SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
quarta-feira, 24 de abril de 2013
MURAL – Queixas & Denúncias
26 comentários
:
Anônimo
disse...
Ao Barata, MP, MPF e DETRAN/PA,
É interessante como é o Governo, seja do PMDB, PT ou PSDB ou qualquer um que esteja no PODER, pois a Situação vai conforme o "Vento" sopra, se "Colar" colou, exemplo: vamos voltar ao passado, para se entender o caso do DETRAN.
- O PMDB já esteve a frente do Detran, fez o que fez e não falam nada, será que não havia nada de ILEGAL na época?
- PSDB também esteve a frente não houve NADA, nenhuma mudança?
- PT, este sim veio a nível Federal e Estadual "Cuspir" tudo que era de Ilegal, quem não lembra do Caso do Mensalão e outros, mas foi descoberto no Governo do PT, pois é e foi no Governo de Ana Julia/PT - PARÁ, que Empregou no Detran de Salinas/PA -2007/2008, pela Janela, o atual Prefeito de São João de Pirabas, LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA BARROSO/PMDB, a pedido de EDILZA FONTES/PT, na época candidata a Dep. Estadual e que o Prefeito tinha no seu Governo Municipal (2009) com varias Irregularidades, comprovado pelo TCM e MP, a Senhora INÊS. Vejam como é a Ligação Politica, não é verdade.
Agora voltamos ao Presente, como é que o Deputado Edmilson Rodrigues/PSOL, tendo no seu quadro de Gabinete (INÊS) quer uma CPI, tudo bem, mostra sua determinação e a obrigação de denunciar, mas não acredito que dê em alguma "coisa", cito alguns Casos que ainda estão Impunes a ANOS:
- Massacre do Carandiru. - Desvios da ALEPA. - Denuncia de Improbidade Administrativa na Prefeitura de São João de Pirabas - 2009 a 2012. - Denuncia de Fraude na Eleição Municipal de 2012 em São João de Pirabas.
Pois é, por tudo isso, mas faltou muito mais Casos, será que vai dá em alguma coisa, vamos esperar a outra Legislatura.
Barata, quando vai acabar a farra das horas extras no Miistério Público do Estado? A pilantragem por lá é assim. Os servidores deveriam trabalhar 8 horas diárias, mas não sei cargas d'água trabalham somente seis. Ai vem a pilhagem "legal" do dinheiro público, todos os servidores trabalham 8 horas, mesmo sem necessidade do serviço, só para ganhar hora extra. Contratar os servidores aprovados no concurso público, como é o meu caso, isso eles não querem. Agora a pergunta, quem investiga o Ministério Público nesse caso? É por isso que eles não querem que seja aprovada a PEC 37?
Recentemente, aqui em Belém, uma senhora foi presa injustamente, acusada de ter matado a própria filha. A Polícia despreparada não soube diferenciar o sofrimento e transtorno da mãe pela morte da filha de um susposto transtorno psiquiátrico. Pior ainda é a justiça ter mantido a prisão em flagrante.. Mulher pobre, moradora do Riacho Doce no Guamá, foi escourraçada, vilipendiada em sua honra e moral, agredida, fisicamente, por policiais e agentes penitenciários. Passou mais de 15 dias presa. Eis que vem o laudo do IML atestando que a causa mortis de sua filha foi insuficiência respiratória. E agora? O Estado tem o dever de indenizar a senhora que foi injustamente presa, que não pode nem ao menos velar o corpo da filha?
Uma luz.
O estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar dois homens por prisão ilegal durante cinco dias. Cada um deles receberá R$ 8 mil por danos morais, com juros e correção monetária. O Tribunal de Justiça mineiro manteve a sentença que reconhece a responsabilidade objetiva do Estado e o constrangimento causado às vítimas. Além disso, foi identificada ofensa a Lei dos Juizados Especiais, que define condições ilegítimas para a prisão em flagrante. De acordo com o processo, os autores da ação foram detidos irregularmente pelo crime de receptação de um cavalo às margens da rodovia BR-050, entre as cidades de Araguari e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A dupla ficou sob custódia policial por cinco dias, entre 2 e 6 de junho de 2008. Eles entraram com pedido de indenização de R$ 200 mil contra o Estado por danos morais e pelo prejuízo dos cinco dias sem ir ao trabalho. A 1ª Vara Cível de Araguari reconheceu violação do artigo 69 da Lei 9.099/1995, que afasta a prisão em flagrante se o suspeito for encaminhado ao Juizado Especial Criminal ou assumir o compromisso de comparecer à unidade após auto de infração ter sido lavrado. Por ser delito de menor potencial ofensivo, foi confirmada a privação de liberdade e consequente ofensa ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. Em recurso no TJ-MG, a Advocacia-Geral do Estado alegou que deveria ser provada a extensão do dano sofrido, para evitar o enriquecimento sem causa. O desembargador Washington Ferreira, porém, negou o provimento do pedido e manteve a sentença de 1º grau. “Não se desconhece a realidade precária do sistema prisional brasileiro, com o mínimo de investimento por parte do poder público, sendo impossível a socialização dos detentos, que dividem um espaço mínimo, em situação desumana, com superlotação nos presídios, sendo certo que um dia sequer nesta condição, corresponde a uma eternidade”, escreveu. O valor indenizatório era o principal questionamento do recurso. Para o relator, a fixação do ressarcimento está de acordo com os parâmetros do artigo 944 do Código Civil. Baseado em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que destaca o caráter punitivo-pedagógico da indenização, Ferreira julgou procedente o valor de R$ 8 mil para cada uma das vítimas. Para não onerar a Fazenda Pública e considerada a complexidade da causa, o desembargador também considerou justo o valor de R$ 700 para os honorários advocatícios de sucumbência, a serem pagos pelo Estado.
Victor Vieira é repórter da revista Consultor Jurídico. Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2013
As DE da Alepra não ficam atrás o Ministério Publico deveria requisitar os livros de ponto dos servidores nas Gestões dos Presidenciáveis que estão sendo investigados que ganharam dedicação exclusiva via publicação no Diário do legislativo pois terá que ser publicado as DE. Que sirva também para o atual Presidente visto que os nomeados em DAS acumulam também DE, que administrativamente é concedida aos servidores que ficam fora do horário não sendo estendida aos DAS (já pensou todos eles ganhando DE)
‘Art. 14. O Professor da carreira do Magistério Superior será submetido a um dos seguintes regimes de trabalho: I – dedicação exclusiva, com obrigação de prestar quarenta horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada; II – tempo parcial de vinte horas semanais de trabalho. 1º No regime de dedicação exclusiva admitir-se-á: a) participação em órgãos de deliberação coletiva relacionada com as funções de Magistério; b) participação em comissões julgadoras ou verificadoras, relacionadas com o ensino ou a pesquisa; c) percepção de direitos autorais ou correlatos; d) colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade e devidamente autorizada pela instituição, de acordo com as normas aprovadas pelo conselho superior competente.’ (negrito não existente no original)
ANONIMO DIA 24 AS 19:37. Seu discurso nao me deixa duvida de que pertenca a direita pois menciona os governos do pmdb e psdb no estado do Para, e faz uma critica velada a esquerda. Se vc é um cidadao brasileiro, opte em fazer critica as coisas erradas denunciando os devios de verbas publicas que tanto causa destruicao da sociedade, e pare com este discursos de querer justificar o errado cumpando outras pessoas. Nao seja tolo seja cidadao.
A blogueira Franssinete Florenzano ganha Dedicação Exclusiva na Alepa e ainda assim exerce outras atividades, jornalista, advogada. Que eu saiba a dedicaçao exclusiva é para exercer sua atiividade exclusivamente a um só órgão, ressalvadas as hipoteses legais. Cade o Ministério Público? Ass. Gervásio.
na semec de Belém, um assessor da secretária descobriu o mapa da mina, vou explicar: Todos diretores e vice-diretores de escolas são cargo de confiança, só que os diretores concursados não querem esse cargo porque reduz o salário, eles preferem ficar com o seus cargos de professores, então esses DAS sobram para colocar os apadrinhados, a semec-sede ta cheia de assessor nomeiado como diretor e vice-diretor de escola, tá faltando cadeiras para eles setarem: vocês lembram dos alunos jacaré? Então a secretaria de educação de belém criou o assessor jacaré, eles ficam no chão pelos corredores, etc... isso é uma vergonha, poderiam estar realmente nas escolas ajudando os verdadeiros diretores no trabalho complicado que é gerenciar uma escola, com a palavra o MP.
Mas estou sendo Cidadão, tolo acredito que não, pois citei os Partidos que estiveram a frente do Órgão em questão, se esqueci de algum, coloque e se tens Denuncias, o espaço serve para isso, mas com Provas, o Barata adora e o Leitor Agradece.
Agora estou usando um espaço Democrático para citar pontos que norteiam uma Administração com sua Conivência, Comparações e Acordos.
E não me critique, pois não me considero nem de direita e nem de esquerda, porém assim estarás chamando todos (Cidadãos, Promotores e Juízes) que Denunciam "Casos" de Corrupção de TOLOS.
Retirado do Facebook do Fernando Henrique Henrique (Codinome), Assino em Baixo no Anonimato é claro, pois o Clima em Pirabas é tenso.
Esquema Criminoso Eleitoral para Permanecer no Poder (PROCESSO Nº71279 TRIBUNAL ELEITORAL DO PARÁ; IMPETRANTE MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL) e hoje vemos em nossa Cidade Obras Paradas, Hospital sem Médicos e Medicamentos e Funcionários com seus Salários Reduzidos e Eles Eriquecendo Ilicitamente, Comprando Casas, Sitios, Carros, Motos e Fazendo Farras com o Dinheiro Público. PARABENIZO HOJE O SINTEPP DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EM AUDIENCIA EXTRA ORDINARIA HOJE COM 43 PRESENTES (FILIADOS) VOTOU PELA PARALIZAÇÃO JUNTO COM O SINDICATO NACIONAL E ESTADUAL 41 VOTOS A FAVOR E 02 ABSTENÇÃO COMEÇAMOS A VER LUZ NO FIM DO TUNEL EU ACREDITO QUE AOS POUCOS VAMOS VER PIRABAS ACORDAR.
Ao SINTEPP Regional, TCM, MP, MPF (Nos socorre, por favor), TRE, TJE, CNMP e CNJ.
Retirado do Facebook do Fernando Henrique Henrique (codinome) e Eu assino em baixo no Anonimato é claro, pois o Clima em São João de Pirabas é Tenso.
Pirabas hoje: Na Manifestação desta manhã dos Professores por melhores Salários, Merenda digna para os Alunos, Segurança nos ramais, Redução da carga horária para o quadro de Apoio, mas ao passarem nos colégios para convidar colegas para aderirem ao Protesto encontraram resistência por conta de Responsáveis e Diretores que praticamente fecharam à chave os demais colegas.
Não é porque você ganha 200 horas que você vai ser submisso aos mandos e desmandos da atual Administração, o comercio quase falindo, Pescadores e donos de barcos levando seu peixe para desembarcar em outros Municípios, dia 10 de maio é aniversario de Pirabas pense o que temos para comemorar?
O Deputado Federal Miriquinho esteve por aqui com o Chico da Pesca na época da Campanha em 2010.
Era bom eles (PF, MPF e MTE) darem um pulinho aqui na Colônia de Pescadores (Z-08) de São João de Pirabas, hoje presidida pelo Filho do Prefeito Claudio Barroso, dizem que sua Eleição foi igual a do Pai, Fraudulenta, pois foi feito Cadastro na Colônia de Pescadores onde Pedreiros e Agricultores foram inscritos para votarem no mesmo em 18/01/2013.
O MP soube disso uma semana antes, mas não tomou nenhuma Providência.
BARATA, O ATENDIMENTO DO INSS ICOARACI ´PESSIMO, TODOS SABEMOS. O PIOR É QUE NÃO ADINTA BUSCAR A OUVIDORIA, POIS ELA NÃO OUVE E NEM L~E, OU SE O FAZ ESTA COMPROMETIDA COM OS PESSIMOS ATENDENTES, QUE TAMBÉM NÃO ATENDE.VOU POSTAR MINHA DENUNCIA A TAL OUVIDORIA, E O NADA RESOLVIDO. SOU CURADORA DA TITULAR ENQUANTO NÃO SAIA A CURATELA DEFINITIVA FICOU BLOQUEADO O BENEFICIO DE MINHA MÃE DE 01/06/2007 A 31/05/2012 NO HSBC. POREM DESDE 05/02/2013 QUE ENTREGUEI A CURATELA E TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO POSTO DO INSS, JÁ ESTIVE DUAS VEZES NO POSTO E O FUNCIONARIO DE NOME FERNANDO DE SOUSA CORREA ME DISSE QUE JÁ ERA PARA TER RECEBIDO MAS A MOÇA RESPONSAVEL PELO CALCULO NÃO FAZ NADA, DANDO A ENTENDER QUE ELA QUER ALGUM POR FORA, EU NÃO ME PRESTO PARA ESTE TIPO DE COISA, O LIBER5AM O QUE TENHO DIREITO O IREI PARA A JUSTIÇA DENUNCIAR, BRASIL. RESPOSTA: Data Hora Situação - Status 28/03/2013 11:08 Encaminhado a Área Solucionadora 28/03/2013 11:08 Em Revisão de Encaminhamento 27/03/2013 15:05 Aguardando Revisão de Encaminhamento 27/03/2013 15:05 Em Análise 27/03/2013 08:23 Em Análise 26/03/2013 08:57 Em Análise 25/03/2013 13:35 Em Análise 25/03/2013 09:05 Em Análise OUTRA DENUNCIA DO MESMO CASO. MINHA MÃE TEM UM BENEFICIO LOAS, COMO ELA É DOENTE MENTAL E FICOU SEM CURADOR POR UM TEMPO, SEU PAGAMENTO FOI SUSPENSO, AGORA QUE A JUSTIÇA ME DEU A CURATELA DEFINITIVA, FUI A INSS ENTREGUEIN TODA A DOCUMENTAÇÃO NO DIA 05/02/2013 FIZ O PEDSIDO DO PAGAMENTO ALTERNATIVO . COMANDO 361636882. PASSADO OS 15 DIAS QUE ELES ME PEDIRAM, VOLTEI AO INSS E O FUNCIONARIO DE NOME FERNANDO DE SOUSA CORREA, ME DISSE QUE A RETAGUARDA NÃO TINHA FEITO NADA AINDA, MANDOU FALAR COM A GERENTE DO POSTO, QUE ME DISSE QUE POR SER UM MES ATIPICO NÃO DEU PARA FAZER NADA QUE VOLTASSE COM 10 DIAS, VOLTEI E NÃO SOU MAS NEM ATENDIDA, PARECE QUE ESTAMOS PEDINDO ALGO SUJO, OU ENTÃO ESTÃO DIFICULTANDO PARA LEVAR ALGUM. RESPOSTA. Senhora Rafaela,
Em atenção à manifestação cadastrada nesta Ouvidoria-Geral sob código CCDU85277, esclarecemos que está sendo finalizada tendo em vista que já consta em nosso sistema manifestação anterior pendente de análise. O código CCDU62568 foi encaminhado à Agência da Previdência Social Belém - Icoarací.
Informamos, ainda, que aguardaremos o posicionamento da referida área solucionadora para presta-lhes os devidos esclarecimentos.
Desta forma, tão logo esta Ouvidoria possua resposta conclusiva Vossa Senhoria será informado.
Atenciosamente,
Dados da Carta: ----
Histórico da expedição 10/04/2013 11:20 Revisão de Resposta Final 05/04/2013 10:24 Aguardando Revisão de Resposta Final 05/04/2013 10:24 Em Análise 03/04/2013 14:24 Em Análise 03/04/2013 14:24 Revisão de Resposta Final 02/04/2013 09:08 Aguardando Revisão de Resposta Final 02/04/2013 09:08 Em Análise 02/04/2013 09:06 Em Análise 02/04/2013 09:06 Em Análise 02/04/2013 08:38 Em Análise 27/03/2013 16:18 Em Análise 27/03/2013 09:10 Em Análise 27/03/2013 03:35 Aceita ME AJUDEM.
Barata e tanto pescadores recebendo o seguro defeso que se cada um visga-se um peixe por ano, não ia ter um peixe no mercado do ver-o-peso, tem que pegar essa quadrilha e botar na cadeia.
Todo mundo que tem conhecimento na politica e na vida social tá careca de saber que todo o Marajó tem pessoas cadastradas sem serem Pescadores e recebem anualmente quase R$ 3.000,00. O MPF não cascavilha porque não quer ou está muito atarefado com outras pendengas? A PF pegaria todos se montasse uma espécie de recadastramento nessa área. Tem presidente de sindicato da Pesca que fica com parte desse pagamento.
SÓ CONSEGUIREMOS ATACAR O PASSADO QUANDO ACABAMOS COM AS PRAGAS DO PRESENTE, E ASSIM TEREMOS UM FUTURO MELHOR. NAO ADIANTA JUSTIFICAR O PRESENTE QUERENDO LEMBRAR O PASSADO POIS PARECE UM DISCURSO , DO QUE ESTA ERRADO É CERTO POIS ACONTECEU NO PASSADO. ENTAO PARE COM ESSES DISCURSOS E VOTE TENTANDO ACERTAR, NAO RESGATANDO O ERRO.
O pior da fraude no seguro defeso é que esses falsos pescadores ainda conseguem depois benefício previdenciário do INSS. Eles ganham de todos os lados. Ganham o seguro defeso, sem nunca ter pescado. Se adoecer, ganham auxilio-doenca, se engravidar, ganham auxilio-maternidade, e quando completam 55 anos (mulher) e 60 anos (homem) ainda se aposentam. Ou seja, a pilhagem do dinheiro público é muito maior.
N questão seguro defeso da pesca, tem que ser observado que os cadastradores ficam com uma boa porcentagem do valor recebido no primeiro ano. Aqui em Mocajuba tem presidente de associação de pescadores eleito Vereador e com aparente riqueza sem que tenha a devida comprovação de renda para tal, são casarões, carrões e farras gigantes que nem milionários. Alo receita federal, alo MFP, alo Ministério do Trabalho. A promessa da garantia da aposentadoria como pescador de todos esses cadastrados, conquista os votos. Não é Miriquinho, Chico da Pesca, Beto Faro e o Prefeito de Cametá que, por sinal, era Presidente da Colônia?
TEMOS SIM QUE LEMBRAR O PASSADO PARA COBRAR NO PRESENTE DA JUSTIÇA, PARA JUSTAMENTE INVESTIGAR E PRENDER OS CULPADOS, PARA QUE MESMO MINIMAMENTE DIMINUA A CORRUPÇÃO NO BRASIL, NO ESTADO E NOS NOSSOS MUNICIPIOS OU VOCE (ANONIMO DO DIA 26 DÁS 20:15) QUER QUE OS CULPADOS DO PASSADO FIQUEM IMPUNES?, OU VOCE É UM DELES? OU TEM PARENTES ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÕES?
Ainda bem que temos este espaço para debater e dirimir algumas duvidas que Anônimos insistem em achar que CORRUPÇÃO é igual a CANCER, que não tem cura, mas acredito que com FÉ, usando os "Medicamentos" corretos tem "JEITO".
O canalha do Zenaldo Coutinho virou garoto propaganda da prefeitura de Belém, com nítido propósito de se autopromover. Cadê os princípios da Moralidade e Impessoalidade?
MUITAS VEZES QUEREMOS COLOCAR TUDO EM UM CALDEIRAO SÓ PARA QUE SE DIFICULTE AS INVESTIGAÇÕES. VI NA TELEVISAO UMA ENTREVISTA DE UM POLITICO DO PSDB DIZENDO QUE AS INVESTIGAÇOES DA CPI NAO SE LIMITE SOMENTE AQUILO QUE ESTA ACONTECENDO AGORA NO DETRAN. TAL SUGESTAO NAO É POR QUE ELE QUER ESCLARECER OS ROMBOS NO DETRAN, MAS PARA DIFICULTAR OS TRABALHOS, ENTAO COLOCAR O PASSADO NO MESMO CALDEIRAO DO PRESENTE NAO É NADA INTELIGENTE. SABEMOS QUE ESTES POLICOS QUE AI ESTAO SE QUERIAM INVESTIGAR O PASSADO JA O TERIA FEITO, E SE ALGO ESTA SENDO INVESTIGADO QUE CONTINUE, MAS PRESENTE É PRESENTE E PASSADO E PASSADO.
Minha irã é técnica em enfermagem no posto de saúde da terra firme (aquele próx a perimetral) e esta semana ela passou mal no posto e, pasmem, não havia medidor de pressão artetial, medidor de insulida, remédio, nem nada. Tiveram que socorrê-la com água com açúcar!! O posto de saúde de referência atendendo medicando uma emergência com água com açúcar! Imagina a população da área que depende desse "atendimento"
barata vc sabia que no tje os militares estão em regime de escravidão, por exemplo o militar tira 24 horas de serviço por 48 horas de folga so que no segundo dia de folga ele é escalado para tirar serviço de expediente,enquanto isso tem uns protegidos do cel pm marcel que passa o dia todo sentado no prédio lauro sodré, e quando alguém reclama e pede para sair o mesmo transfere o militar para o interior como forma de retalhiação, e também tem um serviço de inteligencia dentro do tje só para investigar a vida dos militares que estão cedidos ao tje, isso tudo para arruma desculpas para realizar a troca do efetivo.A bronca e tanta que o cel pm raiol já está pensando de ir embora pois além da gratificação dos praças a dos oficiais foi reduzida em 60 porcento, barata pergunto até onde isso vai vamos ser escravoa até quando socorroooooooo, alguém olhe por nós por favor pelo amor de Deus ninguém aguenta mais escalas e escalas de serviço, não sei mais se tenho casa pois vida social nei uma.
Se o tresloucado diretor do DETRAN e sua gangue não caírem nas próximas semanas. Mais uma vez concluiremos que a corrupção e a impunidade continuarão corroendo as estruturas deste governo de farsantes e estelionatários políticos.
26 comentários :
Ao Barata, MP, MPF e DETRAN/PA,
É interessante como é o Governo, seja do PMDB, PT ou PSDB ou qualquer um que esteja no PODER, pois a Situação vai conforme o "Vento" sopra, se "Colar" colou, exemplo: vamos voltar ao passado, para se entender o caso do DETRAN.
- O PMDB já esteve a frente do Detran, fez o que fez e não falam nada, será que não havia nada de ILEGAL na época?
- PSDB também esteve a frente não houve NADA, nenhuma mudança?
- PT, este sim veio a nível Federal e Estadual "Cuspir" tudo que era de Ilegal, quem não lembra do Caso do Mensalão e outros, mas foi descoberto no Governo do PT, pois é e foi no Governo de Ana Julia/PT - PARÁ, que Empregou no Detran de Salinas/PA -2007/2008, pela Janela, o atual Prefeito de São João de Pirabas, LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA BARROSO/PMDB, a pedido de EDILZA FONTES/PT, na época candidata a Dep. Estadual e que o Prefeito tinha no seu Governo Municipal (2009) com varias Irregularidades, comprovado pelo TCM e MP, a Senhora INÊS. Vejam como é a Ligação Politica, não é verdade.
Agora voltamos ao Presente, como é que o Deputado Edmilson Rodrigues/PSOL, tendo no seu quadro de Gabinete (INÊS) quer uma CPI, tudo bem, mostra sua determinação e a obrigação de denunciar, mas não acredito que dê em alguma "coisa", cito alguns Casos que ainda estão Impunes a ANOS:
- Massacre do Carandiru.
- Desvios da ALEPA.
- Denuncia de Improbidade Administrativa na Prefeitura de São João de Pirabas - 2009 a 2012.
- Denuncia de Fraude na Eleição Municipal de 2012 em São João de Pirabas.
Pois é, por tudo isso, mas faltou muito mais Casos, será que vai dá em alguma coisa, vamos esperar a outra Legislatura.
Barata, quando vai acabar a farra das horas extras no Miistério Público do Estado? A pilantragem por lá é assim. Os servidores deveriam trabalhar 8 horas diárias, mas não sei cargas d'água trabalham somente seis. Ai vem a pilhagem "legal" do dinheiro público, todos os servidores trabalham 8 horas, mesmo sem necessidade do serviço, só para ganhar hora extra. Contratar os servidores aprovados no concurso público, como é o meu caso, isso eles não querem. Agora a pergunta, quem investiga o Ministério Público nesse caso? É por isso que eles não querem que seja aprovada a PEC 37?
Recentemente, aqui em Belém, uma senhora foi presa injustamente, acusada de ter matado a própria filha. A Polícia despreparada não soube diferenciar o sofrimento e transtorno da mãe pela morte da filha de um susposto transtorno psiquiátrico. Pior ainda é a justiça ter mantido a prisão em flagrante.. Mulher pobre, moradora do Riacho Doce no Guamá, foi escourraçada, vilipendiada em sua honra e moral, agredida, fisicamente, por policiais e agentes penitenciários. Passou mais de 15 dias presa. Eis que vem o laudo do IML atestando que a causa mortis de sua filha foi insuficiência respiratória. E agora? O Estado tem o dever de indenizar a senhora que foi injustamente presa, que não pode nem ao menos velar o corpo da filha?
Uma luz.
O estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar dois homens por prisão ilegal durante cinco dias.
Cada um deles receberá R$ 8 mil por danos morais, com juros e correção monetária. O Tribunal de
Justiça mineiro manteve a sentença que reconhece a responsabilidade objetiva do Estado e o
constrangimento causado às vítimas. Além disso, foi identificada ofensa a Lei dos Juizados Especiais,
que define condições ilegítimas para a prisão em flagrante.
De acordo com o processo, os autores da ação foram detidos irregularmente pelo crime de receptação
de um cavalo às margens da rodovia BR-050, entre as cidades de Araguari e Uberlândia, no Triângulo
Mineiro. A dupla ficou sob custódia policial por cinco dias, entre 2 e 6 de junho de 2008. Eles entraram
com pedido de indenização de R$ 200 mil contra o Estado por danos morais e pelo prejuízo dos cinco
dias sem ir ao trabalho.
A 1ª Vara Cível de Araguari reconheceu violação do artigo 69 da Lei 9.099/1995, que afasta a prisão em
flagrante se o suspeito for encaminhado ao Juizado Especial Criminal ou assumir o compromisso de
comparecer à unidade após auto de infração ter sido lavrado. Por ser delito de menor potencial ofensivo,
foi confirmada a privação de liberdade e consequente ofensa ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal.
Em recurso no TJ-MG, a Advocacia-Geral do Estado alegou que deveria ser provada a extensão do dano
sofrido, para evitar o enriquecimento sem causa. O desembargador Washington Ferreira, porém, negou o
provimento do pedido e manteve a sentença de 1º grau.
“Não se desconhece a realidade precária do sistema prisional brasileiro, com o mínimo de investimento
por parte do poder público, sendo impossível a socialização dos detentos, que dividem um espaço mínimo,
em situação desumana, com superlotação nos presídios, sendo certo que um dia sequer nesta condição, corresponde a uma eternidade”, escreveu.
O valor indenizatório era o principal questionamento do recurso. Para o relator, a fixação do ressarcimento
está de acordo com os parâmetros do artigo 944 do Código Civil. Baseado em jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça, que destaca o caráter punitivo-pedagógico da indenização, Ferreira julgou procedente o
valor de R$ 8 mil para cada uma das vítimas. Para não onerar a Fazenda Pública e considerada a
complexidade da causa, o desembargador também considerou justo o valor de R$ 700 para os honorários advocatícios de sucumbência, a serem pagos pelo Estado.
Victor Vieira é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2013
As DE da Alepra não ficam atrás o Ministério Publico deveria requisitar os livros de ponto dos servidores nas Gestões dos Presidenciáveis que estão sendo investigados que ganharam dedicação exclusiva via publicação no Diário do legislativo pois terá que ser publicado as DE. Que sirva também para o atual Presidente visto que os nomeados em DAS acumulam também DE, que administrativamente é concedida aos servidores que ficam fora do horário não sendo estendida aos DAS (já pensou todos eles ganhando DE)
‘Art. 14. O Professor da carreira do Magistério Superior será submetido a um dos seguintes regimes de trabalho:
I – dedicação exclusiva, com obrigação de prestar quarenta horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada;
II – tempo parcial de vinte horas semanais de trabalho.
1º No regime de dedicação exclusiva admitir-se-á:
a) participação em órgãos de deliberação coletiva relacionada com as funções de Magistério;
b) participação em comissões julgadoras ou verificadoras, relacionadas com o ensino ou a pesquisa;
c) percepção de direitos autorais ou correlatos;
d) colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade e devidamente autorizada pela instituição, de acordo com as normas aprovadas pelo conselho superior competente.’ (negrito não existente no original)
ANONIMO DIA 24 AS 19:37.
Seu discurso nao me deixa duvida de que pertenca a direita pois menciona os governos do pmdb e psdb no estado do Para, e faz uma critica velada a esquerda.
Se vc é um cidadao brasileiro, opte em fazer critica as coisas erradas denunciando os devios de verbas publicas que tanto causa destruicao da sociedade, e pare com este discursos de querer justificar o errado cumpando outras pessoas.
Nao seja tolo seja cidadao.
A blogueira Franssinete Florenzano ganha Dedicação Exclusiva na Alepa e ainda assim exerce outras atividades, jornalista, advogada. Que eu saiba a dedicaçao exclusiva é para exercer sua atiividade exclusivamente a um só órgão, ressalvadas as hipoteses legais. Cade o Ministério Público? Ass. Gervásio.
Baratinha, que tal publicar materias sobre o Mario Tapiocouto e avião do
Rominho? O Blog esta com medo?
na semec de Belém, um assessor da secretária descobriu o mapa da mina, vou explicar:
Todos diretores e vice-diretores de escolas são cargo de confiança, só que os diretores concursados não querem esse cargo porque reduz o salário, eles preferem ficar com o seus cargos de professores, então esses DAS sobram para colocar os apadrinhados, a semec-sede ta cheia de assessor nomeiado como diretor e vice-diretor de escola, tá faltando cadeiras para eles setarem: vocês lembram dos alunos jacaré? Então a secretaria de educação de belém criou o assessor jacaré, eles ficam no chão pelos corredores, etc... isso é uma vergonha, poderiam estar realmente nas escolas ajudando os verdadeiros diretores no trabalho complicado que é gerenciar uma escola, com a palavra o MP.
AO ANONIMO DO DIA 25 ÁS 09:18.
Mas estou sendo Cidadão, tolo acredito que não, pois citei os Partidos que estiveram a frente do Órgão em questão, se esqueci de algum, coloque e se tens Denuncias, o espaço serve para isso, mas com Provas, o Barata adora e o Leitor Agradece.
Agora estou usando um espaço Democrático para citar pontos que norteiam uma Administração com sua Conivência, Comparações e Acordos.
E não me critique, pois não me considero nem de direita e nem de esquerda, porém assim estarás chamando todos (Cidadãos, Promotores e Juízes) que Denunciam "Casos" de Corrupção de TOLOS.
E O ELEITOR PARA VOCÊ É O QUE?
Retirado do Facebook do Fernando Henrique Henrique (Codinome), Assino em Baixo no Anonimato é claro, pois o Clima em Pirabas é tenso.
Esquema Criminoso Eleitoral para Permanecer no Poder (PROCESSO Nº71279 TRIBUNAL ELEITORAL DO PARÁ; IMPETRANTE MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL) e hoje vemos em nossa Cidade Obras Paradas, Hospital sem Médicos e Medicamentos e Funcionários com seus Salários Reduzidos e Eles Eriquecendo Ilicitamente, Comprando Casas, Sitios, Carros, Motos e Fazendo Farras com o Dinheiro Público. PARABENIZO HOJE O SINTEPP DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EM AUDIENCIA EXTRA ORDINARIA HOJE COM 43 PRESENTES (FILIADOS) VOTOU PELA PARALIZAÇÃO JUNTO COM O SINDICATO NACIONAL E ESTADUAL 41 VOTOS A FAVOR E 02 ABSTENÇÃO COMEÇAMOS A VER LUZ NO FIM DO TUNEL EU ACREDITO QUE AOS POUCOS VAMOS VER PIRABAS ACORDAR.
Ao SINTEPP Regional, TCM, MP, MPF (Nos socorre, por favor), TRE, TJE, CNMP e CNJ.
Retirado do Facebook do Fernando Henrique Henrique (codinome) e Eu assino em baixo no Anonimato é claro, pois o Clima em São João de Pirabas é Tenso.
Pirabas hoje: Na Manifestação desta manhã dos Professores por melhores Salários, Merenda digna para os Alunos, Segurança nos ramais, Redução da carga horária para o quadro de Apoio, mas ao passarem nos colégios para convidar colegas para aderirem ao Protesto encontraram resistência por conta de Responsáveis e Diretores que praticamente fecharam à chave os demais colegas.
Não é porque você ganha 200 horas que você vai ser submisso aos mandos e desmandos da atual Administração, o comercio quase falindo, Pescadores e donos de barcos levando seu peixe para desembarcar em outros Municípios, dia 10 de maio é aniversario de Pirabas pense o que temos para comemorar?
Sai no Blog da Franssi,
"Falsos pescadores verão o sol nascer quadrado"
Franssi,
O Deputado Federal Miriquinho esteve por aqui com o Chico da Pesca na época da Campanha em 2010.
Era bom eles (PF, MPF e MTE) darem um pulinho aqui na Colônia de Pescadores (Z-08) de São João de Pirabas, hoje presidida pelo Filho do Prefeito Claudio Barroso, dizem que sua Eleição foi igual a do Pai, Fraudulenta, pois foi feito Cadastro na Colônia de Pescadores onde Pedreiros e Agricultores foram inscritos para votarem no mesmo em 18/01/2013.
O MP soube disso uma semana antes, mas não tomou nenhuma Providência.
BARATA, O ATENDIMENTO DO INSS ICOARACI ´PESSIMO, TODOS SABEMOS.
O PIOR É QUE NÃO ADINTA BUSCAR A OUVIDORIA, POIS ELA NÃO OUVE E NEM L~E, OU SE O FAZ ESTA COMPROMETIDA COM OS PESSIMOS ATENDENTES, QUE TAMBÉM NÃO ATENDE.VOU POSTAR MINHA DENUNCIA A TAL OUVIDORIA, E O NADA RESOLVIDO.
SOU CURADORA DA TITULAR ENQUANTO NÃO SAIA A CURATELA DEFINITIVA FICOU BLOQUEADO O BENEFICIO DE MINHA MÃE DE 01/06/2007 A 31/05/2012 NO HSBC. POREM DESDE 05/02/2013 QUE ENTREGUEI A CURATELA E TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO POSTO DO INSS, JÁ ESTIVE DUAS VEZES NO POSTO E O FUNCIONARIO DE NOME FERNANDO DE SOUSA CORREA ME DISSE QUE JÁ ERA PARA TER RECEBIDO MAS A MOÇA RESPONSAVEL PELO CALCULO NÃO FAZ NADA, DANDO A ENTENDER QUE ELA QUER ALGUM POR FORA, EU NÃO ME PRESTO PARA ESTE TIPO DE COISA, O LIBER5AM O QUE TENHO DIREITO O IREI PARA A JUSTIÇA DENUNCIAR, BRASIL.
RESPOSTA:
Data Hora Situação - Status
28/03/2013 11:08 Encaminhado a Área Solucionadora
28/03/2013 11:08 Em Revisão de Encaminhamento
27/03/2013 15:05 Aguardando Revisão de Encaminhamento
27/03/2013 15:05 Em Análise
27/03/2013 08:23 Em Análise
26/03/2013 08:57 Em Análise
25/03/2013 13:35 Em Análise
25/03/2013 09:05 Em Análise
OUTRA DENUNCIA DO MESMO CASO.
MINHA MÃE TEM UM BENEFICIO LOAS, COMO ELA É DOENTE MENTAL E FICOU SEM CURADOR POR UM TEMPO, SEU PAGAMENTO FOI SUSPENSO, AGORA QUE A JUSTIÇA ME DEU A CURATELA DEFINITIVA, FUI A INSS ENTREGUEIN TODA A DOCUMENTAÇÃO NO DIA 05/02/2013 FIZ O PEDSIDO DO PAGAMENTO ALTERNATIVO . COMANDO 361636882. PASSADO OS 15 DIAS QUE ELES ME PEDIRAM, VOLTEI AO INSS E O FUNCIONARIO DE NOME FERNANDO DE SOUSA CORREA, ME DISSE QUE A RETAGUARDA NÃO TINHA FEITO NADA AINDA, MANDOU FALAR COM A GERENTE DO POSTO, QUE ME DISSE QUE POR SER UM MES ATIPICO NÃO DEU PARA FAZER NADA QUE VOLTASSE COM 10 DIAS, VOLTEI E NÃO SOU MAS NEM ATENDIDA, PARECE QUE ESTAMOS PEDINDO ALGO SUJO, OU ENTÃO ESTÃO DIFICULTANDO PARA LEVAR ALGUM.
RESPOSTA.
Senhora Rafaela,
Em atenção à manifestação cadastrada nesta Ouvidoria-Geral sob código CCDU85277, esclarecemos que está sendo finalizada tendo em vista que já consta em nosso sistema manifestação anterior pendente de análise. O código CCDU62568 foi encaminhado à Agência da Previdência Social Belém - Icoarací.
Informamos, ainda, que aguardaremos o posicionamento da referida área solucionadora para presta-lhes os devidos esclarecimentos.
Desta forma, tão logo esta Ouvidoria possua resposta conclusiva Vossa Senhoria será informado.
Atenciosamente,
Dados da Carta: ----
Histórico da expedição
10/04/2013 11:20 Revisão de Resposta Final
05/04/2013 10:24 Aguardando Revisão de Resposta Final
05/04/2013 10:24 Em Análise
03/04/2013 14:24 Em Análise
03/04/2013 14:24 Revisão de Resposta Final
02/04/2013 09:08 Aguardando Revisão de Resposta Final
02/04/2013 09:08 Em Análise
02/04/2013 09:06 Em Análise
02/04/2013 09:06 Em Análise
02/04/2013 08:38 Em Análise
27/03/2013 16:18 Em Análise
27/03/2013 09:10 Em Análise
27/03/2013 03:35 Aceita
ME AJUDEM.
Barata e tanto pescadores recebendo o seguro defeso que se cada um visga-se um peixe por ano, não ia ter um peixe no mercado do ver-o-peso, tem que pegar essa quadrilha e botar na cadeia.
Todo mundo que tem conhecimento na politica e na vida social tá careca de saber que todo o Marajó tem pessoas cadastradas sem serem Pescadores e recebem anualmente quase R$ 3.000,00. O MPF não cascavilha porque não quer ou está muito atarefado com outras pendengas? A PF pegaria todos se montasse uma espécie de recadastramento nessa área. Tem presidente de sindicato da Pesca que fica com parte desse pagamento.
SÓ CONSEGUIREMOS ATACAR O PASSADO QUANDO ACABAMOS COM AS PRAGAS DO PRESENTE, E ASSIM TEREMOS UM FUTURO MELHOR.
NAO ADIANTA JUSTIFICAR O PRESENTE QUERENDO LEMBRAR O PASSADO POIS PARECE UM DISCURSO , DO QUE ESTA ERRADO É CERTO POIS ACONTECEU NO PASSADO.
ENTAO PARE COM ESSES DISCURSOS E VOTE TENTANDO ACERTAR, NAO RESGATANDO O ERRO.
O pior da fraude no seguro defeso é que esses falsos pescadores ainda conseguem depois benefício previdenciário do INSS. Eles ganham de todos os lados. Ganham o seguro defeso, sem nunca ter pescado. Se adoecer, ganham auxilio-doenca, se engravidar, ganham auxilio-maternidade, e quando completam 55 anos (mulher) e 60 anos (homem) ainda se aposentam. Ou seja, a pilhagem do dinheiro público é muito maior.
N questão seguro defeso da pesca, tem que ser observado que os cadastradores ficam com uma boa porcentagem do valor recebido no primeiro ano. Aqui em Mocajuba tem presidente de associação de pescadores eleito Vereador e com aparente riqueza sem que tenha a devida comprovação de renda para tal, são casarões, carrões e farras gigantes que nem milionários. Alo receita federal, alo MFP, alo Ministério do Trabalho.
A promessa da garantia da aposentadoria como pescador de todos esses cadastrados, conquista os votos. Não é Miriquinho, Chico da Pesca, Beto Faro e o Prefeito de Cametá que, por sinal, era Presidente da Colônia?
alguem saberia dizer como andam as coisas na FUNPAPA, pois ocorreu a troca da presidencia muito estranho no começo de um mandato.
TEMOS SIM QUE LEMBRAR O PASSADO PARA COBRAR NO PRESENTE DA JUSTIÇA, PARA JUSTAMENTE INVESTIGAR E PRENDER OS CULPADOS, PARA QUE MESMO MINIMAMENTE DIMINUA A CORRUPÇÃO NO BRASIL, NO ESTADO E NOS NOSSOS MUNICIPIOS OU VOCE (ANONIMO DO DIA 26 DÁS 20:15) QUER QUE OS CULPADOS DO PASSADO FIQUEM IMPUNES?, OU VOCE É UM DELES? OU TEM PARENTES ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÕES?
Ainda bem que temos este espaço para debater e dirimir algumas duvidas que Anônimos insistem em achar que CORRUPÇÃO é igual a CANCER, que não tem cura, mas acredito que com FÉ, usando os "Medicamentos" corretos tem "JEITO".
O Anonimato ainda é obvio.
O canalha do Zenaldo Coutinho virou garoto propaganda da prefeitura de Belém, com nítido propósito de se autopromover. Cadê os princípios da Moralidade e Impessoalidade?
MUITAS VEZES QUEREMOS COLOCAR TUDO EM UM CALDEIRAO SÓ PARA QUE SE DIFICULTE AS INVESTIGAÇÕES. VI NA TELEVISAO UMA ENTREVISTA DE UM POLITICO DO PSDB DIZENDO QUE AS INVESTIGAÇOES DA CPI NAO SE LIMITE SOMENTE AQUILO QUE ESTA ACONTECENDO AGORA NO DETRAN. TAL SUGESTAO NAO É POR QUE ELE QUER ESCLARECER OS ROMBOS NO DETRAN, MAS PARA DIFICULTAR OS TRABALHOS, ENTAO COLOCAR O PASSADO NO MESMO CALDEIRAO DO PRESENTE NAO É NADA INTELIGENTE.
SABEMOS QUE ESTES POLICOS QUE AI ESTAO SE QUERIAM INVESTIGAR O PASSADO JA O TERIA FEITO, E SE ALGO ESTA SENDO INVESTIGADO QUE CONTINUE, MAS PRESENTE É PRESENTE E PASSADO E PASSADO.
Minha irã é técnica em enfermagem no posto de saúde da terra firme (aquele próx a perimetral) e esta semana ela passou mal no posto e, pasmem, não havia medidor de pressão artetial, medidor de insulida, remédio, nem nada. Tiveram que socorrê-la com água com açúcar!!
O posto de saúde de referência atendendo medicando uma emergência com água com açúcar!
Imagina a população da área que depende desse "atendimento"
barata vc sabia que no tje os militares estão em regime de escravidão, por exemplo o militar tira 24 horas de serviço por 48 horas de folga so que no segundo dia de folga ele é escalado para tirar serviço de expediente,enquanto isso tem uns protegidos do cel pm marcel que passa o dia todo sentado no prédio lauro sodré, e quando alguém reclama e pede para sair o mesmo transfere o militar para o interior como forma de retalhiação, e também tem um serviço de inteligencia dentro do tje só para investigar a vida dos militares que estão cedidos ao tje, isso tudo para arruma desculpas para realizar a troca do efetivo.A bronca e tanta que o cel pm raiol já está pensando de ir embora pois além da gratificação dos praças a dos oficiais foi reduzida em 60 porcento, barata pergunto até onde isso vai vamos ser escravoa até quando socorroooooooo, alguém olhe por nós por favor pelo amor de Deus ninguém aguenta mais escalas e escalas de serviço, não sei mais se tenho casa pois vida social nei uma.
Se o tresloucado diretor do DETRAN e sua gangue não caírem nas próximas semanas. Mais uma vez concluiremos que a corrupção e a impunidade continuarão corroendo as estruturas deste governo de farsantes e estelionatários políticos.
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