TCE – O estopim do escândalo

O estopim do escândalo no qual submergiu o TCE foi um inusitado expediente, protocolado no dia 3 de fevereiro último e endereçado ao atual presidente do tribunal, conselheiro Luis Cunha, no qual uma servidora comissionada, Suely Miralha Bastos, após ser exonerada, relata ter obtido o cargo ocupado por interferência de uma prestigiada servidora da corte de contas, Mônica Bernadete Sampaio da Silva, sob a condição de destinar a esta metade de seus vencimentos, incluindo 13º salário, abonos e um terço das férias. Cedida pela Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, Mônica Bernadete Sampaio da Silva aportou no tribunal, embolsando uma remuneração mensal de R$ 32.107,41 30 mil, como assessora do conselheiro Luis Cunha, um ex-deputado de desempenho parlamentar pífio e notabilizado pelo fisiologismo. Escancarada a falcatrua, ela foi devolvida à Alepa, acompanhada de um ofício contendo caudalosos elogios do presidente do tribunal ao seu desempenho funcional.

No expediente enviado a Luís Cunha, denunciando a falcatrua, Suely Miralha Bastos relata que, ao ser nomeada, em 9 fevereiro de 2015, foi previamente avisada que seria exonerada em janeiro de 2016, para ser substituída por “um parente consanguíneo” da assessora do presidente do tribunal. Ao ser exonerada, Suely Miralha Bastos foi substituída no cargo por Yasmin Sampaio Costa, que seria, conforme as versões correntes, filha ou sobrinha de Mônica Bernadete Sampaio da Silva, a assessora de Luis Cunha.

Yasmin Sampaio Costa foi nomeada para o cargo em comissão de Assistente de Direção NM-02, a partir de 1 de fevereiro de 2016, de acordo com a portaria nº 30.618, de 21 de janeiro de 2016. Mas foi exonerada logo depois, através da portaria nº 30.695, de 4 de fevereiro de 2016. A exoneração ocorreu um dia depois que, em expediente protocolado em 3 de fevereiro de 2016, Suely Miralha Bastos a servidora defenestrada, levar ao conhecimento do presidente do TCE, a falcatrua envolvendo Mônica Bernadete Sampaio da Silva, a assessora de Luís Cunha.