Segundo relato feito ao Blog do Barata, o clima na Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, situa-se atualmente no tênue limite que separa o terrorismo, destinado a intimidar, do banditismo puro e simples, próprio da escumalha ensandecida, diante da perspectiva de ver sepultados privilégios espúrios.
No epicentro do imbróglio figura a questão da usurpação de função, frequentemente associada a improbidade administrativa e recorrentemente criticada por Charles Alcantara (foto), o presidente do Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará.
Beneficiários da usurpação de função, uma mazela cuja solução passa necessariamente pela realização de concursos públicos, chegam ao limite de brandir ameaças veladas de morte, cujos destinatários incluem o próprio Charles Alcântara.
A situação é tensa, muito tensa, mesmo, para quem defende uma faxina ética no Fisco estadual, acrescenta o relato feito ao blog. A expectativa é de que o combate a usurpação de função tenha o aval do secretário estadual da Fazenda, José Tostes Neto.
A conferir.
17 comentários :
Tu acreditas no aval de quem tem o próprio sangue na bagunça?
Sr.Barata, sou funcionário da fadesp e trabalho na DTI- e fico indignado com tratamento da Diretora (ANGELA AQUINO) com os funcionários terceirizados,pensa em uma mulher estremamente GROSSAAAAAAAAAAAA.Lá na DTI ela não demiti o funcionário para receber os direitos trabalhistas,mas protege os coordenadores e amigos:Caires, Helena,Natalie,Cristiano.Um exemplo disso é que o coordenador Cristiano Moreira Silva passou em concurso público para o Ceará,o mesmo não está mais indo trabalhar e ainda vai continuar por um longo tempo recebendo pela SEFA o salário.Agora me diz que moral essa mulher tem em apontar o dedo na cara dos outros para dizer que é honesta é que trata todo mundo de forma igual...Estou indignado!!!quando esse comentário for postado não dúvido muito ela reunir todos para gritar como costuma fazer.
Esse comportamento não é apenas da diretora da DTI sra. Angela Aquino, vc tem que ver o tratamento dispensado aos funcionarios da SEFA na CECOMT-Carajás em Marabá pelo Coordenador Fazendario Amadeu Fadul, estou dizendo da SEFA, agora vc imagina da FADESP, tercerizados. Indenpendente quem seja ou qual o vinculo funcional da pessoa, todos tem que ser tratados com respeito, dignidade, igualdade e hurbanidade.
Essa nova da Ângela Aquino,que ela adora humilhar as pessoas todo mundo já sabe, por isso que a rotatividade na DTI é grande!
Não é pelo salário e sim pelo tratamento recebido e muitos funcionários sairam magoados.mas essa do Cristiano moreira já era de se esperar...agora vamos esperar cenas do próximo capítulo a demissão da Samya Gorayeb amiga intima da Diretora.RSRSRSRSRSRSRSR.
Não sei pq até hoje a Angela ainda tá na DTI?tem que colocar um Diretor que saiba lidar com as pessoas,ouvir,SEM GRITAR! morro de pena das pessoas que trabalham com ela,pois já presenciei grosseirias da mesma.
A competência da diretora é extremamente questionável. Contratou uma empresa por milhões de reais e esta empresa entregou um sistema meia-boca que até hoje não se viu rodar na sefa. Acredito na competência das pessoas da DTI, porém são pessoas pouco valorizadas, exceto os apadrinhados.
O Cristiano Moreira tá lá em fortaleza usufruindo do salário da sefa...Com autorização da Angela aquino(honesta)
Não podemos deixar de Sitar a Ridícula coordenadora Helena Ramos que só tem voz para uns e mas para para falar mal dos seus funcionários é fina, denegrir a imagens deles perante os colaboradores e gritar na frente do todos com ameaças dia a dia é programa diário e está ai pensa que é uma boa coordenadora, primeiro ela precisa ir para um curso de gestão de pessoas para valorizar o da casa não o de fora, já vi ela contratando pessoas para ganhar mais para fazer os mesmos trabalhos de pessoas que ganham menos por pura sacanagem para não promover quem é de direito. E ela é tão lesa que não sabe que existe um recurso para o funcionário jogar a fadesp na justiça chamado EQUIPARAÇÃO SALARIAL.
Além de cursos como gerencia de projetos e gestão de ti, e ali comenta-se que já se foi para trabalhar agora, todo mundo quer sair, menos os puxas sacos.
eita
Infelizmente esse blog é bom somente na hora dos posts. Muitos agradecimentos ao BARATA. Pq as pessoas que comentam aqui sobre as insituições....pelo visto são em considerável parte ignorantes e pouco sensatas fazendo comentários dessa forma....usam deste meio para denegrir os outros sem saber o mal que causa....abalando a própria estrutura da instituição. Satisfazendo somente a sua necessidade de desabafar....desabafo esse que é cheio de euforia, consequentemente, de dubitável veracidade do ponto de vista dos fatos. Trabalho na instituição...e tenho certa analise das coisas que acontecem por lá, e sei que nao é tanto assim nao....em parte sim em maior parte nao. Sei tb que pessoas que tem o ego ferido é que se pronunciam aqui DESSA FORMA, e nao visando melhorar a instituição....e sim como dito acima... somente para satisfazer a própria necessidade. Parabéns ao barata pelo blog. Mas infelizmente nao esquecendo, que tem pessoas que ultilizam esse meio de forma errada.
A tirania continua...
A Diretora da DTI, da Secretaria da Fazenda (SEFA) além de humilhar e gritar com os funcionários terceirizados a referida diretora há meses vem adotando uma metodologia radical com seus funcionários. Em dias facultados, a mesma não libera seus funcionários fazendo com que somente a DTI funcione e fique no prédio todo escuro e fechado.
Se o discurso do governo é cortar gastos, a excelentíssima diretora não vem colaborando, pois mantém apenas o setor dela funcionando, talvez esteja faltando bom senso e saber administrar uma unidade, onde seus funcionários são pessoas humanas que não são tratados com o devido respeito e ética que merecem.
O que será que aconteceria com a diretora se uma denuncia no Ministério do Trabalho fosse feita? Até onde vai o poder de tal pessoa? Suas atitudes seriam uma maneira de punir seus funcionários? Mas por que tanta arrogância e autoritarismo? Será que tudo isso leva a alguma coisa? Será que com essa postura o salário dela aumentaria?
Porque nesses dias, em que é dia facultado, a mesma não segue a rotina como nas outras unidades, onde 6ª. feira em época de julho é facultado.
Seria importante que esta diretora passasse por um verdadeiro curso de relações humanas e interpessoais, para que pudesse melhorar seu desempenho com seus funcionários
O comentário pode ser para qualquer coisa, não existe regra para tal aqui no blog.
Se você não concorda apenas deixe o seu ponto de vista se quiser e pronto o mundo AINDA é democrático.
Mas o que o povo fala sempre tem um fundo de verdade então!!!
Prezado Barata,
A tua luta por um jornalismo compromissado com a verdade, independente, sem rabo preso, me encorajaram a me manifestar aqui no blog sobre a questão do desvio de função na SEFA e a fazer as seguintes denúncias:
PARTE I
1. O Presidente do SINDIFISCO, Sr. Charles Alcantara, quando fala sobre o desvio de função na SEFA, ” esquece-se” de mencionar que esses desvios foram provocados por seus próprios pares, isto é, se há servidor de apoio de nível médio e operacional realizando tarefas exclusivas de auditores e fiscais é porque os próprios gestores os colocaram nessa situação, deram-lhe instrumentos de trabalho, capacitaram essas pessoas para o exercício da função porque era conveniente e oportuno. A SEFA usou esses “pobres coitados” porque eram uma mão de obra capacitada e barata, ou até com fins escusos, alguns deles, porque a SEFA não pode contar com 100% dos seus auditores e fiscais, já que como é do conhecimento público, alguns deles não gostam de trabalhar, conforme confirma o e-mail do Sr.Charles enviado para toda a categoria, com o objetivo de conscientiza-los a não manter o desvio de função: Chamo a atenção para os tópicos 6, 7, 8 e 9 especialmente, veja que essas frases saíram da boca do pessoal do CAT, dita pelo Sr. Charles como “assustadoramente reais”(doc. 1);
2. O Sr. Charles numa manobra inteligentíssima, diga-se de passagem, utilizou o Ministério Público para conter a situação, não batendo de frente com seus pares e colocando a culpa no grupo de apoio da SEFA, cuja denúncia gerou a recomendação nº 04/2012 MP/4º PJDCPP, encaminhada à SEFA através do ofícioº 30/12;
3. Mas o desvio de função tem como pano de fundo, uma questão muito grave que é a situação funcional de instabilidade de parte desses servidores, que não ingressaram no serviço público de acordo com os requisitos legais, tendo uma situação funcional que inexiste no ordenamento jurídico brasileiro, pois foram denominados de servidores “estatutários, porém não estáveis”, situação criada pelos próprios gestores da SEFA e devem ser objeto de Ação de Improbidade Administrativa;
4. Outra questão que está escondida debaixo do tapete, caro Barata, é a da corrupção, que continua firme e forte na SEFA, inclusive nos altos escalões, mas que “convenientemente” todos fazem vista grossa;
5. Continua a existir encostados na SEFA, que o diga o filho do Eduardo Gonçalves e os parentes do Amadeu Fadul que circulam livremente pelos gabinetes;
PARTE II
6. A outra manobra, Barata, utilizada pela SEFA para não “expor” os seus pares e enganar o Ministério Público(sugestão maquiavélica de outra encostada e não estável, Milene Coelho), foi a remoção dos técnicos de nível superior das CECOMT’s para o órgão central, pessoas que NUNCA exerceram atividades exclusivas de auditor e fiscal e que agora, por conta do abuso de poder do Sr. Secretário vão buscar a tutela jurisdicional para garantir os seus direitos e quem vai pagar a conta é como sempre o contribuinte;
7. São muitas as irregularidades na SEFA Barata, quer mais uma, temos pessoas com DAS, cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior, que não tem nível superior. Como se trata de cargo comissionado que é de livre nomeação e exoneração, “entenderam” os gestores da SEFA que podem nomear quem eles quiserem, esquecendo-se convenientemente de que os atos discricionários são segundo os ditames da lei e a lei diz que é preciso nível superior;
8. Outra sujeira, ainda relativa aos DAS é que pessoas que tem DAS incorporado nos seus contracheques ao assumirem um outro cargo comissionado devem fazer a opção, aí para burlar a lei, eles colocam um laranja(para ser o chefe de direito) para receber pela pessoa (que será o chefe de fato) e repassar o dinheiro, isto ocorre na CECOMT BELÉM, com as servidoras Cileide e Leida Pimentel, que por sinal nem nível superior tem, e é do conhecimento de toda a SEFA, tanto que a mesma é quem despacha diretamente com o Diretor de Administração (que também não é Administrador, está em desvio de função, vale ressaltar Barata, que temos 34 administradores concursados na SEFA);
9. Você Barata com seu jornalismo sério é a nossa única esperança de ver uma SEFA curada dessas doenças infectas, podres que produzem o empobrecimento do Estado do Pará e envergonham aqueles que querem fazer do serviço público um serviço eficiente, sério, seguro e probo;
10. Denúncia anônima qualquer um pode fazer é verdade,mas cabe ao fisco no mínimo apurar, fazer uma análise prévia se há algum fundo de verdade na denúncia, e se assim o fizesse, com toda certeza Barata muitos casos de corrupção seriam comprovados, mas o corporativismo na SEFA é VIOLENTO, eles até abrem o procedimento disciplinar, mas os “colegas” SEMPRE “inocentam” os colegas, o procedimento é só para inglês ver, não há apuração verdadeiramente, se eles sabem que tal documento/relatório comprova contra o “colega” eles não colocam no relatório, o trabalho da comissão de sindicância é não buscar elementos que comprovem o desvio de conduta do servidor;
PARTE III
11. Outra questão grave na SEFA e que deve ser denunciada é que há auditores que NUNCA REALIZARAM UMA AUDITORIA E FISCAL QUE NUNCA FISCALIZOU. É isso mesmo Barata, sabes quanto ganha um auditor na SEFA, quase R$ 30.000,00 e um fiscal R$ 22.000,00. Isso sim é um desvio de função e deve ser exemplarmente punido e é muito fácil de se apurar, se o Ministério Público for sério mesmo, é só pedir para a SEFA um relatório com os nomes de TODOS os auditores e as auditorias realizadas nos últimos 10 anos para não ficar um relatório longo, pois se for pedir dos últimos 20 anos, a lista será grande;
12. Finalmente Barata contamos com você para cobrar um posicionamento do Minstério Público para intentar AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISITRATIVA CONTRA OS GESTORES DA SEFA.
DOC. 1,
E-MAIL DO SR. CHARLES ALCANTARA – PRESIDENTE DO SINDIFISCO A CATEGORIA DE AUDITORES E FISCAIS DA SEFA:
Prezados colegas do fisco estadual do Pará,
Sei que o tema que lhes apresento é desagradável, mas não posso deixar de abordá-lo, pois diz respeito aos nossos interesses legítimos.
Refiro-me ao desvio/usurpação de função no âmbito da fiscalização tributária estadual.
No próximo mês de setembro/2011 completarei, se permanecer vivo, 18 anos na carreira TAF. Naquela época era generalizada a figura do "encostado", contingente de mão-de-obra formado por pessoas sem qualquer vínculo formal com a administração pública.
De triste memória, o "encostado" era a prova viva da persistência de uma prática que até se justificava sob o ponto de vista das nossas raízes históricas, baseadas no patrimonialismo, clientelismo e patriarcado.
Era comum, no passado, que filhos, parentes, afilhados e protegidos herdassem "empregos públicos" de pais, padrinhos e protetores, ou que fossem "contratados", por mera indicação.
No âmbito da SEFA, vários anos após a promulgação da Carta de 1988, eis que ainda persistia intacta essa prática.
Presumo que nos últimos dez ou doze anos não se registrava mais a existência do "encostado", que foi inteiramente substituído pelo servidor em desvio de função.
Entenda-se por servidor em desvio de função aquele que ocupa cargos ou funções vinculadas às atividades de apoio técnico, administrativo ou operacional (atividade-meio) da SEFA, mas que exerce ilegalmente atribuições exclusivas dos servidores integrantes do chamado Grupo TAF.
De repente eis que surgem notícias dando conta do ressurgimento de "encostados" na SEFA. A bem dizer uma nova geração de "encostados".
As razões alegadas para justificar a continuidade dessa prática, sejam "encostados", sejam servidores em desvio de função pública (ambos, ilegais), são bastante conhecidas.
Eis uma onzena - um "time" - de argumentos de que se socorre essa vertente. E, creiam, as frases citadas abaixo são assustadoramente reais:
Frase 1: "O quadro TAF é insuficiente e não há como paralisar a
fiscalização, pois o Estado precisa de arrecadação.";
Frase 2: "Eu não posso fechar uma unidade só por que não tem pessoal. E como fica a arrecadação?";
Frase 3: "Eu conto muito mais com o pessoal do Apoio do que com o pessoal do TAF.";
Frase 4: "Eu prefiro trabalhar com o pessoal do Apoio do que com o TAF, por que o pessoal do Apoio sabe que 'roda' no primeiro 'vacilo'. É mais fácil comandar o pessoal do Apoio.";
PARTE IV
Frase 5: "Ele sempre fez parte da 'minha equipe' e é pessoa da 'minha' confiança.";
Frase 6: "Tem muita gente do TAF que não gosta de trabalhar, só quer 'mandar', não quer 'pegar no pesado'. O pessoal do Apoio é bom de trabalho!";
Frase 7: "O secretário sabe que não tem pessoal e também sabe que na 'minha' regional muitas unidades só funcionam por causa do pessoal do Apoio. O que o secretário quer saber é de resultado no final do mês.";
Frase 8: "Tem muita 'gente' do Apoio que sabe mais do que o TAF";
Frase 9: "A Representação do sindicato no Ministério Público Estadual vai acabar 'prejudicando' pessoas 'inocentes' que só estão cumprindo rdens.";
Frase 10: "O que o governo quer saber é de arrecadação. Duvido que o governo concorde em fechar unidades só por que não tem pessoal suficiente do TAF.";
Frase 11: "Fechar unidade? Duvido! Sempre funcionou assim e não é agora que vai mudar.".
Prezados colegas,
Não recordo de um secretário da fazenda, como o atual, que tenha assumido uma postura tão firme e resoluta para acabar de vez com essa prática que, além de flagrantemente ilegal, é causa de tantos prejuízos à sociedade e à imagem dos agentes do fisco.
Não podemos concordar com o "jeitinho" e a "acomodação".
Nenhuma carreira de Estado, ou que pretenda ser reconhecida como tal, pode condescender com essa situação de absoluto desrespeito às leis e ao interesse público.
Como esperar e merecer o respeito dos governos, dos políticos e dos contribuintes, de fato e de direito, se não formos capazes de acabar de vez com essa mazela?
PARTE V
É justo que todos paguemos pelo erro cometido por alguns colegas do próprio TAF que continuam a cultivar essa prática?
Prezados colegas,
Enfrentemos essa situação!
Dignifiquemos a relevante função pública que nos foi atribuída, por
lei, pela sociedade.
O concurso público é e deve continuar a ser a única forma lícita e
democrática de ingresso na administração pública e, com mais razão ainda, nas carreiras de Estado como o são as Carreiras do Fisco.
Que, em observância aos princípios constitucionais que regem a
administração pública, sejam fechadas as unidades fiscais da SEFA que não dispõem de pessoal qualificado legalmente (integrantes do Grupo TAF) para mantê-las em funcionamento.
Chega de desvio!
Chega de ilegalidade!
Concurso público já!
Abraços,
Charles Alcantara
Postar um comentário