SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
sexta-feira, 30 de setembro de 2016
ÁGUA MINERAL – Refri, Naturale, Água Viva e Belfonte, as marcas do escárnio aos consumidores paraenses
Refri, Naturale, Água Viva e Belfonte. Anote, se for preciso, para não
esquecer. Essas são as marcas de água mineral cujas empresas foram interditadas
em operação da Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde do Pará, em parceria com
a Vigilância Sanitária e o Procon do Pará.
De acordo com a Sespa, as empresas estavam atuando sem licença de
funcionamento, além dos ambientes exibirem péssimas condições de higiene e a
utilização de corantes proibidos. Pior, muito pior, é a revelação de que uma
das empresas, localizada no bairro do Marco, estava envasando água da torneira
e vendendo para os consumidores.
Pela sua gravidade, aguarda-se os
desdobramentos do episódio, que escancara o escárnio de empresários
inescrupulosos em relação aos consumidores.
ELEIÇÕES – No derradeiro debate, a evidência do desespero de Zenaldo na tentativa de obter a reeleição
Gratuitamente agressivo e tergiversando diante
de questionamentos incômodos, o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) corroborou a
imagem de um candidato desarvorado, na esteira das recorrentes críticas irrespondíveis à
sua administração, feitas, direta ou indiretamente, por todos os demais candidatos, no debate promovido pela TV
Liberal, afiliada da Rede Globo, reunindo os postulantes à Prefeitura de Belém.
Conduzido com segurança e discrição pela jornalista Zuleide Silva, da TV Globo,
o debate foi a derradeira oportunidade dos candidatos desfilarem suas
propostas, antes da eleição deste próximo domingo, 2, e teve como destaque a
ex-deputada Regina Barata (PT), ironicamente uma candidata de desempenho pífio
nas pesquisas de intenção de voto. Isso acabou favorecendo o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), líder nas pesquisas de intenção de voto, ao qual a petista inclusive privilegiou no desfecho do debate, ao escolhê-lo como
destinatário da pergunta a que teria direito. Edmilson, convém recordar, foi um
militante histórico do PT, do qual se retirou para fundar o PSOL, no rastro do
escândalo do mensalão, atestado da falência ética petista. Por obra do imponderável, ele ainda teve o privilégio de ser o último a falar, a quando da palavra final dos candidatos, arrematando o debate com uma exortação ao voto consciente.
A primeira cutilada em Zenaldo foi
desfechada pelo deputado federal Éder Mauro (PSD), ao acentuar que coube a ele
fixar em exorbitantes 10 reais a passagem da lancha que fazia, por via fluvial,
o percurso Belém-Icoaraci-Belém, de responsabilidade de uma empresa particular, algo que o
prefeito tucano omitiu. A esta crítica à atual administração municipal se seguiram outras tantas, que pontuaram as perguntas que os demais
candidatos formularam uns aos outros e ao próprio Zenaldo. “Doze anos do mesmo jeito, não dá!”,
disparou, por exemplo, Regina Barata, em golpe
devastador para Zenaldo, ao nivelar sua gestão com a desastrosa administração
do ex-prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, eleito em 2004 e reeleito em 2008 com o apoio do atual
prefeito. Duciomar Costa, recorde-se, protagonizou uma gestão caótica, pontuada por robustos indícios de corrupção.
Por sua própria condição de líder nas
pesquisas de intenção de voto, Edmilson Rodrigues mostrou-se
claramente empenhado em se preservar, evitando ceder às tentativas de provocação de
Zenaldo Coutinho, mas sem dispensar as oportunidades de criticar, e criticar
acidamente, o atual prefeito. Edmilson só não foi convincente ao deixar sem resposta a indagação, feita por Zenaldo, sobre o porquê de ter reajustado a tarifa de ônibus 50% acima da inflação, quando prefeito. Das provocações de Zenaldo, às vezes no limite da agressão gratuíta, foram também alvo Éder
Mauro e Carlos Maneschy (PMDB). Este, ao ser etiquetado de “candidato dos
Barbalho”, por Zenaldo, reagiu com ironia. “Sou candidato dos Barbalho, dos
Silva, dos Souza e até dos Coutinho, porque serei eleito”, revidou, ao criticar
o caos na saúde municipal e desmentir a declaração do prefeito, segundo o qual
teria fechado, quando reitor da UFPA, a Universidade Federal do Pará, 72 leitos no Hospital Universitário João de Barros Barreto.
Um dos momentos marcante do debate foi,
certamente, a exortação de Úrsula Vidal (Rede) por uma campanha propositiva, a
pretexto de criticar o tom irônico da campanha de Carlos Maneschy. Sem
permitir-se ser mais explícita, a candidata da Rede fez uma clara referência à
disputa, comercial e política, que travam os dois maiores grupos de comunicação
do Pará, das famílias Barbalho, identificada com o PMDB, e Maiorana, porta-voz
do PSDB, por cujos governos o Sistema Romulo Maiorana de Comunicação é
historicamente privilegiado.
Na derradeira investida contra Edmilson
Rodrigues, Zenaldo Coutinho trouxe para o debate local a política nacional, ao
questionar a postura do PSOL contra o impeachment da ex-presidente Dilma
Rousseff, na patética tentativa de indispor o candidato do PSOL com parcela do eleitorado. Ácido, Edmilson retrucou reportando-se à arbitrária exoneração de 308 servidores
municipais, em ano eleitoral, sucedida pela nomeação de indicados por políticos associados ao prefeito, o que
configuraria crime eleitoral. Subsequentemente, Edmilson Rodrigues e Regina
Barata defenderam ardorosamente a realização de concursos públicos como
critério para a admissão de servidores públicos, em contundente crítica subliminar a Zenaldo, notoriamente refratário a concursados, uma peculiaridade do PSDB no Pará.
ELEIÇÕES – O desafio de abdicar das ilusões e optar por um compromisso mínimo com as necessidades imediatas
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Em sentido horário, Edmilson Rodrigues, Éder Mauro e Zenaldo Coutinho, principais protagonistas da disputa eleitoral, de acordo com as pesquisas. |
Nas campanhas eleitorais vendem-se sonhos,
mas no exercício do poder é indispensável apresentar resultados, o que exige
uma intimidade mínima com os problemas a administrar. É sob essa perspectiva
que o eleitor de Belém vai às urnas neste domingo, 2, para fazer sua opção
diante do vasto elenco de postulantes a inquilino do Palácio Antônio Lemos. Uma
disputa na qual destaca-se o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), líder
nas pesquisas de intenção de voto e credenciado pela experiência de quem já esteve
à frente da Prefeitura de Belém por dois mandatos consecutivos, para a qual foi
eleito em 1996 e reeleito em 2000, pelo PT, do qual bateu em retirada na
esteira do escândalo do mensalão, que esfarinhou a bandeira ética do partido.
A Edmilson Rodrigues se somam, no pelotão
de candidatos eleitoralmente cacifados para a disputa, o também deputado
federal Éder Mauro (PSD) e o atual prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). Éder Mauro
foi catapultado para o proscênio político como um controvertido delegado de
polícia, tido como implacável e algo truculento no combate à criminalidade,
chegando à Câmara Federal em 2014 como o deputado mais votado no Pará, com 265.983 votos. No bonde dos favoritos ainda figura o
atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB), protagonista de uma administração
desastrosa, cujas chances são turbinadas por obras eleitoreiras, pelas facilidades
oferecidas a quem detém o comando da máquina administrativa e, obviamente, pelo
poder econômico.
ELEIÇÕES – A dúvida sobre Edmilson Rodrigues
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Edmilson Rodrigues, do PSOL: desafio de novo mandato. |
Em relação a Edmilson Rodrigues, o desafio
é saber o que a experiência presumivelmente acumulada no exercício do poder e
pela sua passagem pela Câmara Federal agregaram positivamente ao seu mapa de
crenças, originalmente contaminado por um autoritarismo presunçoso, que no
passado foi capaz de fazê-lo tomar críticas como agravos imperdoáveis. A
vaidade intelectual, nota-se logo, perdura incólume, traduzida no tom
professoral, próprio de quem não fala, mas sentencia, na presunção de uma
suposta relevância que dispensa o reconhecimento dos eventuais interlocutores.
Trata-se de um traço da personalidade do candidato disfarçado pela aparente
urbanidade no trato pessoal, que nem sempre revelou no plano político, sobretudo
quando se viu investido da autoridade de prefeito.
Se superar sua postura imperial, no
exercício do poder, Edmilson Rodrigues muito ajudará a si próprio,
primeiramente, e por extensão a Belém. Caso novamente eleito para a Prefeitura
de Belém, ele vai necessitar sobrepor realizações a retórica, até aqui sua
maior arma, inclusive em seus dois mandatos como prefeito, entre 1997 e 2004,
quando, em um surto megalômano, pretendeu desconhecer o legado histórico do
intendente Antônio Lemos. As demandas da população são tantas e tamanhas que
propaganda enganosa nenhuma será capaz de escamoteá-las, a despeito da fé
devotada no estelionato eleitoral pelos marqueteiros de grandes contas e nenhum
escrúpulo.
ELEIÇÕES – Éder Mauro, mensageiro da simplificação
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Deputado Éder Mauro, do PSD: claras dificuldades em lidar com ideias. |
No cenário que se apresenta, fica
cristalino que Éder Mauro desponta como o mensageiro das simplificações, com
claras dificuldades de lidar com ideias, maiores até que aquelas que enfrenta
no uso do vernáculo. Falta ao candidato aquela intimidade mínima com soluções
capazes de aplacar os problemas da cidade, para além das prestidigitações
eleitoreiras. Nada mais natural do que concluir que desse desconhecimento
esteja contaminado seu entorno, refletido no discurso do candidato, ou reflexo
da estultícia deste.
De resto, para quem postula administrar uma
cidade problemática como Belém, os antecedentes e o discurso do candidato do
PSD não sugerem aquele equilíbrio indispensável a um prefeito. Ameaça, falsidade ideológica, estelionato e até crime de tortura, por
exemplo, constam das suspeitas que recaem sobre Éder Mauro, réu em duas ações
penais (989 e 967) e investigado em um inquérito (4191), detalhados pelo site Congresso em Foco. “Quero dizer a você, paraense, que tudo o que fiz como polícia
e que faço até hoje foi para defender você, foi para defender a sua família,
foi para defender o cidadão de bem”, justificou-se, a propósito, em um vídeo
postado na sua página no Facebook. “Bandido é bandido e eu sempre tratei
bandido como bandido”, acrescentou no mesmo vídeo, em uma declaração que está
longe de afastar as suspeitas que sobre ele recaem.
ELEIÇÕES – Zenaldo Coutinho, a falácia recorrente
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Zenaldo, do PSDB: político profissional, que jamais trabalhou na vida. |
Zenaldo Coutinho, o prefeito candidato à
reeleição, dispensa apresentações. Vereador de Belém, deputado estadual, quando chegou a ser presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal e depois prefeito da capital paraense, ele se notabiliza por
jamais ter tido um emprego na vida. Ou seja, fez carreira como vagabundo
profissional, sem ostentar sequer o mérito de revelar-se um administrador
minimamente competente. Às vésperas das eleições, ele deflagrou uma avalancha
de frentes de trabalho, para dissimular o imobilismo que marcou sua
administração na Prefeitura de Belém, apostando na prestidigitação eleitoral,
turbinada pela utilização da máquina administrativa estadual pelo seu patrono
político, o governador tucano Simão Jatene, a quem almeja suceder.
Para além dos percalços históricos que
herdou, agravados pelos desmandos do seu antecessor, o ex-prefeito Duciomar
Costa (PTB), o nefasto Dudu, uma
linha auxiliar do PSDB, Zenaldo muito colaborou para o sucateamento que colocou
Belém como a terceira pior cidade para se viver em termos de qualidade de vida, dentre as capitais
brasileiras, atrás apenas de Macapá e Porto Velho, segundo critérios que consideram
mobilidade urbana, condições ambientais e habitacionais, infraestrutura e
serviços coletivos urbanos. A classificação está em um estudo do Instituto
Observatório das Metrópoles, revelado com exclusividade pela jornalista Luiza
Mello, correspondente em Brasília do Diário
do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader
Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. A matéria foi publicada na edição desta última quarta-feira, 28, do Diário do Pará.
A desfaçatez de Zenaldo Coutinho em
postular a reeleição, a despeito da pífia administração que protagonizou como
prefeito, é compatível com sua vida pregressa. Afinal, ele é capaz de manter com
recursos públicos o Instituto Helena Coutinho, supostamente voltado para fins
sociais, mas que acaba servindo, ao fim e ao cabo, como um comitê de campanha
permanente, a serviço de suas conveniências políticas.
ELEIÇÕES – Maneschy, o factoide dos Barbalho
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Carlos Maneschy, do PMDB: recurso para lustrar a imagem do partido. |
As eleições municipais deste ano ainda
incluíram um personagem que, a despeito do currículo aparentemente respeitável,
prestou-se a servir de factoide dos Barbalho, com o objetivo de lustrar a
imagem do PMDB no Pará e, em particular, a do ministro Helder Barbalho, da
Integração Nacional, filho e herdeiro político do senador Jader Barbalho, cuja
imagem é associada a recorrentes suspeitas de corrupção, estigma que, por
extensão, terminou por contaminar o partido. Ex-reitor da UFPA, a Universidade
Federal do Pará, que comandou por sete anos, o professor Carlos Maneschy é o candidato a
prefeito pelo PMDB, apresentando-se como ficha limpa e jactando-se de aos 60
anos estar a salvo de qualquer suspeita de improbidade.
A curiosidade, em relação a Maneschy, é
saber a contrapartida por abreviar o término de seu mandato como reitor, já que
seus percentuais de intenção de voto jamais permitiram conferir maior
capilaridade eleitoral à sua candidatura. Há outros aspectos inusitados, ainda,
em torno da candidatura peemedebista. Afinal, soa inusitado o candidato, que
tanto exalta a probidade pessoal, ter como avalista eleitoral Jader Barbalho,
cuja súbita evolução patrimonial justifica, por si só, as suspeitas que
aderiram, indelevelmente, ao seu nome, ainda que não seja possível ignorar sua
sagacidade, que fez dele a mais longeva liderança política da história do Pará.
De resto, restam controvérsias sobre a
trajetória de Maneschy. Ao deixar a Fadesp, da qual foi diretor executivo, a
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa estava inadimplente no SIAF, o Sistema Integrado de Administração Financeira,
sem poder movimentar novos recursos, por causa de um recurso do Fundo Nacional
de Saúde utilizado indevidamente. Em sua gestão como reitor, embora a
pós-graduação tenha atingido patamares próximos da excelência, na graduação, em
82 cursos observados, mais de 80% dos cursos da UFPA exibiam nota abaixo de 3,
numa escala de 1 a 5, segundo os números do Inep, o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais. Também em sua administração como reitor,
perdurou o sucateamento do Hospital Universitário João de Barros Barreto. Sem
esquecer as denúncias sobre a existência de ilustres fantasmas patrocinados por Maneschy, registradas na época pelo Blog do Barata.
ELEIÇÕES – Ilustres figurantes
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Úrsula Vidal, da Rede: desempenho frustou as expectativas suscitadas. |
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Regina Barata, do PT: previsivelmente mirando nas eleições estaduais. |
No cenário desenhado pelas pesquisas de
intenção de voto, a maioria dos candidatos à Prefeitura de Belém surge como
ilustres figurantes. Inclusive a jornalista Úrsula Vidal, da Rede, cujo perfil
e desenvoltura suscitaram expectativas frustradas pelo discurso como candidata.
Uma jovem e bela mãe de família, com um olhar presumivelmente crítico, sugerido
pela própria profissão, e articulada, ela não mostrou-se convincente em
detalhar soluções palpáveis, factíveis, para os dramas de Belém.
Ex-vereadora e ex-deputada, Regina Barata,
do PT, que exibiu um bom desempenho parlamentar em suas passagens pela Câmara
Municipal de Belém e Assembleia Legislativa, pareceu mirar mais no objetivo de
manter-se em evidência, possivelmente para tentar novamente seu retorno ao
Palácio Cabanagem, depois dos sucessivos tropeços eleitorais que amargou em
2010 e 2014, quando tentou voltar à Alepa. O discurso de campanha, este ano,
incorporou o mantra petista, que tenta apresentar como golpe o impeachment da
ex-presidente Dilma Rousseff, escamoteando os desmandos e corrupção de um
governo notoriamente inepto, contaminado pela corrupção na qual submergiu o PT,
como ilustram os escândalos do mensalão e do petrolão. Previsivelmente, a candidata omitiu o verdadeiro golpe, patrocinado pelo PT, com a conivência do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal - a votação do impeachment ser fatiada, na contramão do que determina expressamente a Constituição, para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff. No mais, restou o natural empenho de Regina Barata em reeleger o marido, Amaury de Sousa Filho, o Amaury
da APPD, vereador pelo PT. A APPD, incorporada ao nome político do vereador
petista, é a Associação Paraense das Pessoas com Deficiência, uma espécie de
feudo político do casal.
Lélio Costa, deputado estadual pelo PC do
B, cumpriu o script possível, dentro do que se poderia esperar de uma
candidatura inexpressiva, em se tratando da disputa pela Prefeitura de Belém.
Não fosse o mandato parlamentar, e certamente poderia ser incluído no pelotão
dos candidatos que têm sido meros traços nas pesquisas de intenção de voto.
ELEIÇÕES – Perguntas sem respostas
O deputado Éder Mauro, do PSD, e Carlos
Maneschy, do PMDB, ignoraram o inicialmente acordado depois que lhes foram
remetidas as respectivas pautas e desistiram de falar ao Blog do Barata. Remetidas as pautas
das entrevistas, as jornalistas Claudiane Santiago, assessora de Éder Mauro, e
Cleo Soares, assessora de Maneschy, não retornaram as ligações do blog, dentro
do figurino da fidelidade servil.
A PAUTA DE ÉDER MAURO
Considerando
que o senhor cumpriu apenas metade do seu mandato parlamentar, o que o motivou
a sair candidato a prefeito, além do previsível estímulo de ter sido eleito
como o deputado federal mais votado nas eleições de 2014?
Resposta -
Embora
tenha optado pela candidatura própria, na disputa pela Prefeitura de Belém, o
seu partido integra a coligação pela qual se elegeu o governador tucano Simão
Jatene. Diante disso, pergunta-se: apesar do discurso de tom crítico, sua
candidatura não seria, ao fim e ao cabo, uma espécie de reserva de contingência
para o PSDB, na eventualidade de naufragar o projeto de reeleição do prefeito
Zenaldo Coutinho?
Resposta -
O
fato da sua esposa ser vice na chapa do coronel Neil, candidato do PSD à
Prefeitura de Ananindeua, significa que está em curso um projeto político-familiar?
Resposta -
Aliás,
a candidatura de sua esposa suscitou a suspeita de burla à Justiça Eleitoral,
já que soa inusitado um casal ter domicílios eleitorais distintos. O que o
senhor tem dizer a respeito dessa suspeita?
Resposta -
Por
curiosidade, ainda que o tema possa soar periférico: porque sua esposa, cujo
nome é Alessandra Souza Pereira, apresenta-se, como candidata a vice, como
Alessandra Sá?
Resposta -
O
senhor é réu em um processo criminal, no qual é acusado pelo Ministério Público de, quando delegado, ter forjado um flagrante e
torturado pessoas em abordagem policial no Pará, além de ter ameaçado uma menor
de idade e o pai. O senhor também é acusado de, juntamente com outros cinco
policiais, ter torturado, ameaçado e extorquido uma senhora, a pedido do então
prefeito de Santa Izabel do Pará Mário Kato, do PMDB. Quais as suas versões,
diante das graves acusações que lhe são feitas, e qual, na sua avaliação, pode
ser a eventual repercussão dessas suspeitas nessa reta final de campanha?
Resposta -
A
segurança pública tem sido o mote da sua candidatura a prefeito de Belém. O que
o senhor pretende fazer de prático, para conter a escalada da violência em
nossa cidade, e quais seus planos concretos, efetivamente exequíveis, em outras
áreas igualmente vitais, como saúde, educação, saneamento e transportes
coletivos?
Resposta -
Como
o senhor pretende implementar suas propostas, diante da escassez de recursos,
com a arrecadação municipal previsivelmente em queda, devido a conjuntura
recessiva, em um município que muito depende do repasse de recursos da União e
do estado, com o agravante de ter amargado três sucessivas administrações
ruinosas?
Resposta -
Pesquisas
eleitorais, sabe-se, são radiografias de um momento. Mas, ainda assim, como sua
avaliação sobre a mais recente pesquisa do Ibope, segundo a qual seu principal
adversário, até o momento, o deputado federal Edmilson Rodrigues, caiu apenas
um ponto percentual, enquanto o senhor caiu quatro e o prefeito Zenaldo
Coutinho cresceu nove pontos percentuais?
Resposta -
Ainda
que isso soe, hoje, a uma possibilidade remota, na eventualidade de não chegar
ao segundo turno, o senhor se manteria equidistante da disputa, ou estaria
inclinado a apoiar algum dos candidatos?
Resposta -
A PAUTA DE CARLOS MANESCHY
O
senhor exibe um respeitável currículo acadêmico, que culminou com sua eleição e
nomeação para reitor da UFPA. O que o levou, aos 60 anos, presumivelmente
realizado profissionalmente, a enveredar pela política e sair candidato a
prefeito de Belém, embora com chances ínfimas de vitória?
Resposta -
Em
sua propaganda eleitoral, o senhor jacta-se de ser ficha limpa e poder exibir
um passado limpo. Não lhe constrange sair candidato por um partido que no Pará
é comandado por alguém como o senador Jader Barbalho, cujo nome é associado a
recorrentes denúncias de corrupção e cuja súbita evolução patrimonial justifica
as suspeitas que aderiram ao nome dele?
Resposta -
O
senhor exalta sua experiência como educador e administrador, cujo ápice foi
chegar a reitor da UFPA e gerir, como sua própria propaganda eleitoral
sublinha, o terceiro maior orçamento do estado. Mas ao deixar a Fadesp, a
fundação estava inadimplente no SIAF, o Sistema
Integrado de Administração Financeira, sem poder movimentar novos recursos, por
causa de um recurso do Fundo Nacional de Saúde utilizado indevidamente. Em sua
gestão como reitor, embora a pós-graduação tenha atingido patamares próximos da
excelência, na graduação, em 82 cursos observados, mais de 80% dos
cursos da UFPA exibiam nota abaixo de 3, numa escala de 1 a 5, segundo os
números do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
Também em sua administração como reitor, perdurou o sucateamento do Hospital
Universitário João de Barros Barreto. Isso posto, fica a interrogação: como o
senhor justifica esses tropeços administrativos e o que se pode esperar do
senhor, como administrador, se eventualmente eleito prefeito de Belém?
Resposta -
Nas
eleições vendem-se sonhos, mas no exercício do poder exige-se resultados. Como
candidato a prefeito, o senhor exibe propostas ousadas, algumas das quais soam
mirabolantes, diante da escassez de recursos e da extensão dos graves problemas
acumulados por Belém nos últimos 12 anos. O senhor realmente acredita nas
propostas com as quais acena para o eleitorado, ou se trata do proselitismo
próprio dos candidatos que, sem chances reais de vitória, buscam apenas marcar
posição, ganhar visibilidade e se cacifar para próximos embates eleitorais?
Resposta -
Se
eventualmente eleito, como o senhor pretende implementar suas propostas, diante
da escassez de recursos, com a arrecadação municipal previsivelmente em queda,
devido a conjuntura recessiva, em um município que muito depende do repasse de
recursos da União e do estado, com o agravante de ter amargado três sucessivas
administrações ruinosas?
Resposta -
Quais
suas propostas de gestão mais imediatas, diante das demandas mais prementes em
áreas vitais, tais como educação, saúde, segurança, saneamento e transporte
público?
Resposta -
Belém,
há muito, é uma cidade precariamente iluminada, sobretudo na periferia. Ao
mesmo tempo, o volume dos recursos arrecadados com a taxa de iluminação e sua
destinação tornou-se uma caixa-preta. Se eleito, o que o senhor pretende fazer
a respeito?
Resposta -
terça-feira, 27 de setembro de 2016
CORONEL NEIL – Candidato, deputado usa um PM da Alepa como segurança da esposa e para coagir desafetos
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Coronel Neil: flagrado usando PM da Alepa como segurança da esposa e para coagir desafetos, na esteira da disputa pela herança do sogro. |
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Marcela Arrais (à esq., com Marcus Arrais), cujo funcionário foi alvo da truculência da PM, a serviço dos interesses pessoais do coronel Neil. |
Candidato à Prefeitura de Ananindeua pelo
PSD, o deputado estadual Neil Duarte de Sousa, o coronel PM Neil, é,
decididamente, um personagem controvertido, para dizer o mínimo. Juntamente com
o governador Simão Jatene (PSDB), ele é réu em uma ação por improbidade
administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, por possíveis irregularidades nas promoções de oficiais e praças
da Polícia Militar do Pará, e também figura como
ilustre personagem de um imbróglio que escancara a escandalosa utilização de
PMs lotados no Gabinete Militar da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, em
flagrante desvio de função. Segundo denúncia do promotor de Justiça Militar
Armando Brasil, o sargento Varley Botelho dos Santos e soldado Caio
de Menezes Belo, da Polícia Militar, são acusados de falsificação de documentos
e prevaricação, a serviço do deputado, beneficiado pelo foro privilegiado. Mais
que isso, a denúncia revela que um PM lotado no Gabinete Militar da Alepa é
utilizado como segurança para a esposa do coronel Neil, Danielle Arrais de
Sousa, e também para coagir eventuais desafetos do parlamentar e sua mulher, com a criminosa cumplicidade de colegas de corporação. O episódio escancara ainda o aspecto mais perverso do desvio de função na PM, que não só priva a população de policiais que deveriam estar nas ruas garantindo a segurança pública, além de colocar a instituição a reboque de conveniências escusas.
O estopim do escândalo em cujo epicentro
figura o coronel Neil, candidato a prefeito de Ananindeua, foi a disputa pelo
espólio de Marcus Arrais, proprietário da empresa Marcus V. Arrais
Representações Limitadas, pai da mulher do deputado, Isa Danielle Arrais de Sousa.
O contencioso envolve Marcela Santana Arrais, que foi casada por cinco anos com
Marcus Arrais, falecido a 3 de outubro de 2015 e que deixou a viúva como
legítima sócia da empresa Marcus V. Arrais Representações Limitadas. Em relato
ao Ministério Público Estadual, Marcela Santana Arrais desabafou que se sente
perseguida pela mais velha das enteadas, Isa Danielle Arrais de Sousa, e pelo marido desta, coronel
Neil Duarte de Sousa, que é também deputado estadual, desde que iniciou sua
relação com Marcus Arrais, do qual é viúva. De acordo com a denúncia, Marcela
Santana Arrais chegou a ser advertida por alguns amigos, cujos nomes evitou
declinar por receio de represálias, que deveria tomar cuidado, diante de
eventuais retaliações do coronel Neil.
CORONEL NEIL – Funcionário é coagido por PMs
Marcela Santana Arrais relata que a 5 de
outubro de 2015, dois dias após a morte do marido, determinou que um
funcionário da Marcus V. Arrais Representações Limitadas, . Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, fosse à agência
da Pedreira do banco HSBC fazer algumas operações bancárias de interesse da
empresa. Na agência, Osvaldo Bezerra se deparou com Isa Danielle Arrais de Sousa, esposa do
coronel Neil, juntamente com as irmãs, Manuelle Farias Arrais e Ana Gabrielle
Farias Arrais, acompanhadas do soldado da PM Caio de Menezes Belo, lotado na
Assessoria Militar da Alepa, à disposição do gabinete do Deputado Neil Duarte
de Sousa, o coronel Neil. Algum tempo depois, o funcionário da da Marcus V. Arrais
Representações Limitadas, Osvaldo
de Nazaré Bezerra da Silva, foi abordado e revistado por uma guarnição da Polícia
Militar, sob a justificativa de que estavam “cumprindo ordens”.
Inquirido sobre o episódio, Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da
Marcus V. Arrais Representações Limitadas, confirmou que encontrava-se na
agência da Pedreira do banco HSBC quando avistou as irmãs Isa Danielle Arrais de Sousa, esposa do
coronel Neil, Manuelle Farias Arrais e Ana Gabrielle Farias Arrais,
acompanhadas do soldado da PM Caio de Menezes Belo, lotado na Assessoria Militar
da Alepa, à disposição do gabinete do deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel
Neil. Momentos depois, ele foi abordado por uma viatura da PM, comandada pelo
sargento Varley Botelho dos Santos, tendo como patrulheiro o soldado José
Clodoaldo de Oliveira Junior, pelos quais foi indagado se estava armado, o que
o funcionário da Marcus
V. Arrais Representações Limitadas negou. A despeito disso, o veículo de Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva foi revistado,
sem que fosse encontrada nenhuma arma. Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva
acrescenta que chegou a questionar a arbitrariedade, declarando que só
permitiria a revista em uma delegacia de polícia, momento no qual interveio o
soldado da PM Caio de Menezes Belo - lotado na Assessoria Militar da Alepa, à
disposição do gabinete do deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil – pelo
qual foi xingado de “moleque”. Subsequentemente, o sargento Varley Botelho dos
Santos determinou que o soldado Caio de Menezes Belo se retirasse, liberando Osvaldo
de Nazaré Bezerra da Silva, após submetê-lo a uma revista pessoal.
CORONEL NEIL – Desdém e versão graciosa
Convocados a depor, o deputado Neil Duarte
de Sousa, o coronel Neil, assim como as irmãs da mulher do parlamentar, Manuelle Farias Arrais e Ana Gabrielle Farias
Arrais, reagiram com desdém, ou seja, “não demonstraram interesse em colaborar com
a elucidação dos fatos”, conforme a denúncia.
Já Isa Danielle Arrais de Sousa, a mulher
do deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil, optou por oferecer uma versão
graciosa. Por escrito, confirmou que realmente se encontrava na agência da
Pedreira do HSBC a 5 de outubro de 2015, juntamente com suas irmãs, Manuelle Farias Arrais e Ana Gabrielle Farias
Arrais, a fim de comunicar a morte do pai, Marcus Arrais, e requerer o extrato
bancário deste. Negou, porém, ter visto, na agência, Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da
Marcus V. Arrais Representações Limitadas, a despeito do mesmo ter sido
inclusive insultado pelo soldado Caio de Menezes
Belo - lotado na Assessoria Militar da Alepa, à disposição do gabinete do deputado
Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil, com o qual é casada -, pelo qual se fazia
acompanhar, em horário no qual o PM deveria estar cumprindo seu expediente na
Alepa.
CORONEL NEIL – A lambança do sargento Varley
O sargento Varley Botelho dos Santos, que juntamente com o soldado José
Clodoaldo de Oliveira Junior coagiu e constrangeu Osvaldo de Nazaré Bezerra da
Silva, funcionário
da Marcus V. Arrais Representações Limitadas, também oferece um relato gracioso. Inquirido, o sargento Varley
Botelho dos Santos alega que, a 5 de outubro de 2015, encontrava-se de serviço,
no comando de uma viatura, juntamente com o soldado José Clodoaldo de Oliveira
Junior, quando, ao trafegar em frente à agência do HSBC, teria sido abordado
pelo major PM Franco, que encontrava-se à paisana e solicitou-lhe apoio para a
abordagem de um suspeito de estar portando ilegalmente uma arma de fogo. O
sargento, em sua versão, relata que após revistar o suspeito, a quem determinou
que levantasse a camisa, tratou de liberá-lo, tendo avistado no local soldado Caio
de Menezes Belo, lotado na Assessoria Militar da Alepa, à disposição do
gabinete do deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil.
A respeito, o Ministério Público salienta que o sargento relata, no
boletim de ocorrência, que o episódio decorreu de uma “denúncia anônima”,
omitindo os fatos tal qual relatados quando inquirido, o que configura omissão
dolosa. O promotor de Justiça Militar Armando Brasil também destaca que, “de
forma bastante insólita”, o sargento Varley Botelho dos Santos não comunicou o
ocorrido ao CIOP, o Centro de Operações Integradas, órgão que gerencia
as ocorrências e o deslocamento de viaturas, “evitando assim que seus
superiores hierárquicos tomassem conhecimento dos fatos”.
CORONEL NEIL – O cinismo do soldado Belo
A versão do soldado Caio de Menezes Belo, lotado na Assessoria
Militar da Alepa, à disposição do gabinete do deputado Neil Duarte de Sousa, o
coronel Neil, a respeito da coação a Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da
Marcus V. Arrais Representações Limitadas, é um primor de cinismo. Inquirido, disse que sua tarefa era proteger
o prédio da Alepa e, nos dias de folga, ficava à disposição de qualquer
parlamentar. A 5 de outubro de 2015, disse, recebeu um telefonema do coronel Neil,
pedindo-lhe que fosse buscar um documento com a esposa do parlamentar, Isa Danielle Arrais
de Sousa, que se encontrava na agência da Pedreira do HSBC.
Ao chegar na agência bancária, segundo sua
versão, o soldado teria feito contato com a esposa do coronel Neil, chegando a
ver o major Franco. Ele nega qualquer contato com Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da
Marcus V. Arrais Representações Limitadas, a despeito dos relatos em sentido
contrário. “As afirmações do denunciado contradizem os documentos expedidos
pelo Gabinete Militar da Alepa juntados as fls. 69/71. No ofício nº 041/Gab. Cmdº/GM/AL,
o chefe do Gabinete Militar, Cel. PM. Fernando Noura, informa que o depoente
encontra-se lotado no Gabinete Militar no apoio à segurança do deputado Neil
Duarte de Sousa e não a qualquer parlamentar, como afirmou o denunciado”,
observa o promotor de Justiça Militar Armando Brasil.
CORONEL NEIL – Soldado Júnior coonesta farsa
O soldado PM José
Clodoaldo de Oliveira Junior, inquirido, evidenciou a cascata de contradições
dos envolvidos na coação a Osvaldo
de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da Marcus V. Arrais Representações
Limitadas. Ele diz que
acompanhava o sargento PM Varley Botelho dos Santos, na função de patrulheiro da
viatura, quando um transeunte, a quem não reconhece, teria advertido que
haveria um homem armado nas proximidades. Nisso, prossegue o soldado Júnior, ele
teria avistado o major Franco, que reiterou o relato feito pelo desconhecido.
Foi quando ambos, o sargento Santos e o soldado Júnior, teriam abordado o
suspeito, Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, liberado depois que foram
dissipadas as suspeitas.
Na tentativa de oferecer um script
palatável, soldado PM José Clodoaldo de
Oliveira Junior afirma ter visto no local o soldado PM Caio de Menezes Belo, lotado na Assessoria Militar
da Alepa, à disposição do gabinete do deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel
Neil. Na ocasião, arrematou, soube que a esposa do coronel Neil, Isa Danielle Arrais
de Sousa, encontrava-se na agência do HSBC.
CORONEL NEIL – A desfaçatez do major Franco
O major PM Leonardo Franco Costa, o tal
major Franco citado por diversos personagens do imbróglio, também cultiva a
desfaçatez, com a clara preocupação de poupar o coronel Neil. Inquirido, ele
declarou que passava pelas proximidades da agência no HSBC quando avistou uma
abordagem a uma viatura da PM e se dirigiu à esposa do coronel Neil, Isa
Danielle Arrais de Sousa, e uma irmã desta, Ana Gabrielle Farias Arrais, para saber se poderia ser útil, ocasião na
qual viu o soldado PM Caio de Menezes Belo à paisana, trajando terno e gravata.
Acrescentou que viu ainda no local o sargento PM Varley Botelho dos Santos,
além de outro PM, cuja identidade desconhece.
O major PM Leonardo Franco Costa, o tal
major Franco, sublinhou, a propósito do episódio da truculência da qual foi
vítima Osvaldo de Nazaré
Bezerra da Silva, funcionário
da Marcus V. Arrais Representações Limitadas, que não foi avisado pelo coronel
Neil que sua esposa e cunhadas encontravam-se no local.
CORONEL NEIL – A conclusão de Armando Brasil
![]() |
Armando Brasil, promotor de Justiça Militar: denúncia esfarinha farsa. |
Não poderia ser mais devastadora a
conclusão do promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, diante da farsa
encenada na tentativa de mascarar a utilização da Polícia Militar para
constranger e coagir desafetos do coronel Neil, que é também deputado estadual
e candidato a prefeito de Ananindeua, e da esposa do parlamentar, Isa Danielle
Arrais de Sousa. “Em razão dos fatos acima expostos, lastreados no conjunto
probatório trazido à colação, há de se estranhar que a abordagem feita por uma
guarnição da PM ao sr. Osvaldo Bezerra, funcionário da empresa Marcus Arrais Ltda,
fora da agência do HSBC, tenha coincidido com a presença das sras. Isa Arrais
de Sousa e suas irmãs Gabrielle e Manuelle, que estavam na mesma agencia, local
dos fatos. Está comprovado Exa. que há um entrevero familiar entre a sra. Isa
Arrais de Sousa, esposa do deputado Neil, e suas irmãs com a viúva de seu
genitor Marcus Arrais, sra. Marcela Arrais, patroa do sr. Osvaldo Bezerra,
razão pela qual há fortes indícios de que a sra. Isa e suas irmãs, por meio do
deputado e cel. PM. R/R Neil Duarte de Sousa tenham comunicado falsamente a
existência de crime de porte ilegal de armas ao acionar uma VTR da PM, valendo
do prestígio de parlamentar com o objetivo de constranger o sr. Osvaldo
Bezerra. Este tipo penal encontra-se transcrito no art. 340 do CPB”, fulmina o
promotor.
“Não menos estranho também, Exa., porém
acima de tudo ilegal, pautaram-se as condutas dos denunciados”, prossegue o
promotor de Justiça Militar Armando Brasil. “O sgt. PM. Varley, como já
explanado acima, omitiu dolosamente em documento público declaração de que ele
devia constar, fato este que atentou contra a administração militar, bem como
não comunicou a ocorrência em tela ao CIOP, objetivando preservar interesse
pessoal. Por conseguinte, o denunciado infringiu os tipos penais previstos nos
arts. 311 e 319 do Código Penal Militar”, salienta.
“O sd. PM. Caio de Menezes Belo
encontrava-se no dia dos fatos fazendo a segurança da sra. Isa Arrais de Sousa
de forma ilegal, atentando contra o disposto no art. 2º do decreto legislativo
29/954, o qual não prevê como missão do gabinete militar da Alepa segurança a
familiares de parlamentares”, prossegue Armando Brasil. “Convém destacar também
que não há notícias de que a esposa do deputado Neil Duarte de Sousa esteja
sofrendo ameaças que lhe justificasse a extensão de proteção policial destinada
aos membros do parlamento estadual por parte do Gabinete Militar da Alepa. Além
disso, Exa., há de se destacar que o PM Belo ainda interferiu ilegalmente na
ocorrência policial conduzida pelo sgt. PM. Varley e sd. PM. J. Junior,
conforme descreveu o sr. Osvaldo Bezerra. Portanto, entendo que o sd.PM. Belo
infringiu o disposto no art. 319 do Código Penal Militar”, conclui o promotor
de Justiça Militar.
Com isso, o promotor de Justiça Armando Brasil
requereu o recebimento da denúncia e notificação das vítimas e testemunhas, o
que já fora acatado pelo juiz auditor militar, estando o processo em tramitação
na Auditoria Militar do Estado. Quanto às falsas comunicações de crimes – art.
340 do Código Penal Brasileiro -, o promotor de Justiça Armando Brasil iria
encaminhando à Polícia Civil pedido de abertura de inquérito policial, excluído
o deputado Neil Duarte de Souza, o coronel Neil, beneficiado pelo foto
privilegiado.
CORONEL NEIL – Celeuma em torno da vice
![]() |
Alessandra Sá, ou Alessandra Souza Pereira, esposa do delegado Éder Mauro e vice de Neil: suspeita de burlar a Justiça Eleitoral. |
Além de estar envolvido no episódio da
coação e constrangimento a Osvaldo
de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da Marcus V. Arrais Representações
Limitadas, na esteira de um contencioso familiar que inclui sua esposa, Isa
Danielle Arrais de Sousa, e de ser réu em uma ação por improbidade
administrativa, o deputado estadual Neil
Duarte de Sousa, o coronel PM Neil, também é suspeito de coonestar uma suposta farsa
destinada a driblar a Justiça Eleitoral. Candidato a prefeito de Ananindeua
pelo PSD, ele tem como vice a advogada Alessandra Sá, cuja real identidade seria
Alessandra Souza Pereira. Alessandra Sá, ou Alessandra Souza Pereira, vem a ser
esposa do delegado Éder Mauro, também deputado federal pelo PSD e candidato à
Prefeitura de Belém.
A candidatura da mulher do deputado federal
Éder Mauro, como vice do coronel Neil, suscitou a suspeita de que o casal
esteja burlando a Justiça Eleitoral. Afinal, como explicar um casal com
domicílios eleitorais distintos? Esta é a pergunta que não quer calar e que
inclui o coronel PM Neil no epicentro de outro imbróglio, dessa vez envolvendo
a Justiça Eleitoral.
ELEIÇÕES – “Confio na vitória e que a soberania popular não será fraudada”, declara, enfático, Edmilson Rodrigues
![]() |
Edmilson Rodrigues: "Seguimos conscientizando os eleitores a rejeitarem e denunciarem toda forma de corrupção eleitoral". |
Líder das pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Edmilson
Rodrigues (PSOL) revela-se, previsivelmente, confiante na vitória na disputa
pela Prefeitura de Belém, cacifado pela experiência acumulada em dois mandatos
como prefeito da capital paraense, para os quais foi sucessivamente eleito em
1996 e 2000, quando ainda no PT, do qual foi militante histórico e dele se
retirou na esteira do escândalo do mensalão. A despeito disso, ele não
subestima as ameaças que representam o uso da máquina administrativa e a
interferência do poder econômico, das quais foi vítima em 2012, quando no
segundo turno acabou derrotado pelo atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB),
candidato à reeleição e protagonista de uma administração caótica, sustentada
pela propaganda enganosa. “Sobre o uso da máquina, como você ressalta,
ela é capaz sim de influenciar no resultado da eleição. Por isso, seguimos
conscientizando os eleitores a rejeitarem e também a denunciarem toda forma de
corrupção eleitoral, pois R$ 50 reais no bolso hoje, não paga a vida do parente
perdida por falta de atendimento de saúde, amanhã, ou mesmo a falta de
iluminação pública que vá facilitar um assalto, por exemplo”, observa Edmilson,
em entrevista ao Blog do Barata. Por isso seu otimismo. “Tenho confiança na
vitória e que a soberania popular não será fraudada”, sublinha.
Ao clamor público diante da escalada da criminalidade em Belém, Edmilson responde com a promessa de criação de uma Secretaria
Municipal de Segurança e Prevenção da Violência. “Sabemos que a segurança
pública é competência do estado, mas o município não pode se omitir. O meu primeiro
ato administrativo será a criação da Secretaria Municipal de Segurança e
Prevenção da Violência. Vamos ampliar o efetivo da Guarda Municipal por meio da
realização de concurso público e vamos implementar uma política municipal de segurança”,
proclama. Sem esquecer de salientar suas prioridades, em matéria de saúde,
educação e saneamento. “Destaco entre as pautas prioritárias, na saúde, o
funcionamento 24 horas de uma unidade básica em cada distrito. Na educação,
vamos implantar o tempo integral. No saneamento, vamos concluir a macrodrenagem
do Tucunduba e da Estrada Nova, além de fazer a manutenção da macrodrenagem da
Bacia do Uma”, acrescenta.
Seja porque encontra-se na zona de conforto, com as pesquisas de intenção
de voto que apontam seu favoritismo, seja porque reviu suas idiossincrasias, o
candidato do PSOL, hoje, revela-se a uma distância abissal do prefeito do
passado, que mostrava-se irascível diante de questionamentos incômodos. Assim,
por exemplo, indagado sobre a condenação por improbidade administrativa, em
primeira instância, Edmilson reage com tranquilidade, embora limitando-se a respondê-la
apenas parcialmente. Ao abordar a acusação de ter patrocinado a compra, feita
sem licitação, de mais de 14 mil exemplares de livros, supostamente pagos sem ter sido
entregues; e desvio de finalidade de verbas do FNDE, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ele tenta justificar-se. “Sobre
a inexigibilidade de licitação é permitida em determinadas situações. No caso,
os livros foram adquiridos após análise técnica da Coordenadoria de Educação da
Semec, tendo o respaldo da Carta de Exclusividade emitida pela Câmara
Brasileira do Livro, CBL, órgão competente para atestar que uma obra
intelectual não possui similaridade com outra”, afirma. “O TCU já firmou
entendimento que é lícita a aquisição direta de livros, por inexigibilidade de
licitação, quando feita junto a editoras que possuam contratos de exclusividade
com os autores”, pondera. “A minha história não se confunde com a dos
corruptos. Tenho plena confiança na Justiça e que a verdade vencerá”, acentua,
na entrevista concedida ao Blog do Barata, que segue abaixo.
Embora despontando como
favorito, segundo as pesquisas de intenção de voto, o senhor é candidato por um
partido de parca densidade eleitoral, em uma coligação com legendas
eleitoralmente inexpressivas. Na possibilidade de um segundo turno, o senhor
não teme que o apoio das máquinas administrativas estadual e municipal ao seu
eventual adversário – seja o delegado Éder Mauro, seja o prefeito Zenaldo
Coutinho – possa favorecer o candidato do status quo, tal qual
ocorreu em 2012?
O PSOL é um partido cada
vez mais respeitado e em franca ascensão no país. Como se sabe, quantidade não
significa necessariamente qualidade. A votação anual dos jornalistas
setorizados no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e também a votação
aberta ao público na internet, promovidas pela revista Congresso em Foco, vem confirmando os parlamentares do PSOL como os
melhores do Brasil, todos os anos. Assim como constam na lista dos "cabeças"
do Congresso, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o DIAP.
Tenho muito orgulho de fazer parte de uma bancada corajosa, bem preparada e
antenada com os principais anseios do povo brasileiro. Esse é o nosso maior
patrimônio.
No que tange à
coligação, fizemos as alianças possíveis para o momento eleitoral e que nos
parecem relevantes sob o ponto de vista da representação no Congresso.
A coligação "Juntos
pela Mudança" (PSOL, PDT, PV e PPL) reúne 31 deputados federais (6% do
total de vagas dentre os 27 partidos com representação) e quatro senadores
(4,9% das cadeiras dentre os 18 partidos com representação). Com todo esse
esforço, entretanto, conseguimos pouco tempo de propaganda eleitoral gratuita,
com apenas 42 segundos de televisão, por exemplo, já que a reforma eleitoral
aprovada pelo notório Eduardo Cunha veio favorecer sobremaneira os partidos que
se perpetuam no poder em detrimento dos novos e bons partidos, como o PSOL, que
têm lutado por um país mais justo e democrático.
Sobre o uso da máquina,
como você ressalta, ela é capaz sim de influenciar no resultado da eleição. Por
isso, seguimos conscientizando os eleitores a rejeitarem e também a denunciarem
toda forma de corrupção eleitoral. Pois, R$ 50 reais no bolso hoje, não paga a
vida do parente perdida por falta de atendimento de saúde, amanhã, ou mesmo a
falta de iluminação pública que vá facilitar um assalto, por exemplo. Tenho
confiança na vitória e que a soberania popular não será fraudada.
O senhor acaba de ser
condenado por improbidade administrativa, em uma sentença da qual ainda cabe
recurso. Qual a sua versão, diante das denúncias feitas, que remontam à sua passagem
pela Prefeitura de Belém: a compra, feita sem licitação, de mais de 14 mil
exemplares de livros, pagos sem ter sido entregues; e desvio de finalidade de
verbas do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação?
Não há condenação
transitada em julgado contra mim. A decisão de primeiro grau referida na sua
pergunta já está com seus efeitos suspensos. Como se sabe, decisões judiciais
estão sujeitas a erros. Causou estranheza uma decisão judicial divulgada a
poucos dias do início da campanha eleitoral, ainda mais sobre supostas
irregularidades de mais de 12 anos atrás.
Sobre a inexigibilidade
de licitação é permitida em determinadas situações. No caso, os livros foram
adquiridos após análise técnica da Coordenadoria de Educação da Semec, tendo o
respaldo da Carta de Exclusividade emitida pela Câmara Brasileira do Livro, CBL,
órgão competente para atestar que uma obra intelectual não possui similaridade
com outra. O TCU já firmou entendimento que é lícita a aquisição direta de
livros, por inexigibilidade de licitação, quando feita junto a editoras que
possuam contratos de exclusividade com os autores para editoração e
comercialização das obras (acórdão n.º 3.290/2011-plenário, TC-030.180/2010-4,
relator ministro José Jorge, 7.12.2011).
Mesmo que não tendo
diretamente conduzido a licitação ou realizado o controle de material da Semec,
cumpri a obrigação de gestor ao adquirir os livros didáticos para os alunos da
rede pública municipal. Não houve dolo ou má fé. A minha história não se
confunde com a dos corruptos. Tenho plena confiança na Justiça e que a verdade
vencerá.
"Não há condenação transitada
em julgado contra mim. O TCU já
firmou entendimento que é lícita
a aquisição direta de livros, por
inexigibilidade de licitação, quando
as editoras possuam contratos de
exclusividade com os autores.”
Embora dela ainda caiba
recurso, essa sentença, no calor da campanha, sobretudo na eventualidade de um
segundo turno e sob os desdobramentos do escândalo do petrolão, não poderá
conspirar contra sua candidatura?
Não acredito, pois
prevalecerá a vontade de mudança de cerca de 80% de nossa população e no apoio
decidido que recebo todos os dias de pessoas das mais diversas profissões e
segmentos sociais. Isso se reflete nas pesquisas realizadas por variados e
respeitados institutos de pesquisa, que me apontam em primeiro lugar nas
intenções de voto em Belém, sinalizam que nossas propostas têm recebido
crescente apoio, como é o caso das unidades de saúde 24 horas em todos os
distritos e a construção do Hospital Municipal Materno Infantil.
É natural que os
vencedores governem com os seus. Tanto quanto é natural buscar a sustentação
parlamentar cooptando setores da oposição, o que implica na partilha de cargos
pelo Executivo. Se eleito, como o senhor pretende garantir o apoio dos seus
aliados e dos vereadores em geral, para suas propostas de gestão, sem ceder à
tentação do aparelhamento da administração municipal?
A aliança política tem
como base o programa de governo que foi democraticamente construído pela
sociedade de Belém. É em torno dessa proposta de mudança e de participação que
devem se reunir todos aqueles dispostos a colaborar com um novo tempo para
nossa capital. Nossas alianças serão pautadas dentro dos princípios da ética e
do respeito com o erário, princípios estes que sempre nortearam a minha vida
pública e também a privada. Quem me conhece, já sabe que o diálogo comigo
sempre se dará nesses termos. Não há possibilidade de ser diferente.
“Destaco como prioritária, na saúde, o
o funcionamento 24 horas de uma unidade
em cada distrito. Na educação, vamos
implantar o tempo integral. No
saneamento,
vamos concluir a macrodrenagem
do
Tucunduba e da Estrada Nova,
além de fazer a
manutenção
da macrodrenagem da Bacia do Una.”
O senhor é novamente
candidato à Prefeitura de Belém com propostas ousadas, que privilegiam a
segurança pública, a educação e a saúde. Como o senhor pretende implementar
suas propostas, diante da escassez de recursos, com a arrecadação municipal
previsivelmente em queda, devido a conjuntura recessiva, em um município que
muito depende do repasse de recursos da União e do estado, com o agravante de
ter amargado três sucessivas administrações ruinosas?
É verdade que há muito
trabalho a ser feito por Belém e que, obviamente, estaremos lutando contra as
limitações orçamentárias. As nossas propostas serão implementadas ao longo dos
próximos quatro anos. Teremos uma gestão transparente e participativa.
Destaco entre as pautas
que considero prioritárias, na saúde, o funcionamento 24 horas de uma unidade
básica de saúde em cada distrito; médicos, remédios e insumos em todas as
unidades para garantir o atendimento à população; implantação do programa Saúde
em Casa, que levará profissionais de saúde até às residências para o
atendimento preventivo; e a construção do Hospital Municipal Materno Infantil. Na
educação, vamos implantar gradualmente o tempo integral, com atividades de
esporte, lazer, cultura e artes no turno alternativo ao curso regular; e
implantar os Centros de Esporte em cada distrito, para estimular a prática de
variadas modalidades esportivas a todos os segmentos sociais. No saneamento,
vamos concluir, em cooperação com o estado, a macrodrenagem do Tucunduba e da
Estrada Nova, além de fazer a manutenção da macrodrenagem da Bacia do Una,
combatendo os pontos críticos de alagamento; e fazer um mutirão emergencial de
coleta de lixo e de entulhos e implantação gradual da coleta seletiva.
Entre suas propostas de
gestão figura a criação de uma secretaria municipal de segurança, para conter a
escalada da violência, o problema que mais preocupa a população de Belém,
conforme revelam as pesquisas de opinião. O que o senhor pretende fazer de
prático, para pelo menos aplacar a escalada da criminalidade em Belém? Seus
planos incluem o aumento do contingente da Guarda Municipal? O senhor pretende
estabelecer alguma parceria com os governos estadual e federal? Cogita, por
exemplo, solicitar o auxílio da Força Nacional de Segurança Pública?
Sabemos que a segurança
pública é competência do estado, mas o município não pode se omitir. O meu primeiro
ato administrativo será a criação da Secretaria Municipal de Segurança e
Prevenção da Violência. Vamos ampliar o efetivo da Guarda Municipal por meio da
realização de concurso público e vamos implementar uma política municipal de segurança,
cuja participação de especialistas, de representantes de outras esferas de
poder (governos federal e estadual), da sociedade e dos representantes dos
trabalhadores do setor estará garantida no conselho que vai avaliar e deliberar
sobre essa política.
Sim, diante do atual
descalabro não se pode descartar qualquer recurso, inclusive um eventual pedido
de apoio da Força Nacional, se este for o consenso entre todas as esferas
governamentais envolvidas. Mas não se resolverá a questão da segurança sem um
forte investimento social. Isto é essencial nesse processo. Queremos dar
oportunidade para adolescentes e jovens através de atividades de esporte, lazer
e cultura nas escolas e nos centros de esporte, como citei anteriormente.
Ainda, especificamente aos jovens, vamos garantir a oportunidade de trabalho
com cursos de formação técnica e também capacitação e crédito para microempreendimentos.
Outro serviço simples,
mas que vem sendo negligenciado, sobretudo nas periferias de Belém, é a
iluminação pública, apesar do recolhimento regular da contribuição de
iluminação pública. A iluminação pode contribuir para a redução da
criminalidade. Faremos a manutenção adequada e ampliaremos esse serviço e
iremos instalar, caso seja necessário, mais câmeras de monitoramento nas
principais vias públicas e logradouros.
“Não se resolverá a questão da segurança
sem um forte investimento social. Vamos
implementar uma política municipal de
segurança, cuja participação de
especialistas,
de outras esferas de poder, da sociedade
e dos representantes dos trabalhadores
do setor estará garantida.”
Belém, há muito, é uma
cidade precariamente iluminada, sobretudo na periferia. Ao mesmo tempo, o
volume dos recursos arrecadados com a taxa de iluminação e sua destinação
tornou-se uma caixa-preta. Se eleito, o que o senhor pretende fazer a respeito?
Não só a ampliação e a
melhoria da manutenção da iluminação pública, mas também da rede de câmeras de
monitoramento nas ruas de Belém, são importantes para apoiar o combate à
violência e que constam em meu programa de governo. Certamente, é inaceitável
que um cidadão pague a contribuição de iluminação pública, mas não tenha o
serviço na rua em que mora.
Com o amplo processo de
participação social em cada distrito administrativo, vamos aproximar a
administração municipal dos cidadãos elaborando os planos de bairro, que
apontarão obras e serviços prioritários com participação popular, tais como
serviços de manutenção da rede elétrica e de ruas, mas também assistência
social, educação, saúde, coleta de entulho, manutenção de praças, canteiros e
parques, conforme consta em nosso programa de governo.
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