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| Bruna Vidigal Tavares Nunes: beneficiário de nepotismo cruzado, juntamente com Cipriano Sabino de Oliveira Neto. |
Depois de se manter silente diante de uma
grave denúncia de falcatrua, o presidente do TCE, o Tribunal
de Contas do Estado do Pará, conselheiro Luís Cunha, acaba de protagonizar nova
lambança. Desta vez trata-se de patrocinar um caso típico de nepotismo cruzado,
ao nomear assessora de conselheiro Bruna Vidigal Tavares Nunes, filha do vice-presidente do TJ do Pará, o Tribunal
de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Ferreira Nunes. No TJ do Pará,
convém lembrar, está confortavelmente abrigado Cipriano Sabino de Oliveira
Neto, filho do conselheiro Cipriano Sabino, ex-presidente do TCE.
Embolsando
R$ 16.441,07 mensais, no TCE Bruna Vidigal Tavares Nunes, filha do
vice-presidente do TJ do Pará, está lotada no gabinete da conselheira Lourdes
Lima, vice-presidente do tribunal. No TJ do Pará, onde está lotado na Ouvidoria
Agrária, Cipriano Sabino de Oliveira Neto, filho do conselheiro Cipriano
Sabino, ex-presidente do TCE, embolsa mensalmente R$ 13.377,42.
6 comentários :
Barata, nesse reino do faz de conta em que se transformou o TCE, o que não falta é nepotismo de todo o jeito. Até as paredes acham graça dos nobres conselheiros e seus elegantes assessores que escondem uma gama enorme de nepotismo direto e cruzado. Além desse divulgado, veja mais alguns casos:
DIEGO SOUSA CARMONA - Assessor de conselheiro, com salário de R$ 21.021,09. Ele é sobrinho de ANGELA MARIA CAMPOS CARMONA, auditor C. E. C. Contábeis, com salário de R$ 24.672,27. Diego é filho do deputado Martinho Carmona, que é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular e do qual Angela Maria Campos Carmona é irmã.
ANA AMÉLIA SEFER DE FIGUEIREDO - Assessor de gabinete, com salário de R$ 33.687,48, é mãe de NATHALIA SEFER DE FIGUEIREDO, assessor de conselheiro, com salário de R$ 7.851,82. Ana Amélia é irmã e Nathalia sobrinha do deputado Luiz Sefer.
CLAUDIO JOSÉ MOURA LIMA PONTES - Assessor de conselheiro, com salário de R$ 25.953,41, marido de GISELA SISNANDO DA C. PONTES, assessor técnico de controle externo, com salário de R$ 9.564,23, que é irmã de EMILIA DORA SISNANDO DA COSTA SOBRAL, chefa de gabinete do Cipriano Sabino, com salário de R$ 26.096,93.
ERIKA KLAUTAU FLEXA RIBEIRO - Assessor de conselheiro, com salário de R$ 20.199,03, é filha do senador tucano Fernando Flexa Ribeiro.
IZABELLE SANTOS G. F. DE SOUSA - Chefe de gabinete de conselheiro, com salário de R$ 24.270,15. É filha do conselheiro do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Antônio José, que fez carreira como secretário do senador Jader Barbalho.
LORENA LOUREIRO CHAVES - Assessor técnico, com salário de R$ 18.323,76. É filha da procuradora do Ministério Público de Contas Maria Helena Loureiro.
Vamos parar por aqui porque o espaço é curto, diferentemente da lista que é longa e os salários altíssimos.
O Ministério Público esquece. Também tem gente graúda no nepotismo cruzado.
Gente e esse povo bate panela pra ganhar mais? É isso? Ainda querem mais? Tô (nem vou escrever pois o blogueiro não vai publicar).
Prezado, em que pese reconhecer a importância das mídias sociais na democracia participativa, por vezes é preciso entender algumas figuras jurídicas, no intuito de não imbecilizar os leitores.
A denúncia de nepotismo cruzado aqui veiculada, ao primeiro momento, parece carecer da fundamentação que o caso requer. Primeiramente, vamos ao conceitos.
O nepotismo cruzado é uma figura construída jurisprudencialmente pelo Supremo Tribunal Federal e encontra previsão na Súmula Vinculante nº 13, a saber:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal” (grifo nosso).
O núcleo da figura do nepotismo cruzado, assenta-se, segundo a Suprema Corte, no “ajuste mediante designações recíprocas”, também chamado de “troca de favores”, sendo este um requisito necessário a configuração da inconstuticionalidade do ato de nomeação.
Este é o entendimento que da Suprema Corte, senão vejamos:
“In casu, não estamos diante de 'apreciação para fins de registro' de nomeação para cargo em comissão, mas sim de suposta prática de ato administrativo em contrariedade aos princípios da legalidade e da moralidade, consistente na nomeação concomitante da assessora do impetrante, que seria nora de um magistrado que, por sua vez, teria nomeado a esposa do impetrante como sua assessora. Em outras palavras, teria havido, supostamente, uma 'troca de favores', comumente denominada 'nepotismo cruzado' objetivando a burla da vedação legal de nomeação de parentes para cargos públicos. Vê-se, portanto, que a atuação da Corte de Contas na verificação da legalidade do ato praticado pelo impetrante encontra fundamento nos artigos 71, VIII e IX da Constituição c/c artigos 1º, § 1º, e 41, caput, e 43, II e parágrafo único da Lei 8.443/1992." (MS 24020, Relator Ministro Joaquim Barbosa, Segunda Turma, julgamento em 6.3.2012, DJe de 13.6.2012)
Pois bem, no caso em análise a denúncia é rasa ao tentar vincular a nomeação da filha do Vice-Presidente do TJ/PA, Des. Ricardo Nunes, como a nomeação do filho do Conselheiro Cipriano Sabino na Ouvidoria Agrária do TJ/PA, já que as autoridades nomeantes não coincidem, já que a filha do Desembargador, conforme o próprio blog noticia, é assessora da Conselheira Lourdes Lima, com a qual não foi estabelecida qualquer conexão na suposta relação de nepotismo.
Infelizmente, a democracia ainda é exercitada nesse país de forma bastante amistosa, inclusive dentro do nosso próprio parlamento, onde os agentes políticos despejam xingamentos e denúncias uns contra os outros sem embasamento algum, acobertados pela imunidade parlamentar, e parece que na sociedade o vício se repete, e seguimos soltando bombas nas mídias sociais de forma descompromissada e irresponsável.
Ja falei o povo tem que apedrejar o mp o tj e tce.
Faz-me rir anônimo das 15:21. Se não é nepotismo cruzado papai Noel existe e o Saci Pererê é jogador de futebol. As nomeações se deram por que os envolvidos são pessoas humildes porém com um talento invejável. Não existiu troca de favores e nem tráfico de influência e não são parentes de desembargador e nem de conselheiro. Mero acaso.
A título de esclarecimento: Em Bragança, Antônio da Cunha Teixeira, irmão do Luíz Cunha, é nomeado (DAS) no presídio de Bragança. Querem mais? Anotem esse nome: Benedito do Carmo de Sousa Melo, lotado no Tribunal, divide apartamento com luíz cunha, e na sexta ou sábado, os dois vem prá Augusto Corrêa. Vamos ver se não estará entre os aprovados.
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