“Causa-me
perplexidade a ânsia pelo poder, o nível de ambição desmedida e a falta de
limites éticos desse cidadão”, desabafa o atual procurador-geral de Justiça,
Gilberto Valente Martins, em carta aberta na qual rebate a acusação de peculato
que lhe é feita por seu antecessor, Marcos Antônio Ferreira das Neves, réu em
duas ações penais por falsidade ideológica e prevaricação. A acusação de Neves
envolve a esposa de Martins, a arquiteta Ana Rosa Figueiredo Martins,
servidora de carreira da Prefeitura Municipal de Belém, o ex-prefeito Duciomar
Costa e o ex-vereador Pio Neto.
Abaixo,
a transcrição, na íntegra, da carta aberta de Martins, distribuída aos membros
do Ministério Público Estadual, anexando as petições iniciais das ações
criminais nas quais é réu Neves por falsidade ideológica, por manter-se silente
diante de uma declaração falsa de seu assessor e sócio André Ricardo Otoni
Vieira, e prevaricação, por valer-se de PMs do Gabinete Militar do Ministério
Público para fazer a segurança do posto de gasolina e da casa lotérica das
quais é sócio, assim como da sua mulher.
“Caro colega,
“Tenho
sido procurado por vários meios de comunicação para dar esclarecimentos sobre a 'Notitia Criminis' formulada no MP, contra mim, minha mulher, o ex-prefeito
Duciomar Gomes Costa e o ex-vereador Pio Netto.
“Alguns
amigos, que também receberam do ex-PGJ o mesmo documento, estão me enviando
para tomar conhecimento, estarrecidos com a atitude leviana e irresponsável
deste.
“Acredito
que tudo não passa de uma vindita concebida pelo ex-PGJ com o propósito de
denegrir minha reputação, pessoal e profissional, sobretudo em um momento
eleitoral, que, por sua própria natureza, é fértil para o surgimento de
assaques inverídicos.
“Entenderia,
no limite do suportável, se essas investidas se limitassem a atingir apenas a
minha pessoa. Todavia, Marcos Antônio das Neves extrapolou todos os limites
possíveis de razoabilidade quando imputou supostas ilicitudes à minha consorte.
“Devo
iniciar esclarecendo as razões que me obrigaram a ir viver ‘o sonho dourado de
passar uma temporada na Europa à custa dos cofre públicos’. Pelo trabalho que
vinha desenvolvendo na Promotoria Militar e no Gaeco, o procurador-geral de
Justiça, à época, dr. Geraldo Rocha, após ser informado pelo procurador Adélio
Mendes, do risco de morte contra mim e meus familiares, sugeriu meu afastamento
do Brasil. Após deliberação do Conselho Superior do MP, por esse motivo, foi
autorizado meu afastamento pelo período de dois anos.
“De
fato, no dia 1.º de setembro de 2008, iniciou meu afastamento, que perdurou até
o dia 15 de junho de 2010, quando, quase quatro meses antes do encerramento
dessa licença, reassumi minhas atividades, após retornar com o mestrado
devidamente concluído.
“Minha
mulher, contudo, não pôde viver o ‘sonho dourado’ conforme afirmado
aleivosamente pelo ex-PGJ, pois não lhe foi deferido o afastamento para cursar
pós-graduação no exterior. Pelos embaraços enfrentados na administração
municipal, na qual possui vínculo de natureza efetiva, por concurso público, no
cargo de arquiteta, ela teve de permanecer laborando por mais dois meses até
entrar em gozo de férias e licenças-prêmio sucessivas para posterior
afastamento sem remuneração, tendo retornado em 3 de fevereiro de 2010, quatro
meses antes de mim. Fato esse que refuta qualquer ilação caluniosa de que eu
teria usado a minha função à frente do Gaeco para pressionar o então gestor
municipal.
“Por
fim, manifesto minha vergonha de ver um ex-PGJ cometer essa estupidez jurídica,
estendendo supostas ilicitudes à minha pessoa, que teriam sido, alegadamente,
perpetradas por minha mulher, ressuscitando uma orientação medieval do Direito.
O mais grave não são nem as ilações formuladas maliciosamente, mas sim as
inconsistências dos nexos de causalidade das relações apontadas.
“Não
sei se por desconhecimento ou por perversidade, o ex-PGJ não buscou todas as
provas dos fatos. O que podemos dizer de um membro do MP que não sabe
investigar? Que não sabe buscar as provas necessárias para uma imputação tão
grave, que enodoa sua própria Instituição? Mais um motivo para termos vergonha
e desacreditar nessa imputação maledicente e tão vingativa.
“Causa-me
perplexidade a ânsia pelo poder, o nível de ambição desmedida e a falta de
limites éticos desse cidadão.
“Tenho
como certo que a sanha do ex-PGJ é oriunda de sentimento de vingança de
problemas judiciais decorrentes de suas próprias condutas desvinculadas dos
regramentos constitucionais e preceitos de probidade, que me obrigaram a
manejar duas ações penais. Todavia, os crimes denunciados, um deles apurado
pela Polícia Federal quando ele ainda exercia a chefia do MP, foi a mim
comunicado pelo Ministério Público Federal e o outro decorrente de apuração
realizada pelo CNMP, até ensejando ação de improbidade administrativa.
“Obrigado
pelo dever funcional, não transigi quanto às provas dos crimes a mim noticiados
como sempre me portei profissionalmente. Entretanto, mesmo sendo essas ações
penais de natureza pública, por dever ético, tive a cautela de não lhes dar
publicidade, em respeito à imagem de minha Instituição, à dignidade da pessoa
do ex-PGJ, aos seus direitos de presunção de inocência e de se defender
amplamente, em evitação a qualquer condenação midiática.
“Sinto-me
compelido por um dever ético, em respeito aos meus pares e à minha Instituição,
de compartilhar, de forma reservada, o conteúdo das duas ações propostas, com
base em provas cabais e irrefutáveis de crimes gravíssimos contra a
Administração Pública. Todas essas medidas judiciais, em curso há bastante
tempo, não foram disponibilizadas por mim à imprensa nem divulgadas aos meus
colegas.
“Devo
destacar que essa cautela por mim adotada não se assemelha à conduta
espetaculosa do ex-PGJ, pois essa é a segunda vez que Marcos Antônio se utiliza
de práticas sórdidas de propalar acusações maledicentes. Recordo da
representação que ele formulou sobre supostos pagamentos de diárias a membros
que participaram dos encontros regionais em Marabá, Santarém e Paragominas,
além de outros pagamentos. Fatos esses que não condizem com a realidade, sendo
fruto de uma mente vingativa.
“Parafraseando
Irineu de Leão, convém registrar ‘que a mentira veste-se de uma falsa verdade,
para que pensem, os incautos, ser ela mais verdadeira do que a própria verdade’.
Felizmente, à exceção do ex-PGJ, meus demais pares são sensatos e prudentes,
para crerem apenas em fatos comprovados, em vez de factoides tendenciosamente
caluniosos.
“Gilberto Martins”
Nenhum comentário :
Postar um comentário