ELEIÇÕES 2008 – A confissão de Duciomar

“TERMO DE DECLARAÇÕES QUE PRESTA DUCIOMAR GOMES DA COSTA - CI/RG: 0628224/SSP/PA

“Aos vinte e nove (29) dias do mês de outubro de mil novecentos e oitenta e cinco (1985), nesta cidade de Belém/PA, e na sede da SR/DPF/PA, em cartório, onde presente se encontrava o Bel. Fábio Caetano, delegado de Polícia Federal, comigo escrivão ao final assinado, aí compareceu DUCIOMAR GOMES DA COSTA, brasileiro, solteiro, natural de Tracuateua/PA, nascido aos 17 ( dezessete) dias do mês de agosto de 1955, filho de Antonio Gomes da Costa e Maria Lima da Costa, comerciante, residente nesta Capital na rua silva Castro, 662, bairro do Guamá, sabendo ler e escrever. Inquirido pela autoridades, RESPONDEU: QUE, é portador da Cédula de Identidade RG 0628224, expedida em três (03) de janeiro de 1984, pelo Instituto de Identificação da SEGUP/PA; QUE, é acadêmico de Direito, cursando o terceiro ano no CESEP; QUE, é proprietário da Ótica Guanabara, sita na Rua Senador Manoel Barata, 571, Centro, nesta Capital; QUE, seu irmão, WALDETE GOMES DA COSTA, é proprietário da Ótica Ipanema, situada na Rua 13 de Maio, 521, entre Padre Prudêncio e Barão de Guajará; QUE, em dezoito (18) de julho do corrente ano, requereu perante o Conselho Regional de Medicina do Pará sua inscrição primária, apresentando-se como médico, para tanto, além dos documentos pessoais, exibiu o original de um Diploma de Médico, cuja cópia se acha às fls. 11 destes autos; QUE, em 1981, o Representante Comercial da Firma ROTER MONTE, de nome LUIZ CARLOS, ofereceu-lhe um diploma de médico por quinhentos mil cruzeiros (Cr$ 500.000); QUE, LUIZ CARLOS residia aqui em Belém no Palácio das Musas, entre Manoel Barata e 13 de Maio, na rua Frutuoso Guimarães; QUE, embora a princípio não se interessasse pelo diploma, quando LUIZ CARLOS lhe trouxe o diploma de médico, cerca de um mês e meio depois, recebeu o diploma, pelo qual pagou a importância pedida, não em dinheiro, mas sim como quitação de parte de uma dívida que LUIZ CARLOS tinha com o declarante; QUE, o declarante esteve uma vez em visita a LUIZ CARLOS na residência em que ele morava, um cômodo de um pesionato; QUE, a firma ROTER MONTE é de São Paulo, atuando no ramo de brindes comerciais, tais como chaveiros, agendas, etc; QUE, o citado diploma, cuja confecção, local e autoria, desconhece, ficou em seu poder desde 1981, até o corrente ano, conservando-o na sua ótica, guardado no cofre; QUE, há muitos anos montou o consultório oftalmológico que funciona no prédio ao lado da ótica Guanabara, no Ed. Cosmorama, primeiro andar, sala 01, pelo qual era responsável o médico ANTONIO CARVALHO DOS REIS, achando que seu CRM é 2088, dessa Capital; QUE, em junho, digo, julho do corrente ano, ANTONIO REIS foi embora para Aracaju/SE, oportunidade em que, para suprir a falta de médico de seu consultório, requereu sua inscrição provisória no CRM/PA, utilizando-se pela primeira vez de seu diploma de médico falso; QUE, cerca de vinte (20) dias da entrada de seu requerimento no CREMEPA, o declarante foi chamado àquela repartição para apresentar seu Certificado de Alistamento Militar; QUE, depois de alguns dias da apresentação do certificado citado, foi novamente chamado ao CREMEPA para apresentar a Carteira Profissional de Médico que já lhe fora dada, assim como apresentar novamente o Diploma de Médico, sendo que nessa oportunidade ao devolver a Carteira número 3591, correspondente ao CRM de igual número, contou ao Presidente do CREMEPA a verdade sobre sua condição de não formado em medicina, bem como a falsidade do diploma de médico, cujo original e cópias que possuía no mesmo dia destruiu com fogo; QUE, reconhece como sua a assinatura no local de diplomando existente no Diploma de Médico, cuja cópia se vê às fls.11 destes autos, reconhecendo também como seus os manuscritos e assinaturas constantes do requerimento que foi protocolado no CREMEPA sob o número 945/85 e que também se acha juntado nestes autos; QUE, foi o declarante pessoalmente quem tomou todas as providências para inscrição no CREMEPA; QUE, reafirma haver feito total destruição do diploma de médico falso que deu origem a este inquérito; QUE, foi LUIZ CARLOS quem conseguiu o diploma questionado para o declarante, por esta razão não sabe onde ele conseguiu o diploma, nem de que maneira ele obteve; QUE, não sabe o nome completo de LUIZ CARLOS, podendo pesquisar junto à firma para o qual trabalhava, para obter maiores dados sobre ele; QUE, seu consultório está parado desde setembro do corrente ano; QUE, mandou fazer talonários com a inscrição "DR. DUCIOMAR COSTA", talonário esse de receitas, chegando a prescrever algumas receitas para clientes; QUE, LUIZ CARLOS, para fazer o diploma para o declarante, utilizou-se de uma xerocópia da Carteira de Identidade do declarante, tendo a xerocópia sido entregue pelo declarante; QUE, no diploma de médico falso, o nome do declarante saiu com um erro gráfico, ou seja, em vez de DUCIOMAR, saiu DULCIOMAR.
“E mais não disse nem lhe foi perguntado, pelo que mandou a autoridade que se encerrasse o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos, inclusive por mim, Escrivão Joel Ribeiro Veiga, Escrivão de Polícia Federal que o datilografei.
“EM TEMPO: QUE, o estabelecimento comercial Ótica Guanabara, de propriedade do declarante, sendo sua atual firma Central de Abastecimento Ótico Ltda, está regularmente constituído, com novos números de inscrição no CGC e inscrição estadual; QUE, a Ótica Guanabara estava inscrita no CGC sob o número 05856570/0001-00 e inscrição estadual número 15087555-0, da qual houve uma filial denominada Ótica Rio.”