Uma acusação de Marcos Antônio das Neves, o
Napoleão de Hospício, formalizada na
terça-feira, 20, elevou a temperatura da eleição para definição da lista
tríplice da qual será pinçado o nome do procurador-geral de Justiça. Ele acusa
de peculato o atual procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, a
esposa deste, arquiteta Ana Rosa Figueiredo Martins, servidora de carreira da
Prefeitura de Belém, o ex-prefeito Duciomar Costa e o ex-vereador Pio Neto, a
cujo gabinete esteve lotada por determinado período Ana Rosa, mulher de
Martins. De acordo com Neves, Ana Rosa Figueiredo Martins teria embolsado seu
salário sem trabalhar durante o período que acompanhou o marido em Portugal, onde
Martins fez sua pós-graduação, entre 1º de setembro de 2008 e 15 de junho de
2010, quando reassumiu suas funções. Em troca, acrescenta Neves na denúncia,
Martins engavetaria as denúncias oferecidas contra Duciomar Costa, em um
conluio que ainda teria incluído o então vereador Pio Neto, em cujo gabinete
esteve lotada, por um período, Ana Rosa Figueiredo Martins. Detalhes que tornam insustentáveis a acusação: Ana Rosa Figueiredo Martins não obteve licença da prefeitura para fazer pós-graduação e, por isso, valeu-se de férias e licenças prêmios, além de licença sem vencimentos, para acompanhar o marido em Portugal; como promotor de Justiça, Gilberto Valente Martins não dispunha de competência para processar o prefeito, porquanto este goza de foro privilegiado e só pode ser acionado judicialmente pelo procurador-geral de Justiça.
Neves, recorde-se, é réu em ações criminais
por falsidade ideológica, por manter-se silente
diante de uma declaração falsa de seu assessor e sócio André Ricardo Otoni
Vieira, e prevaricação, por valer-se de PMs do Gabinete Militar do Ministério
Público para fazer a segurança do posto de gasolina e da casa lotérica das
quais é sócio, assim como da sua mulher. O crime de falsidade ideológica está previsto no artigo 299 do Código Penal, que descreve a
conduta criminosa como sendo o ato de omitir a verdade ou inserir declaração
falsa, em documentos públicos ou particulares, com o objetivo de prejudicar
direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a
administração pública e consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar
indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei,
para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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