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| Gilberto Martins, procurador-geral de Justiça: previsível recurso ao Supremo, como alternativa para garantir eleição da lista tríplice. |
O STF, Supremo Tribunal Federal, é o previsível
desaguadouro da disputa eleitoral no Ministério Público Estadual, diante da
liminar concedida pelo conselheiro Luciano
Nunes Maia Freire, no CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público,
suspendendo a eleição para definição da lista tríplice da qual será pinçado o
próximo procurador-geral de Justiça. A liminar contempla recurso do
ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, também
conhecido como Napoleão de Hospício,
cuja candidatura foi indeferida pela comissão eleitoral, presidida pelo decano
dos procuradores de Justiça, Manoel Santino do Nascimento Júnior. A comissão
eleitoral entende que o artigo 232 da lei complementar nº 057, de 6 de junho de 2006,
veda ao procurador-geral e ao corregedor-geral, ao fim de suas reconduções aos
cargos, candidatar-se “a qualquer outro cargo do eletivo do Ministério Público
antes de decorridos dois anos do encerramento ou afastamento definitivo do segundo
mandato naqueles cargos”, dispositivo no qual se enquadraria Neves. Dessa
leitura diverge o conselheiro
Luciano Nunes Maia Freire, que
suspendeu a eleição no MPE, até que o contencioso seja julgado pelo plenário do
CNMP.
A
concessão da liminar, vista nos bastidores do MPE como de “caráter político”,
contempla a estratégia atribuída a Neves, cujo objetivo seria forçar o
adiamento da eleição para definição da lista tríplice e, assim, transferir a
nomeação do próximo chefe do Ministério Público Estadual ao governador eleito Helder
Barbalho. Na versão corrente, estimulada por Neves, Barbalho teria assumido o
compromisso – nada republicano - de preterir o atual procurador-geral, Gilberto
Valente Martins, independentemente de seu desempenho eleitoral, se lhe couber a
nomeação do procurador-geral. Com recurso ao CNMP, após desistir de recurso ao
TJ do Pará – que omitiu do CNMP, sendo por isso gravemente admoestado -, para
fazer prosperar seu pleito junto ao Conselho Nacional do Ministério Público,
Neves já tentara impedir a realização da eleição este ano, em manobra sepultado
pelo ministro Edson Fachin, do Superior Tribunal Federal.
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