É de alvoroço a atmosfera nos bastidores do TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Sob a responsabilidade do promotor de Justiça Nelson Medrado (foto), da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, já foi instaurado inquérito civil para apurar atos de improbidade e irregularidades administrativas no TCE e no Ministério Público junto ao TCE.
Reconhecido como um profissional de competência, probidade e experiência comprovadas, Medrado ganhou notoriedade pela coragem moral e determinação evidenciadas, para o público externo, nas investigações sobre as falcatruas ocorridas na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará.
Pela tradição do TCE e do Ministério Público junto ao TCE e do perfil de Medrado, a expectativa é de que a investigação prometa fortes emoções.
18 comentários :
"SURTOS DE CORRUPÇÃO"
"Não tem jeito, só por ora, espera-se.
Só por ora, o triunfo dos que assolam e esvaziam os cofres públicos.
O Brasil encontra-se de pés e mãos atados ao jugo de uma corrupção tão grave, que não se sabe como e por onde, por que meios conduzir o país à decência.
Quando se pensa no Brasil livre das armadilhas dos corruptos, sobrevêm pensamentos de impotência, porque fervilha, borbulha, por todos os lados, o roubo deslavado, cínico, a mentira, com fotos, números, gravações, os bandos concentrados, os meios bem urdidos, para lesar a nação, como se o país perdesse a direção, desgovernado, entre enchentes de problemas, questões graves que se agravam.
A impressão é de que grupos de corruptos, em constante plantão, em constante vigília, têm por função detectar onde há brechas ao roubo que assola o país.
E o cinismo mina, as retumbantes mentiras.
E afloram notícias vergonhosas: mais um bando, mais uma quadrilha, onde se supunha haver líderes em ação política para erradicar ou aliviar a subvida nos bolsões de miséria espalhados por todos os Estados brasileiros.
É inacreditável a movimentação nesses antros; do lado de fora dos espaços de decisão se pereniza a fome.
(...)
Por falar na ilusão de uma bilionária Belém, uma revista de circulação nacional dá a cifra surrupiada pelas engrenagens da corrupção. São 85 bilhões de reais a cada ano. Um número assim superlativo leva a pensar em brincadeira ou piada infame.
É impossível tanto roubo!
Os reinos da politicagem ladroeira são engenhos e talentos de desfalques.
É isso; não tem jeito, só por ora, espera-se, com viva, certa e fervorosa esperança."
(Doutora AMARÍLIS TUPIASSU).
Os Doutores Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo revolucionaram a atuação do Ministério Público do Estado do Pará, em razão do trabalho incansável, eminente e honrado que desenvolvem na defesa da ética, da moral pública, da transparência e do interesse público na gestão do dinheiro público.
A atuação implacável desses dois Membros do "PARQUET" Estadual pôs a Instituição na mais absoluta credibilidade diante da opinião pública.
Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo são sensíveis ao notório clamor popular, coerentes com o sentimento da população e com o bom senso como filosofia de ação à eficácia da atuação ministerial de que são investidos, e destacam, como condição necessária e indispensável, dentro do paradigma do Estado Democrático de Direito, a necessidade do acompanhamento e da avaliação das ações do poder público e de seus agentes.
Trata-se, no caso, de produzir transparência e de se permitir ao cidadão a intervenção ativa no processo político-administrativo, como condição para a realização da sua própria cidadania.
Viva Nelson Medrado! Viva Arnaldo Azevedo! Promotores de Justiça que dignificam o Ministério Público e honram ao Pará e aos Paraenses de Bem.
“Não há dúvida, infelizmente, que a corrupção é um dos grandes males da sociedade brasileira e resulta na carência de recursos públicos essenciais ao Estado para fazer efetivas as demandas sociais legítimas. Entretanto, também é evidente a mobilização jurídico-doutrinária em considerar a defesa do patrimônio público e o combate a corrupção pública como direito fundamental, sendo, portanto, a Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa um instrumento legítimo de concretização de tais direitos humanos fundamentais.” (Promotores de Justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo).
O DEVER DE APURAR
A disciplina é um dos pilares da Administração Pública. Disciplina e hierarquia não se encontram assentadas exclusivamente nas Forças Armadas, mas, também, na organização civil do Poder Público.
Na verdade, da essência do Direito Administrativo retiramos o chamado poder hierárquico, que confere à autoridade a força para:
- ordenar
- controlar
- corrigir
Vê-se, portanto, que a capacidade que um agente da Administração tem de dar ordens a um subordinado decorre, exatamente, desse poder, de conteúdo hierárquico. Essa mesma autoridade tem o poder de controlar os atos praticados ao seu redor, bem como o de corrigir as irregularidades verificadas.
Esse poder não pode ser entendido como mera faculdade. Trata-se de um poder-dever, que a autoridade é obrigada a exercitar.
Na iniciativa privada o administrador, frente a uma conduta irregular de um empregado, pode esquecer, pode perdoar, pode transigir. Na Administração Pública não existe essa liberalidade. A autoridade está vinculada à chamada supremacia do interesse público, o que impõe o exercício do poder que lhe é conferido. O agente da Administração não pode abdicar da força que lhe é outorgada, pois ela indisponível.
A Lei nº 8.112/90, no art. 143, a propósito preceitua:
"A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata..."
Essa regra vem repetida nos estatutos estaduais e municipais em todo o país. O não cumprimento da obrigação faz com que a autoridade incorra em improbidade administrativa, uma vez que a Lei nº 8.429/92, no seu art. 11, II, assim considera a conduta daquele que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.
A Lei nº 1.079/50, por seu turno, no art. 9º, 3, considera crime de responsabilidade (para o presidente da República, Ministros de Estado, Governadores, etc):
"não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais, ou na prática de atos contrários à Constituição; "
Na hipótese, ainda, de o administrador público omitir-se diante da obrigação, tomado por um sentimento de indulgência, estará atraindo para si a responsabilidade criminal prevista no artigo 320 do Código Penal, sob a denominação de condescendência criminosa:
"Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente..."
Constatamos, desta sorte, que a autoridade administrativa, sob a égide do poder hierárquico e da disciplina, tem a obrigação de apurar irregularidades no serviço público. Isto porque:
- a lei expressamente o obriga;
- deixar de fazê-lo é improbidade administrativa;
- a omissão, se motivada por indulgência, atrai a responsabilidade criminal.
SINDICÂNCIA - Neste contexto apuratório, entra a figura da SINDICÂNCIA. Observe-se, entretanto, que, apesar de ser um instrumento usado para apurar eventuais irregularidades praticadas por funcionários, o seu objeto não se limita a isso. Na verdade, estende-se, como veremos, à apuração de qualquer irregularidade com reflexo no serviço público.
“A sindicância não se limita a esclarecer irregularidades praticadas por agentes públicos. Na verdade, estende-se à apuração de qualquer irregularidade com reflexo no serviço público.”
"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer." (Albert Einstein).
Na verdade, o Dr. Nélson Medrado e o Dr. Arnaldo Azevedo, e prá não cometer injustiça, mais alguns poucos homens públicos, mas muito pouco mesmo, que ainda agem com seriedade, que tem caráter e honradez. São a única esperança de que alguma providência seja tomada em relação a corrupção e ao nepotismo que impera naquele antro. Valeu Barata.
Aliás, a sociedade paraense é mestra em ver o mal acontecer e nada fazer, as pessoas se acostumaram aos piores atos e acham isso normal, depois, todos aparecem nas colunas sociais zombando da cara de todo mundo e fica tudo por isso mesmo.
Nelson Medrado minhas preces como mãe de funcionário do TCE é para que DEUS livre o senhor da sanha daqueles malfeitores. Rogo a DEUS proteção, sabedoria, coragem e muita saude. Em frente Dr. Nelson toda minha família reza pelo senhor.
Não sei se vai adiantar alguma coisa essas apurações que estão sendo feitas no TCE.Vimos e acompanhamos os escândalos de corrupções e roubo do dinheiro público proporcionados por Deputados e funcionários da ALEPA,e nada parece ter acontecido em termo de punição.Sabemos que os funcionários fantasmas,os chefes que continuam acobertando falcatruas,deputados se candidatando a cargos público,sem que nada aconteça.É difícil que essa gente seja punido.
04:50, no Estatuto Estadual (Lei nº 5.810/94), o art. 199 determina que a autoridade que tomar conhecimento de irregularidade deve promover-lhe a apuração, como prevê o Estatuto Federal (Lei nº 8.112/90) e você tem razão quando diz que o não atendimento desse preceito responsabiliza o gestor por improbidade administrativa, mas, infelizmente, alguns gestores "fazem de conta" que cumprem esse preceito instaurando processos disciplinares que, ao final, não cumprem com sua finalidade e são absurdamente arquivados ou as penas aplicadas são flagrantemente "benéficas". Digo absurdamente arquivadas porque são conduzidos já com esse objetivo. Digo que as penas aplicadas são flagrantemente "benéficas" porque a conduta deveria ser punida com pena mais grave. Vejam quantos processos são instaurados e depois vejam os julgamentos desses processos e confirmem o que digo.
Aleluia aleluia torço que essa imroalidade tenha fim por ação do povo, pois um tribunal cujo consultor jurídico afirma que as decisões do Supremo Triubunal Federal não são aplicáveis naquela corte de contas, vamos esperar o que? Ou etermos uma versão tupiniquim de Don Quijote e Sancho Pança no tucupi?
Trecho da carta do personagem “Benjamin Button”
Trecho da carta do personagem "Benjamin Button" a sua filha Caroline no final do filme “O Curioso caso de Benjamin Button”
Para as coisas importantes
nunca é tarde demais.
Ou no meu caso, muito cedo, para sermos quem queremos.
Não há um limite de tempo, comece quando quiser.
Você pode mudar ou não.
Não há regras.
Espero que você faça o melhor.
Espero que veja as coisas que a assustem.
Espero que sinta coisas que nunca sentiu antes.
Espero que conheça pessoas com diferentes opiniões.
Espero que viva uma vida da qual se orgulhe.
E se você achar que não, espero que tenha a força
para começar novamente
Benjamin Button
então, complemento, nunca é tarde para que as coisas mudem.
Hoje tomou posse no cargo de Procuradora de Justiça do Ministério Público a Dra.Candida Nascimento.A promoção foi por antiguidade e a vaga seria do Dr.Medrado mas ele recusou a promoção para poder continuar seu trabalho de combate a corrupção.No discurso de posse da nova procuradora ela fez questão de elogiar a postura do promotor e citá-lo como exemplo para as novas gerações do Ministério Público.
Já imaginaram como seria a vida desses bandidos do colarinho branco se tivéssemos DOIS juízes do quilate dos Dignos promotores Nélson Medrado e Arnaldo Azevedo? Uma coisa eu tenho certeza, ia sobrar dinheiro prá melhorar a vida do pobre contribuinte paraense, que por não ter de onde tirar dinheiro, porque esses bandidos e seus familiares já roubaram tudo, tá se armando de tudo quanto é jeito, e tentando fazer a chamada distribuição de renda na marra. Só precisam ser orientados, que devem partir prá cima desses que posam nas colunas sociais do liberal e diário do pará.
PARABÉNS DR. NELSON MEDRADO. O POVO DO PARÁ SE ORGULHE E SE ORGULHARÁ DE VOSSA EXCELÊNCIA.
Que Deus te proteja Barata, teu espaço tá fazendo a diferença. É verdade que a batalha é difícil, mas te garanto que estamos avançando. E que esses ilustres Promotores, Dr. Nélson Medrado e Arnaldo Azevedo sejam cautelosos, pois essa quadrilha é perigosa.
Esses bandidos vão começar a se sentir acuados, quando tomarem conhecimento que o STJ, manteve a prisão do ex-governador do Amapá, Waldez Góes (olha a coincidência, o mesmo partido do nepotista "vitalício", Luís Cuinha, o PDT), o presidente do tribunal da corrupção estadual de lá, e mais dezoito ladrões, por várias irregularidades, na operação deflagrada pela polícia federal denominada mãos limpas. Não são tão imunes a ação da lei como pensam, basta a população se conscientizar e cobrar, que o judiciário vai ter que cumprir com seu papel de punir, não só os pobres, mas também os bandidos mais canalhas, que são os do colarinho branco.
Dr Medrado,passei admirar o seu trabalho, a sua coragem e profissionalismo,são poucos muitos poucos os que tem garra ,para fazer um trabalho de tão relevância,só queria pelo menos um dois ou tres aqui em Belém, com as mesmascaracterísticas de V.EXCELÊNCIA...pARABÉNS..PARABÉNS.aSSINA CIDADÂ ASSOCIADA DO ESTAdo do pará
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