TJ – A farsa do promotor de Justiça

        Patética. Constrangedoramente patética.

        Não existe melhor definição que esta para descrever a postura do promotor de Justiça Franklin Lobato Prado (foto) na audiência de conciliação e instrução da ação judicial que move contra mim, a pretexto de supostos danos morais. O estopim para o contencioso foram duas postagens publicadas pelo Blog do Barata cobrando uma rigorosa apuração, pelo Ministério Público Estadual, diante das suspeitas de agiotagem envolvendo o promotor de Justiça. Além de ter obtido a censura prévia judicial ao blog, proibido de voltar a tratar do imbróglio, Prado postula uma indenização de R$ 33 mil. O que torna a ação insólita é que o blog apenas repercutiu uma suspeita suscitada pelo réu em uma ação judicial movida pelo promotor de Justiça, cobrando uma dívida paga com cheques sem fundos, o que deu margem a uma severa admoestação do juiz João Batista Lopes do Nascimento. “Fio como único ponto controvertido a origem lícita ou não dos créditos do autor, uma vez que o réu alega que são oriundos de prática criminosa que, se comprovado, obrigará o Juízo a acionar o Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público ante a gravidade das acusações”, assinalou o magistrado, em seu despacho.

        Em sua defesa Prado alega que apenas protagonizou ações de cobrança e execução de dívidas das quais seria credor seu pai, falecido em 1998. Inquirido pelo meu advogado, Cadmo Bastos Melo Júnior, ele não soube explicar o porque ajuizou as ações de cobrança e execução contra os devedores somente nos anos de 2003, 2004, 2006 e 2007, já passados anos da morte de seu pai. E nem porque não trouxe aos autos qualquer prova dessas alegações, a começar pela sua nomeação como inventariante de eventual ação de inventário em favor do espólio de seu pai, que lhe permitisse encabeçar as demandas em juízo. Ou ainda qualquer contrato firmado pelo espólio com seus devedores, a partir do qual, com inquestionável concordância dos devedores, ambos, credor e devedores, permitissem ao promotor de Justiça passar a ser o titular dos créditos prescritos, com a substituição desses títulos por outros mais novos e em nome de Franklin Lobato Prado.

        Ao inquirir Franklin Lobato Prado o advogado Cadmo Bastos Melo Júnior também esfarinhou a versão do promotor de Justiça, que ao alegar supostos danos morais, em decorrência das postagens do blog, declarou ser, desde então, alvo de achincalhe dos próprios colegas de Ministério Público e, por isso, necessitar fazer uso de remédio controlado. “Dano moral não se presume, doutor, prova-se”, fulminou meu advogado, ao salientar que o promotor de Justiça não trouxe aos autos qualquer laudo que comprovasse que a origem de sua patologia foram as postagens veiculadas no blog, ou sequer uma receita com o nome de qualquer medicamento antidepressivo que fizesse uso regularmente. “Soa também inusitado que o doutor alegue a suposta existência de comentários de vários colegas promotores, que o fariam se sentir achincalhado, sem declinar sequer o nome de um deles que com ele tenham comentado o achincalhe”, acrescentou Cadmo Bastos Melo Júnior. De resto, Cadmo Bastos Melo Júnior ainda precisou fazer um veemente protesto, acatado pela juíza, quando a advogada de Franklin Lobato Prazo, vendo seu cliente aparvalhado, pretendeu instruí-lo sobre o que responder, quando o promotor de Justiça estava sendo inquirido. “Isso não posso aceitar, doutora! A senhora falou o quanto quis e o que queria, sem nenhuma interferência indébita, logo peço-lhe para respeitar o rito processual”, advertiu Cadmo Bastos Melo Júnior, em uma incisiva admoestação, após a qual a advogada de Franklin Lobato Prado manteve-se silente, flagrantemente abatida. Tanto quanto seu cliente.