MPE – Os candidatos

Gilberto Valente Martins, 57 – Atual procurador-geral de Justiça, foi o primeiro promotor de Justiça a comandar o MPE, no qual ingressou em 27 de agosto de 1990. Formado em direito pela UFPA, Universidade Federal do Pará, com mestrado em direito penal pela Universidade de Coimbra, em Portugal, ganhou visibilidade como coordenador do Gaeco, o Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado, quando deflagrou Operação Navalha na Carne, que desmantelou um grupo de extermínio formado por policiais militares. As ameaças de morte que se seguiram levaram o Conselho Superior do MP recomendar que se ausentasse do Brasil, quando então viajou para Portugal, para cursar o mestrado. Depois disso, indicado pela Procuradoria-Geral da República, tornou-se conselheiro do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, no qual teve uma passagem marcante. À frente do Ministério Público Estadual protagonizou uma administração à margem de maiores injunções político-partidárias, a despeito de ter sido ungido pelo governador tucano Simão Jatene. Exatamente o oposto do seu antecessor, Marcos Antônio Ferreira das Neves, que como procurador-geral de Justiça comportou-se como um boy qualificado do Palácio dos Despachos, atrelando despudoradamente o MPE ao Executivo, o que não o impediu de passar pelo vexame de não conseguir fazer seu sucessor. Para além disso, Martins protagonizou uma administração sem as máculas das suspeitas de corrupção que pontuaram a gestão de seu antecessor.

Nelson Pereira Medrado, 60 – Procurador de Justiça, ingressou no MPE em 17 de junho de 1985. Notabilizou-se, como promotor de Justiça, pela devassa que comandou na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, mas teve sua imagem de xerife da moralidade pública tisnada diante da postura silente diante das tramoias protagonizadas por seu amigo há mais de 20 anos Marcos Antônio Ferreira das Neves, o Napoleão de Hospício, como procurador-geral de Justiça. Desgastou-se, em particular, ao tentar justificar graciosamente, com argumentos simplórios, ter processado o governador Simão Jatene sem a delegação de poderes para tanto, ironicamente sonegada por Neves, que só concedeu-a a cinco dias de deixar o cargo, como revide por não ter feito seu sucessor, mas sem os efeitos sobre os atos pretéritos. Pateticamente, ele alegou que disporia de uma autorização verbal de Neves, assim como tentou justificar seu movimento temerário ao brandir uma autorização para investigar – e não processar – o governador, fornecida pelo decano dos procuradores, Manoel Santino do Nascimento Júnior, em uma de suas interinidades como procurador-geral. Na época, convocado a se manifestar pela juíza Kátia Parente Sena, Neves manteve-se silente, o que levou a magistrada a excluir Jatene da ação, na qual são também réus a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene, filho do governador, em cujo posto de combustível era abastecida parte da frota da Polícia Militar.

Depôs ainda contra Medrado sua relutância em acatar com elegância a sucessão no NCIC, o Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção, do qual foi defenestrado por força de uma portaria do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, por estar respondendo a um PAD. A portaria, diga-se, é anterior a escolha de Gilberto Valente Martins, o que fez soar ignominioso ele sugerir, para consumo externo, que sua demissão se devia a uma retaliação do atual procurador-geral de Justiça. Foi também constrangedor Medrado recalcitrar em desocupar a sala a ser ocupada por seu sucessor, o promotor de Justiça Alexandre Couto Neves, um profissional de competência, probidade e experiência comprovadas. De resto, ele ainda passou pelo constrangimento de ser flagrado abrigando no NCIC uma assessora, Maria da Conceição Paiva, cuja maior credencial, para ocupar o cargo, foi ser amiga da família Medrado e, em particular, da esposa do procurador de Justiça, dona Socorro Medrado, funcionária aposentada da Alepa.

Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, 47 – Procuradora de Justiça, ingressou no MPE em 13 de junho de 1985. É descrita como competente e sagaz, mas serena, sem ser servil, embora capaz de revelar uma faceta algo abrasiva, quando confrontada com malfeitos ou posturas dúbias diante destes. Ela manteve-se à margem da polarização que marca a eleição para definição da lista tríplice, recusando o papel de boneco de ventríloquo. Assim como os promotores de Justiça Gilberto Valente Martins e José Maria Costa Júnior, também não está atrelada ao ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, no rastro de seu mandonismo despojado de escrúpulos e cuja passagem, no comando do MPE, é pontuada por denúncias de corrupção e patrimonialismo.

José Maria Costa Júnior, 48 – Promotor de Justiça, ingressou no MPE em 29 de setembro de 1994. No seu currículo destaca-se a passagem como chefe de gabinete do ex-procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, com o qual acabou rompendo, embora, para setores do MPE, ainda seja identificado, injustamente, como  integrante da entourage etiquetada de “Neves boys”, como são qualificados os promotores de Justiça de alguma forma beneficiados pelo ex-procurador-geral de Justiça.

Fábia de Melo-Furnier, 47 – Ingressou no MPE em 29 de setembro em 1994 e é identificada, por fontes do MPE, como de fidelidade servil a Marcos Antônio Ferreira das Neves, o ex-procurador-geral de Justiça cuja gestão foi pontuada por denúncias de corrupção e tráfico de influência. Mais de uma vez surgiu como beneficiária de favorecimentos ilegais ou eticamente questionáveis. Fábia ganhou notoriedade no Ministério Público por usufruir dos prazeres de viver em Paris por cinco anos, a pretexto de uma pós-graduação, que deveria cursar por dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, conforme determina a lei. Tanto tempo na Cidade Luz, com ônus para o erário, valeu-lhe pelo menos um marido, comentam jocosamente no Ministério Público. Detalhe sórdido: segundo fontes do MPE, mesmo tendo usufruído de um ano a mais para permanecer em Paris, além dos quatro previstos em lei, ela só teria defendida sua tese de doutorado em 2017.

Mas isso não é tudo. Em 2010, por exemplo, Fábia de Melo-Furnier figurou no elenco de promotores de 2ª Entrância que atuavam em Belém, quando deveriam estar servindo no interior, de acordo com carta-denúncia enviada ao CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público. Em 2015, de acordo com denúncias, mesmo sem atuar na área ambiental teria embolsado R$ 12.459,79 em diárias para participar da 21ª Conferência do Clima, em Paris, no que foi tido como uma retribuição, com ônus para os cofres públicos, à sua fidelidade a Neves, então procurador-geral.