FUNBOSQUE – A dolosa omissão do MPE

Graça Cunha, a promotora servil: doloso silêncio, diante das denúncias.

Mais chocante que as revelações sobre as precárias condições das unidades pedagógicas da Escola Bosque só a patética omissão do MPE, o Ministério Público Estadual. Uma omissão tanto mais dolosa porque os recorrentes relatos sobre o sucateamento da Funbosque já foram formalizados junto ao MPE. Em setembro de 2015, por exemplo, denúncias sobre precárias condições de trabalho na unidade pedagógica da ilha de Jutuba desembocaram na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos do MPE, o Ministério Público Estadual, ficando sob os cuidados da promotora de Justiça Graça Cunha. O elenco de denúncias incluía desde falta a quantidade insuficiente de merenda escolar até a ausência adequada de transporte, porque a lancha escolar encontrava-se quebrada, à espera de conserto desde agosto, passando pelo risco a integridade física dos alunos, que passaram a ser transportados em um barco cujo eixo do motor ficava exposto, deixando as crianças sob o risco de escalpelamento. A denúncia feita relata que, na época, os dois geradores de energia não funcionavam, comprometendo o cumprimento do calendário escolar, de forma adequada e satisfatória, em todos os turnos.

Os problemas verificados em Jutuba, sabe-se, repetem-se nas demais unidades pedagógicas, em alguns casos até em maior escala, mas a despeito disso, até onde se sabe, o MPE permanece inerte. O que certamente não ocorre por acaso. A promotora de Justiça Graça Cunha, sob cuja responsabilidade ficaram as denúncias então formuladas ao Ministério Público Estadual, é a mesma notabilizada pela submissão servil ao procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, o Napoleão de Hospício, de notórios vínculos com a tucanalha, a banda podre do PSDB, da qual são expoentes o governador Simão Jatene, o Simão Preguiça, e seu ilustre pupilo, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o Zenada. Ela ganhou notoriedade durante a mais recente greve dos professores da rede pública estadual de ensino, quando, como pau-mandado do procurador-geral de Justiça, pretendeu propor ao TJ, o Tribunal de Justiça do Pará, que declarasse a ilegalidade e abusividade da paralisação dos docentes, que reivindicavam melhores salários e condições de trabalho. Com o governo Simão Jatene apostando no impasse e no desgaste da greve, ao se recusar a negociar sem o término da paralisação, a ideia soou tão estapafúrdia e repercutiu tão mal, que Graça Cunha tratou de arquivá-la, obviamente também cumprindo ordens do procurador-geral de Justiça. Coube, assim, à própria Procuradoria Geral do Estado fazer o serviço sujo, ao propor à Justiça que a paralisação dos professores fosse declarada ilegal e abusiva, a despeito das evidências sinalizarem o contrário.