SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
quarta-feira, 4 de julho de 2012
MURAL – Queixas & Denúncias
75 comentários
:
Anônimo
disse...
MAIS UM DESAFIO PARA A SESPA.VAMOS VER OS PRÓXIMOS CAPITULOS. O MS TA PRESSIONANDO:
Barata, leio atentamente teu blog, discordo de algumas opiniões, por outro lado gosto quando tú enfrentas quem jamais se imaginaria numa situação dessas. Manda Brasa! Gostaria de fazer algumas considerações e, ver qual é a tua opinião, lá vai: 1) Eu não discuto direito das pessoas aprovadas em concurso público. Passou ter que ser nomeado. Se o estado queria embromar, melhor era não ter lançado o concurso. Agora, como diz o José Augusto, agüenta coração! 2) Quanto aos temporários existem dezenas de situações, não é justo aplicar um só entendimento para as mais variadas situações em todas as esferas de Poder, TODAS! Tem gente que entrou numa época em que não se realizavam concursos públicos, você acha justo colocar prá fora, simplesmente? Será que essas pessoas não mereciam, pelo menos, uma indenização por ano (estilo demissão voluntária) já que permaneceram no serviço público de boa-fé? A situação chegou a esse ponto pela inércia e/ou conveniência dos gestores. Existe alguma ação por improbidade administrativa em relação aos últimos governadores? Barata, a parte mais fraca nessa história são esses pobres coitados, no Executivo são agentes de serviços gerais e assemelhados, ganhando menos de R$ 800,00. 3) Por certo você já ouviu falar de uma decisão do STJ (parece em grau de recurso) no Acórdão Nº 2009/0134964-5 de STJ, Min. Napoleão Nunes Maia Filho, que trata da situação de uma professora temporária por mais de 15 anos. Eu achei a decisão coerente e, principalmente, justa. Veja algumas considerações: “No presente caso, ... há mais de 15 anos, o que, por si só, revela a extensão das consequências da reversão, a esta altura, da docente à situação anterior à sua contratação, impondo não apenas um recuo de 15 anos em seu status profissional, mas também um retrocesso na sua vida, com os mais variados desdobramentos”. “Em caso como este, seria uma penalização injustificável ..., decorrente unicamente da opção administrativa de prorrogar o contrato de prestação de serviço, transmudando a natureza excepcional da contratação temporária, ...”. “consumação da situação jurídica colmatada ex ope temporis. direito líquido e certo à permanência no serviço público. recurso ordinário provido”. 4) Quando você diz que determinados servidores foram “etiquetados” de “estatutários não estáveis”. Na verdade Barata, eles foram etiquetados pela própria Constituição Federal, observe as orientações contidas nos dispositivos que vamos destacar, seguir: Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar. § 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, ... a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - exoneração dos servidores não estáveis. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) Agora veja o que diz o Art. 33 dessa mesma Emenda Constitucional Nº 19, de 1998: Art. 33. Consideram-se servidores não estáveis, para os fins do art. 169, § 3º, II, da Constituição Federal aqueles admitidos na administração direta, autárquica e fundacional sem concurso público de provas ou de provas e títulos após o dia 5 de outubro de 1983. Você concorda que é uma etiqueta constitucional? Imagino que esses temas, que derpertam tantas paixões, poderiam ser tratados de uma forma mais apropriada e livres, principalmente nos comentários, do achincalhe. Essa é a minha motivação, fique à vontade. Se achar improcedente nem publique. Continuo seu leitor! E, a última sugestão, porque você não dispensa uma semana só para perturbar os conselheiros. Esses caras vão enfartar no picadeiro, digo, pleno do Tribunal.
Julho, sol de rachar. Parece que esperam a próxima estação das chuvas pra se desculparem pelo atrazo da reconstrução da rodovia que liga Conceição do Araguaia - Redenção. Parem de enrolar. A gente já cansou de conversa fiada. Vão trabalhar com nosso dinheiro.
barata oque esta acontecendo que vc não posta mais nada sobre os desmandos de jordy na sespa? todos sabemos o politico nepotista que ele é,eo que ele juntamente com helio franco estão fazendo com os concursados aprovados no concurso c 153 da sespa barata vamos continuar denunciando as sujeiras que jordy faz na saúde de nosso estado
LÁGRIMAS OCULTAS Se me ponho a cismar em outras eras Em que ri e cantei, em que era querida, Parece-me que foi noutras esferas, Parece-me que foi numa outra vida ... E a minha triste boca dolorida, Que dantes tinha o rir das primaveras, Esbate as linhas graves e severas E cai num abandono de esquecida! E fico, pensativa, olhando o vago ... Toma a brandura plácida dum lago O meu rosto de monja de marfim ... E as lágrimas que choro, branca e calma, Ninguém as vê brotar dentro da alma! Ninguém as vê cair dentro de mim! FLOR BELA ESPANCA
O Barata nao ta questionando direitos de temporarios antigos, são as leis que questionam, afinal, a culpa de temporarios antigos é do governo. É preciso achar uma solução decente e isso, o governo nao se empenha.
Só a imprensa comprada não registra a incompetência ,falta de planejamento e despreparo no dano que Hélio Franco causa na saúde do estado. Contratar como temporária quem não foi aprovada em concurso e deixar os concursados sem contrato?
Barata. Tu estas com medo do pessoal que foi preso da antiga Escola Técnica? Não vi ainda nenhuma boa matéria como de costume do Blog contra esta gente que tem mão grande. Já tem gente solta e nada do Blog falar sobre o assunto.
E ainda temos comissão da OAB fazendo vistoria em cadeia e dizendo que os presos, coitadinhos, estão em condições sub-humanas, tadinhos. Pobres de nós que temos o dinheiro dos nossos impostos jogados pra esta escória. Simples resolver isso, faz a própria família das crianças pagar pela estadia deles na prisão, se não pagar uma bala resolve.Alô OAB, a sociedade está cheia de ver que só existe direitos humanos pra bandido, vide o pobre pai de família morto em mais uma "saidinha" na semana passada.
A grande imprensa vendida, fala tanto em tornar mais severa as penas prá quem rouba uma bicicleta, uma moto, uma farmácia, em reduzir a maioridade, mas não fala uma linha, prá tornar mais severa as leis prá punir os políticos corruptos e ladrões do dinheiro. Na verdade, anônimo das 14:28, sem querer justificar o crime cometido por aqueles marginais que estão amontoados nas cadeias, que na verdade em sua maioria são consequência dessa quadrilha que se instalou neste estado, poia roubam MILHÕES do nosso dinheiro e não tem NINGUÉM preso. Porque será? UMA CANETA NAS MÃOS DE UM CORRUPTO FAZ MAIS VÍTIMAS DO QUE UMA ARMA NAS MÃOS DE UM LADRÃO.
09:56, pateta, o Barata postou aqui meses atras exatamente aquilo que hje resultou nas prisões.Engraçado, ne? o Barata se expõe, denuncia, faz e acontece, aí tu, um merda que não contrbui com o blog em nada, vem perguntar se o Barata ta com medo? ah, vaipra pqp
Barata, hoje você vai ao casamento do Beiçola? Rsrsrsrs.... Beiçola é o codinome do Secretário da SEDURB. Corre na boca pequena que o vestido da noiva foi comprado em New York, a nubente chegará em uma Mercedes alugada na Allucar (claro que o aluguel será pago pela Secretaria). O mega evento será comemorado na Usina (municipalidade) e para fechar com chave de ouro, a lua de mel dos pombinhos será em Paris, com o meu, o seu e o nosso dinheiro. Vale lembrar que o Sr. Marcio Spindola é o mesmo que responde pro processos federais por desvio de verbas no Estado do Tocantins.
A ALEPA NÃO TEM TONER PARA IMPRIMIR E REALIZAR SERVIÇO DE PEDIDO DE FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES QUE INGRESSARÃO NA JUSTIÇA.
MAS TEM DINHEIRO PARA DAR AOS 41 DEPUTADOS EM VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE 14.000,00 PARA CADA UM EM FORMA DE ABONO. JEITINHO ARRUMADO PELO "PIOR-NERO" VAMOS PUBLICAR A RESOLUÇÃO............
Barata,viu só os assessores do Jatene,só nome de peso no puxa saquismo.Fiquei besta com o nome do Altino Pinheiro e seu cunhado tal,moralista Paulo Toscano que para mim era padrão de moralidade.Depois de velho?????me poupem.
Cobre do Forum de Santarém Novo e da Câmara, pois......
A Justiça de Pirabas esta longe de ser feita, recentemente foi aberta a CPI contra o Prefeito, Claudio Barroso do PMDB, e o mesmo dizia que não havia necessidade, pois sua Administração estava boa, mas porque ELES entraram com Mandado de Segurança para suspender a CPI? MEDO, PAVOR OU DESESPERO?, acredito que o Amigo ANDRÉ CARIM, lembram deste defensor do Probo Prefeito, deva ter "dedo" dele, pois é quem sabe ELES, atrazem um pouco mais, o que nós sabemos o que vai acontecer, pois não é possivel com todas as PROVAS em mãos do TCM e do MP, tomem uma atitude, independente de CPI, que cá pra nós, o Presidente da Câmara, Vereador Amarildo do PR esta com MEDO da mesma, pois envolve EMPRESTIMO IRREGULAR DE VEREADORES, FAMILIARES E FUNCIONARIOS CONTRATADOS E FANTASMAS da Câmara e Prefeitura.
Tomara que a Promotora Érika Almeida tome Providências, se não essa Eleição será, lamentavelmente, um caos em todos os sentidos, que Deus Proteja a todos.
Apenas para aguçar a memória dos leitores deste blog de umas denúncias de 2009 onde acusavam uma apresentadora de pretenções políticas e ela negava inclusive mandando e-mail para este blog, quem é que não tinha pretenções políticas mesmo Sra. Meg Barros? Advinhem quem é a nova mais nova candidata do PSOL conforme o site www.megbarros.com.br
Relembrem o caso:
Posts desse Blog http://novoblogdobarata.blogspot.com.br/2009/12/casa-andrea-o-esclarecimento-de-meg.html
Barata, é muita roubalheira nesse IPAMB. Se forem confirmadas as palavras do Promotor Medrado, na edição de sábado (07.07) do Jornal RBA, que a Presidencia do IPAMB, juntamente com os diretores do órgão ficam com 1% de todas as compras efetuadas no Cartão Servidor da PMB, será a maior fraude de todos os tempos. É por isso que tanto o Presidente do IPAMB, como os Diretores levam vida de Milionários. Pôrra, e o pobre do servidor municipal que leva na tarraqueta. Égua é muito escândalo para um só órgão.
Barata, mais uma obra de Duciomar Costa foi inaugurada na tarde deste domingo: o canal Almirante Barroso. a elevação da pista no percurso do famigerado BRT acumulou uma enorme quantidade de água de esgôto na pista.
- Quero sabe da GDI da Saint House. Será que foi parar no Orfanado da "Otília", Enquanto a do O. Loyola e HC é 1.000,00 para nível médio, por lá Santa Casa não chega a ser nem isto para o nível superior. Será que é o valor é este por que o nome ja diz tudo "Santa" De Santa lá não existe niguém. Tem diretora que consome direto remédio controlado. Tamos de olho em vocês e sabemos de tudo. Incluseve da ida da direção até a Estação das Docas para discutir o caso da tal diretora consumidora de remédios.
Barata, Minha denúncia vai para a leniência desses órgão: SEMA, Ibama, Prefeitura de Salinópolis, Fórum de Salinópolis. O motivo: a montagem da gigante barraca de show em plena areia da praia do Atalaia (APP - Área de Proteção Permanente). Ano passado, com a montagem de duas dessas barracas fora da praia houve até uma tentativa de embargo. Mas agora, com uma agressão maio, não ouvimos nada a respeito.
Minha queixa vai para os apresentadores dos programas policiais da tv paraense. Eles so mostram a policia prendendo os ladroes de galinha. Quero ver eles denunciarem os bandidos da alepa, tce, ipamb etc.
É mesmo aNõnimo das 23:04. Pra que a polícia prender os ledronzihos ele tem é que botar a mão nesses ladroezões. Esse é que são culpados da miséria do pobre povo do estado
- O Pediatra que fez BO informando as condições de trabalho e como são atendidos os pacientes na Santa Casa deve muita coragem, pois agora a "Otília Begot" vai mostrar toda sua irá contra o mesmo. Hoje não existe uma única categoria satisfeita na instituição é assedio moral para todos os lados. Vamos dá um basta nisso. Forma Eunice. Tem mais no gabinete tem gente dando de encontro, de tanta gente ali lotado ou por lá ficando. Até a gerente da Farmácia dá expediente por lá, talvez seja por isto que os remédios estão em falta. Ah, a esquecendo que talvez a falta de remédio seja problema de uma de nossas diretoras, que é chegada um remedinho.
Um Post acima criticou a Barraca de Salinas, onde vão acontecer shows nesse período de Julho.
Simplesmente não entendo, as casas lá de Salinas não tem esgoto tratado, são jogados totalmente sem tratamento no solo poluindo os lençóis freáticos e as águas da praia.
O Hotel Privê do Atalaia, que é de Luxo e arrecada muito dinheiro há tanto tempo, também não tem.
Por que pegar no pé da Barraca de shows nas areias do Atalaia?
Salinas ficou cara, e quem se programar pode ir para FORTALEZA E GASTAR MENOS, é só pesquisar, acho que é menos pior a barraca lá, atraindo público e gerando renda para o Município de Salinópolis, cujo o prefeito é um criminoso.
A mentirinha sobre as pretenções políticas durou até a ganância falar mais alto né Meg Barros? Enganou direitinho os telespectadores do programa que ela apresentava, estamos de olho.
No Brasil as leis perdem força quando os próprios legisladores ou os juízes abrem "brechas". E estas "brechas" são terríveis, porque geralmente só atendem a uma pequena faixa da população que tem dinheiro e pode pagar bons advogados. Outra ameaça das "brechas" é a expansão delas; veja o caso da ALEPA: um temporário entra como nível médio; extrapola o tempo legalmente permitido, depois é reclassificado num cargo de nível superior (sem diploma); então vai procurar uma universidade e fazer o curso para o qual já está recebendo; e ao concluir o curso já pode se considerar automaticamente promovido; mas há quem diga que mesmo que não conclua o curso o salário de nível superior é mantido, só não assume a função.
0:47, essa Meg Barros, para quem não sabe, é casada com o Dj Cleber Barros, que está sendo processado por improbidade administrativa pelo MPE por fraude na SEDUC e ela só ficou de fora do processo porque o nome dela não está no quadro societário da empresa. Na fraude da SEDUC, a empresa do maridinho dela abocanhou mais de 2 milhões de reais destinados à EDUCAÇÃO e veja que é essa empresa do maridinho dela quem realiza o programa que ela usa para fazer sua propaganda e o marido é o produtor daquele programa que explora a miséria alheia como trampolim para atingir os objetivos até então "inconfessáveis" dessa turma. Além desse fato vergonhoso, a própria Meg Barros, cujo nome de batismo é Margarida PARENTE era uma das beneficiárias do nepotismo no nosso Tribunal de (IN)Justiça do Estado, pois estava "pendurada" no gabinete da tia que é desembargadora (advinhem quem é?) e quando o CNJ mandou afastar todos esses frutos podres do nepotismo, deram um jeitinho de disfarçar a permanência dela e de outros filhotes do nepotismo que lá continuaram mamando nos cofres públicos. Agora ela vem querer enganar todo mundo com essa cara de boa menina, tentando vender a "imagem' de menina sensível à miséria? Ora faça-me um favor moça, como pode alguém que tem sua empresa e seu marido envolvidos em desvio de dinheiro JUSTAMENTE da EDUCAÇÃO querer convencer que se importa com a miséria do povo, com as CRIANÇAS SEM ESCOLA? Como pode uma pessoa que passou longos anos de sua vida sendo sustentada com dinheiro público só porque tem parente no Poder Judiciário querer representar o povo carente que não tem oportunidade de emprego para custear suas necessidades mais básica e que não teve oportunidade de estudar porque as fraudes tiram constantemente desse povo a oportunidade de frequentar escolas e creches de qualidade? É barata, o PSOL parece que está mal de candidato porque se é o candidato à Prefeito, Edmilson Rodrigues, este lutou para manter os temporários na ALEPA e até lutou, com sucesso, para que fossem criados DAS para abrigá-los, o que é uma vergonha e agora tem também essa moça cuja empresa dela e o marido estão sendo processados por improbidade administrativa por fraudes na EDUCAÇÃO, sem esquecermos que ela própria viveu muito tempo sustentada com dinheiro público em razão do nepotismo. Dá para votar em candidatos com esses curriculum vitae?
12:35, essa moça, Meg Barros, sempre foi arrogante e mal educada. Sempre tratou todo mundo com a arrogância peculiar de menininha que se achava a rica e melhor que todo mundo só porque a titia é desembargadora e a colocou lá no TJE sem que ela precisasse fazer qualquer esforço.
- Em função do BO registrado pelo médico Pediatra da Santa Casa e que foi noticia na mídia comprada pelo governo do estado, que não teve como evita a veículação de tal notícia. Hoje o governador estará na Santa Casa, muito mais para fazer média do que realmente atuar no problema. Primeiro por que não existe política pública para atenção básica, causa da maioria das complicações na saúde pública. Também pudera pobre só tem um (1) direito, aliás nem direito é. É um dever. VOTAR e votar em RICO que este sim tem atenção básica, primária, segundária. Se não fosse para fazer média. A primeira providência do Excelentíssimo senhor Governador, seria exonerar toda esta diretoria. Pois pensemos bem: para uma empresa funcionar bem, a primeira coisa é o servidor se sentir acolhido, gostar de trabalhar na empresa, ser valorizado, coisa que não estamos sentido. A maioria não entrega o lugar, porque fizemos concurso para aqui está, e sabemos que está administração que digasse de passagem não tem nenhum membro de sua diretoria, que seja servidor concursado da Santa Casa, talvez esta seja irá deles, talvez este seja o motivo de tanta perseguição para com os trabalhadores concursados. E para piorar ainda falta materias, equipamentos e dignidade. Assim não dá. Trabalhamos apenas pelo amor a profissional e aos pacientes que nos procuram, mas sem nenhuma valorização por parte da direção e do governo que os nomeio para lá. ASSIM NÃO HÁ PRAZER EM TRABALHAR.
ESTÁGIO PROBATÓRIO VIRA INSTRUMENTO DE TERRORISMO NA SECULT Barata, é vergonhoso o que o Secretário Paulo "Cupim" Chaves,está promovendo no Arquivo Público. Depois que uma servidora denunciou nas redes sociais o curto circuito que o prédio sofreu e os riscos que todo o acervo estava correndo, Chavéz, Imperador da Secult está abusando da arbitrariedade que caracteriza esse governo. Não contente em transferir a servidora e abrir sindicancia contra a mesma, mandou uma capacho sua fazer o papel de interventora no APEP e PASMEM, esta obedecendo ordem do "chefe" mandou recolher as fichas de avaliação do estágio probatório dos servidores, para rebaixar as notas dadas anteriormente pelo diretor, que continua no cargo, mas não manda mais nada. O detalhe mais absurdo é que essa senhora, não estava na unidade e não poderia jamais avaliar o desempenho desses servidores nesse período.
Alguns magistrados maculam de morte o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o CNJ, órgão de controle dos atos do judiciário, peca feio, por não colocar freios e acabar com essas práticas imorais de alguns magistrados, se continuar assim, vai ser mais um elefante branco custeado pelo povão (igual ao TCE), sim, pois muitos de seus conselheiros são vistos na terra natal, TODA SEMANA, passeando nos shoppings center, quem custeia tudo isso - O SOFRIDO POVO.
Notícias STF Imprimir Sexta-feira, 13 de julho de 2012 Prefeito de Conceição do Araguaia (PA) pede para permanecer no cargo Em Ação Cautelar (AC 3190) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito de Conceição do Araguaia (PA), Álvaro Brito Xavier (PT), pede liminar para que seja mantido no cargo até o trânsito em julgado da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que cassou a sua diplomação, anulou a eleição para prefeito daquele município em 2008 e determinou a realização de novo pleito. O prefeito pede que seja suspensa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o entendimento do TRE paraense, de modo a assegurar-lhe o exercício do mandato à frente do executivo municipal até que seja analisado um Recurso Extraordinário (RE) interposto ao Supremo. O TRE-PA anulou a eleição para os cargos de prefeito e vice de Conceição do Araguaia, em razão da nulidade de mais 50% dos votos das eleições, conforme estabelece o artigo 224 do Código Eleitoral (CE). Por outro lado, a corte eleitoral estadual cassou a diplomação de Álvaro Xavier com base no inciso IV do artigo 262 da mesma norma, uma vez que ele teria participado da inauguração de uma obra da prefeitura com grande show musical e constante menção de sua presença no evento, duas semanas antes da data da eleição, o que configuraria abuso do poder político.
GOV IMP No Rio, médicos terão frequência controlada por chips nas UPAs O chip fica instalado no jaleco do profissional de saúde e envia informações para os sensores espalhados pela UPA de MesquitaFoto: Thiago Lontra / EXTRA
Flávia Junqueira
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No jaleco, estetoscópio, aparelho de medir pressão, termômetro e chip. Sim, na recém-inaugurada UPA de Mesquita, médicos carregam sob a roupa um microchip que monitora seus passos. E não são apenas eles. Todos os profissionais de saúde andam com chip na roupa. Sensores espalhados em vários pontos da unidade detectam quem sai e quem entra, ajudando no controle da frequência e, principalmente, da permanência. Em 90 dias, a previsão é a de que tudo por ali, desde remédios e seringas a material de limpeza, esteja “chipado”.
- Em 2009, ousamos quando colocamos o ponto biométrico e estamos ousando novamente agora colocando o chip para monitorar frequência e permanência na UPA, além de controlar patrimônio. Nossa preocupação é com a população, para que ela não seja desassistida. Vamos implantar todos os mecanismos de controle necessários para a população ter atendimento ainda melhor - disse o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, durante a inauguração da unidade, na última terça-feira.
O sistema, que será instalado também nas UPAs de Queimados e Nova Iguaçu I (Cabuçu) e II (Três Corações), permitirá ainda um acompanhamento mais efetivo dos protocolos de higiene, a fim de reduzir a infecção hospitalar. Isso porque, se o profissional de saúde passar por uma das portas da UPA vestindo jaleco, o sensor apitará e acenderá uma luz vermelha, sinalizando que ele deve retirá-lo para ir à rua.
Além dos jalecos, os lençóis já estão monitorados. Nesta segunda etapa, artigos de limpeza receberão chips.
- Material de limpeza usado na sala vermelha, onde estão pacientes graves, não pode ser levado para outras áreas. Evita contaminação. Se o balde entrar na área errada, o sensor apita - explica Carlos Antonio da Silva, gerente de tecnologia da Atro Rio Service, empresa que instalou o sistema na UPA.
O enfermeiro Tiago Ferraz de Souza diz não se importar em ser rastreado Foto: Thiago Lontra / Extra
O enfermeiro Tiago Alan Ferraz de Souza, de 21 anos, aprova o sistema e não se importa em ser rastreado:
- Na verdade, nem lembro que há um chip na minha roupa. Se chego próximo da porta e o sensor começa a apitar, custo a lembrar que é o meu chip. Acho o sistema bom porque evita sumir material. Já trabalhei em unidades onde desaparecia tudo.
Na quarta-feira, Tiago Oliveira, de 27 anos, reclamava da demora de quase quatro horas para o irmão ser atendido na UPA de Mesquita, mas gostou de saber que os médicos são monitorados:
- Pelo menos, o médico que faltar vai ser descontado ou punido. Vemos muito descaso com os pacientes
É Barata,os nomes dos assessores do jatene deixam o povo de queixo caido.Gente de bem,que não precisa,e comem nosso dinheiro.Com certeza devem ser amigos dos Chaves que é quem estão mandando no estado,são duzias deles....que vergonha,falavam do outro governo mais este está muito pior,até o dudu é melhor...
Após dezenove meses de governo, já é possivel ver as ostentações de quem está mamando na máquina pública. Na SETRAN, tem Diretora de Departamento, com DAS-4, que ja comprou apartamento e contratou arquiteto de renome pra decoração. O dinheiro cai dos contratos milianários daquela Secretaria com os empreiteiros.
A cara de pau da "Otilia" Begot e seu grupo cada vez mais fazendo desmandos na Santa Casa com o apoio do governador e seu secretario.O clima aqui segue cada dia pior, mas o Liberal parece descrever outro mundo.Resta fazer BO como o corajoso doutor fez.E divulgar o que fazem com os pacientes recem nascidos.
Gente de bem que se deixa comprar e faz de conta que trabalha como assessor desse governo corrupto já deixou de ser gente de bem. No grupo de assessores do Jatene encontrei nomes que surpreendem. São os Demóstenes paraenses.
Caro Barata, estou exatamente 26 anos no serviço público, e já presenciei quase tudo e posso afirmar com toda certeza só muda os atores e o nome do filme, de resto é tudo a mesma coisa, tanto na Assembleia , nós Tribunais e no Executivo. Na Assembleia tinha um ex. Presidente que dava tudo pra igreja evangélica, saiu e o seu substituto, dividia um pouco pra igreja católica, evangélica, umbanda, espiritismos, associações, clubes etc.....Nos tribunais e no Executivo não é diferente, basta ver os últimos 20 anos o que vem o correndo no nosso estado e no Brasil, só lembrando dos “feudos” dos Nunes, Barbalhos, Gueiros, Gabriel, Carepa, Jatene, todos milionários, no Executivo, “as capitanias” dos Barbalhos, dos Chermont, dos Campos, dos Coutinhos, dos Carmonas, dos Coutos, dos Juvenis, e agora dos Pioneiros na ALEPA, os cavaleiros da “tabula redonda “ dos Santos Menezes, dos M. dos Santos, Rodrigues Amorim, dos Rodrigues Amorim, dos Amoedo Neto, dos Soares Maia, Brabo de Souza, dos Brito Nobre, dos Lobato Bemerguy, dos Ferreira Nunes, isso no TJE e o no TCE, os vitalícios “donatários das 6 Marias”, Naif Daibes, dos Azevedo Barbosa, dos Santos de Santana, dos Belém Sabbá, dos Ayres, dos Barbalho, dos Teixeira Chaves, dos Coutinho Jorge, dos Lima de Oliveira, todos são verdadeiros professores para as novas gerações que estão vindo e não vou nem chegar na Prefeitura e não vou nem citar o MP, AGE, PGE.
Vejam o que dizia ate ontem o artigo 121 do Regime Jurídico dos Servidores Estadual, a Lei 5.810/94
Art. 121 - A remuneração do servidor não excederá, no âmbito do respectivo Poder, os valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, pelos Deputados Estaduais, Secretários de Estado e Desembargadores. § 1°. - Entre o maior e o menor vencimento, a relação de valores será de um para vinte. § 2°. - No Ministério Público, o limite máximo é o valor percebido como remuneração, em espécie, a qualquer título, pelos Procuradores de Justiça.
O sindicato ingressou com ação 1/20 avos, vejam a pérola do assessor Erike Valente assessorado pelo pai o ex-procurador Esmaelino Valente:
L E I N° 7.645, DE 16 DE JULHO DE 2012 Dispõe sobre o acréscimo à remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará de parcela de complementação variável, conforme o caso, como vantagem individual, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescida à remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará parcela de complementação variável, conforme o caso, como vantagem individual, a ser absorvida em aumentos futuros, apurada, nos casos em que a remuneração incida nos limites mínimos instituídos pelo art. 121 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e do art. 39, § 5º, da Constituição Federal, na data da publicação desta Lei. Art. 2º A vantagem individual de que trata o artigo anterior somente poderá ser estendida aos servidores do Ministério Público que, em decorrência de reajustes futuros, venham a perceber remuneração inferior dos limites mínimos instituídos pelo art. 121 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e do art. 39, § 5º, da Constituição Federal. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Pará, respeitado o limite total das despesas com pessoal estabelecido na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de julho de 2012. SIMÃO JATENE Governador do Estado
Os servidores do MPE precisam saber os nomes dos probos deputadores da ALEPRA que votaram a favor dessa proposta alteração imoral do Regime Jurídico Único que fere de morte os direitos dos servidores e seu familiares.
Erike e Esmaelino encaminharam o projeto de lei que foi aprovado na íntegra pelos mesmos probos deputados da ALEPRA, que, por um golpe de sorte, teve texto vetado pelo governador (funcionou a assessoria)
DOE 17 de julho de 2012. MENSAGEM Nº 023/12-GG BELÉM, 16 DE JULHO DE 2012. Excelentíssimo Senhor Deputado MANOEL CARLOS ANTUNES Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Local Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Tenho a honra de me dirigir a Vossas Excelências para comunicar que, nos termos do artigo 108, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Estadual, resolvi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 84/12, de 26 de junho de 2012, que “Dispõe sobre verbas de caráter indenizatório no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências”. Em que pese o elevado propósito que norteou a elaboração do Projeto de Lei, verifi ca-se a inconstitucionalidade da proposição em tela, no que tange o artigo 1º, inciso I e parágrafo 1º, e artigo 4º. Com efeito, o objeto do artigo 1º, inciso I e parágrafo 1º, do Projeto de Lei, qual seja, criar verba de natureza indenizatória para remunerar a substituição ou exercício cumulativo de cargos ou funções no Ministério Público Estadual, afronta o teto remuneratório constitucional estabelecido no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. No Estado Democrático de Direito Brasileiro os Membros de Poderes devem ser remunerados mediante subsídio fi xado em parcela única, conforme o artigo 39, parágrafo 4º, da CF. Esse subsídio atende a um teto remuneratório constitucional, qual seja o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 37, inciso XI, da CF. Assim, um Membro do Ministério Público, por exemplo, deve ser remunerado mediante subsídio fi xado em parcela única, e este não pode ser superior ao limite normatizado pelo artigo 37, inciso XI, da CF. Porém, não são computadas para o limite remuneratório estabelecido na Constituição as parcelas de caráter indenizatório estipuladas em lei, conforme o artigo 37, parágrafo 11, da CF. Verbas de caráter indenizatório são aquelas vantagens que tratam de compensar o servidor por despesas efetuadas no exercício do cargo. Assim, trata-se de uma compensação paga ao agente público em razão de despesas que ele teve com o exercício de sua função. Por esse motivo não são computadas para o limite remuneratório estabelecido na Constituição. Ocorre que a verba a ser criada para remunerar a substituição ou exercício cumulativo de cargos ou funções no Ministério Público Estadual não tem caráter indenizatório, e sim remuneratório, pois se trata de uma contraprestação aos serviços prestados a maior, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 09/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e art. 5º, inciso II, alíneas “c” e “d”, combinado com artigo 8º, inciso I, alínea “g”, da Resolução nº 13/2006 do CNJ. Dessa forma, tal verba deve respeitar o limite remuneratório constitucional estipulado pelo artigo 37, inciso XI, da CF, e a tentativa de torná-la verba indenizatória peca por inconstitucionalidade, vez que verbas indenizatórias não são computadas para o limite constitucional. Ademais, cabe também a supressão por arrastamento do artigo 4º do Projeto de Lei, que revoga a Lei nº 6.440/2002. Tal diploma legal estabelece percentual a ser pago pelo exercício cumulativo de cargos ou funções aos membros do Ministério Público do Estado do Pará. Sua revogação, em conjunto com o veto do artigo 1º, inciso I e parágrafo 1º, resultaria na extinção de tal vantagem, o que faria com que Membros do Ministério Público que acumulam cargos ou funções não ganhassem nenhuma remuneração por este motivo.
Essas, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, são as razões que me levaram a vetar parcialmente o Projeto de Lei em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação de Vossas Excelências. SIMÃO JATENE Governador do Estado
Será que os probos deputados estaduais que modificaram o RJU prejudicando servidores do Ministério Público vão derrubar o veto do governador, para atender mais uma vez os interesses dos membros do Ministério Público?
Coitadinho dos servidores, mas vossas excelências esquecem que servidor tem família e todos votam!!!!
Tenham certeza aguardamos ocês em outubro, ou daqui a 2 anos!!!!!
É o regime jurídico falava em vencimentos e a proposta de lei do erike e o pai modificou o termo para remuneração, ou seja, esta engloba os vencimentos e vantagens, assim, nenhum servidor ocupante de cargo de serviços gerais do ministerio publico pode ver mais observado o direito que previa o artigo 121 do regime jurídico.
OBRIGADO SENHORES DEPUTADOS DA ALEPRA!
Só que os "respeitáveis" deputados não-apenas acabaram com direitos dos servidores do ministerio público, tambem aprovaram lei inconstitucional para beneficiar os promotores e procuradores, é verdade estes tem nas mãos o poder de pedir ou não a condenação de políticos corruptos, mas nós temos o poder do voto.
Quem estava de relator foi o Petista Carlos Bordalo, como diria Casoi que vergonha, ainda querem ser melhor que os do PSDB.
Barata, você podia fazer uma campanha para ver se alguém, que selembre, consegue localizar aquele ÔNIBUS VELHO, XEXELENTO, PITIÚ e PREGUEIRO do seu DUCIOMAR que transportava, de graça, pobres necessitados da periferia de Belém, a fim de que a gente possa fazer um memorial em homenagem a esse quase ex-prefeito de Belém, outrora proprietário de um único BAGÉ e hoje endinheirado dono de sistema BRT. Quem trabalha progride!
Na "Saint House" só resta fazer BO em todo plantão para proteger a equipe, Hélio, Begot e sua turma fingem gerir saúde e resta para nós plantonistas sofrer a perda de RNs.Como ninguem toma uma atitude a saida é Boletim de Ocorrência policial.
Abafar más noticias é especialidade do Jatene e seu secretário na SESPA,a realidade da saúde publica não atinge a eles e aos seus, daí Hélio Franco e Jatene seguirem cantando e andando.
Sobre a morte de 07 bebes na Santa Casa. Ninguém fala nada por que temos uma imprensa que é tem preço, e o nosso governador sabe pagar muito bem. Portanto não espere que saia nada na mídia. Já sabia que a ida do LoRoTa ao hospital só seria média, para o Liberal divulgar, pois não fez nada de concreto. Agora a enfermaria cirúrgica feminina foi desativada, e ninguém fala nada. É isto que dá votar em patrão. O povo pobre é quem sofre. Pois quanto eles (a família LOROTA) precisam, vão para São Paulo - Sírio Libanes, Albert..... Não precisam da Santa Casa. Que com essa administração nem Santa mais é.
gente,eos aprovados no concurso c 153 da sespa cairam mesmo no esquecimento desse governo.....??? vamos lutar por nossas nomeações ea resposta dos concursados da sespa será nas urnas...fora jordy!!!!
Barata, esperava que aqui aparecesse a noticia sobre o alto indice de morte dos RN da santa casa esta semana, pois os jornalecos do estado nao deu noticia alguma.. isso é serio.. kd tu Barata? estas doente? pq nao divulgou nada aqui no blog? apure isso na santa casa pq o governo esta abafando o caso..
A jornalista e Blogueira Ana Célia Pinheiro da Costa - Blog da Perereca da vizinha - fez investigação singela e descobriu algo que já se ouvia rumores:
"A lista de assessores especiais do Governador do Pará que seriam parentes de magistrados da ativa é a seguinte:
ANA PAULA DO AMARAL MAROJA (Assessora Especial II) – Filha do desembargador João José da Silva Maroja, ex-presidente do TRE (2009/2011).
CLAUDIA VIDIGAL TAVARES NUNES (Assessor Especial II) – Esposa do desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
KAMILLE KELLY VASCONCELOS GUERREIRO (Assessora Especial II) – Filha do desembargador Constantino Augusto Guerreiro, ex-juiz eleitoral das 73ª e 1ª Zonas Eleitorais, ex-corregedor das Comarcas do Interior, coordenador geral dos Juizados Especiais.
KARLA KARIME VASCONCELOS GUERREIRO (Assessora Especial II) – Filha do desembargador Constantino Augusto Guerreiro.
LINDALVA GONCALVES DE ARAUJO NUNES (Assessora Especial II) – Mulher do desembargador Romulo Ferreira Nunes, ex-presidente do TRE e do TJE e irmão do desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
ROBERTA SILVEIRA AZEVEDO XAVIER (Assessora Especial II) – Filha da desembargadora Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva, ex-procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual junto às Câmaras Criminais Reunidas do TJE.
ROMULO MARCELO FERREIRA NUNES (Assessor Especial II) – Irmão ou sobrinho dos desembargadores Romulo e Ricardo Ferreira Nunes.
ROSA DE FATIMA QUEIROZ DAS NEVES (Assessora Especial II) – Esposa do desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) e ex-vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Foi membro efetivo do TRE, entre 2003 e 2006. A nora do governador, Luciana Lopes Labad Jatene, é coordenadora do gabinete dele.
JOSE DEORILO CRUZ GOUVEIA DOS SANTOS (Assessor Especial I) – Marido da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, corregedora do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
THYAGO ARAUJO DE SOUZA (Assessor Especial I) - Filho da desembargadora Vera Araújo de Souza.
ERCY ARAUJO DE SOUZA (Assessor Especial I ) – Filho da desembargadora Vera Araújo de Souza.
GABRIEL PINHEIRO JUSSARA (Assessor Especial I) – Filho do juiz Paulo Jussara.
OSVALDO DA SILVEIRA CAMPELO JUNIOR (Assessor Especial I) – Irmão do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, que, em janeiro do ano passado, foi empossado como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
MARIA BETANIA DA SILVA MAROJA (Assessora Especial II) - Figurou na relação de familiares de magistrados que teriam de ser demitidos pelo TJE, em 2006, por força de Resolução do CNJ contra o nepotismo. Naquela relação, consta que é parente, em segundo grau, de magistrado. O sobrenome dela é idêntico ao do desembargador João José da Silva Maroja.
RICARDO ADELINO NUNES MESQUITA (Assessor Especial I) – Também figurou na relação de parentes de magistrados que teriam de ser demitidos, em 2006, pelo TJE. Naquela listagem, consta que é parente, em terceiro grau, de magistrados.
Vale salientar, Excelências, que tais investigações foram realizadas pela Autora em condições extremamente modestas: duraram menos de dois meses e se ativeram, basicamente, a informações públicas disponíveis na internet.
Isso significa, Excelências, que a amplitude de tal problema – o emprego de parentes de magistrados na Assessoria do chefe do Executivo – pode ser bem maior do que a já detectada.
Ao longo da referida série de reportagens, a Autora também descobriu fortes indícios de que a Assessoria Especial do Governador do Estado do Pará também emprega parentes diretos de pelo menos oito deputados estaduais (sendo que o filho de outra deputada foi exonerado durante a publicação de tais matérias jornalísticas).
Além disso, outros quatro deputados estaduais possuiriam assessores na Assessoria Especial do governador (sendo que o assessor de um deputado deixou a Assessoria durante a publicação de tais reportagens).
A lista é a seguinte:
Deputados com parentes na Assessoria: Antonio Rocha e Josefina do Carmo (PMDB); Haroldo Martins e Silva ( DEM); Pio X Sampaio Leite (PDT); Raimundo Santos e Junior Hage (PR); Fernando Coimbra (PSD); e Nélio Aguiar (PMN).
Deputados com assessores na Assessoria: José Megale, Alexandre Von e Ana Cunha (PSDB); Francisco Melo (PMDB).
Deixaram a Assessoria: o Assessor Especial I Iran Silva de Lima, filho da deputada estadual Nilma Lima (PMDB); e o pastor evangélico Asnan da Costa Oliveira, Assessor Especial II, que seria assessor do deputado estadual Hilton Aguiar (PSC).
Ou seja: a Assessoria Especial do chefe do Executivo inclui, hoje, parentes diretos e assessores de 30% dos deputados estaduais.
Infelizmente, Excelências, há mais. As investigações realizadas pela Autora também detectaram fortes indícios de que a Assessoria Especial do Governador do Estado do Pará abriga, ainda, parentes diretos de conselheiros dos tribunais de Contas.
Os assessores especiais II André Orengel Dias e Victor Orengel Dias são filhos do conselheiro André Teixeira Dias, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O Assessor Especial II Antonio Sérgio Lopes Chaves é irmão do conselheiro Aloísio Augusto Lopes Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
O Assessor Especial I Gandor Calil Hage é filho da conselheira Rosa Hage, ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
É preciso destacar, no entanto, Excelências, que o próprio presidente do TCE, Cipriano Sabino de Oliveira Junior, também possui um parente direto em cargo de confiança do Governador: o secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Celso Sabino de Oliveira, é irmão de Cipriano, ocupando o cargo na fatia de Governo que coube ao Partido da República (PR), pelo qual alcançou a suplência de deputado estadual.
Além disso, Rosimary Teixeira, mulher do conselheiro Luís da Cunha Teixeira, do Tribunal de Contas do Estado, presidiu, até janeiro deste ano, a Ação Social do Palácio do Governo (Asipag), outro cargo em confiança do governador, na cota do Partido Democrático Trabalhista (PDT)."
Isso porque, como bem escreveu o ilustre conselheiro Sílvio Rocha, que relatou o processo, “em última análise, poderia um observador sensato alimentar constante e considerável dúvida sobre se eles detêm a imparcialidade necessária para deliberar sobre uma ação em que a parte é o empregador de um membro das respectivas famílias”.
(Pedido de Providências 0001178-28.2011.2.00.0000 da OAB. Decisão publicada no Diário de Justiça do CNJ de 2 de março de 2012, edição 35/2012, páginas 50 a 53).
Ora, Excelências, a Recomendação do CNJ não é novidade. Ela apenas esclarece o que já está na Norma: os magistrados têm de se abster de julgar as causas em que tenham interesse.
O Código de Ética da Magistratura, aliás, é cristalino ao repisar a Imparcialidade, a Impessoalidade, a Independência e o Decoro que precisam pautar o Julgador.
Diz o Código de Ética da Magistratura, em seu artigo 1, Capítulo I: “O exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro”.
E, no artigo 2, ainda no Capítulo I: “Ao magistrado impõe-se primar pelo respeito à Constituição da República e às leis do País, buscando o fortalecimento das instituições e a plena realização dos valores democráticos”.
E, no artigo 5, Capítulo II: “Impõe-se ao magistrado pautar-se no desempenho de suas atividades sem receber indevidas influências externas e estranhas à justa convicção que deve formar para a solução dos casos que lhe sejam submetidos”.
E, no artigo 7, Capítulo II: “A independência judicial implica que ao magistrado é vedado participar de atividade político-partidária”.
E, no artigo 8, Capítulo III: “O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.
E, no artigo 16, Capítulo V: “O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral.
E, no artigo 17, Capítulo V: “É dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional”.
E, no artigo 19, Capítulo V: “Cumpre ao magistrado adotar as medidas necessárias para evitar que possa surgir qualquer dúvida razoável sobre a legitimidade de suas receitas e de sua situação econômico-patrimonial”.
E no artigo 37, Capitulo XI: “Ao magistrado é vedado procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”.
Excelências! O emprego de parentes diretos de desembargadores e juízes na Assessoria do chefe do Executivo fere de morte o próprio Código de Ética da Magistratura e representa uma afronta aos magistrados honrados deste País.
Excelências! O emprego de parentes diretos de desembargadores e juízes na Assessoria do chefe do Executivo fere de morte o próprio Código de Ética da Magistratura e representa uma afronta aos magistrados honrados deste País.
Tal prática depõe contra a Dignidade, a Honra e até o Decoro da nobre Função Judicante, na medida em que transforma os magistrados, aos olhos dos cidadãos, em meros empregados, serviçais, do Governador.
Na medida em que reforça, no imaginário popular, a desconfiança acerca da existência de um forte compadrio entre os magistrados e aqueles que detêm “as chaves do cofre”.
O emprego de parentes diretos de magistrados na Assessoria do Governador, e em quaisquer outras funções de confiança, também introduz nas causas que envolvam o Governo um elemento absolutamente estranho a elas, na medida em que o Julgador acabará por se preocupar (humanamente, diga-se de passagem) com a reação do empregador de sua mulher, filhos ou irmão.
O emprego de parentes diretos na Assessoria do Governador pode até ser visto como um “favor”, um “benefício”, que os magistrados estão, sim, obrigados a recusar, e até a denunciar, não apenas para salvaguardar a independência funcional, mas, sobretudo, para defender a Lei, a Democracia, a República, a Constituição.
O emprego de parentes diretos na Assessoria do Governador atenta contra o fortalecimento das instituições e a plena realização dos valores democráticos que os magistrados têm de buscar, na medida em que cria sérios obstáculos ao controle de um dos Poderes da República, além de desgastar o Poder Judiciário aos olhos dos cidadãos.
O emprego de parentes diretos de magistrados na Assessoria do Governador, ou em quaisquer cargos de confiança do Executivo, levanta dúvidas, inclusive, quanto à LEGITIMIDADE das receitas auferidas por esses Julgadores.
Ora, Excelências, os parentes de juízes e desembargadores empregados na Assessoria do Governador do Pará são, muitas vezes, a mulher, o marido, os filhos – esses últimos tão jovens, que, talvez, ainda residam com os pais.
Ou seja: a renda familiar desses magistrados experimenta, sim, um bom incremento por meio de tais assessorias.
Mesmo que o beneficiário desses R$ 3 mil ou R$ 4 mil mensais não contribua em casa nem mesmo com o pagamento da conta de luz, o simples fato de possuir tal rendimento já significa que demandará menos recursos do orçamento familiar.
E é preciso não perder de vista o seguinte, Excelências: R$ 3 mil ou R$ 4 mil mensais no estado do Pará é, sim, muito dinheiro; um verdadeiro sonho para milhões de cidadãos que sobrevivem com menos da metade disso.
Ao fim e ao cabo, significam R$ 40 mil ou R$ 50 mil anuais – o equivalente a um carro zero quilômetro. Ou o equivalente a um apartamento, ao fim de quatro anos.
No caso do presidente do TRE, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, há ainda um agravante: o desembargador faltou com a verdade a uma Comissão de Apuração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Faltou com a verdade, portanto, ao próprio órgão de controle da Magistratura, o CNJ.
No início do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará instaurou uma Comissão para analisar denúncias de nepotismo cruzado, formuladas pela OAB/PA e reproduzidas em veículos nacionais de comunicação, devido ao emprego de parentes de desembargadores na Assessoria Especial do Governador do Pará.
Os desembargadores Rômulo Ferreira Nunes (irmão do desembargador Ricardo Ferreira Nunes) e Cláudio Montalvão das Neves admitiram possuir parentes diretos na Assessoria do Governador.
Ao que se depreende do relatório do ilustre conselheiro Sílvio Rocha, do CNJ, faltou ao TJE – no mínimo – ZELO, na apuração das denúncias formuladas pela OAB/PA e pela imprensa nacional.
Ao que se depreende, a Comissão do TJE se limitou a indagar aos magistrados se eles possuíam parentes na Assessoria Especial do Governador, sem recorrer à prova material, essa sim esclarecedora, e que, presume-se, até já se encontrava em poder do TJE, pelo menos em grande parte (certidões de casamento, certidões de nascimento de dependentes etc...).
Aliás, Excelências, há pelo menos dois assessores especiais do Governador que constaram na relação de parentes de magistrados, elaborada pelo próprio TJE em 2006, devido à Resolução do CNJ contra o nepotismo.
Ou seja: ao que parece, a Comissão do TJE não examinou nem mesmo a documentação produzida pelo próprio TJE, em 2006, acerca de questão similar.
Além disso, Excelências, a própria presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a ilustre desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, não parece ver problema algum no emprego de parente direto em cargos de confiança de outros Poderes.
Maristella Gomes Noronha Pauxis, filha da ilustre desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, foi assessora da Prefeitura Municipal de Belém, que também já abrigou, ou ainda abriga, parentes de vários desembargadores em cargos comissionados.
Pelo menos até 1 de maio do ano passado, conforme o Diário Oficial do Município de Belém de 30 de maio de 2011, página 4, que trouxe a exoneração dela, Maristella Gomes Noronha Pauxis foi Assessor DAS – 202.7 do Gabinete do Prefeito.
A partir de 2 de maio daquele mesmo ano, Maristella passou a trabalhar como servidora temporária no Tribunal de Contas do Estado (TCE), exercendo o cargo de Analista de Controle Externo (cargo que a Autora desconhece se pode ser exercido por servidor temporário), conforme pode ser lido no Diário Oficial do Estado de 09 de Novembro de 2011, caderno 4, página 12.
No TCE, Maristella permanece até hoje (o nome dela consta na relação de servidores da ativa, no Portal da Transparência daquele tribunal), o que leva a crer que teve o contrato renovado, apesar das várias licenças para tratamento de saúde que obteve de 2011 para cá.
Denúncia! Vários diretores do Detran/PA estão utilizando os carros alugados pela autarquia para fins particulares, inclusive durante os finais de semana, sendo que os mesmos deveriam ser utilizados unicamente para fins institucionais. E mais! Os próprios diretores estão conduzindo os veículos, ainda que existam motoristas disponíveis no quadro de servidores do órgão. É mais um caso de improbidade administrativa e ursupação de competência.
Ei barata muito em breve esse ze Francisco vice de jordy vai prejudicar imensamente a campanha do próprio jordy. Quem viver verá essa dupla sendo desmascarada. Dois sujeitos que Belém literalmente não precisa. AGUARDEM
Baratinha, soube que o teu amigo o Jose emilio almeida da associação dos concursados do pará, será candidato a vereador. Não que ele não tenha méritos ou capacidade para representar o povo de belém na assembleia municipal, mas convenhamos, Baratinha, esse moço ganhou fama aqui no teu blog. Outro dia vi ele fazendo uma passeata com concursados em pleno sol do meio dia na avenida nazaré. agora, eu me pergunto, Baratinha: será que depois de eleito esse rapaz vao continuar mesmo defendendo os pobres concursados injustiçados do governo? É só uma pergunta mesmo. Quero te parabenizar pelo seu blog, meu antigo amigo da UFPA.
Égua!Sabe quanto o restaurante ISUMO cobra de taxa de entrega? R$ R$ 8,00! É quase uma corrida de taxi! Quero saber se esse motoboy quer criar uma frota! Belém continua sendo uma cidade pobre, mas é cara e metida a rica.
Vocês já prestaram atenção que a imprensa (Globo, Jornalões e Bandeirantes) não mencionam absolutamente nada sobre as mazelas e escândalos do governo tucano Serra/Alkimin. Será que é pelo medo de perder o último reduto tucano. Pois perder São Paulo seria o inicio do fim desse partido. Já quando o assunto é PT e Governo Dilma, eles baixam o cacete.
É verdade que os diretores do DETRAN estão utilizando carros alugados para fins particulares. São carros como os possantes Wolks AMAROCS da Alucar sem identificação do órgão que ficam a disposição e de tanque cheio aos burocratas passearem.
essa é minha duvida em relação ao sr jose emilio,da associação dos concursados.... sera que ele realmente luta pelos concursados ou que so se promover e se eleger vereador?!
Baratinha...A LADE KATE passeando de férias novamente pela Europa. Quantas férias esse povo tem direito no ano???? Pq enquanto isso, as escolas caindo na cabeça dos alunos, e tem escola que nem iniciaram o ano letiva em sua rede física...Uma vergonha!!!!!
Na VEJA desta semana mais uma vez o estado aparece vergonhosamente e os dados vieram do ministerio da Justica. Somos a capital em segundo lugar onde maior numero de pessoas tem receio de sair de noite,primeiro onde deixam de ir a determinados lugares e a certos bancos e caixas eletronicos por causa da criminalidade. Enquanto isso no DO sai que o contrato com a DELTA(isso mesmo!)foi aditivado.Estado sem lei e vergonha desse governador.
Santa Casa vive no caos enquanto todos se omitem. Os servidores se revoltam mas a Otilia e seu grupo praticam assedio moral impunemente e pior: com total apoio do Lorota. Chamem a GLOBO para divulgar que assim as entidades como Sindicato, CRM ou sociedade de Pediatria fazem alguma coisa.
Barata, tem uma quentinha. Na SEDURB o Diretor Financeiro que chama-se José Antônio, conseguiu emplacar seu genro, que inclusive é pastor. Pois bem, neste exato momento o "trabalhador", seu genro e sua filha, se mandaram de férias para São Luiz, acreditem, com o carro da Secretaria (L 200 novinha) e de quebra levou o cartão de abastecimento da Secretaria. Essas férias devem estar sendo a farra do boi.
75 comentários :
MAIS UM DESAFIO PARA A SESPA.VAMOS VER OS PRÓXIMOS CAPITULOS. O MS TA PRESSIONANDO:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=56&data=04/07/2012
Barata, leio atentamente teu blog,
discordo de algumas opiniões, por outro lado gosto quando tú enfrentas quem jamais se imaginaria numa situação dessas. Manda Brasa!
Gostaria de fazer algumas considerações e, ver qual é a tua opinião, lá vai:
1) Eu não discuto direito das pessoas aprovadas em concurso público. Passou ter que ser nomeado. Se o estado queria embromar, melhor era não ter lançado o concurso. Agora, como diz o José Augusto, agüenta coração!
2) Quanto aos temporários existem dezenas de situações, não é justo aplicar um só entendimento para as mais variadas situações em todas as esferas de Poder, TODAS! Tem gente que entrou numa época em que não se realizavam concursos públicos, você acha justo colocar prá fora, simplesmente? Será que essas pessoas não mereciam, pelo menos, uma indenização por ano (estilo demissão voluntária) já que permaneceram no serviço público de boa-fé? A situação chegou a esse ponto pela inércia e/ou conveniência dos gestores. Existe alguma ação por improbidade administrativa em relação aos últimos governadores? Barata, a parte mais fraca nessa história são esses pobres coitados, no Executivo são agentes de serviços gerais e assemelhados, ganhando menos de R$ 800,00.
3) Por certo você já ouviu falar de uma decisão do STJ (parece em grau de recurso) no Acórdão Nº 2009/0134964-5 de STJ, Min. Napoleão Nunes Maia Filho, que trata da situação de uma professora temporária por mais de 15 anos. Eu achei a decisão coerente e, principalmente, justa. Veja algumas considerações:
“No presente caso, ... há mais de 15 anos, o que, por si só, revela a extensão das consequências da reversão, a esta altura, da docente à situação anterior à sua contratação, impondo não apenas um recuo de 15 anos em seu status profissional, mas também um retrocesso na sua vida, com os mais variados desdobramentos”.
“Em caso como este, seria uma penalização injustificável ..., decorrente unicamente da opção administrativa de prorrogar o contrato de prestação de serviço, transmudando a natureza excepcional da contratação temporária, ...”.
“consumação da situação jurídica colmatada ex ope temporis. direito líquido e certo à permanência no serviço público. recurso ordinário provido”.
4) Quando você diz que determinados servidores foram “etiquetados” de “estatutários não estáveis”. Na verdade Barata, eles foram etiquetados pela própria Constituição Federal, observe as orientações contidas nos dispositivos que vamos destacar, seguir:
Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.
§ 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, ... a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - exoneração dos servidores não estáveis. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Agora veja o que diz o Art. 33 dessa mesma Emenda Constitucional Nº 19, de 1998:
Art. 33. Consideram-se servidores não estáveis, para os fins do art. 169, § 3º, II, da Constituição Federal aqueles admitidos na administração direta, autárquica e fundacional sem concurso público de provas ou de provas e títulos após o dia 5 de outubro de 1983.
Você concorda que é uma etiqueta constitucional?
Imagino que esses temas, que derpertam tantas paixões, poderiam ser tratados de uma forma mais apropriada e livres, principalmente nos comentários, do achincalhe. Essa é a minha motivação, fique à vontade.
Se achar improcedente nem publique. Continuo seu leitor! E, a última sugestão, porque você não dispensa uma semana só para perturbar os conselheiros. Esses caras vão enfartar no picadeiro, digo, pleno do Tribunal.
Julho, sol de rachar. Parece que esperam a próxima estação das chuvas pra se desculparem pelo atrazo da reconstrução da rodovia que liga Conceição do Araguaia - Redenção. Parem de enrolar. A gente já cansou de conversa fiada. Vão trabalhar com nosso dinheiro.
barata oque esta acontecendo que vc não posta mais nada sobre os desmandos de jordy na sespa?
todos sabemos o politico nepotista que ele é,eo que ele juntamente com helio franco estão fazendo com os concursados aprovados no concurso c 153 da sespa
barata vamos continuar denunciando as sujeiras que jordy faz na saúde de nosso estado
LÁGRIMAS OCULTAS
Se me ponho a cismar em outras eras
Em que ri e cantei, em que era querida,
Parece-me que foi noutras esferas,
Parece-me que foi numa outra vida ...
E a minha triste boca dolorida,
Que dantes tinha o rir das primaveras,
Esbate as linhas graves e severas
E cai num abandono de esquecida!
E fico, pensativa, olhando o vago ...
Toma a brandura plácida dum lago
O meu rosto de monja de marfim ...
E as lágrimas que choro, branca e calma,
Ninguém as vê brotar dentro da alma!
Ninguém as vê cair dentro de mim!
FLOR BELA ESPANCA
O Barata nao ta questionando direitos de temporarios antigos, são as leis que questionam, afinal, a culpa de temporarios antigos é do governo. É preciso achar uma solução decente e isso, o governo nao se empenha.
o achincalhe, quem ta fazendo é o governo do estado.
Só a imprensa comprada não registra a incompetência ,falta de planejamento e despreparo no dano que Hélio Franco causa na saúde do estado. Contratar como temporária quem não foi aprovada em concurso e deixar os concursados sem contrato?
Barata. Tu estas com medo do pessoal que foi preso da antiga Escola Técnica? Não vi ainda nenhuma boa matéria como de costume do Blog contra esta gente que tem mão grande.
Já tem gente solta e nada do Blog falar sobre o assunto.
E ainda temos comissão da OAB fazendo vistoria em cadeia e dizendo que os presos, coitadinhos, estão em condições sub-humanas, tadinhos. Pobres de nós que temos o dinheiro dos nossos impostos jogados pra esta escória. Simples resolver isso, faz a própria família das crianças pagar pela estadia deles na prisão, se não pagar uma bala resolve.Alô OAB, a sociedade está cheia de ver que só existe direitos humanos pra bandido, vide o pobre pai de família morto em mais uma "saidinha" na semana passada.
A grande imprensa vendida, fala tanto em tornar mais severa as penas prá quem rouba uma bicicleta, uma moto, uma farmácia, em reduzir a maioridade, mas não fala uma linha, prá tornar mais severa as leis prá punir os políticos corruptos e ladrões do dinheiro. Na verdade, anônimo das 14:28, sem querer justificar o crime cometido por aqueles marginais que estão amontoados nas cadeias, que na verdade em sua maioria são consequência dessa quadrilha que se instalou neste estado, poia roubam MILHÕES do nosso dinheiro e não tem NINGUÉM preso. Porque será? UMA CANETA NAS MÃOS DE UM CORRUPTO FAZ MAIS VÍTIMAS DO QUE UMA ARMA NAS MÃOS DE UM LADRÃO.
09:56, pateta, o Barata postou aqui meses atras exatamente aquilo que hje resultou nas prisões.Engraçado, ne? o Barata se expõe, denuncia, faz e acontece, aí tu, um merda que não contrbui com o blog em nada, vem perguntar se o Barata ta com medo? ah, vaipra pqp
Barata, hoje você vai ao casamento do Beiçola? Rsrsrsrs.... Beiçola é o codinome do Secretário da SEDURB. Corre na boca pequena que o vestido da noiva foi comprado em New York, a nubente chegará em uma Mercedes alugada na Allucar (claro que o aluguel será pago pela Secretaria). O mega evento será comemorado na Usina (municipalidade) e para fechar com chave de ouro, a lua de mel dos pombinhos será em Paris, com o meu, o seu e o nosso dinheiro. Vale lembrar que o Sr. Marcio Spindola é o mesmo que responde pro processos federais por desvio de verbas no Estado do Tocantins.
A ALEPA NÃO TEM TONER PARA IMPRIMIR E REALIZAR SERVIÇO DE PEDIDO DE FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES QUE INGRESSARÃO NA JUSTIÇA.
MAS TEM DINHEIRO PARA DAR AOS 41 DEPUTADOS EM VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE 14.000,00 PARA CADA UM EM FORMA DE ABONO. JEITINHO ARRUMADO PELO "PIOR-NERO" VAMOS PUBLICAR A RESOLUÇÃO............
Barata,viu só os assessores do Jatene,só nome de peso no puxa saquismo.Fiquei besta com o nome do Altino Pinheiro e seu cunhado tal,moralista Paulo Toscano que para mim era padrão de moralidade.Depois de velho?????me poupem.
A divulgação permite saber quem são os sanguessugas ,alguns dos quais até eram considerados probos.Viva a blogosfera que permite sabermos quem é quem.
Barata,
Cobre do Forum de Santarém Novo e da Câmara, pois......
A Justiça de Pirabas esta longe de ser feita, recentemente foi aberta a CPI contra o Prefeito, Claudio Barroso do PMDB, e o mesmo dizia que não havia necessidade, pois sua Administração estava boa, mas porque ELES entraram com Mandado de Segurança para suspender a CPI? MEDO, PAVOR OU DESESPERO?, acredito que o Amigo ANDRÉ CARIM, lembram deste defensor do Probo Prefeito, deva ter "dedo" dele, pois é quem sabe ELES, atrazem um pouco mais, o que nós sabemos o que vai acontecer, pois não é possivel com todas as PROVAS em mãos do TCM e do MP, tomem uma atitude, independente de CPI, que cá pra nós, o Presidente da Câmara, Vereador Amarildo do PR esta com MEDO da mesma, pois envolve EMPRESTIMO IRREGULAR DE VEREADORES, FAMILIARES E FUNCIONARIOS CONTRATADOS E FANTASMAS da Câmara e Prefeitura.
Tomara que a Promotora Érika Almeida tome Providências, se não essa Eleição será, lamentavelmente, um caos em todos os sentidos, que Deus Proteja a todos.
Apenas para aguçar a memória dos leitores deste blog de umas denúncias de 2009 onde acusavam uma apresentadora de pretenções políticas e ela negava inclusive mandando e-mail para este blog, quem é que não tinha pretenções políticas mesmo Sra. Meg Barros? Advinhem quem é a nova mais nova candidata do PSOL conforme o site www.megbarros.com.br
Relembrem o caso:
Posts desse Blog
http://novoblogdobarata.blogspot.com.br/2009/12/casa-andrea-o-esclarecimento-de-meg.html
http://novoblogdobarata.blogspot.com.br/2009/12/casa-andrea-o-desmentido-da.html
Barata, é muita roubalheira nesse IPAMB. Se forem confirmadas as palavras do Promotor Medrado, na edição de sábado (07.07) do Jornal RBA, que a Presidencia do IPAMB, juntamente com os diretores do órgão ficam com 1% de todas as compras efetuadas no Cartão Servidor da PMB, será a maior fraude de todos os tempos.
É por isso que tanto o Presidente do IPAMB, como os Diretores levam vida de Milionários.
Pôrra, e o pobre do servidor municipal que leva na tarraqueta. Égua é muito escândalo para um só órgão.
Barata, mais uma obra de Duciomar Costa foi inaugurada na tarde deste domingo: o canal Almirante Barroso. a elevação da pista no percurso do famigerado BRT acumulou uma enorme quantidade de água de esgôto na pista.
- Quero sabe da GDI da Saint House. Será que foi parar no Orfanado da "Otília", Enquanto a do O. Loyola e HC é 1.000,00 para nível médio, por lá Santa Casa não chega a ser nem isto para o nível superior. Será que é o valor é este por que o nome ja diz tudo "Santa" De Santa lá não existe niguém. Tem diretora que consome direto remédio controlado. Tamos de olho em vocês e sabemos de tudo. Incluseve da ida da direção até a Estação das Docas para discutir o caso da tal diretora consumidora de remédios.
Barata,
Minha denúncia vai para a leniência desses órgão: SEMA, Ibama, Prefeitura de Salinópolis, Fórum de Salinópolis.
O motivo: a montagem da gigante barraca de show em plena areia da praia do Atalaia (APP - Área de Proteção Permanente).
Ano passado, com a montagem de duas dessas barracas fora da praia houve até uma tentativa de embargo. Mas agora, com uma agressão maio, não ouvimos nada a respeito.
Minha queixa vai para os apresentadores dos programas policiais da tv paraense. Eles so mostram a policia prendendo os ladroes de galinha. Quero ver eles denunciarem os bandidos da alepa, tce, ipamb etc.
23:02, tem ate se candidatando com esse papo de jacaré
É mesmo aNõnimo das 23:04. Pra que a polícia prender os ledronzihos ele tem é que botar a mão nesses ladroezões. Esse é que são culpados da miséria do pobre povo do estado
- O Pediatra que fez BO informando as condições de trabalho e como são atendidos os pacientes na Santa Casa deve muita coragem, pois agora a "Otília Begot" vai mostrar toda sua irá contra o mesmo. Hoje não existe uma única categoria satisfeita na instituição é assedio moral para todos os lados. Vamos dá um basta nisso. Forma Eunice.
Tem mais no gabinete tem gente dando de encontro, de tanta gente ali lotado ou por lá ficando. Até a gerente da Farmácia dá expediente por lá, talvez seja por isto que os remédios estão em falta. Ah, a esquecendo que talvez a falta de remédio seja problema de uma de nossas diretoras, que é chegada um remedinho.
Um Post acima criticou a Barraca de Salinas, onde vão acontecer shows nesse período de Julho.
Simplesmente não entendo, as casas lá de Salinas não tem esgoto tratado, são jogados totalmente sem tratamento no solo poluindo os lençóis freáticos e as águas da praia.
O Hotel Privê do Atalaia, que é de Luxo e arrecada muito dinheiro há tanto tempo, também não tem.
Por que pegar no pé da Barraca de shows nas areias do Atalaia?
Salinas ficou cara, e quem se programar pode ir para FORTALEZA E GASTAR MENOS, é só pesquisar, acho que é menos pior a barraca lá, atraindo público e gerando renda para o Município de Salinópolis, cujo o prefeito é um criminoso.
Rui Mendes
A mentirinha sobre as pretenções políticas durou até a ganância falar mais alto né Meg Barros? Enganou direitinho os telespectadores do programa que ela apresentava, estamos de olho.
4 de julho de 2012 10:58,
No Brasil as leis perdem força quando os próprios legisladores ou os juízes abrem "brechas". E estas "brechas" são terríveis, porque geralmente só atendem a uma pequena faixa da população que tem dinheiro e pode pagar bons advogados. Outra ameaça das "brechas" é a expansão delas; veja o caso da ALEPA: um temporário entra como nível médio; extrapola o tempo legalmente permitido, depois é reclassificado num cargo de nível superior (sem diploma); então vai procurar uma universidade e fazer o curso para o qual já está recebendo; e ao concluir o curso já pode se considerar automaticamente promovido; mas há quem diga que mesmo que não conclua o curso o salário de nível superior é mantido, só não assume a função.
Cadê o TCE para fazer a fiscalização nos orgãos do Estado?
Me esqueci ele não tem moral para fiscalizar ninguém, porque lá é só corrupção....
0:47, essa Meg Barros, para quem não sabe, é casada com o Dj Cleber Barros, que está sendo processado por improbidade administrativa pelo MPE por fraude na SEDUC e ela só ficou de fora do processo porque o nome dela não está no quadro societário da empresa. Na fraude da SEDUC, a empresa do maridinho dela abocanhou mais de 2 milhões de reais destinados à EDUCAÇÃO e veja que é essa empresa do maridinho dela quem realiza o programa que ela usa para fazer sua propaganda e o marido é o produtor daquele programa que explora a miséria alheia como trampolim para atingir os objetivos até então "inconfessáveis" dessa turma. Além desse fato vergonhoso, a própria Meg Barros, cujo nome de batismo é Margarida PARENTE era uma das beneficiárias do nepotismo no nosso Tribunal de (IN)Justiça do Estado, pois estava "pendurada" no gabinete da tia que é desembargadora (advinhem quem é?) e quando o CNJ mandou afastar todos esses frutos podres do nepotismo, deram um jeitinho de disfarçar a permanência dela e de outros filhotes do nepotismo que lá continuaram mamando nos cofres públicos. Agora ela vem querer enganar todo mundo com essa cara de boa menina, tentando vender a "imagem' de menina sensível à miséria? Ora faça-me um favor moça, como pode alguém que tem sua empresa e seu marido envolvidos em desvio de dinheiro JUSTAMENTE da EDUCAÇÃO querer convencer que se importa com a miséria do povo, com as CRIANÇAS SEM ESCOLA? Como pode uma pessoa que passou longos anos de sua vida sendo sustentada com dinheiro público só porque tem parente no Poder Judiciário querer representar o povo carente que não tem oportunidade de emprego para custear suas necessidades mais básica e que não teve oportunidade de estudar porque as fraudes tiram constantemente desse povo a oportunidade de frequentar escolas e creches de qualidade?
É barata, o PSOL parece que está mal de candidato porque se é o candidato à Prefeito, Edmilson Rodrigues, este lutou para manter os temporários na ALEPA e até lutou, com sucesso, para que fossem criados DAS para abrigá-los, o que é uma vergonha e agora tem também essa moça cuja empresa dela e o marido estão sendo processados por improbidade administrativa por fraudes na EDUCAÇÃO, sem esquecermos que ela própria viveu muito tempo sustentada com dinheiro público em razão do nepotismo.
Dá para votar em candidatos com esses curriculum vitae?
12:35, essa moça, Meg Barros, sempre foi arrogante e mal educada. Sempre tratou todo mundo com a arrogância peculiar de menininha que se achava a rica e melhor que todo mundo só porque a titia é desembargadora e a colocou lá no TJE sem que ela precisasse fazer qualquer esforço.
- Em função do BO registrado pelo médico Pediatra da Santa Casa e que foi noticia na mídia comprada pelo governo do estado, que não teve como evita a veículação de tal notícia. Hoje o governador estará na Santa Casa, muito mais para fazer média do que realmente atuar no problema. Primeiro por que não existe política pública para atenção básica, causa da maioria das complicações na saúde pública. Também pudera pobre só tem um (1) direito, aliás nem direito é. É um dever. VOTAR e votar em RICO que este sim tem atenção básica, primária, segundária.
Se não fosse para fazer média. A primeira providência do Excelentíssimo senhor Governador, seria exonerar toda esta diretoria. Pois pensemos bem: para uma empresa funcionar bem, a primeira coisa é o servidor se sentir acolhido, gostar de trabalhar na empresa, ser valorizado, coisa que não estamos sentido. A maioria não entrega o lugar, porque fizemos concurso para aqui está, e sabemos que está administração que digasse de passagem não tem nenhum membro de sua diretoria, que seja servidor concursado da Santa Casa, talvez esta seja irá deles, talvez este seja o motivo de tanta perseguição para com os trabalhadores concursados. E para piorar ainda falta materias, equipamentos e dignidade. Assim não dá. Trabalhamos apenas pelo amor a profissional e aos pacientes que nos procuram, mas sem nenhuma valorização por parte da direção e do governo que os nomeio para lá. ASSIM NÃO HÁ PRAZER EM TRABALHAR.
ESTÁGIO PROBATÓRIO VIRA INSTRUMENTO DE TERRORISMO NA SECULT
Barata, é vergonhoso o que o Secretário Paulo "Cupim" Chaves,está promovendo no Arquivo Público. Depois que uma servidora denunciou nas redes sociais o curto circuito que o prédio sofreu e os riscos que todo o acervo estava correndo, Chavéz, Imperador da Secult está abusando da arbitrariedade que caracteriza esse governo. Não contente em transferir a servidora e abrir sindicancia contra a mesma, mandou uma capacho sua fazer o papel de interventora no APEP e PASMEM, esta obedecendo ordem do "chefe" mandou recolher as fichas de avaliação do estágio probatório dos servidores, para rebaixar as notas dadas anteriormente pelo diretor, que continua no cargo, mas não manda mais nada. O detalhe mais absurdo é que essa senhora, não estava na unidade e não poderia jamais avaliar o desempenho desses servidores nesse período.
Alguns magistrados maculam de morte o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o CNJ, órgão de controle dos atos do judiciário, peca feio, por não colocar freios e acabar com essas práticas imorais de alguns magistrados, se continuar assim, vai ser mais um elefante branco custeado pelo povão (igual ao TCE), sim, pois muitos de seus conselheiros são vistos na terra natal, TODA SEMANA, passeando nos shoppings center, quem custeia tudo isso - O SOFRIDO POVO.
Para que?
Notícias STF Imprimir
Sexta-feira, 13 de julho de 2012
Prefeito de Conceição do Araguaia (PA) pede para permanecer no cargo
Em Ação Cautelar (AC 3190) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito de Conceição do Araguaia (PA), Álvaro Brito Xavier (PT), pede liminar para que seja mantido no cargo até o trânsito em julgado da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que cassou a sua diplomação, anulou a eleição para prefeito daquele município em 2008 e determinou a realização de novo pleito.
O prefeito pede que seja suspensa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o entendimento do TRE paraense, de modo a assegurar-lhe o exercício do mandato à frente do executivo municipal até que seja analisado um Recurso Extraordinário (RE) interposto ao Supremo.
O TRE-PA anulou a eleição para os cargos de prefeito e vice de Conceição do Araguaia, em razão da nulidade de mais 50% dos votos das eleições, conforme estabelece o artigo 224 do Código Eleitoral (CE). Por outro lado, a corte eleitoral estadual cassou a diplomação de Álvaro Xavier com base no inciso IV do artigo 262 da mesma norma, uma vez que ele teria participado da inauguração de uma obra da prefeitura com grande show musical e constante menção de sua presença no evento, duas semanas antes da data da eleição, o que configuraria abuso do poder político.
GOV IMP
No Rio, médicos terão frequência controlada por chips nas UPAs
O chip fica instalado no jaleco do profissional de saúde e envia informações para os sensores espalhados pela UPA de MesquitaFoto: Thiago Lontra / EXTRA
Flávia Junqueira
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No jaleco, estetoscópio, aparelho de medir pressão, termômetro e chip. Sim, na recém-inaugurada UPA de Mesquita, médicos carregam sob a roupa um microchip que monitora seus passos. E não são apenas eles. Todos os profissionais de saúde andam com chip na roupa. Sensores espalhados em vários pontos da unidade detectam quem sai e quem entra, ajudando no controle da frequência e, principalmente, da permanência. Em 90 dias, a previsão é a de que tudo por ali, desde remédios e seringas a material de limpeza, esteja “chipado”.
- Em 2009, ousamos quando colocamos o ponto biométrico e estamos ousando novamente agora colocando o chip para monitorar frequência e permanência na UPA, além de controlar patrimônio. Nossa preocupação é com a população, para que ela não seja desassistida. Vamos implantar todos os mecanismos de controle necessários para a população ter atendimento ainda melhor - disse o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, durante a inauguração da unidade, na última terça-feira.
O sistema, que será instalado também nas UPAs de Queimados e Nova Iguaçu I (Cabuçu) e II (Três Corações), permitirá ainda um acompanhamento mais efetivo dos protocolos de higiene, a fim de reduzir a infecção hospitalar. Isso porque, se o profissional de saúde passar por uma das portas da UPA vestindo jaleco, o sensor apitará e acenderá uma luz vermelha, sinalizando que ele deve retirá-lo para ir à rua.
Além dos jalecos, os lençóis já estão monitorados. Nesta segunda etapa, artigos de limpeza receberão chips.
- Material de limpeza usado na sala vermelha, onde estão pacientes graves, não pode ser levado para outras áreas. Evita contaminação. Se o balde entrar na área errada, o sensor apita - explica Carlos Antonio da Silva, gerente de tecnologia da Atro Rio Service, empresa que instalou o sistema na UPA.
O enfermeiro Tiago Ferraz de Souza diz não se importar em ser rastreado Foto: Thiago Lontra / Extra
O enfermeiro Tiago Alan Ferraz de Souza, de 21 anos, aprova o sistema e não se importa em ser rastreado:
- Na verdade, nem lembro que há um chip na minha roupa. Se chego próximo da porta e o sensor começa a apitar, custo a lembrar que é o meu chip. Acho o sistema bom porque evita sumir material. Já trabalhei em unidades onde desaparecia tudo.
Na quarta-feira, Tiago Oliveira, de 27 anos, reclamava da demora de quase quatro horas para o irmão ser atendido na UPA de Mesquita, mas gostou de saber que os médicos são monitorados:
- Pelo menos, o médico que faltar vai ser descontado ou punido. Vemos muito descaso com os pacientes
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/no-rio-medicos-terao-frequencia-controlada-por-chips-nas-upas-5474970.html#ixzz20izsbMtaLANTAR URGENTE:
É Barata,os nomes dos assessores do jatene deixam o povo de queixo caido.Gente de bem,que não precisa,e comem nosso dinheiro.Com certeza devem ser amigos dos Chaves que é quem estão mandando no estado,são duzias deles....que vergonha,falavam do outro governo mais este está muito pior,até o dudu é melhor...
Após dezenove meses de governo, já é possivel ver as ostentações de quem está mamando na máquina pública. Na SETRAN, tem Diretora de Departamento, com DAS-4, que ja comprou apartamento e contratou arquiteto de renome pra decoração. O dinheiro cai dos contratos milianários daquela Secretaria com os empreiteiros.
A cara de pau da "Otilia" Begot e seu grupo cada vez mais fazendo desmandos na Santa Casa com o apoio do governador e seu secretario.O clima aqui segue cada dia pior, mas o Liberal parece descrever outro mundo.Resta fazer BO como o corajoso doutor fez.E divulgar o que fazem com os pacientes recem nascidos.
Gente de bem que se deixa comprar e faz de conta que trabalha como assessor desse governo corrupto já deixou de ser gente de bem. No grupo de assessores do Jatene encontrei nomes que surpreendem. São os Demóstenes paraenses.
Caro Barata, estou exatamente 26 anos no serviço público, e já presenciei quase tudo e posso afirmar com toda certeza só muda os atores e o nome do filme, de resto é tudo a mesma coisa, tanto na Assembleia , nós Tribunais e no Executivo. Na Assembleia tinha um ex. Presidente que dava tudo pra igreja evangélica, saiu e o seu substituto, dividia um pouco pra igreja católica, evangélica, umbanda, espiritismos, associações, clubes etc.....Nos tribunais e no Executivo não é diferente, basta ver os últimos 20 anos o que vem o correndo no nosso estado e no Brasil, só lembrando dos “feudos” dos Nunes, Barbalhos, Gueiros, Gabriel, Carepa, Jatene, todos milionários, no Executivo, “as capitanias” dos Barbalhos, dos Chermont, dos Campos, dos Coutinhos, dos Carmonas, dos Coutos, dos Juvenis, e agora dos Pioneiros na ALEPA, os cavaleiros da “tabula redonda “ dos Santos Menezes, dos M. dos Santos, Rodrigues Amorim, dos Rodrigues Amorim, dos Amoedo Neto, dos Soares Maia, Brabo de Souza, dos Brito Nobre, dos Lobato Bemerguy, dos Ferreira Nunes, isso no TJE e o no TCE, os vitalícios “donatários das 6 Marias”, Naif Daibes, dos Azevedo Barbosa, dos Santos de Santana, dos Belém Sabbá, dos Ayres, dos Barbalho, dos Teixeira Chaves, dos Coutinho Jorge, dos Lima de Oliveira, todos são verdadeiros professores para as novas gerações que estão vindo e não vou nem chegar na Prefeitura e não vou nem citar o MP, AGE, PGE.
O HELDER TA CONTRATANDO PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO ENQUANTO NÓS QUE FOMOS APROVADOS CONTINUAMOS A VER NAVIOS
09:45 no MP é Mendonça Rocha.
Vejam o que dizia ate ontem o artigo 121 do Regime Jurídico dos Servidores Estadual, a Lei 5.810/94
Art. 121 - A remuneração do servidor não excederá, no âmbito do respectivo Poder, os valores
percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, pelos Deputados Estaduais,
Secretários de Estado e Desembargadores.
§ 1°. - Entre o maior e o menor vencimento, a relação de valores será de um para vinte.
§ 2°. - No Ministério Público, o limite máximo é o valor percebido como remuneração, em
espécie, a qualquer título, pelos Procuradores de Justiça.
O sindicato ingressou com ação 1/20 avos, vejam a pérola do assessor Erike Valente assessorado pelo pai o ex-procurador Esmaelino Valente:
L E I N° 7.645, DE 16 DE JULHO DE 2012
Dispõe sobre o acréscimo à remuneração dos servidores
do Ministério Público do Estado do Pará de parcela de
complementação variável, conforme o caso, como vantagem
individual, e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica acrescida à remuneração dos servidores do Ministério
Público do Estado do Pará parcela de complementação variável,
conforme o caso, como vantagem individual, a ser absorvida em
aumentos futuros, apurada, nos casos em que a remuneração incida
nos limites mínimos instituídos pelo art. 121 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e do art. 39, § 5º, da Constituição Federal, na
data da publicação desta Lei.
Art. 2º A vantagem individual de que trata o artigo anterior somente
poderá ser estendida aos servidores do Ministério Público que, em
decorrência de reajustes futuros, venham a perceber remuneração
inferior dos limites mínimos instituídos pelo art. 121 da Lei nº 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, e do art. 39, § 5º, da Constituição Federal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das
dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Pará,
respeitado o limite total das despesas com pessoal estabelecido
na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal).
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de julho de 2012.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Os servidores do MPE precisam saber os nomes dos probos deputadores da ALEPRA que votaram a favor dessa proposta alteração imoral do Regime Jurídico Único que fere de morte os direitos dos servidores e seu familiares.
Enquanto isso na sala da justiça:
Erike e Esmaelino encaminharam o projeto de lei que foi aprovado na íntegra pelos mesmos probos deputados da ALEPRA, que, por um golpe de sorte, teve texto vetado pelo governador (funcionou a assessoria)
DOE 17 de julho de 2012.
MENSAGEM Nº 023/12-GG
BELÉM, 16 DE JULHO DE 2012.
Excelentíssimo Senhor
Deputado MANOEL CARLOS ANTUNES
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
Local
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Tenho a honra de me dirigir a Vossas Excelências para comunicar
que, nos termos do artigo 108, parágrafos 1º e 2º, da Constituição
Estadual, resolvi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o
Projeto de Lei nº 84/12, de 26 de junho de 2012, que “Dispõe
sobre verbas de caráter indenizatório no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências”.
Em que pese o elevado propósito que norteou
a elaboração do Projeto de Lei, verifi ca-se a inconstitucionalidade
da proposição em tela, no que tange o artigo 1º, inciso I e
parágrafo 1º, e artigo 4º.
Com efeito, o objeto do artigo 1º, inciso I e parágrafo
1º, do Projeto de Lei, qual seja, criar verba de natureza
indenizatória para remunerar a substituição ou exercício
cumulativo de cargos ou funções no Ministério Público Estadual,
afronta o teto remuneratório constitucional estabelecido no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
No Estado Democrático de Direito Brasileiro os
Membros de Poderes devem ser remunerados mediante subsídio
fi xado em parcela única, conforme o artigo 39, parágrafo 4º, da
CF. Esse subsídio atende a um teto remuneratório constitucional,
qual seja o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do
Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 37, inciso XI, da
CF. Assim, um Membro do Ministério Público, por exemplo, deve
ser remunerado mediante subsídio fi xado em parcela única, e
este não pode ser superior ao limite normatizado pelo artigo 37,
inciso XI, da CF.
Porém, não são computadas para o limite remuneratório
estabelecido na Constituição as parcelas de caráter indenizatório
estipuladas em lei, conforme o artigo 37, parágrafo 11, da CF.
Verbas de caráter indenizatório são aquelas vantagens
que tratam de compensar o servidor por despesas efetuadas no
exercício do cargo. Assim, trata-se de uma compensação paga
ao agente público em razão de despesas que ele teve com o
exercício de sua função. Por esse motivo não são computadas
para o limite remuneratório estabelecido na Constituição.
Ocorre que a verba a ser criada para remunerar a substituição ou
exercício cumulativo de cargos ou funções no Ministério Público
Estadual não tem caráter indenizatório, e sim remuneratório, pois
se trata de uma contraprestação aos serviços prestados a maior,
nos termos do artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 09/2006 do
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e art. 5º, inciso
II, alíneas “c” e “d”, combinado com artigo 8º, inciso I, alínea “g”,
da Resolução nº 13/2006 do CNJ.
Dessa forma, tal verba deve respeitar o limite remuneratório
constitucional estipulado pelo artigo 37, inciso XI, da CF,
e a tentativa de torná-la verba indenizatória peca por
inconstitucionalidade, vez que verbas indenizatórias não são
computadas para o limite constitucional.
Ademais, cabe também a supressão por arrastamento
do artigo 4º do Projeto de Lei, que revoga a Lei nº 6.440/2002.
Tal diploma legal estabelece percentual a ser pago pelo exercício
cumulativo de cargos ou funções aos membros do Ministério Público
do Estado do Pará. Sua revogação, em conjunto com o veto do artigo
1º, inciso I e parágrafo 1º, resultaria na extinção de tal vantagem,
o que faria com que Membros do Ministério Público que acumulam
cargos ou funções não ganhassem nenhuma remuneração por este
motivo.
continua ....
Essas, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, são as razões que me levaram a vetar parcialmente
o Projeto de Lei em causa, as quais ora submeto à elevada
apreciação de Vossas Excelências.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Será que os probos deputados estaduais que modificaram o RJU prejudicando servidores do Ministério Público vão derrubar o veto do governador, para atender mais uma vez os interesses dos membros do Ministério Público?
Coitadinho dos servidores, mas vossas excelências esquecem que servidor tem família e todos votam!!!!
Tenham certeza aguardamos ocês em outubro, ou daqui a 2 anos!!!!!
17 de julho de 2012 07:06
Esse marquetingue da filha dele com o PROPAZ é um engodo.
O povo não quer propaganda enganosa Governador queremos ações concreta.
Esse médico que fez o BO merece nosso respeito!!!!
É o regime jurídico falava em vencimentos e a proposta de lei do erike e o pai modificou o termo para remuneração, ou seja, esta engloba os vencimentos e vantagens, assim, nenhum servidor ocupante de cargo de serviços gerais do ministerio publico pode ver mais observado o direito que previa o artigo 121 do regime jurídico.
OBRIGADO SENHORES DEPUTADOS DA ALEPRA!
Só que os "respeitáveis" deputados não-apenas acabaram com direitos dos servidores do ministerio público, tambem aprovaram lei inconstitucional para beneficiar os promotores e procuradores, é verdade estes tem nas mãos o poder de pedir ou não a condenação de políticos corruptos, mas nós temos o poder do voto.
Quem estava de relator foi o Petista Carlos Bordalo, como diria Casoi que vergonha, ainda querem ser melhor que os do PSDB.
Barata, você podia fazer uma campanha para ver se alguém, que selembre, consegue localizar aquele ÔNIBUS VELHO, XEXELENTO, PITIÚ e PREGUEIRO do seu DUCIOMAR que transportava, de graça, pobres necessitados da periferia de Belém, a fim de que a gente possa fazer um memorial em homenagem a esse quase ex-prefeito de Belém, outrora proprietário de um único BAGÉ e hoje endinheirado dono de sistema BRT. Quem trabalha progride!
E as mortes dos 7 bebes da saint house essa semana?
vão abafar?
Na "Saint House" só resta fazer BO em todo plantão para proteger a equipe, Hélio, Begot e sua turma fingem gerir saúde e resta para nós plantonistas sofrer a perda de RNs.Como ninguem toma uma atitude a saida é Boletim de Ocorrência policial.
Abafar más noticias é especialidade do Jatene e seu secretário na SESPA,a realidade da saúde publica não atinge a eles e aos seus, daí Hélio Franco e Jatene seguirem cantando e andando.
Sobre a morte de 07 bebes na Santa Casa. Ninguém fala nada por que temos uma imprensa que é tem preço, e o nosso governador sabe pagar muito bem. Portanto não espere que saia nada na mídia.
Já sabia que a ida do LoRoTa ao hospital só seria média, para o Liberal divulgar, pois não fez nada de concreto. Agora a enfermaria cirúrgica feminina foi desativada, e ninguém fala nada. É isto que dá votar em patrão.
O povo pobre é quem sofre. Pois quanto eles (a família LOROTA) precisam, vão para São Paulo - Sírio Libanes, Albert.....
Não precisam da Santa Casa. Que com essa administração nem Santa mais é.
gente,eos aprovados no concurso c 153 da sespa cairam mesmo no esquecimento desse governo.....???
vamos lutar por nossas nomeações ea resposta dos concursados da sespa será nas urnas...fora jordy!!!!
Barata,
esperava que aqui aparecesse a noticia sobre o alto indice de morte dos RN da santa casa esta semana, pois os jornalecos do estado nao deu noticia alguma..
isso é serio..
kd tu Barata? estas doente? pq nao divulgou nada aqui no blog?
apure isso na santa casa pq o governo esta abafando o caso..
A jornalista e Blogueira Ana Célia Pinheiro da Costa - Blog da Perereca da vizinha - fez investigação singela e descobriu algo que já se ouvia rumores:
"A lista de assessores especiais do Governador do Pará que seriam parentes de magistrados da ativa é a seguinte:
ANA PAULA DO AMARAL MAROJA (Assessora Especial II) – Filha do desembargador João José da Silva Maroja, ex-presidente do TRE (2009/2011).
CLAUDIA VIDIGAL TAVARES NUNES (Assessor Especial II) – Esposa do desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
KAMILLE KELLY VASCONCELOS GUERREIRO (Assessora Especial II) – Filha do desembargador Constantino Augusto Guerreiro, ex-juiz eleitoral das 73ª e 1ª Zonas Eleitorais, ex-corregedor das Comarcas do Interior, coordenador geral dos Juizados Especiais.
KARLA KARIME VASCONCELOS GUERREIRO (Assessora Especial II) – Filha do desembargador Constantino Augusto Guerreiro.
LINDALVA GONCALVES DE ARAUJO NUNES (Assessora Especial II) – Mulher do desembargador Romulo Ferreira Nunes, ex-presidente do TRE e do TJE e irmão do desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
ROBERTA SILVEIRA AZEVEDO XAVIER (Assessora Especial II) – Filha da desembargadora Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva, ex-procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual junto às Câmaras Criminais Reunidas do TJE.
ROMULO MARCELO FERREIRA NUNES (Assessor Especial II) – Irmão ou sobrinho dos desembargadores Romulo e Ricardo Ferreira Nunes.
ROSA DE FATIMA QUEIROZ DAS NEVES (Assessora Especial II) – Esposa do desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) e ex-vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Foi membro efetivo do TRE, entre 2003 e 2006. A nora do governador, Luciana Lopes Labad Jatene, é coordenadora do gabinete dele.
JOSE DEORILO CRUZ GOUVEIA DOS SANTOS (Assessor Especial I) – Marido da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, corregedora do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
THYAGO ARAUJO DE SOUZA (Assessor Especial I) - Filho da desembargadora Vera Araújo de Souza.
ERCY ARAUJO DE SOUZA (Assessor Especial I ) – Filho da desembargadora Vera Araújo de Souza.
GABRIEL PINHEIRO JUSSARA (Assessor Especial I) – Filho do juiz Paulo Jussara.
OSVALDO DA SILVEIRA CAMPELO JUNIOR (Assessor Especial I) – Irmão do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, que, em janeiro do ano passado, foi empossado como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
MARIA BETANIA DA SILVA MAROJA (Assessora Especial II) - Figurou na relação de familiares de magistrados que teriam de ser demitidos pelo TJE, em 2006, por força de Resolução do CNJ contra o nepotismo. Naquela relação, consta que é parente, em segundo grau, de magistrado. O sobrenome dela é idêntico ao do desembargador João José da Silva Maroja.
RICARDO ADELINO NUNES MESQUITA (Assessor Especial I) – Também figurou na relação de parentes de magistrados que teriam de ser demitidos, em 2006, pelo TJE. Naquela listagem, consta que é parente, em terceiro grau, de magistrados.
Vale salientar, Excelências, que tais investigações foram realizadas pela Autora em condições extremamente modestas: duraram menos de dois meses e se ativeram, basicamente, a informações públicas disponíveis na internet.
Isso significa, Excelências, que a amplitude de tal problema – o emprego de parentes de magistrados na Assessoria do chefe do Executivo – pode ser bem maior do que a já detectada.
Contnua
Há mais, porém.
Ao longo da referida série de reportagens, a Autora também descobriu fortes indícios de que a Assessoria Especial do Governador do Estado do Pará também emprega parentes diretos de pelo menos oito deputados estaduais (sendo que o filho de outra deputada foi exonerado durante a publicação de tais matérias jornalísticas).
Além disso, outros quatro deputados estaduais possuiriam assessores na Assessoria Especial do governador (sendo que o assessor de um deputado deixou a Assessoria durante a publicação de tais reportagens).
A lista é a seguinte:
Deputados com parentes na Assessoria: Antonio Rocha e Josefina do Carmo (PMDB); Haroldo Martins e Silva ( DEM); Pio X Sampaio Leite (PDT); Raimundo Santos e Junior Hage (PR); Fernando Coimbra (PSD); e Nélio Aguiar (PMN).
Deputados com assessores na Assessoria: José Megale, Alexandre Von e Ana Cunha (PSDB); Francisco Melo (PMDB).
Deixaram a Assessoria: o Assessor Especial I Iran Silva de Lima, filho da deputada estadual Nilma Lima (PMDB); e o pastor evangélico Asnan da Costa Oliveira, Assessor Especial II, que seria assessor do deputado estadual Hilton Aguiar (PSC).
Ou seja: a Assessoria Especial do chefe do Executivo inclui, hoje, parentes diretos e assessores de 30% dos deputados estaduais.
Infelizmente, Excelências, há mais.
As investigações realizadas pela Autora também detectaram fortes indícios de que a Assessoria Especial do Governador do Estado do Pará abriga, ainda, parentes diretos de conselheiros dos tribunais de Contas.
Os assessores especiais II André Orengel Dias e Victor Orengel Dias são filhos do conselheiro André Teixeira Dias, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O Assessor Especial II Antonio Sérgio Lopes Chaves é irmão do conselheiro Aloísio Augusto Lopes Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
O Assessor Especial I Gandor Calil Hage é filho da conselheira Rosa Hage, ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
É preciso destacar, no entanto, Excelências, que o próprio presidente do TCE, Cipriano Sabino de Oliveira Junior, também possui um parente direto em cargo de confiança do Governador: o secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Celso Sabino de Oliveira, é irmão de Cipriano, ocupando o cargo na fatia de Governo que coube ao Partido da República (PR), pelo qual alcançou a suplência de deputado estadual.
Além disso, Rosimary Teixeira, mulher do conselheiro Luís da Cunha Teixeira, do Tribunal de Contas do Estado, presidiu, até janeiro deste ano, a Ação Social do Palácio do Governo (Asipag), outro cargo em confiança do governador, na cota do Partido Democrático Trabalhista (PDT)."
Cont...
Isso porque, como bem escreveu o ilustre conselheiro Sílvio Rocha, que relatou o processo, “em última análise, poderia um observador sensato alimentar constante e considerável dúvida sobre se eles detêm a imparcialidade necessária para deliberar sobre uma ação em que a parte é o empregador de um membro das respectivas famílias”.
(Pedido de Providências 0001178-28.2011.2.00.0000 da OAB. Decisão publicada no Diário de Justiça do CNJ de 2 de março de 2012, edição 35/2012, páginas 50 a 53).
Ora, Excelências, a Recomendação do CNJ não é novidade. Ela apenas esclarece o que já está na Norma: os magistrados têm de se abster de julgar as causas em que tenham interesse.
O Código de Ética da Magistratura, aliás, é cristalino ao repisar a Imparcialidade, a Impessoalidade, a Independência e o Decoro que precisam pautar o Julgador.
Diz o Código de Ética da Magistratura, em seu artigo 1, Capítulo I: “O exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro”.
E, no artigo 2, ainda no Capítulo I: “Ao magistrado impõe-se primar pelo respeito à Constituição da República e às leis do País, buscando o fortalecimento das instituições e a plena realização dos valores democráticos”.
E, no artigo 5, Capítulo II: “Impõe-se ao magistrado pautar-se no desempenho de suas atividades sem receber indevidas influências externas e estranhas à justa convicção que deve formar para a solução dos casos que lhe sejam submetidos”.
E, no artigo 7, Capítulo II: “A independência judicial implica que ao magistrado é vedado participar de atividade político-partidária”.
E, no artigo 8, Capítulo III: “O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.
E, no artigo 16, Capítulo V: “O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral.
E, no artigo 17, Capítulo V: “É dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional”.
E, no artigo 19, Capítulo V: “Cumpre ao magistrado adotar as medidas necessárias para evitar que possa surgir qualquer dúvida razoável sobre a legitimidade de suas receitas e de sua situação econômico-patrimonial”.
E no artigo 37, Capitulo XI: “Ao magistrado é vedado procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”.
Excelências! O emprego de parentes diretos de desembargadores e juízes na Assessoria do chefe do Executivo fere de morte o próprio Código de Ética da Magistratura e representa uma afronta aos magistrados honrados deste País.
Cont...
Excelências! O emprego de parentes diretos de desembargadores e juízes na Assessoria do chefe do Executivo fere de morte o próprio Código de Ética da Magistratura e representa uma afronta aos magistrados honrados deste País.
Tal prática depõe contra a Dignidade, a Honra e até o Decoro da nobre Função Judicante, na medida em que transforma os magistrados, aos olhos dos cidadãos, em meros empregados, serviçais, do Governador.
Na medida em que reforça, no imaginário popular, a desconfiança acerca da existência de um forte compadrio entre os magistrados e aqueles que detêm “as chaves do cofre”.
O emprego de parentes diretos de magistrados na Assessoria do Governador, e em quaisquer outras funções de confiança, também introduz nas causas que envolvam o Governo um elemento absolutamente estranho a elas, na medida em que o Julgador acabará por se preocupar (humanamente, diga-se de passagem) com a reação do empregador de sua mulher, filhos ou irmão.
O emprego de parentes diretos na Assessoria do Governador pode até ser visto como um “favor”, um “benefício”, que os magistrados estão, sim, obrigados a recusar, e até a denunciar, não apenas para salvaguardar a independência funcional, mas, sobretudo, para defender a Lei, a Democracia, a República, a Constituição.
O emprego de parentes diretos na Assessoria do Governador atenta contra o fortalecimento das instituições e a plena realização dos valores democráticos que os magistrados têm de buscar, na medida em que cria sérios obstáculos ao controle de um dos Poderes da República, além de desgastar o Poder Judiciário aos olhos dos cidadãos.
O emprego de parentes diretos de magistrados na Assessoria do Governador, ou em quaisquer cargos de confiança do Executivo, levanta dúvidas, inclusive, quanto à LEGITIMIDADE das receitas auferidas por esses Julgadores.
Cont.
Ora, Excelências, os parentes de juízes e desembargadores empregados na Assessoria do Governador do Pará são, muitas vezes, a mulher, o marido, os filhos – esses últimos tão jovens, que, talvez, ainda residam com os pais.
Ou seja: a renda familiar desses magistrados experimenta, sim, um bom incremento por meio de tais assessorias.
Mesmo que o beneficiário desses R$ 3 mil ou R$ 4 mil mensais não contribua em casa nem mesmo com o pagamento da conta de luz, o simples fato de possuir tal rendimento já significa que demandará menos recursos do orçamento familiar.
E é preciso não perder de vista o seguinte, Excelências: R$ 3 mil ou R$ 4 mil mensais no estado do Pará é, sim, muito dinheiro; um verdadeiro sonho para milhões de cidadãos que sobrevivem com menos da metade disso.
Ao fim e ao cabo, significam R$ 40 mil ou R$ 50 mil anuais – o equivalente a um carro zero quilômetro. Ou o equivalente a um apartamento, ao fim de quatro anos.
No caso do presidente do TRE, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, há ainda um agravante: o desembargador faltou com a verdade a uma Comissão de Apuração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Faltou com a verdade, portanto, ao próprio órgão de controle da Magistratura, o CNJ.
No início do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará instaurou uma Comissão para analisar denúncias de nepotismo cruzado, formuladas pela OAB/PA e reproduzidas em veículos nacionais de comunicação, devido ao emprego de parentes de desembargadores na Assessoria Especial do Governador do Pará.
Os desembargadores Rômulo Ferreira Nunes (irmão do desembargador Ricardo Ferreira Nunes) e Cláudio Montalvão das Neves admitiram possuir parentes diretos na Assessoria do Governador.
Cont.
Ao que se depreende do relatório do ilustre conselheiro Sílvio Rocha, do CNJ, faltou ao TJE – no mínimo – ZELO, na apuração das denúncias formuladas pela OAB/PA e pela imprensa nacional.
Ao que se depreende, a Comissão do TJE se limitou a indagar aos magistrados se eles possuíam parentes na Assessoria Especial do Governador, sem recorrer à prova material, essa sim esclarecedora, e que, presume-se, até já se encontrava em poder do TJE, pelo menos em grande parte (certidões de casamento, certidões de nascimento de dependentes etc...).
Aliás, Excelências, há pelo menos dois assessores especiais do Governador que constaram na relação de parentes de magistrados, elaborada pelo próprio TJE em 2006, devido à Resolução do CNJ contra o nepotismo.
Ou seja: ao que parece, a Comissão do TJE não examinou nem mesmo a documentação produzida pelo próprio TJE, em 2006, acerca de questão similar.
Além disso, Excelências, a própria presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a ilustre desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, não parece ver problema algum no emprego de parente direto em cargos de confiança de outros Poderes.
Maristella Gomes Noronha Pauxis, filha da ilustre desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, foi assessora da Prefeitura Municipal de Belém, que também já abrigou, ou ainda abriga, parentes de vários desembargadores em cargos comissionados.
Pelo menos até 1 de maio do ano passado, conforme o Diário Oficial do Município de Belém de 30 de maio de 2011, página 4, que trouxe a exoneração dela, Maristella Gomes Noronha Pauxis foi Assessor DAS – 202.7 do Gabinete do Prefeito.
A partir de 2 de maio daquele mesmo ano, Maristella passou a trabalhar como servidora temporária no Tribunal de Contas do Estado (TCE), exercendo o cargo de Analista de Controle Externo (cargo que a Autora desconhece se pode ser exercido por servidor temporário), conforme pode ser lido no Diário Oficial do Estado de 09 de Novembro de 2011, caderno 4, página 12.
No TCE, Maristella permanece até hoje (o nome dela consta na relação de servidores da ativa, no Portal da Transparência daquele tribunal), o que leva a crer que teve o contrato renovado, apesar das várias licenças para tratamento de saúde que obteve de 2011 para cá.
Denúncia!
Vários diretores do Detran/PA estão utilizando os carros alugados pela autarquia para fins particulares, inclusive durante os finais de semana, sendo que os mesmos deveriam ser utilizados unicamente para fins institucionais.
E mais! Os próprios diretores estão conduzindo os veículos, ainda que existam motoristas disponíveis no quadro de servidores do órgão.
É mais um caso de improbidade administrativa e ursupação de competência.
Ei barata muito em breve esse ze Francisco vice de jordy vai prejudicar imensamente a campanha do próprio jordy. Quem viver verá essa dupla sendo desmascarada. Dois sujeitos que Belém literalmente não precisa. AGUARDEM
Baratinha, soube que o teu amigo o Jose emilio almeida da associação dos concursados do pará, será candidato a vereador.
Não que ele não tenha méritos ou capacidade para representar o povo de belém na assembleia municipal, mas convenhamos, Baratinha, esse moço ganhou fama aqui no teu blog.
Outro dia vi ele fazendo uma passeata com concursados em pleno sol do meio dia na avenida nazaré.
agora, eu me pergunto, Baratinha: será que depois de eleito esse rapaz vao continuar mesmo defendendo os pobres concursados injustiçados do governo?
É só uma pergunta mesmo.
Quero te parabenizar pelo seu blog, meu antigo amigo da UFPA.
Égua!Sabe quanto o restaurante ISUMO cobra de taxa de entrega? R$ R$ 8,00! É quase uma corrida de taxi! Quero saber se esse motoboy quer criar uma frota! Belém continua sendo uma cidade pobre, mas é cara e metida a rica.
Vocês já prestaram atenção que a imprensa (Globo, Jornalões e Bandeirantes) não mencionam absolutamente nada sobre as mazelas e escândalos do governo tucano Serra/Alkimin. Será que é pelo medo de perder o último reduto tucano. Pois perder São Paulo seria o inicio do fim desse partido. Já quando o assunto é PT e Governo Dilma, eles baixam o cacete.
É verdade que os diretores do DETRAN estão utilizando carros alugados para fins particulares. São carros como os possantes Wolks AMAROCS da Alucar sem identificação do órgão que ficam a disposição e de tanque cheio aos burocratas passearem.
essa é minha duvida em relação ao sr jose emilio,da associação dos concursados....
sera que ele realmente luta pelos concursados ou que so se promover e se eleger vereador?!
Baratinha...A LADE KATE passeando de férias novamente pela Europa. Quantas férias esse povo tem direito no ano???? Pq enquanto isso, as escolas caindo na cabeça dos alunos, e tem escola que nem iniciaram o ano letiva em sua rede física...Uma vergonha!!!!!
Na VEJA desta semana mais uma vez o estado aparece vergonhosamente e os dados vieram do ministerio da Justica. Somos a capital em segundo lugar onde maior numero de pessoas tem receio de sair de noite,primeiro onde deixam de ir a determinados lugares e a certos bancos e caixas eletronicos por causa da criminalidade. Enquanto isso no DO sai que o contrato com a DELTA(isso mesmo!)foi aditivado.Estado sem lei e vergonha desse governador.
Santa Casa vive no caos enquanto todos se omitem. Os servidores se revoltam mas a Otilia e seu grupo praticam assedio moral impunemente e pior: com total apoio do Lorota. Chamem a GLOBO para divulgar que assim as entidades como Sindicato, CRM ou sociedade de Pediatria fazem alguma coisa.
Barata, tem uma quentinha.
Na SEDURB o Diretor Financeiro que chama-se José Antônio, conseguiu emplacar seu genro, que inclusive é pastor. Pois bem, neste exato momento o "trabalhador", seu genro e sua filha, se mandaram de férias para São Luiz, acreditem, com o carro da Secretaria (L 200 novinha) e de quebra levou o cartão de abastecimento da Secretaria. Essas férias devem estar sendo a farra do boi.
Entãoé mesmo verdade que o Altino pinheiro e o Paulo Toscano cardiologista são assessores do governador mais cara de pau???????
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