ALEPA – A manifestação do deputado

        Quando pela primeira vez teve seu nome sob suspeitas de falcatruas, José Megale tratou de se antecipar, ao enviar sua versão em nota das assessorias parlamentar e de comunicação do deputado tucano.

        Segue abaixo, na íntegra, a transcrição da nota oficial de Megale.

        “Ao retornar, hoje (15), de sua viagem à China e à Malásia, como integrante da missão governamental, o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado José Megale, tomou conhecimento das notícias publicadas, em alguns veículos de comunicação, sobre as investigações do Ministério Público relativas a sua assinatura em cheques funcionais, quando vice-presidente da Assembléia Legislativa, de 2003 a 2006, quando a Casa foi presidida pelo então deputado Mário Couto (PSDB), um bicheiro transmutado em senador da República.

        “A primeira providência a ser adotada pelo deputado será visitar novamente o Ministério Publico, com a finalidade de interar-se sobre as investigações. Megale recordou que em junho de 2011, esteve espontaneamente no MP, para prestar os esclarecimentos necessários, e colocou-se à disposição da Instituição para o que fosse necessário.

        “Pela leitura preliminar realizada da matéria enviada pela assessoria de imprensa do MP aos veículos de comunicação, divulgando as informações de sua assinatura, Megale explicou, como fez na visita realizada ano passado, que na ausência do presidente, assinou alguns cheques, levando a necessidade do andamento dos trabalhos da Alepa. Mas afirmou que todos os documentos foram assinados mediante pareceres técnicos e jurídicos elaborados por servidores que detinham a competência administrativa para isso.

        “Ele explicou que os cheques tinham que ter a assinatura do presidente ou vice, além da assinatura do 1º secretário, que poderiam não estar, necessariamente, no mesmo local na hora desse ato. Logo, a sistemática de assinatura era, geralmente, individualizada e cabia ao servidor responsável pelo documento buscar as assinaturas necessárias e dar o devido encaminhamento após esse rito. O parlamentar lembrou que há quatro categorias de cheques no MP: uma assinada só por ele; duas por outros deputados e um sem assinatura de nenhum deputado, fato que tomou ciência na visita ao MP no ano passado.

        “Megale disse que além dos cheques, assinou também na ausência do presidente, atos administrativos e leis, mas agiu de boa-fé, sem o receio de que houvesse irregularidade nos mesmos, uma vez que em seu entendimento cumpria um rito da rotina do cargo, e com respaldo dos setores competentes da Alepa.

        “O deputado reafirmou sua crença no trabalho do Ministério Público. ‘Volto afirmar como fiz desde o início, que o MP continue fazendo as investigações, pois a instituição tem competência para tal, e após, tome as providências necessárias na apuração das irregularidades. A Instituição pode contar com minha colaboração no que for preciso. Estarei à disposição para responder qualquer solicitação, seja de que caráter for. Não me furtarei jamais de minhas responsabilidades’, disse.

        “O deputado afirmou que vai entrar em contato com o Ministério Público para marcar novamente audiência com os promotores do caso para se interar sobre as investigações.

        “Da Assessoria de Parlamentar e de Comunicação

        “Do Gab. Dep. José Megale

        “Líder do PSDB na Alepa”