MPE – Indignado, procurador-geral classifica de “falaciosas, falsas e caluniosas” as acusações

Gilberto Valente Martins: indignação diante da "vindita" do antecessor.

“Acredito que o momento das eleições no Ministério Público acirra o clima de disputa. Entretanto, essas falaciosas, falsas e caluniosas afirmações ultrapassaram todos os limites do razoável. Acredito que isso não passa de uma vindita concebida pelo ex-procurador-geral de Justiça com o propósito de denegrir minha reputação e desacreditar as denúncias criminais que, na condição de procurador-geral de Justiça, fui obrigado a oferecer conta ele.”

A declaração, feita ao Blog do Barata, é do procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, primeiro promotor de Justiça a comandar o Ministério Público Estadual, ao comentar a denúncia de Marcos Antônio Ferreira das Neves, seu antecessor no cargo, que o acusa de peculato, juntamente com sua esposa, a arquiteta Ana Rosa Figueiredo Martins, servidora de carreira da Prefeitura de Belém, o ex-prefeito Duciomar Costa e o ex-vereador Pio Neto. De acordo com Neves – conhecido como Napoleão de Hospício, por seus parcos pudores éticos, e que é réu em ações criminais nas quais é acusado de falsidade ideológica e prevaricação, movidas pelo próprio Ministério Público Estadual -, Ana Rosa Figueiredo Martins teria embolsado seu salário sem trabalhar durante o período que acompanhou o marido em Portugal, onde Martins fez sua pós-graduação, entre 1º de setembro de 2008 e 15 de junho de 2010, quando reassumiu suas funções. A ideia de Martins deixar o Brasil foi uma sugestão do Conselho Superior do Ministério Público, diante das ameaças de morte das quais ele passou a ser alvo, após deflagrar a Operação Navalha na Carne, que desmantelou um grupo de extermínio formado por policiais militares.

“A Ana Rosa não obteve a mesma compreensão que meus pares do Ministério Público tiveram, ao recomendar meu afastamento por um período no exterior, concedendo-me licença para pós graduação. Devido a isso ela somente foi para Portugal dois meses após, entrando no gozo de licenças prêmio e férias sucessivas”, sublinha Martins, que postula a reeleição. Ele se notabilizou por marcantes passagens como coordenador do Gaeco, o Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado, e conselheiro do CNJ, Conselho Nacional de Justiça.

Como o senhor recebe a denúncia de peculato oferecida pelo ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, envolvendo não apenas o senhor, mas sua esposa?

Perplexo. Talvez seja a expressão que mais se aproxima com meus sentimentos e que eu possa utilizar sem chocar as pessoas.

Sua esposa é concursada e qual a situação funcional dela no período de afastamento?

Sim. Minha esposa é concursada no cargo de arquiteta e trabalha na Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) desde dezembro de 1987. A Ana Rosa não obteve a mesma compreensão que meus pares do Ministério Público tiveram, ao recomendar meu afastamento por um período no exterior, concedendo-me licença para pós graduação. Devido a isso ela somente foi para Portugal dois meses após, entrando no gozo de licenças prêmio e férias sucessivas. A cessão para a Câmara Municipal foi justamente para assegurar que as férias e licenças fossem autorizadas, visto que haviam alguns embaraços no Executivo. Nesse particular, não sei exatamente as razões, se pelo fato de ser esposa de um promotor de Justiça ou a indispensabilidade de seus serviços.

“Quase a totalidade do período que ela

esteve em Portugal estava no legitimo e

constitucional direito de gozar férias e
licenças. Por seis meses, ela estava de
licença sem remuneração.”

A licença obtida por sua esposa, para acompanhá-lo no exterior, foi remunerada?

Sim. Quase a totalidade do período que ela esteve em Portugal estava no legitimo e constitucional direito de gozar férias e licenças. Por um período de seis meses, ela estava de licença sem remuneração. Direito esse assegurado aos servidores públicos.

Quanto tempo o senhor passou no exterior, para fazer sua pós-graduação, e qual o tempo que sua esposa passou fora do Brasil, para acompanhá-lo?

A licença concedida pelo Conselho Superior do MP foi de dois anos, a contar de 1º de setembro de 2008 a 1º de setembro de 2010. Todavia, após defender a tese e concluir o mestrado, reassumi minhas no dia 15 de junho de 2010, quase quatro meses antes. Minha esposa saiu do Brasil no dia 28 de outubro de 2008 e retornou no dia 3 de fevereiro de 2010, reassumindo suas atividades na municipalidade.

“Acredito que isso não passa de uma vindita

do ex-procurador-geral com o propósito de

denegrir minha reputação e desacreditar as

denúncias que, como procurador-geral,
fui obrigado a oferecer contra ele.”

A que o senhor atribui a grave denúncia oferecida contra o senhor, com o agravante de envolver sua esposa, e quais as providências legais que o senhor pretende tomar, diante dela?

É difícil entender exatamente o que se passa nesse contexto. Acredito que o momento das eleições no Ministério Público acirra o clima de disputa. Entretanto, essas falaciosas, falsas e caluniosas afirmações ultrapassaram todos os limites do razoável. Acredito que isso não passa de uma vindita concebida pelo ex-procurador-geral de Justiça com o propósito de denegrir minha reputação e desacreditar as denúncias criminais que, na condição de procurador-geral de Justiça, fui obrigado a oferecer conta ele. Os fatos apontados como criminosos foram investigados quando Marcos Antônio das Neves era procurador-geral de Justiça, todos por outros órgãos sem qualquer participação minha, pois a época estava como Conselheiro do CNJ ou estava na Promotoria de Justiça. Por dever de ofício, as denúncias foram oferecidas e, mesmo sendo crimes graves contra a administração pública, não foram distribuídas para os órgãos de imprensa, diferentemente da postura do ex-procurador-geral de Justiça. Quanto às medidas decorrente das condutas ilícitas do Marcos Antônio das Neves, elas serão objeto de análises, no momento oportuno.