LUIZ PINTO – Ruy, segundo o mestre do traço

O saudoso Ruy Barata - advogado, político, professor universitário, jornalista, poeta e compositor paraense, reconhecido pelos críticos literários como um dos mais importantes nomes da moderna poesia brasileira -, retratado por Luiz Pinto, o Luizpê, o mestre do traço.

IMBRÓGLIO - O avião Maiorana volta aos ares

LÚCIO FLÁVIO PINTO

        Confirmou-se o que previ, em matéria publicada na edição de sexta-feira do site de O Estado do Tapajós (e também no Jornal Pessoal da 2ª quinzena deste mês): a ORM Air conseguiu liberar o seu jatinho executivo. O aparelho foi apreendido pela Receita Federal por caracterizar fraude na documentação de importação do aparelho, fabricado nos Estados Unidos.

        Com base no levantamento da Receita, o Ministério Público Federal denunciou o dono da empresa de táxi aéreo, Romulo Maiorana Júnior, por sonegação de impostos e evasão de colarinhos, os chamados crimes de “colarinho branco”.

        Talvez já pressentindo o desfecho do inquérito administrativo da Receita, ao invés de demandar perante a justiça federal do Pará, da qual se originaram os incidentes processuais, a empresa foi à justiça do Distrito Federal para pedir a liberação do avião.

        A mudança de jurisdição se baseou no argumento de que Brasília é a sede do governo federal. Com a decretação do perdimento do jato pela aduana, a partir da apreensão no aeroporto de Belém, o bem passou para o domínio da União. Logo, o DF podia receber a ação ordinária apresentada para obter a liberação do aparelho.

        A escolha rendeu seus frutos. O juiz substituto Társis Augusto de Limna, que está no exercício da 16ª vara federal de Brasília, não determinou de imediato a liberação, como queria o principal executivo do grupo Liberal e dono da empresa de táxi-aéreo. Concordou com o ato da Receita, já que a fraude nos documentos de importação foi fartamente comprovada.

        Mas discordou da pena aplicada, de perdimento do bem ilegalmente introduzido no Brasil. Achou que a punição proporcional ao delito seria condicionar a devolução do jato executivo ao seu proprietário ao pagamento dos impostos devidos, o IPI, o imposto de renda e (este devido ao Estado) o ICMS.

        O Liberal anunciou, na manchete da sua edição dominical de ontem, que a liberação foi determinada pelo juiz. Não informou, porém, ter recolhido os dois impostos federais (R$ 2,8 milhões) e o ICMS estadual (R$ 2,7 milhões). A presunção é de que tenha efetuado o pagamento, já que essa foi a condição imposta pelo juiz. Assim, ele podia ignorar a contestação da Fazenda Nacional à sua decisão anterior, que era condicional, e mandar logo cumpri-la.

        O jornal dos Maiorana não se preocupou com esse “detalhe”. Colocou os pilotos para posar para o registro fotográfico da retomada do avião, que vale 33 milhões de reais, e propagou sua vitória contra a Receita Federal, o Ministério Público Federal e seu principal concorrente e inimigo, o grupo de comunicação do senador (do PMDB) Jader Barbalho. Assim, espera sufocar os adversários e, talvez, desviar a opinião pública dos “detalhes” que são importantes na definição do desfecho da denúncia feita pelo MPF, no dia 15.

        A ação foi parar nas mãos do juiz da 4ª vara da justiça federal em Belém, Antonio de Almeida Campelo. Ele extinguiu um processo anterior que tramitou sob a sua jurisdição contra os Maiorana. Romulo Jr. e seu irmão, Ronaldo, foram acusados também de praticar fraude para conseguir dinheiro dos incentivos fiscais da Sudam para sua fábrica de sucos naturais, a Tropical, hoje Fly.

        A fraude foi provada, mas a ação deixou de prosseguir porque se caracterizou a prescrição, o fim do prazo legal para a punição do acusado pelo Estado. Nesse caso, o inquérito administrativo da Receita Federal levou oito anos para ser transformado em denúncia judicial, prazo que foi decisivo para ocasionar a prescrição.

        Moral da história: continua muito difícil punir quem comete crime de “colarinho branco”. Já o ladrão de galinha...

FEIRA – Os cumprimentos de Elias Pinto e Sidou

        A propósito das reminiscências sobre as origens das feiras do livro em Belém, os jornalista Elias Pinto e Francisco Sidou enviaram e-mails cumprimentando o Blog do Barata pelo resgate histórico.

        A respeito, e especialmente pela menção a Antônio Jinkings e Neyro Rodarte, assim se manifestou Elias Pinto, que mantém uma página dominical de crítica literária no Diário do Pará:

        “Prezado Barata:

        “Não posso deixar de lhe cumprimentar pela lembrança desses dois personagens tão importantes para uma história cultural de Belém, em particular, das livrarias. Tive a felicidade de privar da amizade dos dois e até de ser auxiliar do Neyro.

        “Cordialmente,

        “Elias Ribeiro Pinto”

        De Francisco Sidou recebi o seguinte comentário, com ênfase para o papel do advogado e jornalista João Marques e do bancário e livreiro Antônio Jinking na resistência democrática, diante da ditadura militar:

        “Bela homenagem, caro Barata, resgatando para as novas gerações o exemplo de vida íntegra e a coragem moral de dois grandes paraenses, com os quais tive o privilégio de conviver. O João Marques, como diretor do Sinjor/PA , na época em que foi seu presidente, por sinal o mais destemido de todos quantos o antecederam ou sucederam. O Jinkings já conhecia de sua livraria ‘doméstica’ nos tempos em que lutava pela sobrevivência, após ter sido demitido injustamente do Banco da Amazônia. Então funcionário do Basa e estudante na UFPA, fazia parte da corrente de solidariedade a Jinkings.Comprar livros em sua livraria era a forma que encontramos de prestigiar sua luta contra os atos arbitrários dos que queriam deixá-lo à míngua, apenas porque assumia, com destemor, posições contrárias ao regime de arbítrio que então se instalara, desgraçadamente, em nosso País. O destemido João Marques jamais deixou de dar assistência jurídica gratuita a colegas jornalistas vítimas de perseguições políticas ou de falta de respeito ao exercício da profissão de jornalista. Ambos fazem muita falta, Barata, nesses tempos muito estranhos em que vivemos, onde a liberdade de expressão costuma ser castrada com vantagens adicionais nas folhas de pagamentos em estatais ou entidades sindicais chapas brancas.”

LEÃO – Apetite insaciável

MURAL – Queixas & Denúncias

SEFA – Grupo de apoio reivindica e ameaça grevar

        Reajuste salarial de 150%; Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações; e solução para o problema de desvio de função. Essas são as principais reivindicações dos servidores do grupo de apoio administrativo da Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, um contingente estimado em aproximadamente 800 servidores, cerca de 500 dos quais seriam janelados. O segmento ameaça entrar em greve, na eventualidade do governo Simão Jatene se revelar impermeável ao diálogo.

        A pauta de reivindicações dos servidores do grupo de apoio administrativo da Sefa deverá ser o tema da reunião dos dirigentes do Sindsfepa, o Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado do Pará, com a secretária estadual de Administração, Alice Viana.

SEFA – Pauta de reivindicações é questionada

        A pauta de reivindicações dos servidores do grupo de apoio administrativo da Sefa é questionada por uma fonte da própria secretaria, ouvida pelo Blog do Barata. A respeito, assim se manifestou - em off, para driblar retaliações - a fonte ouvida pelo blog:

REAJUSTE DE 150%

        “Os servidores representados pelo Sindsfepa são, como a própria natureza de suas atividades aponta, servidores do grupo de apoio administrativo da Sefa, portanto, servidores que atuam na área meio do órgão.

        “Não se pode esquecer que não é só a Sefa quem tem servidor da área administrativa, portanto, não é só a Secretaria da Fazenda quem tem, por exemplo, o administrador, o economista, o contador, o agente administrativo, pois esses cargos existem na estrutura de todos os órgãos da administração pública. No entanto, os servidores do grupo de apoio administrativo da Sefa são os que percebem as melhores remunerações, se comparadas com as remunerações dos servidores dos outros órgãos do Poder Executivo que ocupam os mesmos cargos desses servidores do grupo de apoio da Sefa, porque estes, por estarem lotados na Secretaria da Fazenda, percebem gratificação de produtividade que, para os servidores de nível superior, está acima de R$ 2.500,00. Esse valor é pago a esses servidores, pelo simples fato de estarem lotados na Sefa, mas as atividades desenvolvidas são as mesmas dos servidores que ocupam os mesmos cargos nos demais órgãos do Estado, ou, pelo menos, devem ser, sob pena de, não o sendo, estarem incidindo em desvio de função. Portanto, se esses servidores se sentem indignados e injustiçados com as remunerações que percebem, embora percebam gratificação de produtividade, que, no caso dos que ocupam cargos de nível superior, chega a mais de R$ 2.500,00, imagina como se sentem os demais servidores do Poder Executivo Estadual, que ocupam os mesmos cargos, mas que, por estarem lotados em outros órgãos, percebem remuneração menor. E essa injustiça é ainda maior se lembrarmos que existem servidores lotados em outros órgãos do Poder Executivo que participaram do mesmo concurso que os servidores lotados na Sefa, e que, embora tenham sido também aprovados, não tiveram a mesma sorte de serem lotados na Secretaria da Fazenda, e que somente por isso percebem, no caso de cargos de nível superior, no mínimo, R$ 2.500,00 a menos. Não podemos esquecer que sobre o valor pago a título de gratificação de produtividade, incide o adicional de tempo de serviço, o que aumenta ainda mais à distância remuneratória entre os servidores administrativos da Sefa e os servidores  administrativos dos demais órgãos do Poder Executivo Estadual. Imagine, Barata, que a distância remuneratória que hoje existe entre servidores administrativos lotados na Sefa e os lotados nos demais órgãos, se agravará de maneira absurda, se a secretária Alice Viana atender o reajuste reivindicado pelo Sindsfepa. Sem contar que o Estado, com certeza, extrapolará o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo à despesa com pessoal, sujeitando-se às penalidades daquela lei complementar.

        “Deve ficar claro que é somente no Estado do Pará que servidores que ocupam cargos da área administrativa em um órgão fazendário percebem gratificação de produtividade. É isso mesmo! Qualquer pessoa pode pesquisar nos demais órgãos fazendários deste imenso Brasil, que comprovará que, somente aqui no Pará é que os servidores que executam atividades da área administrativa percebem gratificação de produtividade.”

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES

        “A proposta do Sindsfepa e que deverá ser apresentada à secretária de Administração, Alice Viana, está recheada de inconstitucionalidades, que inviabilizam sua apreciação e, mais ainda, sua aprovação.”

DESVIO DE FUNÇÃO

        “Este assunto já está sendo tratado pelo Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça, doutor Domingos Sávio.

        “Considerando que o Sindsfepa, em nota, afirma que caso as reivindicações não sejam aceitas, será deflagrada greve da categoria, e considerando ainda que acredito que a pauta de reivindicações seja tão absurda que é fragrante a impossibilidade de atendimento das reivindicações, acho que o secretário estadual da Fazenda, José Tostes, terá mais esse desafio a enfrentar: greve dos servidores administrativos.”

RUY BARATA – Homenagem aquém da importância

        Na sua compulsão pela propaganda enganosa, ao fazer uma homenagem ao saudoso Ruy Barata (foto), na esteira da XVII Feira Pan-Amazônica do Livro, a tucanalha, da qual é lídimo representante o governo Simão Jatene, evidenciou o desdém com que trata a cultura. Diante da importância do homenageado no cenário da moderna poesia brasileira - reconhecida pelos mais exigentes críticos literários brasileiros, mas desconhecida do grande público -, a reverência póstuma está aquém, muito aquém, diga-se, da relevância literária daquele que foi um intelectual de exuberante e multifacetado talento. Soa fatalmente inimaginável levar a sério o pretendido resgate trombeteado pela Secult, a Secretaria de Estado de Cultura, sem, pelo menos, a reedição da obra poética de Ruy, que ganhou maior visibilidade, na mídia, como o letrista de versos memoráveis nas belíssimas canções compostas com Paulo André Barata, o filho e parceiro musical.

        Advogado, político, professor, jornalista, poeta e compositor, não só pelo conjunto da obra, mas principalmente pela sua poesia, Ruy Barata perdura à espera que lhe seja feita a justiça da história. Reeditar sua obra servirá para tanto, além, é claro, de disseminar seu notável legado literário entre as novas gerações. Uma oportunidade até aqui desperdiçada pelo secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves, a quem não faltou tempo para tal. Descontado o hiato de quatro anos do governo Ana Júlia Carepa, entre 2007 e 2010, nos últimos 18 anos, a contar de 1995, Paulo Chaves pontifica na Secult há 14 anos, sem materializar sequer uma política cultural, nela naturalmente incluído o resgate das obras de autores paraenses de reconhecido talento, capaz de torná-los conhecidos das novas gerações. Pela sua importância literária, Ruy Barata merece mais, muito mais, que a estátua de bronze assentada em um dos bancos do jardim do Parque da Residência, o antigo palacete residencial dos governadores, que hoje abriga a sede da Secult.

        Será certamente injusto, profundamente injusto, perpetuar a lembrança de Ruy Barata apenas como o boêmio irreverente que também foi, possivelmente para diluir as amarguras provocadas por ter seus direitos políticos cassados pelo golpe militar de 1º de abril de 1964, em consequência da sua militância no PCB, o Partido Comunista Brasileiro. A ditadura militar, além de demiti-lo do seu cartório (então 4º Ofício do Cível e Comércio da Comarca de Belém), impôs a Ruy Barata um golpe para ele particularmente doloroso, ao aposentá-lo compulsoriamente do cargo de professor da Faculdade de Filosofia da UFPA, a Universidade Federal do Pará, com menos de 10% dos seus proventos, privando-lhe de uma paixão visceral, que foi o magistério. Uma paixão retomada com a anistia, mas de cuja privação ficaram marcas dolorosas e indeléveis, o que remete à máxima shakespereana segundo a qual ri das cicatrizes quem não conhece a dor das feridas.

        Para Ruy Barata, mais visceral que o magistério, só suas raízes. O que imprime um eloquente significado aos versos de uma de suas canções: “Tudo o que eu amei estava aqui.”

FEIRA PAN-AMAZÔNICA – A história omitida

        Em um país onde é lugar-comum se afirmar que o povo não tem memória, não seria fora de propósito supor que do mesmo mal padecem os seus sábios e sabidos.

        A pertinente observação, feita pela jornalista Dora Karmer ao comentar os lapsos de memória determinados pelas conveniências dos poderosos de plantão, vem a propósito da recorrente omissão dos organizadores da Feira Pan-Amazônica do Livro em reverenciar aqueles que figuram na gênese do evento. A realização da feira, que a propaganda oficial apresenta como uma das maiores do Brasil, merece elogios, naturalmente, e deve ser motivo de orgulho para todos nós, paraenses.

FEIRA PAN-AMAZÔNICA – Os pioneiros

        Mas é oportuno lembrar, como reconhecimento aos pioneiros de um passado sequer remoto, aquelas feiras que lhe foram precursoras, inclusive quando desafiavam o status quo consagrado pela ditadura militar, para que os jovens de agora não desconheçam a importância da oportunidade que lhes é oferecida. Tanto quanto é oportuno reconhecer aqueles que contribuíram em viabilizar as primeiras feiras do livro realizadas com apoio oficial, das quais participavam – ontem como hoje - nomes de expressão nacional da literatura brasileira.

        E os nomes desses pioneiros não são tantos, assim, que custe lembrar. Os pioneiros em investir na realização das feiras foram Raimundo Antônio Jinkings e Neyro Rodarte, livreiros que marcaram época em Belém. Jinkings é falecido e Neyro abandonou o ramo. Os governos estaduais tornaram-se sensíveis à pregação deles a partir da redemocratização, cujo marco no Pará é a eleição pelo voto direto de Jader Barbalho, do PMDB, como governador, em 1982. A partir daí sucederam-se as feiras dos livros, nem sempre com a regularidade desejada, por conta do vaivém da gangorra do poder.

FEIRA PAN-AMAZÔNICA – A gênese do evento

        As novas gerações de leitores não têm obrigação de saber, pois são parcos os registros a respeito. Por isso convém revelar-lhes os primórdios desse suntuoso evento no qual se transformou a Feira Pan-Amazônica do Livro. E conhecer os personagens da saga que foi realizar as primeiras feiras do livro em Belém.

        Em pleno auge da ditadura militar, no início dos anos 70 do século XX, os chamados anos de chumbo, quando - subvertendo o princípio jurídico da inocência presumida - qualquer suspeito era culpado até prova em contrário, Raimundo Antônio Jinkings, livreiro e lendário comunista de Belém, aproveitava o vazio do Grande Hotel, já à espera da demolição para a construção do modernoso Hilton, para realizar, no cômodo térreo localizado na esquina da rua Carlos Gomes, uma incipiente feira, com os livros vendidos a preços populares e dispostos desordenadamente nas prateleiras improvisadas.

FEIRA PAN-AMAZÔNICA – Os perigos do saber

        Com os direitos políticos cassados e singrando a atividade de livreiro, após ter sido obrigado a ser feirante para sustentar a família, Jinkings, até o golpe de 1964 um bancário do Banco da Amazônia (do qual foi demitido pela ditadura militar e a ele reintegrado com a anistia, em 1979), deixava a sala de visita de sua casa na rua dos Mundurucus, onde funcionava então, precariamente, aquela que viria a ser a Livraria Jinkinks, que marcou época em Belém, para se expor publicamente. Sim, porque particularmente no seu caso, vender o saber, uma mercadoria vista sempre com suspeita pelo regime dos generais, implicava riscos imprevisíveis.

        Juntamente com Jinkinks participava da empreitada o advogado e jornalista João Marques, o combativo presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, em uma época em que não havia espaço para posturas dúbias. O dualismo da época, se pensarmos bem, compele ao reconhecimento da dignidade de João Marques, cujas eventuais contradições políticas não obscurecem o mérito de ter tido a coragem de se manter sempre, como presidente do sindicato da categoria, à disposição de todo e qualquer jornalista molestado por qualquer tipo de violência e/ou constrangimento. Um triste contraponto ao (patético) presente, vamos combinar!

FEIRA PAN-AMAZÔNICA – Tempos sombrios

        Tempos sombrios eram também aqueles, de 1981. Naquela altura, a linha-dura do regime militar fustigava o governo do general-presidente João Figueiredo, resistindo à abertura política e ameaçando, com seus atos terroristas e manifestações de intolerâncias, a redemocratização do país. Aqui, o governo Alacid Nunes, cujo secretário de Cultura, Olavo Lyra Maia, era um personagem intelectualmente opaco, cujo casamento transformou em comerciante e que em suas origens havia sido representante de laboratório, mostrava-se um terreno infértil para a idéia de dar apoio oficial a feiras de livros.

        Foi sob esse cenário que um grupo de livreiros, à frente Raimundo Antônio Jinkings e Neyro Rodarte, decidiu realizar a primeira Feira do Livro de Belém, que acabaria empastelada pela Polícia Federal, então a serviço da repressão da ditadura militar. Feita sem nenhum apoio oficial e montada em plena praça da República, a feira seria realizada em um fim de semana, utilizando barracas de campanha ironicamente cedidas pelo Exército. Essa inusitada parceria com o Exército talvez encontre explicação na participação de Neyro Rodarte, politicamente um liberal, no melhor sentido do termo, que seduz pela elegância, no trajar e nos modos, exibindo uma lanheza incomum por esses agrestes trópicos.

FEIRA PAN-AMAZÔNICA – Delação e repressão

         Como encontraram vagões de trem, deixados pelo 1º Comando Aéreo Regional, que acabara de realizar uma exposição na praça da República e ainda não removera-os, alguns livreiros decidiram também utilizá-los para abrigar seus livros. Com tudo pronto, alguns (poucos) livreiros aproveitaram para incluir, no vasto elenco de livros expostos, alguns títulos que estavam censurados e com a venda proibida. Foi a senha para o dedo-duro que inviabilizou a feira, ao denunciar a venda de livros proibidos.

        A denúncia foi feita ao comandante do 1º Comar, o 1º Comando Aéreo Regional, que acionou à Polícia Federal. Esta empastelou a feira, apreendeu livros e esfarinhou os planos de Raimundo Antônio Jinkings e Neyro Rodarte. O dedo-duro teria sido um modesto livreiro, com representações de editoras sem grande expressão e por isso incomodado com aqueles que dispunham de catálogos mais alentados. No caso, a miséria humana, na forma da inveja e do arrivismo, serviu de combustível para fazer recrudescer a intolerância.

FEIRA PAN-AMAZÔNICA – Ventos liberalizantes

        Foram os ventos liberalizantes da redemocratização que tornaram os inquilinos do poder no Pará sensíveis à idéia dos livreiros de uma parceria da iniciativa privada com a administração pública para viabilizar as feiras. E o marco dessa liberalização foi o primeiro governo Jader Barbalho (1983-1987). Barbalho, recorde-se, foi eleito governador pelo voto direto em 1982, nas primeiras eleições livres, para os governos estaduais, após o golpe militar de 1º de abril de 1964. A partir daí a idéia floresceu e se disseminou pelas administrações subseqüentes.

        Essa é a história. Não convém pretender esquecê-la, desconhecê-la ou enterrá-la como indigente. Nem a vaidade de contornos patológicos de Paulo Chaves, o dublê de secretário de Cultura e mestre de obras de luxo da tucanalha, justifica a usurpação da memória histórica.

MÁ-FÉ – Templo é dinheiro

MURAL – Queixas & Denúncias

JP – Imbróglio da ORM Air é matéria de capa

        “MAIORANA – Denunciado, mas vitorioso?” é a manchete da recente edição do Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, redigido e editado por Lúcio Flávio Pinto, figurando como editor gráfico Luiz Pinto, o Luizpê, um dos mais respeitados profissionais gráficos do Brasil. O Jornal Pessoal pode ser encontrado, por R$ 5,00, em bancas de revistas e jornais e em revistarias.

        A matéria de capa trata do imbróglio da ORM Air. “Procuradoria da República denuncia o dono da ORM Air e do grupo Libereal por sonegação de imposto e evasão de divisas. Usando fraude, tentou importar um jatinho de R$ 33 milhões como se fosse apenas arrendá-lo. Apesar de tudo, pode acabar saindo da embrulhada com o avião”, acrescenta Lúcio Flávio Pinto no subtítulo da matéria de capa.

BLOGOSFERA – Blog estabelece novo recorde

        Nesta última quarta-feira, 24, o Blog do Barata estabeleceu um novo recorde, em termos de acessos, superando a si próprio, por três dias consecutivos.

        Na segunda-feira, 22, quando retomei a atualização do blog, após um hiato de 12 dias, foram registrados 2.216 acessos. Terça-feira, 23, essa marca foi superada, registrando-se exatos 2.512 acessos. Quarta-feira, 24, o total de acessos chegou a 2.524.

        Entre as postagens mais acessadas nos últimos sete dias figuram as edições de 10 e 23 de abril do “MURAL – Queixas & Denúncias”, seguidas por “BEIJAÇO – Contra Feliciano e a homofobia”, “BEIJAÇO – Amor sem preconceitos” e “BEIJAÇO – E viva a diversidade!”.

SEFA – Charles rebate críticas e repele insultos

        “O que não posso aceitar é que os senhores ou senhoras, por mais nobres que sejam as vossas intenções (e eu nem posso avaliar se este é o caso, já que não os/as conheço), achem-se no direito de me atirar pedras, de me julgar levianamente e, o que é pior, de me fazer cobranças sob o manto do anonimato.”

        A declaração é de Charles Alcantara (foto), presidente do Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará, ao rebater as críticas e até insultos dos quais foi alvo, em comentários anônimos postados, na esteira do debate em torno do desvio de função na Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda. Sob uma atmosfera de inocultável indignação, mas sem abdicar de sua proverbial elegância, no trajar e nos modos, Alcantara foi enfático, particularmente ao questionar o anonimato, no contexto em que se deu. “Um debate de idéias, meus/minhas caros/caras, precisa ser travado entre interlocutores”, exortou.



SEFA – A resposta, na íntegra

        Transcrevo abaixo, na íntegra, a resposta de Charles Alcantara, presidente do Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará, diante das críticas e insultos dos quais foi alvo, na esteira do imbróglio do desvio de função na Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda.

        “Aos anônimos das 09:55 e das 19:19,

        “Compreendo as razões que levam uma pessoa a não identificar-se, no mais das vezes por medo de retaliações.

        “Mas não me venham falar sobre ameaças e intimidações, porque as tenho sofrido com frequência e as conheço muito bem, em razão de lutar abertamente pelas coisas que acredito.

        “O que não posso aceitar é que os senhores ou senhoras, por mais nobres que sejam as vossas intenções (e eu nem posso avaliar se este é o caso, já que não os/as conheço), achem-se no direito de me atirar pedras, de me julgar levianamente e, o que é pior, de me fazer cobranças sob o manto do anonimato.

        “Não esperem que eu, ou qualquer leitor deste blog, tome os vossos testemunhos como verdadeiros ou fidedignos, já que não sei com quem estou conversando.

        “Um debate de idéias, meus/minhas caros/caras, precisa ser travado entre interlocutores que se possam conhecer ou ter a chance de enxergar-se.

        “Vocês me conhecem, sabem um pouco do que penso, possuem informações sobre a minha vida e a minha trajetória profissional e política e, portanto, podem me atacar naquilo que consideram as minhas fragilidades e contradições, porque todos os humanos - sem exceção - portam fragilidades, contradições, defeitos.

        “E vocês? Quem são? O que fazem?

        “Por que caminhos percorreram e com quem andaram?

        “Não faço a mínima idéia.

        “Então lhes peço que contenham os seus arroubos e sandices e reconheçam que o mesmo medo que justifica o vosso anonimato restringe o vosso direito de cobrar de outrem atitudes que vossas senhorias não são dignas de tomar.

        “Com respeito, que nem mesmo sei se vocês merecem,

        “Charles Alcantara”

MÁ-FÉ – A intolerância da escumalha evangélica

        A virulência dos ataques ao segmento gay e a defesa intransigente do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a propósito da postagem sobre a convocação para o Beijaço, exibe as digitais da banda podre dos evangélicos, identificável pela intolerância e por utilizar fiéis, em geral humildes e ignaros, como massa de manobra. O parlamentar ganhou visibilidade por vociferar declarações homofóbicas e de inocultável preconceito racial. Por isso os protestos indignados diante da eleição de Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

        Personagens como Feliciano, aos quais se somam outros tantos de igual jaez, proliferam e prosperam na esteira da má-fé, utilizando massas de fiéis simplórios, iludida com um discurso messiânico, como moeda de troca, para obter vantagens escusas. Esse é o caso, por exemplo, do autoproclamado bispo Edir Macedo, da IURD, a Igreja Universal do Reino de Deus, e que é também proprietário da TV Record. Como também é o caso do deputado federal Josué Bengston (PTB) e do deputado estadual Martinho Carmona (PMDB) (foto, à esq., com a ex-governadora Ana Júlia Carepa), estes da Igreja do Evangelho Quadrangular, da qual são pastores. Macedo, Bengston e Carmona, como outros tantos, são, por assim dizer, empresários que exploram a indústria da fé, gozando de privilégios negados aos cidadãos comuns, no rastro de uma legislação obsoleta.

MÁ-FÉ – Prosperidade não exclui corrupção

        Não por acaso a evolução patrimonial de Edir Macedo, Josué Bengston (foto) e Martinho Carmona ocorre na esteira da disseminação das igrejas das quais se servem. O que não exclui os atalhos da corrupção, como ilustra o imbróglio protagonizado por Bengston, como deputado federal pelo PTB.

        O Ministério Público Federal no Pará deu entrada em duas ações judiciais, uma penal e outra civil, tendo como réu o então ex-deputado federal Josué Bengston (PTB), acusado de participar do esquema das sanguessugas, assim chamado porque os empresários, políticos e servidores públicos envolvidos desviavam dinheiro da saúde através de fraudes.

        De acordo com o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, responsável pelos processos contra ex-deputado, Bengston fazia parte do comando político da organização criminosa, “encarregando-se da elaboração de emendas orçamentárias que acabaram por destinar vultosos recursos públicos federais em proveito do esquema”.

        Na ocasião, o próprio site do Ministério Público Federal encarregava-se de relatar que, ao analisar as emendas orçamentárias do parlamentar paraense, o MPF somou em apenas dois anos – 2002 a 2004 – R$ 8,63 milhões destinados por Bengston para favorecer a quadrilha dos sanguessugas. Em troca dos serviços prestados ao esquema, ele chegou a receber, de acordo com as informações da quebra do sigilo bancário, cerca de R$ 100 mil, depositados em contas próprias e em contas da Igreja do Evangelho Quadrangular, administrada por Bengston.



MÁ-FÉ – Jornalista escancara as regalias

        As atuais circunstâncias tornam conveniente a reprodução de um relato pormenorizado, já feito por este blog, sobre a indústria da fé, a partir de um artigo do jornalista Hélio Schwartsman, que é bacharel em filosofia. O artigo pode ser acessado no endereço eletrônico abaixo:

        http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/helioschwartsman/ult510u660688.shtml

        No artigo, Schwartsman questiona os privilégios que estimulam a indústria da fé. “Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame”, sublinha, didático e definitivo.

MÁ-FÉ – A caixa-preta da indústria da fé

        Ficamos todos sabendo, assim, as tramóias embutidas na disseminação de igrejas evangélicas, cujos pastores manipulam a massa de fiéis para pavimentar a prosperidade, como autênticos “empresários celestiais”, para recorrer à expressão cunhada pela internauta que se assina Lisa.

        Citando relato de jornalistas da Folha de S. Paulo, o internauta revela as benesses usufruídas pelos empresários da fé. Fica-se sabendo que, por apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos (em valor da época da denúncia) e em cinco dias úteis (não consecutivos), pode-se fundar uma igreja, do tipo da Igreja do Evangelho Quadrangular. “É tudo muito simples”, explicam os jornalistas. “Não existem requisitos teológicos doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis”, acrescentam.

MÁ-FÉ – Privilégios em cascata

        Fica-se sabendo que, registrada a igreja, com o CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, abre-se conta bancária e pode-se fazer aplicações financeiras isentas de IR, Imposto de Renda, e IOF, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros. Fica-se sabendo ainda que, amparados pelo artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, os templos são isentos de um vasto leque de tributos, tais como IPVA, IPTU, ISS e ITR, dentre outros.

        Mas os privilégios em cascata não ficam por aí. “Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes”, relatam os jornalistas. Uma vez ungidos, os sacerdotes adquirem privilégios como a isenção do serviço militar e direito a prisão especial.

MÁ-FÉ – Valhacouto do arrivismo

        Explica-se, assim, porque determinadas igrejas, como a do Evangelho Quadrangular e Universal do Reino de Deus, se constituem, em verdade, em valhacoutos da má-fé, cujos pastores, a pretexto de cultuar Deus, em realidade correm atrás, ávidos, de benesses terrenas. E, assim, pavimentam o tortuoso caminho que conduz à prosperidade construída à margem da ética.

        Entende-se, assim, o porquê do jaez dos pastores cuja postura é frequentemente pontuada por ações e omissões indignas. Sem o menor resquício de pudor ético.

MÁ-FÉ – Nem criança escapa do bispo Macedo

        A denúncia, veiculada pela Folha de S. Paulo, é ilustrativa dos despautérios patrocinados pela IURD, a Igreja Universal do Reino de Deus, cuja disseminação coincide com a súbita e suspeita evolução patrimonial do autoproclamado bispo Edir Macedo (foto), proprietário da Rede Record de Televisão. A matéria relata o episódio envolvendo uma criança de nove anos que é incentivada por um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus a vender seus brinquedos e doar o dinheiro à igreja para que os pais parem de brigar. Enquanto isso, sua mãe é exorcizada no altar.

        Segue, abaixo, a transcrição da matéria, na íntegra.

16/07/2011 - 06h00

Bispo da Universal incentiva criança a dar brinquedo à igreja

AGUIRRE TALENTO

DE SÃO PAULO

        Uma criança de nove anos é incentivada por um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus a vender seus brinquedos e doar o dinheiro à igreja para que os pais parem de brigar. Enquanto isso, sua mãe é exorcizada no altar.

        A cena ocorreu em culto da Universal em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e está sendo exibida em vídeo no blog do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.

        A Universal foi procurada ontem para comentar o vídeo, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.

        No vídeo, o menino conta ao bispo Guaracy Santos que seus pais têm brigado com frequência. O bispo pergunta que sacrifício ele fará pelos pais. "Eu vou dar tudo que eu tenho", responde a criança. Guaracy devolve: "E o que é tudo que você tem?". "Brinquedo", diz o menino.

        O bispo insiste: "Você vai vender?". A criança diz que sim, e Guaracy pergunta, referindo-se ao dinheiro: "Pra colocar onde?" "No altar", promete a criança.

        Em seguida, sua mãe aparece em crises de convulsão, sendo segurada por um obreiro da Universal. O bispo diz que ela tem "o demônio" e "uma praga". Depois, incentiva a criança a se aproximar. "Vai lá perto e fala: acabou pra você, diabo."

        E conclui: "Seja fiel, vende o que você tem. Tem fé pra isso? Vai na tua fé".

        Especialistas disseram à Folha que, embora não haja um artigo que trate explicitamente do caso, o vídeo fere os princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao expor o menino a possíveis constrangimentos, mesmo com o rosto borrado.

DIREITO DA CRIANÇA

        Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB-SP, diz que o recurso não impede que o menino seja identificado por conhecidos.

        "A criança deve ser poupada. Se a própria mãe está numa situação de incapacitada, nas mãos de outra pessoa, não se pode pegar uma criança para que ela explique o que está se passando."

        A advogada Roberta Densa, que dá aulas sobre o ECA, avalia que o bispo se aproveita da condição "vulnerável" da criança. "É uma situação de manipulação."

        Para João Santo Carcan, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o papel da igreja, ao tomar conhecimento de um problema desses, seria entrar em contato com os órgãos públicos de assistência social. "Ali tratam a criança como instrumento de receita", diz.

        O vídeo foi postado no YouTube e noticiado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. Até ontem tinha 571 comentários no blog de Macedo, a maioria de fiéis da Universal. Muitos elogiam a "valentia" do garoto.

MÁ-FÉ – Empresários celestiais

MURAL – Queixas & Denúncias

BLOGOSFERA – Blog supera seu próprio recorde

        Nesta última terça-feira-feira, 23, o Blog do Barata superou seu próprio recorde, em termos de acessos, desde que retomei as atualizações, interrompidas devido problemas de saúde.

        O recorde estabelecido na segunda-feira, 22, registrou 2.216 acessos. Na terça-feira, 23, o total de acessos alcançou a marca de 2.512 visualizações.

        De resto, desculpo-me pelo atraso na atualização do blog nesta quarta-feira, 24, conseqüência de um contratempo que exigia minha presença.

SANTA CASA – Protesto contra privatização

        Convocado pela Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, está confirmado para esta sexta-feira, 26, a partir das 9 horas da manhã, na esquina da avenida Generalíssimo Deodoro com a travessa Bernal do Couto, um protesto contra a proposta de privatização da Santa Casa de Misericórdia do Pará.

PSM – Atual prédio é inviável

        Um prédio absolutamente inviável não só para comportar a demanda histórica, engrossada por pacientes do interior, mas também para oferecer um atendimento minimamente decente para o segmento de baixa renda da população de Belém, que dele tanto depende.

        Segundo fonte do Blog do Barata, esta é, resumidamente, a conclusão na qual desembocou a administração do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) (foto), em relação ao Pronto-Socorro Municipal da rua 14 de Março. Devastadoramente deteriorado pelo tempo e hoje obsoleto para as exigências da medicina atual, o prédio do PSM revela-se inadequado para abrigar o Pronto-Socorro Municipal.

PSM – As alternativas contempladas

        Segundo também a fonte do Blog do Barata, intramuros a atual administração vagueia entre duas alternativas, cuja viabilidade depende das estimativas de custo.

        Uma opção seria construir um novo prédio, para abrigar o PSM. Outra seria comprar, ou pelo menos alugar, o prédio da Clínica Porto, que lenta e gradativamente vai migrando para suas novas instalações.

        Qualquer que seja a opção da administração do prefeito tucano Zenaldo Coutinho, a escolha naturalmente dependerá da relação custos x benefícios.

SAÚDE – Caos, o legado do nefasto Dudu

        É caótica, para dizer o mínimo, a situação da saúde pública em Belém, de acordo com os relatos de auxiliares de confiança do prefeito tucano Zenaldo Coutinho, sempre que comentam o legado do ex-prefeito Duciomar Costa (PTB) (foto, à dir., com Orly Bezerra, o marketeiro da tucanalha), o nefasto Dudu.

        O irônico, nesse imbróglio, é que o nefasto Dudu elegeu-se senador, em 2002, e depois prefeito de Belém, em 2004 e 2008, com o espalhafatoso aval da tucanalha. Nesta incluído, naturalmente, o próprio Zenaldo Coutinho, uma espécie de vanguarda do atraso, que jamais teve um mísero emprego na vida, notabilizando-se pelo status de vagabundo institucionalizado, a despeito do que exibe um respeitável patrimônio.

SAÚDE – Desastre anunciado

        Como sabem até as pedras de Belém, Duciomar Costa, o nefasto Dudu, é um personagem caricato, por conta do seu colossal cinismo e do qual se pode dizer, sem o risco de ser injusto, que não exibe currículo, mas prontuário. Falsário assumido no passado, pode-se dizer que ele acumulou know-how para tornar-se o farsante do presente, exibindo aquele colossal cinismo do golpista, capaz de chorar e alegar inocência, mesmo quando preso em flagrante delito.

        No passado, ele teve uma ótica, na qual clinicava como se oftalmologista fosse, exibindo um falso diploma de médico, supostamente expedido pela UFPA, a Universidade Federal do Pará. Ele foi flagrado, exercendo ilegalmente a medicina, com o agravante de também incorrer no crime de falsidade ideológica.

        Duciomar chegou a ser preso e fichado pela Polícia Federal, mas foi favorecido pelo ritmo lento e parcimonioso da Justiça no Pará. Ele escapou de cumprir a pena cabível porque os crimes que cometeu prescreveram.

        Foi este personagem que a tucanalha, valendo-se acintosamente da máquina administrativa estadual, catapultou para o Senado, em 2002, e depois tornou prefeito de Belém, eleito em 2004 e reeleito em 2008.

        Em uma dessas ironias da história, a quando do flagrante e da prisão do nefasto Dudu, por falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina, o advogado do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, autor da denúncia contra Duciomar Costa, era Ronaldo Barata, já falecido. Um competente profissional, Ronaldo Barata deixou para trás uma respeitada banca de advocacia e ingressou na política partidária, sendo um dos fundadores do PSDB no Pará, destacando-se como um fiel escudeiro do ex-governador tucano Almir Gabriel, também já falecido.

SAÚDE – Um prenúncio assustador

        Nesse cenário, soa fatalmente a um prenúncio assustador a inépcia revelada pelos prepostos escalados por Zenaldo Coutinho para compor a equipe de transição, cuja principal atribuição era fazer um inventário sobre as previsíveis mazelas legadas por Duciomar Costa, o nefasto Dudu.

        Em uma colossal estultícia, os prepostos da tucanalha limitaram-se aos relatórios fornecidos pela administração Duciomar Costa, sem a preocupação de checar a veracidade deles. Por isso, só muito tardiamente, após a posse do novo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e sua entourage amargaram uma espécie de choque de realidade.

        Na saúde, por exemplo, os relatórios dos comparsas do nefasto Dudu sinalizavam que o estoque de medicamentos essenciais estava zerado. Como tradicionalmente a expressão “estoque zerado”, no jargão médico, embute a existência de uma margem de reserva nos medicamentos, só após assumir a Prefeitura de Belém Zenaldo Coutinho teve conhecimento, por sua equipe abrigada na Secretaria Municipal de Belém, que o estoque de medicamentos essenciais estava literalmente zerado.

        Diante de toda essa lambança, emerge, inevitavelmente, a pergunta que não quer calar: se a equipe de transição do prefeito Zenaldo Coutinho não teve competência para cumprir um rudimento básico, que era checar as informações fornecidas – algo tanto mais indispensável pelos próprios antecedentes do nefasto Dudu -, seu secretariado terá capacidade para administrar a “herança maldita” de Duciomar Costa?

BEIJAÇO – Amor sem preconceitos

        Pela pertinência da reflexão - particularmente naquilo que exorta ao amor sem preconceitos e conclama à tolerância, capaz de nos fazer iguais, apesar das diferenças – transformo em postagem o comentário anônimo abaixo transcrito. “É tão enriquecedor aceitar o outro”, sublinha a autora do comentário, para então acentuar também: “Quem sabe com mais amor cada um viva a sua vida e deixe os demais amarem em paz.”

        “É tão enriquecedor aceitar o outro... A vocês o que tenho a dizer é: AMEM mais!!!. Amem, seja quem for. Ao que disse que quer estar com a gatinha no dia 24, esteja, e AME! Ao que disse que tem tanta coisa mais importante pra se discutir, AME (ah, e não esqueça de dar uma melhor estudada no português, mas mesmo assim não te tratarei com preconceito). Ao que diz que tudo imundou, AME, e limpe sua parte da cagada. Ao que se diz ao lado do Feliciano, saiba que estás ao lado da hipocrisia, mas AME. Quem sabe com mais amor cada um viva a sua vida e deixe os demais amarem em paz. O que incomoda aos que vivem na falta de amor é ver os outros felizes no amor. Podia até sugerir a vocês uma melhor reflexão de como deve estar a vidinha de merda de cada um, mas melhor não, mais raiva terão dos felizes...

        “Sou mulher, GAY, linda e, sem modéstia, saudável, graças a Deus, uma profissional cada vez mais respeitada na minha área, batalhadora, inteligente (e falo disso com muito orgulho, pois considero dádiva). Amo demais, e sou muito amada!!! Feliz!!! E orgulhosa de ler esse post!!”