SEFA – A manifestação de Charles Alcantara

        A propósito da revelação feita pelo Blog do Barata, sobre o e-mail anônimo contendo denúncias de suposta corrupção na Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, recebi e publico na íntegra, logo abaixo, a manifestação do presidente do Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará, Charles Alcantara (foto).

        “Prezado Augusto Barata,

        “Confirmo o recebimento da denúncia anônima (assinada por ‘Fiscal Verdadeiro’), conforme noticiado em seu conceituado blog.

        “Em respeito aos teus leitores, que são muitos, quero reafirmar o compromisso do Sindifisco com um Fisco ético, cidadão e protegido das interferências externas, políticas e econômicas, propósitos estes que encontram a melhor síntese no que chamamos de "Fisco de Estado".

        “A corrupção nasce e floresce no terreno em que se estabelece a conflituosa relação entre o público e o privado.

        “Quanto mais intenso é o conflito entre o público e o privado, mais sofisticados são os mecanismos de corrupção, mais ilustres são os corruptos e corruptores e mais deletérios são os seus efeitos para a sociedade.

        “É nas instituições com maior poder de regulação, de polícia, de fiscalização e de intervenção no domínio econômico que a corrupção mais sangra a sociedade, justamente porque é nessas instituições que se apresenta mais agudo o conflito de interesses.

        “A corrupção, acredito, acontece no âmbito das instituições públicas sempre que o interesse privado subjuga o interesse público e preside decisões de políticos, administradores e servidores públicos.

        “O caso Carlinhos Cachoeira está aí para confirmar isto.

        “Do que se trata a corrupção, então, se não da captura das Instituições Públicas (do Estado, em sentido lato), pelo interesse privado, pelo poder político e econômico, pelo crime?

        “Afirmar e honrar a esfera pública é, penso, o melhor antídoto contra a corrupção.

        “É por essa razão que defendemos um Fisco de Estado, ou seja, sem interferência do poder político e econômico.

        “Tenho o dever de consciência de reconhecer publicamente que encontro no Secretário da Fazenda, José Tostes, um aliado dessa causa. Tostes, servidor de carreira da Receita Federal do Brasil, tem dado demonstrações inequívocas e cotidianas de compromisso com um Fisco de Estado, razão pela qual tem contado com o apoio da entidade sindical que honrosamente presido.

        “A denúncia do ‘Fiscal Verdadeiro’ precisa e deve ser apurada.

        “No tocante à famigerada prática do desvio e usurpação de função, que foi objeto de Representação do Sindifisco junto ao Ministério Público Estadual, esclareço que o Promotor responsável pelo caso, dr. Sávio Campos, está muito empenhado no enfrentamento e na erradicação dessa mazela, o que haveremos de alcançar em breve.

        “O concurso público para ingresso nas Carreiras da Administração Tributária do Estado do Pará é, mais do que necessário, imperativo e urgente.

        “Cordialmente,

        “Charles Alcantara

        “Presidente do Sindifisco-PA”