extinguindo as ações de improbidade contra o Mario Couto, o DUDU e a Rosileide Filomeno que, muito em breve, deverá ser promovida ao desembargo "por merecimento".
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CHAVES RECOMENDOU A CAMARA ABRIR PROCESSO PARA CASSAR O VEREADOR DELSON RODRIGUES,APÓS COMPROVADAS AS DENÚNCIAS DE ACÚMULO DE VENCIMENTOS,POIS RECEBE DA CAMARA E DO GOVERNO DO AMAPÁ ,MAS O PRESIDENTE DA CAMARA VEREADOR CELSO FIGUEIREDO INSISTE EM DIZER QUE NADA EXISTE CONTRA O VEREADOR DELSON E QUE O PROMOTOR NÃO MANDA NA CAMARA ,SERÁ QUE O PRESIDENTE TA PEGANDO A PONTA PRA PROTEGER QUEM COMETE CRIME ? É UM A VERGONHA,O POVO DE CHAVES NÃO É BOBO PRESIDENTE,ABRA O PROCEDIMENTO OU O SENHOR AINDA VAI PARA O XADREZ NO LUGAR DELE !!!!
PEC 75 E 53 JÁ!
As avenidas e ruas de Belém estão parecendo tábua de pirulito de tanto buraco ou calça de roçeiro de São João, de tanto remendo. Também não poedria ser diferente com as duas jóias escolhidas pelos eleitores analfabetos políticos: o mega larápio e ex prefeito Duciomar e o atual loroteiro e ausente Zenada. Tudo farinha azeda do mesmo saco.
24/08, 14:08 e 25/08, 00:25, essa apologia à impunidade e à consagração da corrupção, contou com a prestimosa e sempre diligente ajuda do MPE, afinal, o órgão ministerial, na pessoa de um famoso procurador de justiça que, recentemente, se apossou do cargo de Procurador Geral e armou todas para não largar esse "osso", deu parecer favorável à execução provisória da sentença de reintegração de lavra do juiz Elder Lisboa. É, com o Judiciário que temos e com este contando com a ajuda do MPE, fica difícil lutar contra a corrupção, pela retidão de conduta dos agentes públicos e pela correta aplicação dos recursos públicos.
Kd os moralistas de Chaves? esse referido vereador Delson rodrigues, mora aqui em Macapá e nem sei se ele é policial, pois o mesmo roda o dia todo aqui na beira da rampa em um carro velho, tentando enganar um eleitor ou outro, que por ventura chegue do interior em busca de uma orientaçao, ai o mesmo a titulo de ajuda cobra a gasolina ou seja cincoentinha para levar o eleitor na casa de um parente, ou seja ao invés de beneficiar o eleitor o referido vereador acaba se beneficiando, mas vamos aos fatos em comento, o nobre vereador do município de Chaves no Pará, que também é agente de policia civíl no Amapá e que por este fato onde não existe a menor possibilidade de haver compatibilidade de horário, e com isso é ilegal e imoral a cumulação de vencimentos, se esse rapaz for inteligente como parece, certamente não perderá a oportunidade de renunciar antes de ser cassado e com isso fugindo de ser apenado com 8 anos de inelegibilidade! é vereadores de Chaves a moralidade ou a imoralidade está nas mãos de vocês!!!! A nós resta observar e cobrar........
Veja a Segurança Pública do Pará:
1. Critica-se o contrato irregular da DELTA, e o novo secretário renova e ainda aumenta o valor.
2. Exonera o comandante geral da PM por incompetência operacional, já que o mesmo passou o maior tempo de serviço a disposição de instituições fora da PM, oficial maçaneta, em seguida o mesmo é nomeado secretário adjunto"operacional".
3. O coronel Osmar, que pediu desculpas por usar policiais para pintar sua residência em Belém, é nomeado Diretor do CIOP.
4. Coronéis Artur e RUI são promovidos, mesmo envolvidos em desvios de dinheiro Público. O primeiro usou a sua empregada doméstica como laranja e ainda ameaçou a referida senhora quando o denunciou; o segundo realizou uma licitação fraudulenta, com data retroativa, para justificar um concurso público para Soldado PM, para tentar proteger o coronel Vieira, comandante geral a época, hoje na reserva é por estas e outras que a segurança pública está um caos...
Alô Conselho Tutelar, MP, OAB, serviço de assistência do governo e o escambau, atentem e saiam dos gabinetes, pois neste exato momento crianças e pré adolescentes estão perambulando pelas ruas da cidade ou vendendo balas nos ônibus, catando latas e vendendo jornais (O liberal e Diário do Pará) nos cruzamentos. Na Tavares Bastos com a Almirante Barroso, todas as manhãs dois garotos ficam vendendo esses jornais. Correm entre os carros, expostos ao sol, chuva, a todos os tipos de violência, inclusive ao risco de serem atropelados.
Poderia haver uma ação das instituições para responsabilizar criminalmente os pais e responsáveis desses menores por abandono de incapaz. Pois tem marmanjos que fica em casa e utilizam essas crianças pra ganhar dinheiro.
Lugar de criança é na escola! E que esses velhacos e velhacas ignorantes assumam o trabalho pesado.
SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELÉM NÃO SE CONFORMAM COM A FORMA QUE A JUSTIÇA PARAENSE TEM ATUADO E TRATADO O ANDAMENTO DA SENTENÇA DE PAGAMENTO DAS PERDAS SALARIAIS. A DECISÃO SAIU EM OUTUBRO DE 2012 E ATÉ AGORA NENHUM PROCEDIMENTO JURÍDICO/ADMINSTRATIVO FOI OFICIALIZADO PARA CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL.
É preciso denunciar a forma arrogante e o tratamento de pouca importância que o TJE e mais precisamente o Titular da 1ª vara Cível, juiz Elder Lisboa, tem demonstrado para com o processo já julgado e sentenciado, das perdas salariais dos servidores do município de Belém. Além da total falta de informações, junto à secretaria da 1ª Vara, sobre o andamento do repasse dos valores que a prefeitura terá que enviar para o TJE, para que este proceda à emissão dos chamados RPVS, na prefeitura, e mais especificamente através do Gabinete do Prefeito, há forte divulgação, por parte de assessores, alegando que os servidores podem esquecer e esperar sentados, que o prefeito não vai pagar nem esses 130 milhões, que é o pagamento mínimo.
Das duas, uma. O TJE, através do juiz Elder Lisboa, está fazendo vistas grossas ao não cumprimento da Lei e da decisão já transitada em julgado, que ele mesmo sentenciou; ou praticou o que não pode ser um comportamento ético da justiça: uma sentença ao processo, somente para se livrar da pressão popular e agora igualmente como o prefeito Zenaldo Coutinho tem feito, está querendo "lavar as mãos" e esperar o tempo passar para ver como vai ficar.
Essa realidade é dura de doer e chocar, pois já são 19 anos que os governos municipais, que se sucederam na cidade de Belém, se apropriaram de parte considerável dos vencimentos dos servidores e hoje, nem na perspectiva de devolução e ressarcimento dos valores de forma parcelado, o atual prefeito Zenaldo Coutinho quer assumir compromissos. A dívida em questão não é do prefeito, como ele arrogantemente tenta vender a imagem, inclusive alardeando na perspectiva de criar pânico e pavor na sociedade: “ou, termino as obras do BRT; ou, pago, essas dívidas. A dívida em questão não é do prefeito, mas do município em relação aos seus servidores.
Resta saber se a decisão judicial continuará a ser protelada e desrespeitada. Se o atual prefeito continuará a praticar o descumprimento da Lei, impunemente. A sociedade paraense ainda está aguardando esse desfecho.
O PAULO DINIZ FOI APADRINHADO PELO SANTINO A PEDIDO DO SEU COMPADRE, O MOTORISTA DO MP PEDRO PAULO VIEIRA.
O PAULO DINIZ FOI APADRINHADO PELO SANTINO A PEDIDO DO SEU COMPADRE, O MOTORISTA DO MP PEDRO PAULO VIEIRA.
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