Segue, abaixo, a transcrição, na íntegra, do e-mail remetido ao secretário estadual da Fazenda, José Barroso Tostes Neto, com a denúncia de corrupção na Sefa.
“Usurpação de função, prevaricação, omissão, corrupção, formação de quadrilha.
“Dr José Tostes venho aqui tentar pedir socorro! A situação tornou-se inadimissível na Cecomt-Carajás em Marabá.
“A situação mais gritante esta no posto fiscal da ponte, onde trabalha apenas um fiscal; na verdade não trabalha, apenas esta lotado lá. Esse servidor fiscal aparece por lá apenas para jogar game e olhar site pornográficos (Mário Rubens) . Quem chefia o posto fiscal da ponte na verdade é o motorista Caxiado. No citado posto a equipe de trabalho é composta de 1 fiscal e 6 apoios, isso nas duas quinzenas. Tem até mesmo um ponto de venda de notas fiscais frias de carvão, que funciona dentro do próprio posto fiscal da ponte.
“As carretas de madeira estão passando pelo posto fiscal da ponte e km 9 dando propinas de 3.000,00 reais por carreta e saindo pelo posto fiscal desativado de Jarbas Passarinho.
“Tem saída também de carretas carregadas com ferro,varas de ferro, tudo sem notas, na base da propina. Bitrens carregadas de minerios têm saída garantida também.
“Tem também caminhões de combustível entrando clandestinamente pelo posto fiscal de Jarbas Passarinho. Será que apenas eu sei disso??? Não! Todos aqui sabem.
“É por isso, secretário, que tem servidores de licenças, que apenas não estão trabalhando, seja por vontade própria, medo de estar em seu lugar de trabalho e ser preso por um desses motivos citados acima.
“Alguns estão sendo perseguidos pelo sr. Amadeu Fadul (Coordenador da Cecomt-Carajás) por não aceitarem correr riscos, e até mesmo perder seus empregos.
“Dr. José Tostes, não é possível um servidor público com a sua carreira, competência, experiência, ser enganado por essa maquiagem feita pelo sr. Amadeu Fadul na Cecomt-Carajás. Aqui apenas tem uma grande cortina de fumaça.
“Apenas mais uma coisa dr. Tostes. Os gestores de confiança do sr. Amadeu Fadul na Cecomt-Carajás , cito como exemplo aqui o sr. Caxiado, motorista-fiscal e chefe do posto fiscal da ponte, que sempre vem com a desculpa para os colegas sobre os pesados acharques sobre os motoristas, que seriam para honrar compromissos financeiros com políticos e com a alta direção da Sefa, citando sempre o dr. Celio Cal, diretor de Fiscalização da Sefa.”
4 comentários :
A Promotoria
Presidente do SINDIFISCO Charles Alcântara, promotor dr. Domingos Savio.
Informações importantes que podem ser confirmadas no site da SEFA, na parte institucional onde é citada a estrutura das unidades fazendarias, vejamos a CECOMT-Carajás.
A CECOMT-Carajás é composta da sede da CECOMT-Carajás em Marabá, do posto fiscal do km 9 em frente do 52 BIS em Marabá, do posto fiscal da ponte do rio Tocantins em Marabá, do posto fiscal da ferrovia na entrada do terminal da Vale em Marabá
Posto fiscal de São Geraldo em São Geraldo do Araguaia divisa Tocantins
Posto fiscal de Jarbas Passarinho em Palestina do Pará divisa Tocantins
Posto fiscal de Carne de Sol em Abel Figueiredo divisa Maranhão
Posto fiscal da Boa Vista em Piçarra divisa Tocantins
Posto fiscal de Santa Izabel em Palestina do Pará divisa Tocantins
Posto Fiscal da Esperantina São João do Araguaia divisa Tocantins
São dez ( 10 ) unidades que fazem parte da CECOMT-Carajás, unidades essas em funcionamento 24 horas por dia, os 365 dias de um ano, dia e noite.
Detalhe, hoje tem lotados na CECOMT-Carajás apenas cinco ( 5 ) Auditores Fiscais, isso incluindo o coordenador, não contando com ele, apenas quatro.
Vinte ( 20 ) Fiscais de Receitas. Isso que dizer que tem vinte cinco ( 25 ) servidores do grupo TAF, entre Auditores e Fiscais de Receitas atuando nos postos fiscais da região.
Faça um balanço do numeros dos TAFs para cada posto fiscal.
Devemos lembrar promotor que o trabalho é em regime de quinzena ( trabalha 15 dias e folga 15 dias ), em media queremos dizer que desses 25 ou melhor 24, ja que o coordenador não entra na escala de serviço. Temos um numero de 12 servidores do grupo TAF por quinzena. Ja da para perceber que esse numero é insuficiente para cobrir tantas unidades de fiscalização na região de Marabá.
Mais uma coisa, em postos fiscais como São Geraldo, Jarbas Passarinho, Carne de Sol, Ponte do Tocantins não tem como trabalhar apenas uma pessoa por plantão. O movimento é grande.
O interessante é o coordenador mandar um servidor do grupo TAF para um posto fiscal com pouco movimento, como Santa Izabel, Esperantina, Boa Vista, Ferrovia e colocar nos postos de grande movimentos os motoristas, datilografos, auxiliares administrativos, pessoas que não podem, nem tem uma senha de acesso ao sistema da SEFA para lavrar um termo de apreensão, um auto de infração ( multa ).
Onde fica a seriedade do serviço publico?
Sr. Charles Alcântara quero falar em especial agora a voce, a culpa maior dos servidores da carreira do fisco serem mau afamados, vistos, são de alguns servidores do proprio grupo TAF, como estamos vendo agora nessa situação em Marabá.
Por que o Dr. Sávio que eata apurando o caso de usurpação de função na sefa, não apura as usurpações de funções no MP. Tem auxiliar de serviços gerias atuando como auxiliar administrativo e oficial. É só ir na administração e no transporte.
Tem gente que se presta a querer defender as pessoas envolvidas em uma situação dessas. Eu e todo o mundo sabe que essa e outras denuncias são a mais pura verdade.
O QUE SE DEVE FAZER É CRIAR O PALNO DE CARGOS PARA ESSAS PESSOAS QUE JA ESTÃO ATUANDO E VERIFICAR CADA CASO ,APROVEITANDO MÃO DE OBRA QUE JA ESTAR NO SERVIÇO E REPITO ESTUDANDO CADA CASO ANTES DE CHAMAR DE SAIR CHAMADO DE USURPADOR
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