A versão a respeito do suposto arranjo, para silenciar o
Ministério Público sobre o PCCR da Alepa, sucede a denúncia feita no próprio Blog do Barata, em 30 de março deste ano, comprometedora para
Domingos Sávio Alves de Campos. De acordo com a
denúncia, o promotor de Justiça teria parentes abrigados
no TJ, o Tribunal de Justiça do Pará, supostamente usufruindo de benefícios
semelhantes aqueles cuja constitucionalidade é questionada, no caso da Alepa.
“Ele (o promotor de Justiça Domingos
Sávio Alves de Campos) tem o rabo preso”, sentencia outra fonte, esta da
própria Alepa.
14 comentários :
PEC 75 já!!!!
Isso não é novidade. Se esse país fosse sério (só um pouquinho), a saúde, a educação e a segurança públicas, seriam melhorzinhas.
Essas otoridades de M tem segurança bancados como nosso dinheiro e embolsam tudo que podem e não podem.
Pobre só serve para eleger essa quadrilha que não larga o osso por nada. O que é deles está reservado, se não for aqui e agora, será em outro plano.
Jornalista Barata,
O denunciamento mostra uma ingratitude dos donos do MPE com o povo do Pará que banca seus altos salários e pinduricados!!!!
Será que desse desrespeitamento eles também se constrangem!!!
O povo foi para as ruas apoiar o MP contra a PEC 37, que denominaram PEC da impunidade e olha o que povo recebeu em troca: comodismo e imobilismo conivente. O povo foi para as ruas porque não queria que o poder de investigação ficasse restrito às polícias por acreditar que investigações contra poderosos não seriam feitas porque sempre acreditamos que às polícias, falta independência, no entanto, o MP continua com o poder de investigar e o que temos visto é uma "seletividade" vergonhosa das investigações.
O povo deve voltar para as ruas e exigir a imediata aprovação da PEC 75, para acabar com privilégios que os membros do ministério público têm e que só servem para torná-los preguiçosos e inoperantes, pela certeza de que não serão incomodados.
PEC 75, JÁ!
O Ministério Público caladinho está usando toda sua influência para derrubar a PEC 75 porque entendem que essa PEC ameaça a vitaliciedade da carreira ao prever a demissão de membros do MP (promotor e procurador) pela via administrativa, sem decisão judicial.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, em nota técnica enviada aos senadores defende que "A vitaliciedade constitui garantia do membro do Ministério Público, que impede a perda do seu cargo senão por decisão judicial transitada em julgado." e ele destaca que "a possibilidade de demissão de promotor ou procurador por decisão administrativa do CNMP é incompatível com a vitaliciedade, o sistema de direitos e garantias individuais e a divisão funcional do poder, na medida em que esse agente cumpre a importante função de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". Ora Barata, sabemos que existem muitos membros do MP que realmente trabalham arduamente e defendem a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, no entanto, também sabemos que existem membros do MP que, justamente pela garantia da vitaliciedade, se sentem "blindados" e não cumprem com sua nobre e constitucional função, preferindo defender seus próprios interesses, empregando parentes junto àqueles que deveriam fiscalizar e, com isso, comprometem sua independência, deixando de agir em defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Basta ler o diário oficial do estado para constatar as nomeações de cônjuges, filhos, irmãos e sobrinhos de membros do MP, para cargos comissionados. Portanto, Barata, o que fere de morte a independência desses membros do parquet, é, justamente, a prerrogativa da vitaliciedade, porque faz com que se sintam "intocáveis" e permita que possam fazer "acordos espúrios", em troca de emprego para os que não têm competência para serem aprovados em concurso público, mas tem o privilégio de terem um parente ou amigo no parquet.
PEC 75, JÁ!
A promotora Norma Angélica Cavalcanti, presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp)disse "O que o Ministério Público protege são os interesses da coletividade. Se o promotor não tem as prerrogativas da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos ele não terá segurança e coragem para processar os poderosíssimos", o que discordo porque é preciso que se diga a nobre promotora que a coragem para processar os poderosíssimos fica comprometida pelo empreguismo de parentes e a vitaliciedade, apenas reforça essa prática deletéria corroborada pelo sentimento de serem intocáveis.
Membros do judiciário e do MP quando praticam ilícitos e, às vezes, até crimes, são, no máximo, punidos com aposentadoria compulsória e a sociedade que já foi lesada com o desvio de conduta desses membros, continua sendo lesada porque continua pagando os subsídios desses membros indignos.
Deve ser dado aos membros do judiciário e do ministério público, o mesmo tratamento dispensado aos servidores públicos, ou seja, serem penalizados com a demissão, sempre que o desvio de conduta seja grave, assegurando-se, sempre, a ampla defesa e o contraditório, como determina nossa CF/88.
Temos conhecimento de inúmeros exemplos do quão é danosa a garantia da vitaliciedade, basta que lembremos do caso da juiza Murrieta que mesmo tendo se apropriado indevidamente de dinheiro que estava sob sua guarda, acabou sendo promovida ao desembargo e até hoje está impune e temos também o caso da juiza Rosileide Filomeno que negociava suas sentenças e que está afastada há 2 anos, percebendo subsidios integrais e que deve, em breve, ser promovida, talvez até por merecimento, ao desembargo, porque o juiz Elder Lisboa, rejeitou a ação de improbidade ajuizada contra ela e não há ação penal contra a mesma porque o MP que deveria ter oferecido a denuncia contra ela, mantém-se vergonhosamente inerte, silente, omisso.
Nos casos dessas juizas, o povo deveria exigir que os representantes das instituições envolvidas (TJE e MPE), viessem à público prestar contas de seus atos, informando os motivos e identificando os responsáveis pela excessiva demora na adoção de providências necessárias à punição dessas juizas e o povo deveria, também, exigir a responsabilização dos que deram causa a essa demora.
Chega de impunidade! Chega de imobilismo! Chega de aplicarem só as benesses da lei aos amigos e os rigores da lei, só para os inimigos.
PEC 75, JÁ!
Jornalista Investigativo Barata,
Revolução já no Parquet e magistratura estadual o povo precisa se posicionar para por fim as irregularidades desses dois órgãos.
O que foi postado: 25 de agosto de 2013 02:23, 25 de agosto de 2013 02:25 e 25 de agosto de 2013 02:26, merece reflexão de todos e ação firme, representantes de Ong's, OAB, CNBB, associações, e entidades da sociedade civil devem exigir publicamente mudanças nesses dois órgão, essas denúncias devem ser encaminhadas aos CNJ e CNMP. O faz de conta aos amigos do Rei não pode mais continuar. O gigante acordou!!!!
Vamos começar uma campanha nas redes sociais, encaminhar e-mail aos Deputados Federais e Senadores da República exigindo a aprovação das PEC's 75 (MP) e 53 (Judiciário)
Vocês acham certo depois de todos os ilícitos comprovados que a Murrieta e o Demostenes Torres praticaram ter como punição altas aposentadorias compulsórias. Isso é imoral ou não imoral e precisa acabar?!?!?!?
Precisa haver punição severa, chega dos desmandos dessa gente, sinceramente qual o jurisdicionado que vai confiar em decisão da Filomeno, denuncias dos PJ's Franken Lobato e Eliana Nuaynede.
14:44, concordo plenamente contigo. Se começarem essa campanha na internet, assinarei e repassarei para todos meus amigos para que assinem também. As ONGs de combate à corrupção devem, amparadas na Lei de Acesso à Informação, oficiar ao TJE para perguntar qual a situação em que se encontra o processo da Murrieta e devem oficiar ao MPE para perguntar se existe ação penal ajuizada contra o DUDU e contra a Rosileide e as ONGs devem solicitar os numeros dessas ações, se proventura existirem e, caso sejam constatadas procrastinações nas ações ajuizadas ou para o não ajuizamento de ações penais, as ONGs devem solicitar ao TJE e ao MPE, que sejam identificados os responsáveis por tais atos abomináveis. É, só com a sociedade demonstrando que está vigilante para evitar os "arranjos" que muitas vezes são costurados para protegerem os "amigos" e que a sociedade está disposta a denunciar ao CNJ e ao CNMP, é que essas instituições poderão respeitar os cargos que ocupam e as pessoas que pagam seus subsídios.
PEC 75 e PEC 53 JÁ!
25/08, 14:44, inclua nesse rol, a promotora ELIANE MOREIRA, que desacreditou a lei da física porque ocupava dois espaços ao mesmo tempo: estava atuando como promotora em São Caetano de Odivelas e lecionando na UFPA, com dedicação exclusiva, e na UNAMA. Eta mulher de fibra que se vira nos 30, ou seria, pelos 30?.
21:31, a promotora Eliane Moreira ocupava 3 espaços (MP, UFPA, UNAMA) ao mesmo tempo, não é isso?
Vale a pena ler de novo
CONQUISTAS - Os projetos de lei aprovados na Alepa representam conquistas, motivação e avanços na consecução de objetivos e dos trabalhos dos membros do MP a, saber:
1. “Alteração da Lei Complementar nº057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), para acrescer a indenização por plantões, por dia trabalhado, em finais de semanas, feriados, pontos facultativos e recessos forenses em favor dos membros do Ministério Público do Estado do Pará”.
Segundo a administração superior a aprovação desse projeto é uma grande conquista e resgata uma antiga luta dos membros da instituição que nunca receberam qualquer vantagem financeira para atuar nos plantões e recessos forenses.
2. “Alteração do percentual progressivo das gratificações por substituição ou exercício cumulativo de cargos ou funções por membros do Ministério Público do Estado do Pará, em substituição ao projeto anteriormente enviado pelo OFÍCIO nº 589/2013-MP/PGJ, de 20 de maio de 2013”;
3. “Alteração da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), para dispor sobre a indenização de férias e licenças-prêmio concedidas e não gozadas em favor dos membros do Ministério Público do Estado do Pará”.
A aprovação desse dispositivo traz vantagens aos membros e a instituição.
A indenização de férias e licenças-prêmio concedidas e não gozadas elimina um dívida futura para o órgão ministerial, pois anteriormente era paga somente na aposentadoria, agora transformada em pecúnia aos membros.
Outra vantagem é o fato de compensar o trabalho durante as férias remunerando o promotor de Justiça no mesmo exercício financeiro.
28 de agosto de 2013 21:29
Os 5 projetos de lei de interesse do MPE, foram aprovados, por unanimidade, na ALEPA e foram encaminhados para sanção do Governador Simão Jatene e, com certeza, não haverá vetos, ou alguém duvida que o Governador sancionará correndo os projetos de interesse de suas excelências?
Agora estão claros os 5 motivos que impediam o MPE de agir contra o imoral PCCR da ALEPA.
PCCR da ALEPA X PROJETOS DE LEI DO MPE:
TÍTULO: VIRADA
CANTORA: BETH CARVALHO
O que adianta eu trabalhar demais,se o que eu ganho é pouco,
se cada dia eu vou mais pra trás,nessa vida levando soco,
e quem tem muito tá querendo mais,e quem não tem tá no sufoco, (...)
é jogo de carta marcada (...)
Grande Jornalista Barata,
Sua Excelência o Procurador Geral de Justiça em uma atitude de demonstrar força e que tudo pode mantém no site do MPE fotos suas e de Promotores de Justiça ex-políticos e com vínculo direto com a política.
Solução do Parquet Estadual: ALEXANDRE COUTO
Postar um comentário